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Senhora Giovana Lameirinhas, Coordenadora do TCE MG, encaminho a ata da sessão em que a matéria foi votada e do Decreto Legislativo n° 88 de 23 de abril de 2021.

Senhor Prefeito e Secretário Saúde, em conformidade com as emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2021 e considerando que 50% do valor dessas emendas deve ser destinado ao setor de saúde, como preconiza a lei, vimos, respeitosamente indicar o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para aquisição de uma UTI móvel.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referentes à competência de abril de 2021.

Senhor Rodrigo Correia de Oliveira, Gerente-Geral da CEF Iturama-MG., em virtude do Ofício n° 17, datado de 29/04/2021, que possibilita aumentar a margem do consignado da Câmara Municipal em 5% na folha de pagamento, manifesto adesão imediata aos novos parâmetros.

Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Município, a titulo de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente.

Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária de Meio Ambiente, Em atenção à solicitação contida no Ofício n° 05/2021, indicamos o Senhor Éberton Alves de Oliveira como membro suplente para compor o COMPDEC.

Senhor Aelton Freitas, Vimos por este agradecer o empenho de Vossa Excelência na destinação da verba de R$ 450.000,00 para aquisição de um raio-x digital para nossa cidade e R$ 48.000,00 para a atenção básica.

Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Municipio, a título de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente.

Senhor Prefeito, solicitamos que Vossa Excelência se manifeste, o mais breve possível, sobre a possibilidade da Prefeitura ceder um imóvel para que seja implantado um posto de atendimento bancário avançado.

Senhor Aristoclides, Senhor Luciano, Senhora Rosane e Senhor Prefeito, venho respeitosamente, como coordenadora do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, cujo tema é "Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável", solicitar que seja informado quais ações têm sido praticadas por esta empresa, em nosso município envolvendo meio ambiente.

Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar a colocação de um redutor de velocidade em frente ao lote 48 na venda do Senhor Ailton na Fazenda Paraíso, pois os veículos trafegam em velocidade muito alta, gerando risco de acidentes.

Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar que seja consertada a ponte do córrego da Água Fria, na Fazenda Paraíso, divisa dos lotes 51, 50 e lotes 71, 63, pois a mesma está muito danificada, com vigas podres e tábuas quebradas.

Senhor Pedro Socorro, Ex-prefeito do Município, Comunico o recebimento do Ofício n° 5885/2021, Processo n° 1091918, cópia anexa, referente ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2019.

Senhor Prefeito, Conforme recomendação dos itens II e III do Parecer Prévio referente à prestação de contas do Executivo Municipal, ano 2019, encaminho cópias do Ofício n° 5885/2021, bem como dos pareceres do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, ambos do Estado de Minas Gerais, para que Vossa Excelência dê ciência dos mesmos ao setor contábil.

Solicitar um relato sobre como está sendo o processo de agendamento e dias de coleta de material para realização de exames desse setor e quais medidas estão sendo tomadas para que não haja aglomeração.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 9ª RO, realizada dia 20 de maio.

Senhor Zé Silva, deputado federal, venho solicitar Vossa intervenção para auxiliar estes produtores da Agricultura Familiar a serem indenizados pelas perdas de parte de sua área, junto aos órgãos competentes ou perante a Empresa CMAA (Usina Vale do Pontal), visto tratar de pequenas propriedades, sendo incluso cópia do mapa dos lotes afetados.

Senhor Clodoaldo, Secretário M. Educação, venho, respeitosamente, solicitar informações acerca da entrega dos kits de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE (ou outra verba que seja destinada para a compra de merenda escolar).

Senhor Prefeito, vimos solicitar informações sobre o andamento das obras citadas no itens 3 e 4 do Ofício 108/2021 (anexo).

Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária M. Meio Ambiente, solicito informações acerca das ações para o cumprimento da Lei Ordinária nº 916/2021.

A Caixa Econômica Federal, Aumento de margem consignável.

Senhor Prefeito, conforme solicitação contida no Ofício nº 180/2021, devolvo o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 6ª parcela do duodécimo, referente a junho.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 10ª RO, realizada dia 07 de junho.

Senhora Dra. Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, em atenção ao supracitado ofício, apresento manifestação, e as respostas aos questionamentos encaminhados a esta Casa de Leis, sobre a Noticia de Fato n°. MPMG-0344.21.000.000131-1.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de maio.

Senhora Dra. Gabriela Stefanello Pires, Promotora Justiça, em atenção ao supracitado oficio, é apresentada a presente manifestação a seguir, 'acompanhada de documentos inerentes a Noticia de Fato n°. MPMG-0344.21.000130-3, elucidando os fatos narrados na denúncia de origem.

Senhora Rosane Alves Gonçalves, Coordenadora da COMPDEC, venho respeitosamente solicitar que seja determinadas providências, em regime de urgência, para sanar os problemas da residência do Senhor Maik dos Santos Costa, localizada na Travessa Colômbia, n° 40, Bairro Joamário.

Senhor Prefeito, venho solicitar que seja colocado um toldo para fazer o sombreamento do Velório Municipal Onofre Dezanetti, posteriormente, peço que seja determinado à secretaria competente providências para o plantio de árvores nos canteiros ao lado e em frente.

Senhor Prefeito, solicito que construa o centro de comercialização da agricultura familiar na área do ponto de apoio ao trabalhador, localizado na Avenida Minas Gerais.

Senhor Prefeito, para melhor acompanhamento das pessoas contaminadas, peço que seja encaminhado à Vigilância Sanitária, a listagem das pessoas que testaram positivo para Covid-19, para melhor desenvolvimento das atividades desse setor.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RO, realizada no dia 17 de junho

Senhor Antonio Francisco Bezerra, Secretário Mun. Obras, gostaria que fosse esclarecido se o entulho que foi jogado no local bem próximo ao "buracão" foi colocado pela Prefeitura.

Senhor Prefeito, diante de várias reclamações feitas por diferentes pessoas e de níveis econômicos diferentes, pedimos esclarecimentos e informações a respeito do seguinte:

Para: Ana Maria Soares Valentini - SEAPA, Otávio Maia - EMATER-MG, e Thales Almeida Pereira Fernandes - IMA, OFÍCIO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO DA MICRORREGIÃO PRODUTORA DE QUEIJO DO PONTAL.

Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, Iturama-MG, encaminho anexas as informações solicitados pelo Ofício nº 233/2021 -PGJMG/lTMPJ/ITMPJ-01 PJ.

Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que Vossa Excelência faça a doação de um terreno para construção do templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério Ferreira.

Senhor Prefeito, Por causa da poluição ambiental provocada pelo tráfego de caminhões transportadores de cana-de-açúcar que transitavam nas ruas da COHAB desta cidade, foi instaurado o Inquérito Civil n° MPMG - 0344.10.000025-8, cujas informações completas de medidas adotadas foram enviadas para a Prefeitura no ano de 2017.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 7ª parcela do duodécimo, referente ao mês de julho.

Senhor Prefeito, conforme solicitação devolvo Projeto de Lei nº 16/2021.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 12ª RO, realizada dia 1º de julho.

Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária M. M. Ambiente, indicamos as senhoras Elainy Aparecida de Souza - membro efetivo e Celita Queiroz de Oliveira - membro suplente para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico - CGFMSB.

Senhor Prefeito, solicitamos de V. Sª. análise da água do Ribeirão Reserva abaixo da Estação de Tratamento de Esgoto da COPASA.

Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, solicitamos que sejam destinadas verbas para aquisição de um veículo para uso da Secretaria Municipal de Promoção Social.

Senhor Aelton Freitas-Dep. Federal, Senhor Dr. Mário Alexandre-Delegado P. F. Uberaba, Senhora Sandra M. B. Silva-Titular Ag. R. Federal Uberaba, solicitamos a destinação de um veículo tipo ônibus para ser utilizado como biblioteca ambulante e brinquedoteca.

Senhor Dr. Mario Alexandre - Delegado P. F. Uberaba e Senhora Sandra M. B. Silva - Titular Ag. R. Federal Uberaba, solicitamos que seja destinado um caminhão que será utilizado para instalação dos equipamentos necessários para utilizá-lo como pipa.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de junho.

Ao DER, 25ª Coordenadoria Regional Triângulo Sul, peço que seja resolvida essa questão do buraco e que seja colocado um redutor eletrônico de velocidade (radar) antes da curva que tem causado perdas e muitos danos.

Senhor Aelton Freitas - Deputado Federal, Senhor Zé Vitor - Deputado Federal, Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas para o recapeamento das ruas de nossa cidade, no valor de aproximadamente R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) que serão usados para recape, calçadas, rampas de acessibilidade, sinalizações horizontais e verticais.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3ª RO, realizada neste dia.