{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CELITA", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um marco tur\u00edstico com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cEU \u2764\ufe0f LIMEIRA DO OESTE\u201d no canteiro central da pra\u00e7a localizada no espa\u00e7o pertencente ao Munic\u00edpio, na regi\u00e3o central da cidade, com posicionamento voltado para a Avenida Sergipe, no munic\u00edpio de Limeira do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}