{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dogl\u00e3o - Vice Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI N\u00ba 1.095/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVI\u00c7O E MEMBROS DE COMISS\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2026, que \"Disp\u00f5e sobre o reajuste do anexo II, da Lei n\u00ba 1.095/2024, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e adiantamentos ao presidente da C\u00e2mara, Vereadores, Servidores, prestadores de servi\u00e7o e membros de comiss\u00f5es do poder legislativo de Limeira do Oeste/MG.\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2026, que \"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI N\u00ba 1.095/2024, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVI\u00c7O E MEMBROS DE COMISS\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE/MG\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CELITA", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, capina, ro\u00e7agem e demais servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio da Matinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}