Ofício nº 80 de 2026 | Resposta do Executivo | 23/04/2026 (Ofício nº 80 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/04/2026
Unidade Local
Executivo - EXEC
Unidade Destino
Secretaria Geral - SECR
Data Encaminhamento
23/04/2026
Data Fim Prazo
Status
Resposta do Executivo
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conforme dispõe o Decreto Municipal nº 7.203, de março de 2026, foram instituídas medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, motivadas, dentre outros fatores, pelo aumento expressivo dos preços dos combustíveis no exercício de 2026, bem como pelo risco de desabastecimento.