Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA O ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado |