Projeto de Lei Complementar nº 13 de 03 de Agosto de 2022

Identificação Básica

Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

13

2022

3 de Agosto de 2022

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A ABERTURA E A REDUÇÃO DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM AS LEIS COMPLEMENTARES 05/2002 E 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A ABERTURA E A REDUÇÃO DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM AS LEIS COMPLEMENTARES 05/2002 E 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ENEDINO PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei Complementar:
      Art. 1º. 
      Ficam extintos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, alterando assim os Anexos I, (Quadro Geral de Cargos, Níveis Salarial e Respectivas vagas), Anexo II, (Quadro Geral de Cargos e Respectivos Níveis Salariais) e  Anexo III, (Descrições e Especificações dos Cargos), da Lei Complementar nº 9/2003, os seguintes cargos e suas respectivas vagas, conforme abaixo:

        CARGOS EFETIVOS

        Nº DE VAGAS EXTINTAS

        Administrador de Recursos Humanos

        01 (um)

        Auxiliar de Carpinteiro

        04 (quatro)

        Encarregado do Setor de Licitação

        01 (um)

        Médico

        03 (três)

        Médico do PSF/ESF

        01 (um)

        Médico Ginecologista

        01 (um)

        Médico Pediatra

        01 (um)

        Pedagogo

        01 (um)

        Topógrafo

        01 (um)

        Pedagogo Com Espec. Em Psicop e/ou Orient. Educ.

        01 (um)

          Art. 2º. 
          Ficam extintos do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, alterando assim o Anexo I, (Cargos de Provimento em Comissão), da Lei Complementar nº 5/2002, os seguintes cargos e suas respectivas vagas, conforme abaixo:

            CARGOS COMISSIONADOS

            Nº DE VAGAS EXTINTAS

            Encarregados de Setores

            14 (quatorze)

            Chefes de Serviços

            13 (treze)

              Art. 3º. 
              Ficam criados no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, alterando assim os Anexos I, (Quadro Geral de Cargos, Níveis Salarial e Respectivas vagas), Anexo II, (Quadro Geral de Cargos e Respectivos Níveis Salariais), e incluindo no Anexo III, (Descrições e Especificações dos Cargos), o conteúdo do Anexo I desta Lei, na Lei Complementar nº 9/2003, os seguintes cargos e suas respectivas vagas, conforme abaixo:

                CARGOS EFETIVOS

                Nº DE VAGAS CRIADAS

                CARGA HORÁRIA

                SÍMBOLOS

                Auditor

                01(um)

                40 horas semanais

                XVII

                Analista Educacional – Assistente Social

                02 (dois)

                40 horas semanais

                XVII

                Analista Educacional - Fonoaudiologia

                02 (dois)

                40 horas semanais

                XVII

                Analista Educacional - Psicologia

                02 (dois)

                40 horas semanais

                XVII

                Analista Educacional - Psicopedagogia

                02 (dois)

                40 horas semanais

                XVII

                Auxiliar de Farmácia

                04 (quatro)

                40 horas semanais

                XI

                Auxiliar de Laboratório

                02 (dois)

                40 horas semanais

                XI

                Auxiliar de Obras e Serviços

                10 (dez)

                40 horas semanais

                VIII

                Digitador

                04 (quatro)

                40 horas semanais

                IX

                Merendeira

                08 (oito)

                40 horas semanais

                I

                Professor de Arte

                02 (dois)

                Hora aula

                XIV

                Professor de Ensino Religioso

                02 (dois)

                Hora aula

                XIV

                Professor de Informática

                02 (dois)

                Hora aula

                XIV

                Professor de Inglês

                02 (dois)

                Hora aula

                XIV

                Técnico em Enfermagem – ESF

                03 (três)

                40 horas semanais

                XI

                  Parágrafo único  
                  Os requisitos para provimento, os vencimentos e as atribuições dos cargos públicos efetivos previstos no caput deste artigo encontram-se descritos no Anexo I desta Lei.
                    Art. 4º. 
                    Ficam criados no quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, alterando assim o Anexo I, (Cargos de Provimento em Comissão), da Lei Complementar nº 5/2002, os seguintes cargos e suas respectivas vagas, conforme abaixo:

                      CARGOS COMISSIONADOS

                      Nº DE VAGAS CRIADAS

                      SÍMBOLO

                      Coordenador de Frota Municipal

                      01

                      SC-03

                      Coordenador de Obras e Serviços

                      01

                      SC-03

                      Coordenador de Oficina Mecânica

                      01

                      SC-03

                      Coordenador de Serviços de Saúde Pública

                      01

                      SC-03

                      Coordenador de Vigilância Ambiental

                      01

                      SC-03

                      Coordenador de Vigilância em Saúde

                      01

                      SC-03

                      Coordenador em Serviços de Comunicação

                      01

                      SC-03

                      Coordenador em Serviços de Farmácia

                      01

                      SC-03

                      Coordenador em Serviços de Fisioterapia

                      01

                      SC-03

                      Coordenador em Serviços de Licitação

                      01

                      SC-03

                      Coordenador em Serviços de Limpeza Urbana

                      01

                      SC-03

                      Coordenador em Transporte Escolar

                      01

                      SC-03

                      Diretor de Promoção Social

                      01

                      SC-04

                      Diretor de Vigilância Sanitária

                      01

                      SC-04

                      Diretor de Vigilância Ambiental

                      01

                      SC-04

                        Art. 5º. 
                        Ficam abertas as seguintes vagas para os cargos de provimento efetivo constantes do quadro de pessoal da Prefeitura de Limeira do Oeste, alterando assim o Anexo I, (Quadro Geral de Cargos, Níveis Salarial e Respectivas vagas), da Lei Complementar nº 9/2003, conforme abaixo:

                          CARGOS

                          Nº DE VAGAS EXISTENTES

                          Nº DE VAGAS ABERTAS

                          TOTAL DE VAGAS

                          Agende de Combate a Endemias

                          9

                          3

                          12

                          Agente de Saúde

                          21

                          7

                          28

                          Assistente de Administração

                          28

                          7

                          35

                          Auxiliar de Administração

                          13

                          7

                          20

                          Auxiliar de Biblioteca

                          4

                          4

                          8

                          Auxiliar de Sec. Escolar

                          5

                          3

                          8

                          Auxiliar de Serviços

                          51

                          29

                          80

                          Auxiliar de Serviços II

                          9

                          2

                          11

                          Enfermeiro

                          2

                          1

                          3

                          Enfermeiro do PSF/ESF

                          1

                          1

                          2

                          Fiscal Sanitário

                          1

                          1

                          2

                          Monitor de Educação Infantil

                          6

                          5

                          11

                          Motorista

                          34

                          10

                          44

                          Operador de Máquinas

                          5

                          2

                          7

                          Operário

                          37

                          20

                          57

                          Pedreiro

                          5

                          5

                          10

                          Professor I Pré Escolar de 1ª a 4ª série

                          71

                          15

                          86

                          Professor de Educação Física

                          2

                          6

                          8

                          Recepcionista

                          2

                          13

                          15

                          Secretário Escolar

                          2

                          1

                          3

                          Supervisor Escolar

                          5

                          1

                          6

                          Técnico de Enfermagem

                          5

                          8

                          13

                            Art. 6º. 
                            Ficam reduzidas as seguintes vagas dos cargos de provimento efetivo constantes do quadro pessoal da Prefeitura de Limeira do Oeste, alterando assim o Anexo I, (Quadro Geral de Cargos, Níveis Salarial e Respectivas vagas), da Lei Complementar nº 9/2003, que passam a ser conforme abaixo:

                              CARGOS

                              Nº DE VAGAS EXISTENTES

                              Nº DE VAGAS REDUZIDAS

                              TOTAL DE VAGAS

                              Auxiliar de Enfermagem

                              10

                              4

                              6

                              Serviçal de Gabinete

                              2

                              1

                              1

                              Vigilante

                              21

                              7

                              14

                                Art. 7º. 
                                As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias consignadas no orçamento vigente.
                                  Art. 8º. 
                                  Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
                                    Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, 02 de agosto de 2022.
                                     
                                     
                                    ENEDINO PEREIRA FILHO
                                    Prefeito Municipal
                                      Anexo I
                                      DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

                                        1 – DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUDITOR

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XVII

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 horas/semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        Realizar auditagem obedecendo a programas de auditoria previamente elaborada para identificar irregularidades.

                                        - Acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras e patrimoniais.

                                        - Observar o cumprimento das normas, regulamentos, plano, programas, projetos e custos para assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição.

                                        - Identificar os problemas existentes no cumprimento das normas de controle interno relativos às administrações orçamentárias, financeiras e patrimoniais e de pessoal.

                                        - Elaborar relatórios parciais e globais de auditagem realizadas, assinalando as eventuais falhas encontradas para fornecer subsídios necessários à tomada de decisões.

                                        - Emitir parecer sobre matéria de natureza orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal que lhe forem submetidos a exames, estudando e analisando processos para subsidiar decisão superior.

                                        - Utilizar recursos de Informática.

                                        - Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        - Curso Superior em Economia, Direito ou Ciências Contábeis.

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: AUDITOR

                                        - Realizar auditagem, acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de pessoal. Emitir pareceres e elaborar relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

                                         

                                         

                                        2 – DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XVII

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 horas/semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Prestar serviços de âmbito social e educacional a indivíduos e grupos, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Município.

                                        - Identificar e analisar problemas e necessidades sociais e materiais de educandos e familiares, viabilizando o devido encaminhamento.

                                        - Desenvolver trabalhos que visem a prevenção e o tratamento de desajustes de natureza biopsicossocial, promovendo a integração dessas pessoas ao meio social, familiar e de trabalho.

                                        - Propor e coordenar trabalhos de saúde pública visando o desenvolvimento integral de Profissionais da Educação, Educandos e Familiares, realizando os devidos encaminhamentos quando necessário.

                                        - Propor e desenvolver programas de natureza social a serem desenvolvidos pelo município através de seus órgãos assistenciais e metas previamente estabelecidas.

                                        - Atuar conjuntamente aos órgãos de proteção aos direitos da criança e adolescente com vistas ao acompanhamento da frequência escolar dos Educandos;

                                        - Desenvolver ações junto aos familiares dos Educandos da Rede Educacional com vistas à eliminação do absenteísmo e evasão escolar.

                                        - Executar outras tarefas afins que lhe forem atribuídas.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        - Curso superior de Serviço Social, com registro no órgão competente.

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

                                        - Conhecimentos básicos equivalentes aos adquiridos em curso superior de Serviço Social.

                                        - Executa tarefas pouco rotineiras que apresentam variações em seus detalhes o que exige do ocupante iniciativa para a execução de suas tarefas.

                                        - Estabelece contatos frequentes interna e externamente o que faz com que tenha acesso a assuntos sigilosos.

                                        - Está sujeito a cometer erros na realização de projetos sociais o que poderá representar prejuízos financeiros e materiais à Prefeitura Municipal.

                                        - O ocupante do emprego trabalha a maior parte do tempo sentado, onde o esforço visual e mental é frequente.

                                         

                                        3 – DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XVII

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 horas/semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Responsável pela assistência aos portadores de distúrbios da comunicação, da escrita, da voz e da audição com diagnóstico, tratamento, prevenção e reabilitação dessas funções.

                                        - Responsável pelo diagnóstico, prevenção e tratamento dos distúrbios dos Educandos como surdez, gagueira ou dicção.

                                        - Assessoria e consultoria a professores, orientadores pedagógicos, educacionais e psicólogos.

                                        - Elaboração de planejamento realizado em conjunto com orientadores pedagógicos no âmbito das Instituições de Ensino.

                                        - Participação, em caráter profilático, junto a professores na preparação de crianças para alfabetização, na prevenção de problemas futuros.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        - Curso superior de Fonoaudiologia, com registro no órgão competente.

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA:

                                        - Executa tarefas nas escolas municipais, em contato com crianças portadoras de deficiência, comunicação, escrita, voz e audição.

                                        - Executa as tarefas, na maior parte do tempo, em pé podendo gerar cansaço físico e mental.

                                        - Está sujeito a sofrer contaminação por agentes patogênicos instalados na clientela.

                                         

                                        4 - DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XVII

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Realizar intervenção em relação às necessidades educacionais dos alunos;

                                        - Proceder à orientação, aconselhamento profissional e vocacional;

                                        - Desenvolver funções preventivas e de saúde com Educadores e Educandos;

                                        - Realizar intervenção na melhoria das ações educacionais;

                                        - Atuar na formação e aconselhamento familiar;

                                        - Realizar intervenção socioeducativa para a construção de um ambiente educacional positivo e integrador

                                        - Proceder ao estudo e a avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas conforme a necessidade e clientela atendida.

                                        - Realizar diagnóstico e orientação em consonância com as necessidades da demanda de atendimento.

                                        - Efetuar o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal, conforme solicitação prévia.

                                        - Participar da aplicação de diretrizes pertinentes à política Educacional vigente.

                                        - Propor, desenvolver e coordenar programas de saúde pública, junto ao Corpo Docente e Discente, visando atendimento à saúde integral dos grupos atendidos.

                                        - Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        - Curso Superior de Psicologia – Formação de Psicólogos. - Registro no órgão competente.

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA

                                        - Conhecimentos básicos em nível superior de Psicologia e registro no órgão competente.

                                        - Executa tarefas que não seguem uma rotina definida, exigindo de seu ocupante capacidade de análise, síntese, discernimento e iniciativa na execução de suas tarefas. Tem sob sua responsabilidade o material utilizado e prontuários de pacientes e outros documentos de caráter sigiloso.

                                        - Estabelecem contatos frequentes com a comunidade e servidores em geral, e também com as chefias para a realização de seu trabalho. Está sujeito a cometer erros em avaliações diagnósticas e seletivas, o que comprometerá o resultado do trabalho.

                                        - Trabalha a maior parte do tempo sentado, onde o esforço visual e mental é frequente, podendo acarretar fadiga física ao final do expediente.

                                         

                                        5 – DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO : XVII

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 horas/semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Prevenir, diagnosticar e tratar problemas e barreiras de aprendizagem dos Educandos.

                                        - Identificar dificuldades, problemas e distúrbios no processo de aprendizagem dos Educandos.

                                        - Apurar as causas que levaram à dificuldade de aprendizagem e oferecer soluções que ajudem a superar o problema em sala de aula.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        - Licenciatura em Curso Superior de Pedagogia, com diploma registrado no MEC, com especialização em Psicopedagogia Institucional e/ou Clínica.

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA

                                        - Entender o processo que leva o ser humano a assimilar e construir o conhecimento; prevenindo, diagnosticando e tratando problemas e barreiras de aprendizagem dos Educandos.

                                        -Trabalhar com os processos de aprendizagem, assim como, as dificuldades e limitações inerentes, decifrando a origem da dificuldade apresentada, que pode ser social, física e mesmo emocionais.

                                         

                                         

                                        6 - DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XI

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        Presta auxilio no recebimento dos medicamentos verificando quantidades, validade e laudo; organiza os medicamentos nas prateleiras, bem como verifica sua quantidade em relação à ficha de estoque; elabora e separa os medicamentos conforme solicitação das Unidades de Saúde, dando baixa em suas respectivas fichas, auxilia na elaboração dos relatórios e pedidos de medicamentos; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

                                         

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        Ensino Médio Completo

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA

                                        - Ética profissional;

                                        - Auxiliar na manutenção do estoque da farmácia;

                                        - Verificar e controlar o prazo de validade dos produtos farmacêuticos, evitando assim que medicamentos expirem o prazo de validade sem serem distribuídos;

                                        - Proceder à recepção e conferencia de medicamentos e análogos, comparando a quantidade e especificação expressa na nota de entrega com os produtos recebidos;

                                        - Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

                                         

                                         

                                        7 - DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XI

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Colabora na realização de exames hematológicos e bacteriológicos;

                                        - Separa e prepara o material biológico, reagentes, soluções e centrifugas;

                                        - Orientar pacientes em procedimentos simples e rotineiros;

                                        - Coleta material para exame;

                                        - Limpa e conserva instrumental e equipamentos utilizados no laboratório;

                                        - Observa as normas de segurança e higiene no trabalho; e

                                        - Executa outras atividades correlatas.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        Ensino Médio Completo

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

                                        - Desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório bem como de áreas específicas, de acordo com as especialidades.

                                         

                                        8 – DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: VIII

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 horas/semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Executar serviços de escavação de valas ou valetas.

                                        -Auxiliar nos assentamentos de guias, nos tapa buracos, nas construções, manutenções e conservações de praças, jardins, calçadas de vias e logradouros públicos, nos serviços braçais em geral, em aberturas, fechamento e escoramento de valas, na manutenção de prédios públicos.

                                        - Auxiliar de pedreiro em todos os serviços referentes a edificações prediais, instalações hidro sanitárias, elétricas e de infraestrutura urbana.

                                        - Executar capina em logradouros, praças e terrenos, canteiros e demais dependências públicas, fazer a coleta de entulhos e lixo, fazer a limpeza de vias, praças e logradouros públicos;

                                        - Executar manualmente carga e descargas de caminhões.

                                        - Auxiliar na construção ou reparos de cercas protetoras ou alambrados.

                                        - Cultivar, plantar e dar manutenção em plantas ornamentais de praças, jardins, canteiros centrais e logradouros públicos, promover a poda e a remoção de plantas, sugerir o plantio de mudas adequadas ao ambiente.

                                        - Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou critério de seu superior, executar outras atribuições afins.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        - Ensino Médio Completo.

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS

                                        - Executar serviços braçais, na maior parte do tempo, em pé, andando, se curvando ou agachando essa variação pode gerar cansaço físico ao final do dia.

                                        - Zelar pelos equipamentos que estiver usando, como se dono fosse.

                                        - Auxiliar nas construções e conservações dos prédios públicos, praças e vias públicas.

                                         

                                         

                                        9 - DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIGITADOR

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: IX

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        Responsável pelo exame e preparação dos variados serviços para digitação. É ele quem digita os dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação. Também deve receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão. Garantir o arquivamento físico e digital de todo o material recebido e despachado, assim como entregar levantamentos e índices periódicos ao seu supervisor. Elaborar, redigir, revisar, encaminhar cartas, ofícios, circulares, memorandos, tabelas, gráficos, Instruções, normas e outros: Receber, ordenar, protocolar, despachar e distribuir correspondências e encomendas. Operar micro computadores, especialmente na digitação e operação de processadores de texto e planilhas eletrônicas.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        Ensino Fundamental Completo

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: DIGITADOR

                                        - Responsável pelo exame e preparação dos variados serviços para digitação. É ele quem digita os dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação. Também deve receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão. Garantir o arquivamento físico e digital de todo o material recebido e despachado, assim como entregar levantamentos e índices periódicos ao seu supervisor. Elaborar, redigir, revisar, encaminhar cartas, ofícios, circulares, memorandos, tabelas, gráficos, Instruções, normas e outros: Receber, ordenar, protocolar, despachar e distribuir correspondências e encomendas. Operar micro computadores, especialmente na digitação e operação de processadores de texto e planilhas eletrônicas.

                                         

                                        10 - DENOMINAÇÃO DO CARGO: MERENDEIRA

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: I

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Zelar pela limpeza e organização da cozinha;

                                        - Receber do nutricionista e da direção da escola as instruções necessárias;

                                        - Receber os alimentos e demais materiais destinados à alimentação escolar;

                                        - Controlar os estoques de produtos utilizados na alimentação escolar;

                                        - Armazenar alimentos de forma a conservá-los em perfeito estado de consumo;

                                        - Preparar as refeições destinadas ao aluno durante o período em que permanecer na escola, de acordo com a receita padronizada, de acordo com o cardápio do dia;

                                        - Distribuir as refeições, nos horários indicados pela direção da escola;

                                        - Organizar o material sob sua responsabilidade na cozinha e nas dependências da cozinha (despensa, sanitário, caso seja exclusivo para uso da merendeira);

                                        - Cuidar da manutenção do material e do local sob seus cuidados;

                                        - Trajar o uniforme e EPIs fornecidos pelo Serviço de Alimentação Escolar ou pela prefeitura municipal.

                                        - Executar serviços de copa, preparando e servindo café, lanches e correlatos, conforme orientações da chefia imediata.

                                        - Zelar pelo cumprimento das tarefas designadas pela chefia imediata, em conformidade com o local de trabalho a que se está lotado.

                                        - Fazer o café a ser distribuído aos professores e visitantes, conforme critérios estabelecidos.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        - Ensino Fundamental Completo.

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: MERENDEIRA

                                        - Conhecimentos do Ensino Fundamental Completo.

                                        - Experiência de 06 (seis) meses em trabalho correlato.

                                        - Executa tarefas rotineiras sem variação em seus detalhes.

                                        - Pouca iniciativa é exigida visto que o próprio trabalho impõe uma sequência prévia.

                                        - Está sujeito a cometer erros no trabalho, no que se refere à limpeza: não limpar os locais determinados e durante e preparação de café e correlatos, exceder no uso de material, o que representará gastos extras à Prefeitura Municipal.

                                        - Tem sob sua responsabilidade todo material de uso no seu trabalho.

                                        - Estabelece contatos alunos e professores e direção da escola.

                                        - O ocupante de emprego trabalha a maior parte do tempo andando, de pé e por vezes curvados, podendo carregar pesos médios. Este esforço físico pode acarretar fadiga ao final do expediente.

                                         

                                         

                                        11 – DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROFESSOR DE ARTE

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XIV

                                        JORNADA DE TRABALHO: 24 horas-aulas/semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Elaborar programas e planos de aula a serem desenvolvidos com os alunos.

                                        - Controlar e avaliar o rendimento dos alunos, através de técnicas pedagógicas específicas voltadas ao ensino da arte de forma geral.

                                        - Responsabilizar pelo sucesso do processo que ajudará o aluno a melhorar e desenvolver sua sensibilidade, assim como os saberes teóricos e práticos.

                                        - Organizar seu trabalho de forma compromissada contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino da Arte.

                                        - Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino da Arte, vivenciando experiências satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno.

                                        - Participar de programas comunitários e eventos promovidos pela escola.

                                        - Participar de reuniões da escola e de cursos de autoaprimoramento promovidos pela Secretaria de Educação.

                                        - Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        - Licenciatura plena com habilitação em uma das seguintes áreas: Artes Plásticas, Artes Visuais, Educação Artística, Ensino da Arte na Diversidade, Artes-Música, Artes-Dança e Artes Cênicas, com diploma registrado no MEC.

                                         

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: PROFESSOR DE ARTE

                                        - Promove o ensino e a aprendizagem de conteúdos que colaboram para a formação do cidadão, buscando que o aluno adquira um conhecimento com o qual saiba situar a produção de arte.

                                        - Realiza a seleção e a organização de conteúdos gerais de arte estabelecendo critérios, que serão retomados na elaboração dos conteúdos de Artes Visuais, Música, Teatro e Dança e, no conjunto, procuram promover a formação artística e estética do aluno e a sua participação na sociedade.

                                         

                                         

                                        12 – DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO (FORMAÇÃO HUMANA)

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XIV

                                        JORNADA DE TRABALHO: 24 horas-aulas/semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Elaborar programas e planos de aula a serem desenvolvidos com os alunos.

                                        - Controlar e avaliar o rendimento dos alunos, através de técnicas pedagógicas específicas voltadas ao Ensino Religioso e Formação Humana.

                                        - Trabalhar o Ensino Religioso com uma nova proposta epistemológica, voltada para o respeito à diversidade cultural religiosa dos povos.

                                        - Preparar materiais pedagógicos divertidos, com um intuito mais lúdico e que propiciem a aprendizagem de Valores indispensáveis à convivência humana.

                                        - Ministrar o Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do cidadão, vedada qualquer forma de doutrinação ou proselitismo;

                                        - Promover o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil;

                                        - Orientar-se para a apropriação dos saberes sobre as expressões e organizações religiosas das diversas culturas na sua relação com outros campos do conhecimento.

                                        - Efetivar uma prática de ensino voltada para a superação do preconceito religioso, como também, desprender-se do seu histórico confessional catequético, para a construção e consolidação do respeito à diversidade cultural e religiosa.

                                        - Oferecer subsídios para que os estudantes entendam como os grupos sociais se constituem culturalmente e como se relacionam com o Sagrado.

                                        - Superar as desigualdades étnico-religiosas, para garantir o direito Constitucional de liberdade de crença e de expressão e, por consequência, o direito à liberdade individual e política, atendendo aos objetivos da educação básica que, segundo a LDB 9394/96, é o desenvolvimento da cidadania.

                                        - Estabelecer relações entre as culturas e os espaços por elas produzidos, em suas marcas de religiosidade.

                                        - Abordar conteúdos escolares que tratem das diversas manifestações culturais e religiosas, dos seus ritos, das suas paisagens e dos seus símbolos, e relações culturais, sociais, políticas e econômicas de que são impregnadas as formas diversas de religiosidade.

                                        - Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos da Religiosidade, vivenciando experiências satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno.

                                        - Participar de programas comunitários e eventos promovidos pela escola.

                                        - Participar de reuniões da escola e de cursos de autoaprimoramento promovidos pela Secretaria de Educação.

                                        - Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        Licenciatura Plena na área de atuação (Ensino Religioso); ou Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Disciplina Correlata (Cultura Religiosa, Pluralidade Religiosa, Fundamentos do Ensino Religioso, Metodologia do Ensino Religioso) com diploma registrado no MEC.

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

                                        - O Ensino Religioso tem como objetivo a compreensão, o conhecimento e o respeito das expressões religiosas advindas de culturas diferentes, inclusive das que não se organizam em instituições, e suas elaborações sobre o fenômeno religioso.

                                        - Faz-se necessário desenvolver Valores tão necessários à convivência humana de forma cidadã. Dessa forma, é preciso oferecer as ferramentas para que os alunos possam conviver de forma ética e respeitosa, tendo como foco os valores religiosos e o respeito para com o Sagrado.

                                         

                                        13 - DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XIV

                                        JORNADA DE TRABALHO: 24 Horas- aulas/Semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Regência de aulas para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Educação de Jovens e Adultos, de acordo com técnicas didático-pedagógicas específicas.

                                        - Contribuir para um ambiente de aprendizagem mútua a partir das relações de parceria e de cooperação com os alunos e entre alunos, professores e demais profissionais da escola.

                                        - Propor atividades e projetos junto aos profissionais da educação, procurando romper as barreiras, dificuldades e resistências em relação ao uso das novas tecnologias educacionais.

                                        - Participar de reuniões de planejamentos com os pedagogos e/ou professores, propondo a inserção das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de atividades, pesquisas, elaboração de projetos, formação e atividades afins.

                                        - Fornecer informações sobre o uso dos softwares/aplicativos instalados ou conceitos requeridos pelos professores, para o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas.

                                        - Propor o cronograma de planejamento e agendamento das aulas na Sala de Informática, em colaboração com os Professores Regentes.

                                        - Colaborar, em parceria com os demais profissionais, com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nos diferentes espaços pedagógicos, incentivando a autonomia de todos.

                                        - Criar um ambiente motivacional de alfabetização, socialização, comunicação e inclusão, colocando cartazes, reportagens e outros recursos que facilitem a troca de conhecimento e informação.

                                        - Orientar o uso crítico e responsável da internet.

                                        - Incentivar a formação continuada individual e coletiva dos profissionais da escola, no uso das novas tecnologias na educação.

                                        - Participar de reuniões da escola, de cursos de autoaprimoramento promovido pela Secretaria Municipal de Educação.

                                        - Desenvolver trabalhos referentes à pesquisa educacional, ao aprimoramento do processo ensino-aprendizagem e à ação educacional.

                                        - Participar de programas comunitários e eventos promovidos pela escola.

                                        - Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        - Licenciatura Plena na área da Educação com Especialização na Área da Informática ou Curso Técnico em Informática.

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA

                                        - Executa tarefas pouco rotineiras, exigindo de seu ocupante a capacidade de discernimento, iniciativa e criatividade para elaboração do plano de aula.

                                        - Oportuniza o acesso às múltiplas linguagens, constituindo um lugar de ampliação e possibilidades de representar o mundo. Nesse sentido, a Sala de Informática representa uma oportunidade para que professores e alunos entrem em contato com os “aparatos tecnológicos” da sociedade digital e possam desenvolver uma aprendizagem significativa e habilidades de uso dos equipamentos.

                                        - O professor que atua nesse espaço deve mediar esse processo para que a comunidade escolar possa interagir com os computadores e demais equipamentos integrando-os às suas práticas pedagógicas e às disciplinas do currículo.

                                        - Tem sob sua responsabilidade todo material didático-pedagógico utilizado em seu trabalho.

                                        - Trabalha a maior parte do tempo de pé e andando, onde o esforço visual e mental é frequente, podendo acarretar fadiga física ao final do expediente.

                                         

                                         

                                        14 – DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XIV

                                        JORNADA DE TRABALHO: 24 horas-aulas/semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Elaborar programas e planos de aula a serem desenvolvidos com os alunos.

                                        - Controlar e avaliar o rendimento dos alunos, através de técnicas pedagógicas específicas voltadas ao ensino da Língua Inglesa.

                                        - Preparar materiais pedagógicos divertidos, com um intuito mais lúdico e que propiciem a aprendizagem da Língua Inglesa de forma oral e escrita.

                                        - Responsabilizar pelo sucesso do processo que ajudará o aluno a melhorar e desenvolver seus conhecimentos acerca da Língua Inglesa, por meios teóricos e práticos.

                                        - Organizar seu trabalho de forma compromissada contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino da Língua Inglesa.

                                        - Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos do ensino da Língua Inglesa, vivenciando experiências satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas dimensões do aluno.

                                        - Participar de programas comunitários e eventos promovidos pela escola.

                                        - Participar de reuniões da escola e de cursos de autoaprimoramento promovidos pela Secretaria de Educação.

                                        - Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        - Licenciatura plena em Letras/ Inglês com diploma registrado no MEC.

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS

                                        - Tem como principal função ensinar o idioma universal aos seus alunos, adaptando o que é ensinado às competências e pré-conhecimentos dos seus alunos.

                                        - O Professor de Inglês deverá propiciar a aprendizagem da Língua Inglesa sendo capaz de proporcionar novas formas de participação de jovens e crianças em um mundo cada vez mais globalizado.

                                        - No tocante à aprendizagem da Língua Inglesa deve-se oferecer as ferramentas para que os Educandos possam ir para qualquer parte do mundo sem problemas de comunicação, sendo capazes de entender e falar a Língua Inglesa com facilidade.

                                         

                                         

                                        15 - DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESF

                                        ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA - LIMITADA

                                        SÍMBOLO DO SALÁRIO: XI

                                        JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais

                                        PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos

                                         

                                        PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

                                        - Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros);

                                        - Realizar procedimentos de enfermagem, como curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação; e

                                        - Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação.

                                        - Exercer atividades auxiliares de nível médio técnico, assistindo o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica, observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; executar atividades de assistência de técnicos de enfermagem; preencher formulários e relatórios pertinentes à saúde; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

                                         

                                        REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:

                                        Ensino Médio Completo, com Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN

                                         

                                        ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESF

                                        - Executa serviços de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos, suturas e coletar material para exame de laboratório.

                                        - Prepara os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua realização.

                                        - Orienta o paciente sobre a medicação e sequencia do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes.

                                        - Efetua a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas ou ambulatoriais, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou médico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe.

                                        - Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.