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CLJRF 18/2025 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer do Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao PLCL 04/.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
AILTO MORAES
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CLJRF 19/2025 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer e Voto do Relator Suplente da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PLCL 04/2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:17:42
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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CFO 1/2025 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTROS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIO, BEM COMO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Texto Original
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