Ofício nº 121 de 2024 | Resposta do Executivo | 11/07/2024 (Ofício nº 121 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
11/07/2024
Unidade Local
Executivo - EXEC
Unidade Destino
Secretaria Geral - SECR
Data Encaminhamento
11/07/2024
Data Fim Prazo
Status
Resposta do Executivo
Turno
Final
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Venho através deste, respeitosamente esclarecer que a Ouvidoria Geral do Município foi instituída mediante a Lei Municipal 907, de 06 de outubro de 2020. Dessa forma, pretende o Executivo Municipal, de acordo com as formalidades legais e com a disponibilidade financeira do município ativar o referido órgão de ouvidoria geral, contando com a costumeira parceria do Legislativo Municipal.