Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 399 matérias.

Resultados

OFI 188/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, 03 DE OUTUBRO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 189/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 190/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO CÓPIA DO OFICIO 048/2013, ENVIADO A ESTA CASA PELO SENHOR ELISSANDRO DE SOUZA NORTE, PLEITEANDO BENS RELACIONADOS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  DUNGA
MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

OFI 191/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DO OFICIO 048/2013, ENVIADO PELO SENHOR ELISSANDRO DE SOUZA NORTE, PLEITEANDO OS BENS RELACIONADOS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:  DUNGA
PAULINHO CORTEZ
ZACA
Texto Original

OFI 192/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO ÚLTIMO LEILÃO REALIZADO PELA PREFEITURA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 193/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA UMA REUNIÃO NO DIA 30 DE SETEMBRO, AS 10 HORAS PARA TRATAR DA ALTERAÇÃO DE DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 194/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO ANEXAS DECLARAÇÃO E CÓPIA DA ATA ACERCA DA SITUAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARCOS DINIZ.

Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 195/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVO MEUS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO A VOSSA SENHORIA E A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª FESTA DO PEÃO E 7ª EXPOLIM.

Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

OFI 196/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTACO O BRILHANTISMO DE VOSSA EXCELENCIA E DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS QUE SE ENGAJARAM NA REALIZAÇÃO DA 26ª FESTA DO PEÃO E 7ª EXPOLIM.

Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

OFI 197/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE POR DECISÃO UNÂNIME FOI TRANSFERIDA PARA 10 DE OUTUBRO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 198/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 199/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR QUE DISPONIBILIZE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 200/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO REQUISITAR DÉCIMA PARCELA DUODÉCIMO, REFERENTE OUTUBRO DE 2013.

Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 201/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO RECEBIMENTO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2006.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 202/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, 17 DE OUTUBRO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 203/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 39/2013, FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 204/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, 07 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 205/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EM VIRTUDE DO OFICIO Nº 9692/2013, (CÓPIA ANEXA), ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS PELO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR, CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 21 DE OUTUBRO, ÀS 09 HORAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 206/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ANALISANDO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 43, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROCEDA ALTERAÇÃO NO REFERIDO PROJETO PARA ESTABELECER OS ENCARGOS QUE A EMPRESA BENEFICIADA TERÁ QUE CUMPRIR PARA FAZER JUS À CONCESSÃO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  MARCINHO DA DONA AUREA
Texto Original

OFI 207/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA UMA REUNIÃO DIA 21 DE OUTUBRO, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE AO OFICIO 9692/2013, DE VOSSA AUTORIA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 208/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O NUMERO DE RESIDÊNCIAS COM LIGAÇÃO DE REDE ELÉTRICA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 209/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 210/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RAZÃO DA TRADICIONAL FESTA DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO, SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA PATROCÍNIOS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 211/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO CÓPIA AUTENTICADA DA ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, INFORMO QUE AS CONTAS DE 2011, FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE.

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 212/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESTINE VERBAS PARA MONTAGEM DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL HONÓRIO SILVEIRA LACERDA - LAMA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 213/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 440/2013 REFERENTE À NOTICIA DE FATO, INFORMO QUE NÃO HÁ, NEM HOUVE VÍNCULO FUNCIONAL ENTRE FÁDUA BARBOSA QUEIROZ E ESTA CÂMARA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 214/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO ESPECIAL EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA NA DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO VAN OU KOMBI, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS IDOSAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Autor:  TATU
Texto Original

OFI 215/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA DOS DOCUMENTOS CONTÁVEIS REFERENTE A AGOSTO DE 2013.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 216/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A SETEMBRO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 217/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDO VOSSA EXCELÊNCIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA TERÇA-FEIRA, PARA DISCUTIRMOS SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS: 36, 40, 41, 42, 43, E 44.

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 218/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO REQUISITAR A DÉCIMA PRIMEIRA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE A NOVEMBRO DE 2013.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 219/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DIA 07 DE NOVEMBRO, TRATAR DA ALTERAÇÃO DA ESTRADA ANTONIO CABRERA MANO FILHO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 220/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, 21 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 221/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIO A VOSSA EXCELÊNCIA A LEI Nº 668, POR MIM PROMULGADA PARA FINS DE REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO DESTA PREFEITURA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013

OFI 222/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 223/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO DOCUMENTOS CONTÁBEIS REFERENTE A OUTUBRO DE 2013.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 224/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 337/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38, DE 10/09/2013.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 225/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 380/2013, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 41 E 42, AMBOS DE 30 DE SETEMBRO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 226/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, 05 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 227/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO CÓPIA AUTENTICADA DA ATA DA SESSÃO DE APROVAÇÃO DAS CONTAS E DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, INFORMO QUE AS CONTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 228/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 229/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 009/2013, INFORMO QUE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS REFEREM-SE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  TATU
Texto Original

OFI 230/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 231/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE DISPONIBILIZE A SERPENTINA PARA GELAR ÁGUA, PARA ATENDER A DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 350 PESSOAS, NA DATA DE 29 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 232/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 394/2013, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 50 DE 51 AMBOS DE 25 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 233/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO, PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, SESSÃO LEGISLATIVA 2014.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 234/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA DÉCIMA SEGUNDA PARCELA DO DUODÉCIMO, REFERENTE AOS MÊS DE DEZEMBRO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 235/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 236/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 399/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. APROVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 237/2013 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:  DUNGA
Texto Original