Autógrafo nº 10, de 08 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
10
Ano
2025
Data
08/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Subvenção
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica