Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2019, Prefeito Pedro Socorro do Nascimento e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER EM AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL O ADIANTAMENTO DE QUINZENA RECEBIDA PELOS TRANSPORTADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020 EM CONSONÂNCIA AO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 894, DE 11 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MARCIEL APARECIDO DE ALMEIDA” O CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.

REMANEJA POR ANULAÇÕES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PARLAMENTO JOVEM” EM PARCERIA COM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ALMG, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.