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OFI 29/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Eliane Biasi, Diretora da E. E. Izoldino, como coordenador do Projeto Parlamento Jovem de Minas em Limeira do Oeste, venho solicitar uma parceria com essa Escola, para que os jovens do Ensino Médio, que tiverem interesse, participem do referido projeto.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

OFI 30/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Senhora Silvana Oliveira, promotora de justiça, encaminho anexas as informações e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Ofício nº 080/2020.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 31/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores: Maxlei, Sebastião, Giovani, Pedro Socorro, convido vossas senhorias para comparecer nesta Casa de Leis no dia 12 de março do corrente ano, às 8 horas, para uma reunião sobre o fechamento do Bosque Municipal.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  AILTO MORAES
PAULINHO CORTEZ
WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 32/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 3ª parcela do duodécimo, referente ao mês de março.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  JAPÃO

OFI 33/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, vimos por este destinar o restando valor referente às emendas impositivas, ficando assim definido.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  AILTO MORAES
JAPÃO
LEANDRO DA SAUDE
PAULINHO CORTEZ
SERJÃO
TALITA FERRARI
TIÃO ARARA
TIO MOTORISTA
WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 34/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 4ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de março do corrente ano.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 35/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos senhores: Carlos Alberto, Márcia Silva, Silvana Aparecida, Divina Ferreira, convido vossas senhorias para comparecer nesta Casa de Leis no dia 12 de março do corrente ano, às 8 horas, para uma reunião sobre o fechamento do bosque municipal e sobre a realização de eventos com som ao vivo.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Texto Original

OFI 36/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, encaminho anexas informações e documentos solicitados, faze ao teor dos fatos contidos no Ofício nº 081/2020, referente ao Inquérito Civil nº 0344.19.000083-8.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 37/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de fevereiro.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 38/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Clodoaldo Gaspar, Secretário Municipal de Educação, comunico que destinei a esta Secretaria o valor de R$ 3000,00, referente às emendas impositivas do Orçamento do Município.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  PAULINHO CORTEZ
Texto Original

OFI 39/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Divina Ferreira, Secretária Municipal de Cultura, comunico que destinei a esta Secretaria o valor de R$ 1.000,00, referente às emendas impositivas do orçamento do Município.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  PAULINHO CORTEZ
Texto Original

OFI 40/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Neusa Aparecida, Presidente da APAE, comunico que destinei a esta entidade o valor de R$ 8.566,23, referente às emendas impositivas do orçamento do Município.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  PAULINHO CORTEZ
Texto Original

OFI 41/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Ronaldo de Paulo, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, solicito que seja agendada uma reunião para tratar de assuntos relacionado ao meio ambiente.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

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OFI 42/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Ademar Dezanetti, encaminho os documentos requeridos sob o protocolo nº 60/2020.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 43/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 5ª RO, realizada dia 19 de março.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 44/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao DER, solicito que seja realizada uma operação tapa buracos e a limpeza dos acostamentos na LMG 865, Limeira do Oeste ao trevo de União de Minas.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

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OFI 45/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Eder Aguiar, Secretário M Saúde, solicito que seja disponibilizado um profissional (enfermeiro) para acompanhar os pacientes que se dubmetem à diálise, visto que essas pessoas necessitam de cuidados específicos.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  PAULINHO CORTEZ
Texto Original

OFI 46/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que seja determinado o pagamento de uma parcela do 13º salário aos servidores, diante do atual cenário de pandemia Covid 19.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Texto Original

OFI 47/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Carmo José de Oliveira, Encarregado COPASA, encaminho a V. Sa. cópia da Lei 890/2020, para que tome conhecimento e as medidas pertinentes ao cumprimento da referida Lei.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 48/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Clodoaldo Gaspar, Secretário M. Educação, comunico que destinei a esta Secretaria o valor de R$ 12.566.23, referente às emendas impositivas do Orçamento do Município.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 49/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Eder Aguiar, Secretário M. Saúde, comunico que destinei a esta Secretaria o valor de R$ 12.566.23, referente às emendas impositivas do Orçamento do Município.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 50/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Usina Coruripe e CMAA - Vale do Pontal, venho solicitar a disponibilização de 200 cestas básicas para as famílias carentes de nosso município, visto que muitas estão em situação de desemprego.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 51/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja reformulado o Comitê Gestor das Medidas Relativas à Prevenção e ao Contingenciamento do Coronavirus, de forma que seja dada oportunidade para alguns Vereadores interessados em fiscalizar os recursos investidos e as ações do Município referente à pandemia e que essa reformulação se dê no prazo máximo de 05 dias.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 52/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito cópia do contrato administrativo de fornecimento de produtos nº 110/2019.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 53/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que o Município faça um levantamento das pessoas em grupo de maior risco de contaminação e baixa renda, para possível doação deste álcool a elas no intuito de prevenir a proliferação da doença.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 54/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito o encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal com o objetivo de conceder Auxilio Financeiro e/ou doação de materiais/serviços/gêneros alimentícios a estas famílias em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

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OFI 55/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 4ª parcela do duodécimo, referente ao mês de abril.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 56/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a vossa excelência que adquira uma ambulância para a secretaria municipal de saúde para atender à grande demanda de transportar pessoas.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 57/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que vossa excelência determine providências necessárias para tapar o buraco localizado na travessa panamá com a avenida equador.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 58/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho solicitar que seja analisada uma forma de auxiliar os prestadores de serviço de transporte escolar, já que devido à suspensão das aulas, o transporte escolar também está paralisado.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 59/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho os seguintes documentos contábeis, referente à competência de março.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 60/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 5ª parcela do duodécimo, referente ao mês de maio.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 61/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Marly Souza de Queiroz, Secretária Municipal Promoção Social, solicitamos que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação contendo nomes, endereços e telefones de todas as famílias que foram atendidas com cestas básicas no período de 01/03/2020 até a presente data.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:  AILTO MORAES
PAULINHO CORTEZ
SERJÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 62/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, vimos solicitar que sejam adquiridos no mínimo 10 respiradores para equipar a unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda, visto que no atual cenário de pandemia, não se sabe como será a situação daqui pra frente.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Texto Original

OFI 63/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que continuem sendo adquiridos os produtos já licitados dos agricultores familiares, uma vez que esses programaram suas produções e dependem delas para subsistência.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 64/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho relacionado expediente aprovado na 8ª RO, realizada neste dia.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 65/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que V. Exa. informe quais medidas o Poder Executivo vem tomando em relação a ocupação do espaço público por comércio para colocação de mesas e cadeiras.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  TALITA FERRARI
Texto Original

OFI 66/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, em resposta a solicitação contida no ofício 10/2020-GP, conforme é de praxe do Poder Legislativo, foi encaminhado o expediente aprovado na 8ª RO, e devidamente protocolado sob nº 979, onde há referência à emenda que consta na Proposição de Lei nº 04 que é resultado da votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2020.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 67/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Acuso o recebimento do Ofício nº 496/2020/2ª PJ, parabenizo Vossa Excelência pelo início de exercício das funções ministeriais junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iturama e desejo muito sucesso na realização de seu trabalho.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 68/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja determinada a colocação de redutor de velocidade "quebra molas", na Avenida Sergipe entre as Ruas Rio de Janeiro e Tocantins, por conta da velocidade que os veículos transitam, para que sejam evitados acidentes.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 69/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, diante do incidente com a torre de transmissão de canais de TV aberta e pela procura de alguns munícipes a respeito de não conseguirem mais sintonização desses, venho solicitar que sejam tomadas possíveis medidas no intuito de que as pessoas que não dispõe de recursos para aquisição de equipamentos, possam também sintonizar a TV aberta e ter acesso aos canais livres.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

OFI 70/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que vossa Excelência determine as providências necessárias para consertar os danos apresentados nas imagens anexas. Trata-se de buracos no asfalto localizados na Avenida Jerônimo Mariano, 277, bairro Vela vista.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE

OFI 71/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho a Lei Complementar 73, de 14 de maio de 2020, por mim promulgada nesta data.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 72/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos contábeis, referentes à competência de abril.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 73/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que determine as providências necessárias para a limpeza (roçar) do acostamento da rodovia que liga Limeira do Oeste até a divisa de município com Carneirinho.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

OFI 74/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja feita a aquisição de um minigerador aerosol a frio UBV.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  LEANDRO DA SAUDE
Texto Original

OFI 75/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 9ª RO, realizada dia 21 de maio.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Texto Original

OFI 76/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Giovana Lameirinhas, Coordenadora de Pós-Deliberação - TCEMG, encaminho cópia da ara da sessão em que a matéria foi discutida e votada e do Decreto Legislativo nº 87, informo que as contas foram aprovadas por unanimidade.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  JAPÃO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 77/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que determine o conserto da "ponte da Iracema", que fica na divisa de Municípios de Iturama e Limeira do Oeste.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  EDER DO MARIDEUS
Texto Original

OFI 78/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminhamos anexo "Recurso" referente à resposta ao Ofício nº 061/2020-VCM.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original