Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CELITA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, WILLIAM BOZZA
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 670/2013, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, DENOMINADO "PROGREDIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |