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OFI 212/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar transporte para a “Festa do Bizunga” que acontecerá no dia 19 de julho do corrente ano, conforme cartaz anexo.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 213/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar providências para a quebra do barranco na estrada 080 (Sebastião Fonseca Barcelos), próximo ao Córrego do Chapéu (Vandico).

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  CELITA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Informamos que a solicitação mencionada já está contemplada no Plano de Governo para o exercício de 2025, com previsão de execução até o dia 15 de outubro. Ressaltamos, ainda, que os trabalhos poderão ser iniciados anteriormente, conforme as condições técnicas e orçamentárias permitirem.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 214/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, a aquisição de uma van com maior número de lugares e adaptada, é uma necessidade urgente e inadiável, pois permitirá à APAE transportar um número maior de usuários simultaneamente, otimizando as rotas e diminuindo o tempo de espera.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Informamos que reconhecemos a importância fundamental dessa instituição para a nossa comunidade, bem como a necessidade urgente da aquisição deste transporte adequado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 215/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Éberton, coordenador de transporte escolar, Venho respeitosamente solicitar transporte para o evento gospel na cidade de Carneirinho que acontecerá no dia 18 de julho do corrente ano, conforme cartaz anexo.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 216/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 13ª RO, realizada no dia 21 de julho.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 217/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Gabriel Rufino G. C. Bandeira, Promotor de Justiça, 1ª PJ Iturama/MG, encaminha resposta a Ofício - Referente: Inquérito Civil nº 02.16.0344.0222350.2025.32.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 218/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos a Vossa especial atenção no sentido de viabilizar uma VAN com acessibilidade para a APAE de nosso município.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 219/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho respeitosamente solicitar transporte para a “Festa Junina da Nena”, na região do Amaral que acontecerá no dia 26 de julho do corrente ano. Retirado e pauta pela autora em 25/07.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  ARLETE DA ZERO GRAU
Texto Original

OFI 220/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Recursos do Deputado Federal Zé Silva para o Município.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 221/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSUNTO: Solicitação de Veículo de Transporte Coletivo para as Festividades de São Bento na Comunidade Chico Mudo.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  ARLETE DA ZERO GRAU
Texto Original
Texto Articulado

OFI 222/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de asfaltamento da LMG-865 e viabilização de recursos para ambulância.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 223/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 14ª RO realizada no dia 05 de agosto.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 224/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar a 8ª parcela do duodécimo, referente ao mês de agosto.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 225/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a divulgação por parte do Poder Executivo dizendo que a administração fez um investimento recorde na 62 Edição da FEAGRO, vimos por este solicitar ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor exato do investimento e de qual fonte saiu o recurso.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  AILTO MORAES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Informamos que o investimento realizado na 6ª edição da Feira de Agronegócio de Limeira do Oeste - FEAGRO, foi de R$ 112.737,60, sendo recursos empregados exclusivamente de fonte própria do Município.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 226/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicito que seja informado o memorial de cálculo do repasse e quais foram as receitas utilizadas e não utilizadas para o duodécimo de 2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Informamos que está anexo a este ofício o referido memorial de cálculo, contendo a discriminação detalhada das receitas consideradas no referido repasse.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 227/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Venho por meio deste solicitar que determine a melhoria da iluminação do Centro Público de Convivência “Vicência Lorena da Fonseca”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Informamos que a referida demanda já foi devidamente atendida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 228/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Encaminho à Vossa Excelência, para as medidas cabíveis, a previsão orçamentária para 2026.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 229/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício nº 364/2025-GP, devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Tião Arara - Presidente
Texto Original

OFI 230/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicitação de terceirização da Unidade de Atendimento Imediato. RETIRADO DE PAUTA PELA VEREADORA ARLETE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  ARLETE DA ZERO GRAU
Texto Original

OFI 231/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor, GABRIEL RUFINO GALINDO CAMARGO BANDEIRA – Promotor de Justiça 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iturama/MG. Encaminha resposta a Ofício – Referente: Inquérito Civil 04.16.0344.0052149.2023-56

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Tião Arara - Presidente
Texto Original

OFI 232/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor, GABRIEL RUFINO GALINDO CAMARGO BANDEIRA – Promotor de Justiça 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iturama/MG. Assunto: Encaminha informação e documentos – Referente: Inquérito Civil n° 04.16.0344.0158939.2024-48

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Tião Arara - Presidente
Texto Original

OFI 233/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
À Sua Excelência Senhor Cleiton Gontijo de Azevedo - Cleitinho Senador de Minas Gerais Brasília – DF. Assunto: Solicitação de asfaltamento da LMG-865 e viabilização de recursos para aquisição de um caminhão pipa.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
Texto Original

OFI 234/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência solicitar o alargamento do prolongamento da Avenida da Saudade, fazendo a quebra de barranco, pois não haverá capacidade estrutural para absorver o fluxo adicional de veículos que será redirecionado com a inauguração do anel viário.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  AILTO MORAES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Informamos que está inserido em nosso planejamento o alargamento da referida via, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e atender à crescente demanda da região. Adicionalmente, destacamos ainda que, desde o início da atual gestão, além do alargamento da via, estamos realizando estudos e levantamentos técnicos, por meio da elaboração de projetos e estimativas de custo, com vistas à execução das obras de pavimentação e à conexão da Avenida da Saudade com o Anel Viário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 235/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência a prorrogação do prazo de inscrição para o programa Mais Moradia de aquisição de casas populares.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 236/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
À Sua Excelência Senhor Rodrigo Pacheco Senador da República Brasília – DF. Assunto: Solicitação de asfaltamento da LMG-865 e viabilização de recursos para aquisição de um caminhão pipa.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
Texto Original

OFI 237/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Aparecida Aline - Coordenadora Centro Especialidade; Senhora Angélica - Coordenadora da Atenção Primária; Senhor Pedro Socorro - Secretário Promoção Social; Senhora Jaqueline Moreira - Secretária Municipal de Saúde: Convido Vossa Senhoria para uma reunião no dia 2 de setembro às 9 horas na Câmara Municipal para tratarmos sobre medidas a serem tomadas em relação às pessoas alcoólatras e sobre os teleatendimentos (atendimentos remotos).

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 238/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual, Solicitamos a vossa especial atenção no sentido de viabilizar recursos financeiros para a aquisição de mata-burros.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ARLETE DA ZERO GRAU
DOGLÃO
Texto Original

OFI 239/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte para o 2º Encontro de Cowboys da MP, que será realizado no período de 4 a 7 de setembro do corrente ano na Estância Covizzi, em nosso município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  AILTO MORAES
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
Texto Original

OFI 240/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 9ª (nona) parcela do Duodécimo, referente ao mês de setembro de 2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 241/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja determinado o conserto dos veículos a seguir: Van, Ambulância.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
Texto Original

OFI 242/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunico o recebimento do Ofício no 18899/2025, Processo nº 1047188, cópia anexa, referente ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2017.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA

OFI 243/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Gabriel R. G. C. Bandeira, Encaminha informações e documentos - referente inquérito civil nº 04.16.0344.0158939.2024-48.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 244/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Raul Belém e Senhor Zé Vitor, Vimos por este solicitar especial empenho de Vossa Excelência junto ao Hospital de Amor de Barretos para que seja enviada para nossa cidade a carreta do “Outubro Rosa”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  ADEMIR BUGRIN
Texto Original

OFI 245/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 17ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025:

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 246/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Memorial Descritivo e Planilhas de Custos do Programa Municipal "Mais Moradia". Retirado de pauta pelo autor: Ailto de Moraes.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 247/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que até a presente data não foram enviados a esta Casa os documentos contábeis referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, solicito que estes sejam encaminhados o mais breve possível.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 248/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Seguem anexas as manifestações recebidas pela Ouvidoria desta Casa de Leis e ainda Ofício nº 002/2025 protocolado sob o nº 255/2025 em 04/09/2025 e Ofício nº 04/2025, protocolado sob o número 267/2025 em 11/09/2025, para, caso queira, manifestar-se sobre o inteiro teor das mesmas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 249/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Retifica tabela de emendas impositivas individuais.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 250/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito análise de legalidade, viabilidade e real necessidade dessa alteração proposta pelo Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 04/2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  ALEXANDRE FILHO
Localização Atual:  Comissão Finanças e Orçamento - CFO
Status:  Resposta da Controladoria Interna
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   Resposta protocolada na secretaria e encaminhada a referida comissão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 251/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja disponibilizada uma ambulância com seus devidos profissionais de saúde, bem como transporte para 1º Encontro de Cowboys Rancho Mineira na Estância Quero Quero.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  ADEMIR BUGRIN
Texto Original

OFI 252/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício nº 532/2025-CCConst-PGJ — Referente: Procedimento Administrativo no 34.16.0024.0257566.2025-79.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 253/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de providências para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Independência.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  GILMAR PEIXINHO
Texto Original

OFI 254/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de exclusão da sede da EMATER-MG do PROPAG.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 255/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de exclusão da sede da EMATER-MG do PROPAG.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 256/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 10ª (décima) parcela do Duodécimo, referente ao mês de outubro de 2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA

OFI 257/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 18ª Reunião Ordinária realizada nesta data:

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA

OFI 258/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor, MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO – Promotor de Justiça, encaminhamos a esta Coordenadoria a Certidão de Vigência da Lei Complementar n. 5, de 01 de março de 2002, do Município de Limeira do Oeste.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA

OFI 259/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte para as festividades que ocorrerão na Comunidade Pindóba – P.A. Reserva, no dia 12 de outubro de 2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  ADEMIR BUGRIN

OFI 260/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 7ª Reunião Extraordinária realizada nesta data:

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  TIÃO ARARA

OFI 261/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  DOGLÃO
Documentos Acessórios: 1