Ofício nº 6 de 2026 | Resposta do Executivo | 23/02/2026 (Ofício nº 6 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/02/2026
Unidade Local
Executivo - EXEC
Unidade Destino
Secretaria Geral - SECR
Data Encaminhamento
23/02/2026
Data Fim Prazo
Status
Resposta do Executivo
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Esclarecemos que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sob a responsabilidade do Secretário Municipal, atua na aplicação e na gestão das demandas correlatas.
Informamos, ainda, que o responsável pela fiscalização de posturas é o senhor Clóvis Brito, a quem compete exercer as atividades de fiscalização, orientação e cumprimento das normas estabelecidas no Código de Posturas.
Informamos, ainda, que o responsável pela fiscalização de posturas é o senhor Clóvis Brito, a quem compete exercer as atividades de fiscalização, orientação e cumprimento das normas estabelecidas no Código de Posturas.