Oficio Resposta - OF270/2024-GP de 06/09/2024 por Enedino Pereira Filho - Prefeito (Indicação nº 5 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Oficio Resposta
Nome
OF270/2024-GP
Data
06/09/2024
Autor
Enedino Pereira Filho - Prefeito
Ementa
Vimos informar que a execução e a gestão de obras no referido trecho são de competência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O Anel Viário será uma rodovia estadual e, portanto, qualquer intervenção ou modificação em sua estrutura, incluindo a construção de ciclovias, deve ser autorizada e realizada pelo DER.
Indexação
Texto Integral