Requerimento nº 16 de 2024 | Resposta do Executivo | 11/09/2024 (Requerimento nº 16 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
11/09/2024
Unidade Local
Executivo - EXEC
Unidade Destino
Presidência - PRES
Data Encaminhamento
11/09/2024
Data Fim Prazo
Status
Resposta do Executivo
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
a Prefeitura está adotando as providências necessárias para a implantação do Programa referido na mencionada Lei. Entretanto, a questão pé complexa, exigindo diversos levantamentos, providências e despesas. Assim, a Prefeitura, de acordo com suas possibilidades econômicas e priorizando ações na saúde, educação e assistência social, ainda não conseguiu concluir todos os procedimentos pertinentes à efetiva instalação do programa.