Ofício nº 96 de 08 de Julho de 2022

Ao Excelentíssimo Senhor

Prefeito do Município de

 

 

 

Senhor Prefeito,

 

 

Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2022:

PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27, DE 08 DE JULHO DE 2022, que: ”INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28, DE 08 DE JULHO DE 2022, que: ”ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 9º DA LEI Nº 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 780/2017, 826/2018 E 884/2020, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

 

PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29, DE 08 DE JULHO DE 2022, que: ”DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com emenda;

 

PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2022, que: ”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022”;

 

Requerimento nº 25/2022, de autoria de todos os Vereadores.

 

Indicação nº 15/2022, de autoria do Vereador Maurício da Silva Júnior.

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Presidente