Emenda Modificativa nº 2 de 29 de Janeiro de 2026
Dê-se nova redação ao item 10 do quadro “CONTRIBUIÇÕES”, constante do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 05, de 27 de janeiro de 2026, para suprimir a expressão “LINEART” e substituir a sigla “AI.AA” por “ALAA”, passando a vigorar com a seguinte redação:
| “10 – Associação Limeirense dos Artesãos e Artistas – ALAA. | Valor: R$ 48.000,00.” |
Justificativa:
A presente emenda tem natureza estritamente redacional, visando corrigir a denominação da entidade beneficiária, com a supressão de expressão indevida e a adequação da sigla utilizada, sem implicar alteração de valor, finalidade ou alcance da norma, preservando-se integralmente o mérito da proposição e assegurando maior clareza e precisão ao texto legal.