{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ADEMIR BUGRIN,AILTO MORAES,ALEXANDRE FILHO,ARLETE DA ZERO GRAU,CELITA,DOGL\u00c3O,GILMAR PEIXINHO,TIA LAINY,TI\u00c3O ARARA", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ADEMIR BUGRIN,AILTO MORAES,ALEXANDRE FILHO,ARLETE DA ZERO GRAU,CELITA,DOGL\u00c3O,GILMAR PEIXINHO,TIA LAINY,TI\u00c3O ARARA", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 ENTIDADE ORGANIZADORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Inclus\u00e3o de Documentos"}, {"id": 4920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 Entidades, no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u00e0 entidade organizadora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA \u2013 ENTIDADES, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 ENTIDADE ORGANIZADORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. de Obras e Ser. P\u00fab. e Meio Ambiente n\u00ba 2 de 2026", "autor": "COSPMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA \u2013 ENTIDADES, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 ENTIDADE ORGANIZADORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}