Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4859 matérias.

Resultados

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE DOS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO, DOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AO EXECUTIVO.

Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS PRAÇAS AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ E PRAÇA DA PREFEITURA.

Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
TATU
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERRARI.

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR JUNTO AO EXECUTIVO COPIA LEI OU DECRETO QUE REGULAMENTA O USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELAÇÃO SERVIDORES CONTRATADOS QUE EXERCEM FUNÇÃO DE MONITOR EDUCAÇÃO.

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

REQ 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  AILTO MORAES
MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CIDADE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXECUTANDO A OBRA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 660/2013 FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR COM BDMG OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE R$-2.500.000,00.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRESA QUE APARENTEMENTE EXECUTA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, INCLUSIVE COM CAÇAMBAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ACADEMIA DE SAÚDE "NENEM DO ÔNIBUS".

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
ZACA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO QUAL DECORREU A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
TATU
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENTIDADES QUE FORAM CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO 2013 E 2014.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO MEMORIAL E DO MAPA DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  MAURICIO DO MERCADO
ZACA
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DE TODOS OS REQUERIMENTOS DE VEÍCULOS E DIÁRIA PAGAS NOS ANOS 2013 E 2014.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Texto Original

REQ 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, ESPECIFICANDO SECRETÁRIO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTES A COMPOSIÇÃO DO ATUAL QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, QUANTIDADE DE VAGAS,

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Texto Original

REQ 23/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE AOS SETORES DA PREFEITURA QUE BUSQUEM E LEVEM DE VOLTA OS PACIENTES ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Texto Original

IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DE NOSSA CIDADE E POSTERIORMENTE QUE DESENVOLVA UM PLANO DE TRABALHO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS MESMAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  TONHO DIVINO
Texto Original

IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CASAS DE MADEIRA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  TONHO DIVINO
Texto Original

IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAÇA PROJETOS PARA REFORMA E CONCLUSÃO DE OBRAS DE CASAS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  TONHO DIVINO
Texto Original

IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS RIO GRANDE DO SUL, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR JOSÉ GOMES SAMPAIO (ZELIM) E DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS; E NA AVENIDA MINAS GERAIS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VIEIRA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  TATU
Texto Original

IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOQUE BICICLETÁRIO EM FRENTE À PREFEITURA, DA UNIDADE DE SAÚDE MARIVONE RIBEIRO LACERDA E DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE LIMA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Texto Original

IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO PARA AS PESSOAS QUE TRABALHAM DURANTE O DIA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:  TONHO DIVINO
Texto Original

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE PORTAS E CONSERTO DOS LAVATÓRIO DOS BANHEIROS DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE LIMA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:  MAURICIO DA SILVA - 1º Secretário
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE UM VIGIA PARA A PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE LIMA QUE FIQUE DURANTE O DIA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:  MAURICIO DA SILVA - 1º Secretário
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE O CONSERTO DO TELHADO DA FÁBRICA DE FARINHA DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:  TATU
Texto Original

IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAÇA UM PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI Nº 551 DE 07 DE MAIO DE 2010.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUA ANFITEATRO PARA ATENDER A DEMANDA DE CURSOS, PALESTRAS, ESPETÁCULOS E AFINS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVA UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MORADORES DAS QUADRAS "G" E "H" DO BAIRRO JOAMÁRIO PARA QUE OS MESMOS FIQUEM CIENTES DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 597, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DA LEI 632 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS DOS BAIRROS MAIS DISTANTES ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VICENTE FONSECA E AO FINAL DO TURNO TRANSPORTÁ-LAS PARA SUAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFAÇA A LAJE EM UMA DAS BOCAS DE LOBO DA GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NA RUA GOIÁS PRÓXIMO À FARMÁCIA MUNICIPAL EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ROQUE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRA DE UM TERRENO DE NO MÍNIMO 25.000 M², PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO BOSQUE MUNICIPAL, NA ACADEMIA DE GINÁSTICA ORLANDO BUSO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  MAURICIO DA SILVA - 1º Secretário
MAURICIO DO MERCADO
Texto Original

IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAÇA A DOAÇÃO DE DOIS LOTES SITUADOS NA AVENIDA MARANHÃO, QUADRA 05, JARDIM MORUMBI EM FRENTE AO BOSQUE MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO CLUBE DA MELHOR IDADE E DA ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DE LIMEIRA DO OESTE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  MAURICIO DA SILVA - 1º Secretário
Texto Original

IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUA UMA PRAÇA COM JARDIM NO ESPAÇO AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  TONHO DIVINO
Texto Original

IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NAS RUAS AMAZONAS, GOIÁS, SÃO PAULO, BRASIL E PERNAMBUCO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  TONHO DIVINO
Texto Original

IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAÇA REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  TONHO DIVINO
Texto Original

IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUA UM GALPÃO PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ESPECIALMENTE OS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  AILTO DE MORAES CAVALCANTE - 2º SECRETARIO
TONHO DIVINO
Texto Original

IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUA UMA PRAÇA COM CAPO DE FUTEBOL NO JARDIM PARAÍSO.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  AILTO DE MORAES CAVALCANTE - 2º SECRETARIO
TONHO DIVINO
Texto Original

IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA FEITO O CONTRAPISO DA PARTE QUE AINDA É TERRA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  TATU
Texto Original

IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO P.A RESERVA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  TONHO DIVINO
Texto Original

IND 25/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALE ARMÁRIOS PARA QUE OS MATERIAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSAM FICAR GUARDADOS NA PRÓPRIA ESCOLA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  TONHO DIVINO
JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

IND 26/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL HONÓRIO SILVEIRA LACERDA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  TONHO DIVINO
JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
Texto Original

IND 27/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

IND 28/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO OU OUTRA CONTENÇÃO COM NO MÍNIMO 30 CENTIMETROS DE ALTURA EM VOLTA DO BOSQUE NELSON COLELHO ARAUJO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
TONHO DIVINO
Texto Original

IND 29/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE A CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NA AVENIDA URUGUAI ESQUINA COM A RUA GOIÁS.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
TONHO DIVINO
Texto Original

IND 30/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE DOIS APARELHOS CELULARES COM CLIPS DA OPERADORA LOCAL PARA USO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE PLANTÃO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:  JOSÉ RODRIGUES BARBOSA - Presidente
TONHO DIVINO
Texto Original

IND 31/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA CABRINHA.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  TATU
Texto Original

IND 32/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  PAULINHO CORTEZ
Texto Original