Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFI 62/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Michel Lopes, Receita Federal, venho solicitar que seja disponibilizado ao município de Limeira do Oeste/MG, na forma de cessão ou doação:
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
|
OFI 63/2025 - Ofício
Ementa: Senhora Jaqueline Moreira Arruda, SMS; Venho, por meio deste ofício, solicitar informações sobre a ausência de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no Bairro Morumbi.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
GILMAR PEIXINHO
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Última Ação: Encaminha resposta ao Ofício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 64/2025 - Ofício
Ementa: A Senhora Jaqueline Moreira Arruda, solicito que sejam adquiridos pela Secretaria de Saúde esses cordões de girassol e entregues às pessoas que preencham os requisitos para portá-los.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
|
OFI 65/2025 - Ofício
Ementa: A Senhora Maria Clara, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar a disponibilização de recurso para aquisição de uma van para uso da Secretaria de Saúde de nosso município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARLETE DA ZERO GRAU
CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Texto Original
|
OFI 66/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Solicito que seja viabilizada a contratação de jovens aprendizes para
atuar no setor público de Limeira do Oeste visto que isso sempre fez parte das
Vossas cobranças enquanto Vereador desta Casa de Leis, conforme cópia do Ofício
nº 015/2018.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
AILTO MORAES
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Informo que, como o senhor mesmo menciona, essa iniciativa sempre fez parte do meu interesse e do meu planejamento de governo. Desde janeiro de 2025, estamos trabalhando de forma contínua e dedicada para viabilizar a implementação desse importante projeto no município, buscando abrir oportunidades para os jovens e fomentar o desenvolvimento local.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 67/2025 - Ofício
Ementa: Ao André Janones Deputado Federal, Vimos por este solicitar a viabilização de uma patrola e uma pá carregadeira para nosso município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
AILTO MORAES
ARLETE DA ZERO GRAU
CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 68/2025 - Ofício
Ementa: Solicitação de Reparo de Buraco/Valeta na Rua Nelson Anastácio.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
AILTO MORAES
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Inclusão de Documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Última Ação: Resposta da COPASA, protocolada nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
|
OFI 69/2025 - Ofício
Ementa: Solicitação de Relatório e Melhorias na Unidade de Atendimento
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Informamos que a demora nos atendimentos nesse dia foi ocasionada pela sobrecarga de pacientes e situações emergenciais. Esclarecemos que, no período mencionado, havia apenas um médico em atendimento, sendo atendidos um grande número de pacientes, incluindo duas emergências e cinco transferências, o que impactou o tempo de espera.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
OFI 70/2025 - Ofício
Ementa: Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Solicitamos a especial atenção de Vossa Excelência para viabilização de recursos financeiros para aquisição de um veículo para atender especificamente às crianças portadoras do TEA transtorno espectro autista.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARLETE DA ZERO GRAU
CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Texto Original
|
OFI 71/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Zé Silva, Deputado Federal, Vimos por este solicitar a disponibilização de recurso para aquisição de uma van para uso da Secretaria de Saúde de nosso município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARLETE DA ZERO GRAU
CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Texto Original
|
OFI 72/2025 - Ofício
Ementa: Senhora Ana Paula Leão, Deputada Federal, Vimos por este solicitar a disponibilização de recurso para aquisição de uma van para uso da Secretaria de Saúde de nosso município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
OFI 73/2025 - Ofício
Ementa: A Senhora Ana Paula Leão, Deputada Federal, Solicitamos que viabilize recursos financeiros para aquisição de 01 ônibus para atender ao setor educacional do município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
OFI 74/2025 - Ofício
Ementa: Senhores Deputados Maurício do Vôlei e Zé Vitor, Venho por este solicitar o envio de recursos para aquisição de 50 mata-burros de ferro para serem utilizados nas propriedades rurais de nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
OFI 75/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Deputado Zé Vitor, Venho por este solicitar Vossa intercessão junto aos órgãos
competentes para que sejam destinados recursos no valor de R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais) que serão destinados para construção de uma Unidade de
Pronto Atendimento UPA em nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
TIA LAINY
Texto Original
|
OFI 76/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Deputado Zé Silva, Venho por este solicitar recursos financeiros na ordem de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) do Ministério da Saúde para a construção de
uma UPA em nosso município, garantindo assim o atendimento à toda demanda
existente.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
ARLETE DA ZERO GRAU
CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Texto Original
|
OFI 77/2025 - Ofício
Ementa: Senhora Jaqueline Moreira Arruda, SMS, Venho por este solicitar uma reunião entre Vossa Senhoria, a servidora Gláucia, responsável pela agenda de viagens e as mães de crianças atípicas para tratar de assuntos referentes aos tratamentos dessas crianças.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
|
OFI 78/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Venho por este solicitar a instalação de câmeras de monitoramento nas
seguintes áreas da zona rural:
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
ADEMIR BUGRIN
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Informamos que atualmente o projeto de monitoramento por câmeras de segurança está em operação apenas na zona urbana do município. Contudo, reconhecemos a importância de expandir esse sistema para as áreas rurais, a fim de combater os furtos de gado, maquinário agrícola e outros bens, e garantir maior segurança à população local.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 79/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminha o expediente aprovado na 3ª RE, realizada neste dia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
TIÃO ARARA
Texto Original
|
OFI 80/2025 - Ofício
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor, Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira, Promotor de Justiça; É com grande satisfação que, em nome da população de Limeira do Oeste - MG, manifestamos nossas boas-vindas por vossa chegada a esta Comarca.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
TIÃO ARARA
Texto Original
|
OFI 81/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Deputado Arnaldo Silva, Vimos por este solicitar destinação de emendas para nosso município para as seguintes demandas, considerando a urgência e necessidade; APAE, Escola Mun. Antônio Vicente e Conselho Tutelar.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
TIA LAINY
Texto Original
|
OFI 82/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Venho, em nome dos moradores da região da propriedade do Senhor Max Lacerda, solicitar, com a urgência máxima, que Vossa Excelência determine à secretaria competente o patrolamento da estrada vicinal e o levantamento do aterro.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
GILMAR PEIXINHO
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: O patrolamento e levantamento de aterro na propriedade do Senhor Max Lacerda, informo que os serviços já foram devidamente realizados conforme solicitado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 83/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito: Venho à Vossa Excelência, em nome dos moradores da Rua Baltazar Freitas da Costa, que residem no perímetro urbano deste Município, solicitar com urgência, a autorização de Vossa Excelência para que a Secretaria de Obras realize os trabalhos de levantamento e de cascalhamento da referida rua.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
GILMAR PEIXINHO
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Informamos que estamos cientes da necessidade apontada e reconhecemos a importância da demanda para a comunidade local.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 84/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito: Solicito que o Poder Executivo indique uma área para construção da sede do Conselho Tutelar.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Informamos que quanto à definição do local, a Administração Municipal está realizando a devida avaliação para identificar uma área adequada que atenda às necessidades do Conselho Tutelar e esteja em conformidade com os critérios técnicos e legais.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 85/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito: peço que seja viabilizada a construção de banheiros nas praças do Bairro Joamário e do Residencial Independência.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
TIA LAINY
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que, no momento, estamos aguardando a conclusão das obras das praças públicas situadas nos bairros Joamário e Residencial Independência.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 86/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito: Venho por este agradecer Vossa Excelência pelo atendimento à solicitação em conceder transporte gratuito para as viagens da melhor idade, visto que a importância do transporte para a melhor idade vai muito além da simples locomoção.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Texto Original
|
OFI 87/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito: Considerando o laudo anexo elaborado pela vigilância sanitária municipal, cópia anexa, em que fica demonstrada as condições críticas e preocupantes do cemitério e velório municipal, solicito medidas urgentes para sanar as irregularidades apresentadas.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
TIA LAINY
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que recebemos a solicitação e esclarecemos que algumas das demandas apresentadas já foram devidamente atendidas.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 88/2025 - Ofício
Ementa: Senhores Deputados: Raul Belém e João Júnior, Solicito que sejam enviados recursos para construção de uma cobertura na quadra de voleibol da Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Texto Original
|
OFI 89/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar um projeto para a construção um quiosque com 5 mesas na Praça José Cândido de Lima (praça da matriz).
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
ADEMIR BUGRIN
ALEXANDRE FILHO
TIA LAINY
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que nossa equipe técnica, composta por engenheiro e arquiteto, está atualmente analisando a viabilidade deste projeto.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 90/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito: Solicitamos que sejam determinadas providências para a revitalização do espaço conhecido como “buracão”.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ARLETE DA ZERO GRAU
DOGLÃO
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que estamos atualmente realizando estudos e desenvolvendo projetos para avaliar a viabilidade e os custos envolvidos na execução das referidas obras.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 91/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito: Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
DOGLÃO
Texto Original
|
OFI 92/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito: Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
GILMAR PEIXINHO
Texto Original
|
OFI 93/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Venho por este solicitar o envio de recursos para aquisição de mata-burros de ferro para serem utilizados nas propriedades rurais de nosso município.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Texto Original
|
OFI 94/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicito recurso para aquisição de 2 pontes de ferro para substituir pontes de madeira.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Texto Original
|
OFI 95/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicito que Vossa Excelência interceda junto ao DER para que as lombadas existentes na LMG - 865, onde entesta a Estrada Municipal Juvenal Carneiro de Queiroz - Juvenal Chico, sejam retiradas e instalados radares, pois essas lombadas na rodovia já causaram muitos estragos em veículos.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Texto Original
|
OFI 96/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicito que Vossa Excelência encaminhe, em regime de urgência, recurso financeiro para aquisição de duas ambulâncias visto que as que disponíveis no município estão em estado precário, precisando serem substituídas.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Texto Original
|
OFI 97/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual, solicito a alocação do montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Assistência Social de Limeira do Oeste/MG.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Texto Original
|
OFI 98/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, solicito o seu apoio na alocação de recursos destinados ao financiamento de cirurgias eletivas, exames e biópsias, serviços que, infelizmente, nem todos são cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Texto Original
|
OFI 99/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual, solicito o seu apoio na alocação de recursos para a aquisição de um micro-ônibus executivo destinado ao transporte de pacientes oncológicos.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Texto Original
|
OFI 100/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, solicitação do devido apoio no sentido de viabilizar a implantação da Nova Unidade de Atendimento Imediato (UAI) no nosso Município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Texto Original
|
OFI 101/2025 - Ofício
Ementa: Senhora Divina Ferreira de Queiroz Covizzi, convida Vossa Senhoria e o servidor Marlon Herrique Freitas Souza para uma reunião com o objetivo de esclarecer os fatos e prestar informações à esta Casa Legislativa e à população, referentes à organização e realização do Pré Carnaval de 2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
|
OFI 102/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a viabilização de uma retroescavadeira e uma pá carregadeira para nosso município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
ARLETE DA ZERO GRAU
DOGLÃO
TIÃO ARARA
Texto Original
|
OFI 103/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a disponibilização de recurso para aquisição de uma van para uso da Secretaria de Saúde de nosso município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
ARLETE DA ZERO GRAU
CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Texto Original
|
OFI 104/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual,Solicitamos que viabilize recursos financeiros para aquisição de 01 ônibus para atender ao setor educacional do município.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
ARLETE DA ZERO GRAU
Texto Original
|
OFI 105/2025 - Ofício
Ementa: Senhora Maria Clara, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar a disponibilização de recursos destinados à aquisição de um caminhão coletor de lixo para atendimento das demandas do nosso município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ARLETE DA ZERO GRAU
CELITA
DOGLÃO
GILMAR PEIXINHO
TIÃO ARARA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFI 106/2025 - Ofício
Ementa: Senhora Maria Clara, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar a viabilização de recursos financeiros para aquisição de um caminhão pipa para atendimento das demandas do nosso
município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Texto Original
|
OFI 107/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Fred Costa, Deputado Federal, Solicitamos a vossa especial atenção no sentido de viabilizar recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção de uma sala adaptada para animais (cães e gatos) a ser construída neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ARLETE DA ZERO GRAU
CELITA
DOGLÃO
Texto Original
|
OFI 108/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, protocolado sob nº 1903.
Texto Original
|
OFI 109/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RO realizada no dia 17 de março.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
TIÃO ARARA
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, protocolado sob nº 1909.
Texto Original
|
OFI 110/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, solicito que seja oferecido aos servidores do município cursos de capacitação.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: informamos que a atual administração já vem investindo continuamente em ações de desenvolvimento profissional, por meio da realização de cursos de capacitação e treinamentos voltados tanto à equipe de liderança quanto aos demais servidores desta administração.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 111/2025 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Tendo em vista o aumento da nossa população, sugiro a construção de um "Parque das águas".
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
ALEXANDRE FILHO
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Informamos que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos está, no momento, elaborando o projeto correspondente para viabilizar essa importante proposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
