{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA E S\u00cdMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2003.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Especial n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COMES - Comiss\u00e3o Especial", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA E S\u00cdMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2003.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "AILTO MORAES", "ementa": "Denomina \u201cEstrada Municipal Sebasti\u00e3o Vieira de Freitas\u201d a estrada vicinal n\u00ba 355, no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Denomina \u201cEstrada Municipal Sebasti\u00e3o Vieira de Freitas\u201d a estrada vicinal n\u00ba 355, no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES\r\nSOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 05/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.160, de 02 de dezembro de 2025, que institui subven\u00e7\u00f5es sociais e contribui\u00e7\u00f5es municipais para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESTRADAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2026, que cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, que \"Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2026, que cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02, de 05 de janeiro de 2026, que \"Cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. de Obras e Ser. P\u00fab. e Meio Ambiente n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COSPMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}