{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026\r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Autoriza o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG a celebrar conv\u00eanios, contratos, ajustes, termos de fomento e de colabora\u00e7\u00e3o, acordos de coopera\u00e7\u00e3o e outros instrumentos cong\u00eaneres com entes p\u00fablicos e privados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026\r\nAutor: Chefe do Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Autoriza o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG a celebrar conv\u00eanios, contratos, ajustes, termos de fomento e de colabora\u00e7\u00e3o, acordos de coopera\u00e7\u00e3o e outros instrumentos cong\u00eaneres com entes p\u00fablicos e privados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORA\u00c7\u00c3O, ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, O ESTADO E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CONFEDERA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2026\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\n\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026, por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2026\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\n\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026, por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O TOTAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2025\r\nAutor: Chefe do Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 9, de 12 de setembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2025\r\nAutor: Chefe do Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 9, de 12 de setembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 1999\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TIA LAINY", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o multissensorial em nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ADEMIR BUGRIN", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que possibilite a revitaliza\u00e7\u00e3o (reforma geral da \u00e1rea de conviv\u00eancia) da Pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz, instale nela um parquinho infantil (playground) e fa\u00e7a o cercamento das quadras de areia com alambrado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}