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Resultados

OFI 129/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação contida no Ofício 200/2020-GP devolvo o Projeto de Lei nº 20/2020.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 130/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, acuso o recebimento do Ofício nº 595/2020/1ª PJ, parabenizo V. Exa. pelo início de exercício das funções ministeriais junto a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iturama.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 131/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhor Tânia Paula de Oliveira, informo que INDEFERI o requerimento, visto as razões apresentadas na Portaria nº 015, de 13 de abril de 2020.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 132/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis, referente à competência de julho de 2020.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 133/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que sejam disponibilizados recursos para a construção de um rodoanel ligando a ponto do Calais até o trevo.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 134/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 15ª RO, realizada dia 20 de agosto.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 135/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Zé Silva, Deputado, viabilização de um veículo tipo Strada 4 portas, que ficará a disposição da Polícia Militar de Limeira do Oeste.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 136/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a construção de bolsões, patrolamento e cascalhamento, da estrada rural na propriedade do Sr. Juvenal Filho, córrego da Laje.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 137/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2ª R. E. realizada neste dia.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 138/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Gabriela Stefanello, Promotora de Justiça, encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 603/2020, Processo SEI nº 19.16.4599.0017160/2020-25, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 20/08/2020, sob o nº 170.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 139/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 485/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.19.000085-3, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 14/07/2020, sob o nº 127.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 140/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Deputados, Weliton Prado, Elismar Prado e Leonídio Bouças, solicito a Vossa Excelência que viabilize através de emenda parlamentar a construção um campo de futebol society com grama sintética para o Assentamento P. A. Reserva, neste município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  PAULINHO CORTEZ

OFI 141/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 488/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.19.000087-9, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 14/07/2020, sob o nº 130.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 142/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a 9ª parcela do duodécimo, referente ao mês de setembro.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 143/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Maysa Silveira, Juíza Eleitoral, em resposta ao Ofício 37/2020, informo que o número de cadeira a serem preenchidas para o cargo de Vereador é 9.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 144/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de agosto.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 145/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 541/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.20.000041-4, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 04/08/2020, sob o nº 158.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 146/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja resolvida a situação do transporte dos professores e serviçais à escola da zona rural.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 147/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Silvana de Oliveira, Promotora, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 326/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.19.000084-6, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 05/06/2020, sob o nº 107.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 148/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que coloque placas de sinalização de "Carga e descarga" nos mercados e lojas de móveis de nossa cidade, visto que em alguns, foi pintada a faixa amarela, mas não há sinalização que regulamente.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 149/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito e Senhor Vanderlei Queiroz, Mobilizador SENAR-MG, peço que sejam disponibilizados cursos de brigadistas que forneça forneça conhecimento para prevenção e proteção contra incêndios.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 150/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Zé Silva, Deputado Federal, solicito que sejam destinadas verbas para aquisição de caminhões-pipa para o nosso município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 151/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Zé Silva, Vilson da Fetaemg e Batmaisterson, vimos por este solicitar que destine créditos para moradia para todos os assentados que contam da lista anexa.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Texto Original

OFI 152/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhor Roberto Carlos de Oliveira, Promotor de Justiça, Encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 563/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.19.000083-8, recebido e protocolado pela Secretaria da Câmara em 26/08/2020, sob o nº 178.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 153/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Zé Silva, Deputado Federal, Venho por este solicitar que seja encaminhado a esta casa de leis o rol de documentos necessários para que uma entidade seja reconhecida como de utilidade pública pela União, uma vez que a mesma já é reconhecida pelo Município e pelo Estado.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  SERJÃO
Texto Original

OFI 154/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18ª RO realizada neste dia.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 155/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 10ª parcela do duodécimo, referente ao mês de outubro.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 156/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho solicitar construção de banheiros públicos no Bosque Municipal Nelson Coelho Araújo, colocação de dois bebedouros, sendo um no barracão da feira livre, na Praça José Cândido de Lima e outro no Bosque Municipal.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 157/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, promova uma campanha de fortalecimento da imunidade com o objetivo de melhorar a saúde da população durante a pandemia do novo corona vírus.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 158/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a colocação de redutor de velocidade "quebra molas", na Rua Paraíba entre as Avenidas Minas Gerais e Antônio Policarpo, e na Avenida Uruguai entre as Ruas Nelson Anastácio e Joaquim Cândido Faria.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 159/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente a competência de setembro.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 160/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19ª RO, realizada neste dia.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 161/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMA. DRA. GABRIELA STEFANELLO PIRES, em atenção ao Ofício no 612/2020 – PGJMG/ITMPJ/ITMPJ-01PJ, venho através do presente instrumento prestar as informações solicitadas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO

OFI 162/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMA. DRA. GABRIELA STEFANELLO PIRES, encaminho anexa resposta ao Ofício no 759/2020, inquérito civil nº MPMG-0344.19.000086-1.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 163/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Gabriele Stefanello Pires, Promotora, encaminho anexa resposta referente ao Ofício nº 710/2020, Inquérito Civil nº MPMG-0344.14.000079-7.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 164/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam viabilizadas as seguintes obras: substituição dos caibros no "mata burro", recuperação de lombada e cascalhamento, recuperação do aterro da represa e construção de uma lombada na Av. Minas Gerais.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 165/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Antônio Claret, Diretor da ARSAE, em atenção ao Ofício Circular ARSAE/GAB nº 28/2020. Assunto: 2ª Revisão periódica da COPASA e 3ª Revisão tarifária da COPANOR - Inicio da segunda fase do processo de consulta - Audiência Pública 32/2020.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:  AILTO MORAES
EDER DO MARIDEUS
JAPÃO
LEANDRO DA SAUDE
PAULINHO CORTEZ
SERJÃO
TALITA FERRARI
TIO MOTORISTA
WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 166/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 11ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de novembro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 167/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 20ª RO, realizada neste dia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 168/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Força Feminina de Limeira do Oeste, Aos Cuidados de Dra. Tânia Paula de Oliveira da Silva, em atendimento ao requerimento protocolado nesta Casa sob o nº 225/2020, informo que foi Diferido, conforme Decreto nº 48.040.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 169/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de outubro.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 170/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, Vimos solicitar a V. Exa. que autorize a retomada dos leilões de gado no Parque de Exposições Romel Anízio Jorge.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Texto Original

OFI 171/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 21ª RO, realizada neste dia.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 172/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Força Feminina de Limeira do Oeste, A/C. Dra. Tânia Paula de Oliveira da Silva, informo que a Câmara é impossibilitada de atender à solicitação por não possuir dotação orçamentária destinada a este fim.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 173/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Deputados: André Janones, José Silva, Vilson da FETAEMG e Weliton Prado, solicito que V. Exas. destine em suas emendas parlamentares, verbas para nosso município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 174/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Deputados: Elismar Prado e Leonídio Bouças, solicito que V. Exas. destine, em suas emendas parlamentares, verbas, para instalação de energia solar na E. E. Izoldino Soares de Freitas, em nosso município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 175/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Deputados: André Janones, Elismar Prado, Leonídio Bouças, Zé Silva, Vilson da FETAEMG e Weliton Prado, verificar a possibilidade de viabilizar recursos financeiros na ordem de um milhão de reais, para construção do PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, em nosso município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 176/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 12ª parcela do duodécimo, referente ao mês de dezembro.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 177/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 22ª RO, realizada neste dia.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 178/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicitação, devolvo o Projeto de Lei Ordinária 27, de 30 de novembro de 2020.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  JAPÃO