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OFI 20/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Presidente Viva Voz FM José Aguilar, convidamos vossa senhoria e demais membros da diretoria, para comparecerem na Casa de Leis no dia 21 de fevereiro, para debatermos a respeito da proposta de prestação de serviços de radiodifusão.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
ZACA
AILTO MORAES
EDER DO MARIDEUS
JAPÃO
LEANDRO DA SAUDE
PAULINHO CORTEZ
TALITA FERRARI
TIO MOTORISTA
WILLIAM BOZZA
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1
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OFI 21/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Promotor Erick Anderson Caldeira Costa, em atenção ao oficio 022/2019/2ªPJ, encaminho cópia das Leis 670 e Lei 825. (concessão de diárias).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
ZACA
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1
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OFI 22/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho documentos contábeis referente à competência de janeiro.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 23/2019 - Ofício
Ementa: Seja elaborada e sancionada LEI que dê legalidade a jornada 12x36, com encaminhamento para aprovação da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
AILTO MORAES
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1
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OFI 24/2019 - Ofício
Ementa: Senhores Vereadores, convoco vossas excelências para 4ª RO, dia 07 de março.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 25/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, em atenção ao Ofício nº 55/2019-GP, indico o Vereador Ailto de Moraes Cavalcante (efetivo), e Clayton Tomaz de Queiroz, membro suplente para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável desta cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 26/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 3ª RO, realizada no dia 21 de fevereiro.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 27/2019 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Elissandro de Souza Norte, solicito uma parceria com essa Escola, para que os jovens do Ensino Médio, que tiverem interesse, participem do referido projeto (Parlamento Jovem de Minas), cujo tema e subtemas seguem anexo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
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OFI 28/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Vereador, Leandro, em resposta ao requerimento nº 13/2019, encaminho memorando 03/2019 de autoria do Sr. Administrador de RH, com a documentação ora requerida.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 29/2019 - Ofício
Ementa: Senhores Vereadores, convoco Vossas Excelências para 5ª RO, dia 21 de março.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 30/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar de V. Exa. a 3ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de março.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 31/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Presidente, José Rodrigues, requer a V. Exa. o que segue:
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
AILTO MORAES
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OFI 32/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 4ª RO, realizada dia 07 de março.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 33/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos contábeis referente a competência de fevereiro.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 34/2019 - Ofício
Ementa: A NR TELECOM, Limeira do Oeste, solicito parceria para concessão de internet para o desenvolvimento de atividades correlatas ao Programa Jovem Aprendiz, na AMBAJO, localizada na Avenida Venezuela, 625, Joamário.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
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OFI 35/2019 - Ofício
Ementa: Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 6ª RO, dia 04 de abril.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 36/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 5ª RO, realizada dia 21 de março.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 37/2019 - Ofício
Ementa: Senhora Presidente da APAE, Neusa Aparecida, encaminho atestado de funcionamento solicitado.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 38/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Deputado Federal, Vilson Luiz da Silva, solicito a doação de um trator com implementos para atender às famílias de agricultura familiar.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
AILTO MORAES
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OFI 39/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar a 4ª parcela do duodécimo, referente a abril.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 40/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos contábeis referente a competência de março.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 41/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, devolvo o projeto de lei complementar 02, para que sejam realizadas as alterações já manifestada.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 42/2019 - Ofício
Ementa: Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 7ª RO, dia 18 de abril.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 43/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 6ª RO, realizada dia 04 de abril.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 44/2019 - Ofício
Ementa: Senhores: Pedro Socorro, Honório, Nirley, Jane Meire, Janaína e Daniela, venho respeitosamente encaminhar cópias dos relatórios recebidos do Hospital de Amor, contendo número de pacientes e atendimentos no período de 2017 até 02/04/2019.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
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OFI 45/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, considerando o abaixo assinado dos moradores do Residencial Independência, cujas solicitações constam no referido documento, vimos dar ciência a V. Exa. e pedir que sejam determinadas as providências para o atendimento das mesmas.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
AILTO MORAES
EDER DO MARIDEUS
JAPÃO
LEANDRO DA SAUDE
PAULINHO CORTEZ
TALITA FERRARI
TIO MOTORISTA
WILLIAM BOZZA
ZACA
Documentos Acessórios:
1
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OFI 46/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Alexsander, encaminho a certidão a respeito da parte da fala da Vereadora Talita, na 5ª RO, ocorrida dia 21/03/2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 47/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, vimos mais uma vez, solicitar que V. Exa., determine a construção de canaletas para escoamento de água pluvial nas laterais da avenida Antônio Policarpo Garcia.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
AILTO MORAES
ZACA
Documentos Acessórios:
1
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OFI 48/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho respeitosamente solicitar que Vossa Excelência verifique a possibilidade de asfaltamento da Rua Uruguai entre a Avenida Nelson Anastácio e o Residencial Alto Paraíso. Pequeno trecho sem pavimentação entre um bairro asfaltado e outro.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
Documentos Acessórios:
1
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OFI 49/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho convidar o setor técnico dessa Prefeitura para explanar e esclarecer dúvidas ao Senhores Vereadores, referentes ao Projeto de Lei nº 07-2019, que "institui o plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município".
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 50/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Vereador Ailto Moraes, em atenção ao Requerimento protocolado em 05/04/2019, pelas considerações apontadas e documentos anexos, entendo que o Vereador Ailto de Moraes Cavalcante, deve nos termos do Regimento interno desta Casa, apresentar denúncia sobre as irregularidades e indicar as provas no requerimento que solicitar a constituição da Comissão de Inquérito.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 51/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 7ª RO, realizada dia 18 de abril.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 52/2019 - Ofício
Ementa: A Senhora Coordenadora de Pós Deliberações do TCE MG, referente ao Ofício 355/2019, encaminho cópia autenticada da ata da sessão em que a matéria foi discutida e votada, e Decreto Legislativo nº 81, informo que as contas foram aprovadas por unanimidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 53/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Deputado Franco Cartafina, solicito que destine 01 viatura (camionete) para a Polícia Militar desse município realizar o patrulhamento rural.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
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OFI 54/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito Pedro Socorro, envio a V. Exa., o pré projeto a respeito da isenção do pagamento de tributos municipais - IPTU, conforme acordado em reunião entre os vereadores, em que o líder do Governo solicitou o encaminhamento.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
AILTO MORAES
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OFI 55/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Francisco Fraieta, (retirado de pauta pelo autor).
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
AILTO MORAES
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OFI 56/2019 - Ofício
Ementa: A Senhora Presidente do Conselho Tutelar, Márcia dos Santos Silva, solicito manifestação desse Conselho, esclarecendo se é possível a participação dos menores na excursão somente com autorização assinada pelos responsáveis.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
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OFI 57/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito Pedro Socorro, envio o pré projeto autorização ao poder executivo a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço em solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
AILTO MORAES
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OFI 58/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 8ª RO, realizada dia 02 de maio.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 59/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito Pedro Socorro, venho requisitar a V. Exa., a 5ª parcela do Duodécimo, referente a maio.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 60/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Promotor Erick Anderson Caldeira Costa, encaminho documentação requisitada através do oficio 099/2019/2ªPJ.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 61/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito Pedro Socorro, solicitamos que V. Exa., se empenhe em fazer o devido pagamento do auxilio alimentação ao qual os servidores municipais têm o direito.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
AILTO MORAES
EDER DO MARIDEUS
JAPÃO
LEANDRO DA SAUDE
PAULINHO CORTEZ
TALITA FERRARI
TIO MOTORISTA
WILLIAM BOZZA
ZACA
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OFI 62/2019 - Ofício
Ementa: Senhores Vereadores, convoco V. Exa., para 9ª RO, que será realizada no dia 16 de maio.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 63/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho leis por mim promulgadas nº 848 e 849.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 64/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho a V. Exa., documentos contábeis referente a competência de abril.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 65/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Superintendente do INCRA Marcelo José Pereira da Cunha, solicito providências para a regularização ambiental dos lotes do P. A. Reserva, pois o cartório não está liberando as escrituras.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
AILTO MORAES
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OFI 66/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Sebastião Ferreira Barcelos, Presidente do SPR, em atendimento ao Oficio 019/2019, venho compartilhar o interesse dos Edis em participarem do evento informado, e com certeza estaremos presentes, em busca de melhorias para o Agronegócio de nosso Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 67/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que disponibilize um veículo, com capacidade para 05 pessoas, para viagem a Brasília, nos dias 21 a 24 de maio.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 68/2019 - Ofício
Ementa: Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para décima RO, no dia 06 de junho.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
ZACA
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OFI 69/2019 - Ofício
Ementa: Senhor Pedro Socorro - Prefeito, vimos solicitar informações a respeito do convênio nº 0298/2014-FUNASA, cujo objeto são melhorias para o abastecimento de água.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
LEANDRO DA SAUDE
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