{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4830", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4830/01-2026-_espaco_multissensorial.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o multissensorial em nossa cidade."}, {"id": "4831", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4831/02-2026-_reforma_area_convivencia.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que possibilite a revitaliza\u00e7\u00e3o (reforma geral da \u00e1rea de conviv\u00eancia) da Pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz, instale nela um parquinho infantil (playground) e fa\u00e7a o cercamento das quadras de areia com alambrado."}, {"id": "4913", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4913/03-2026-_limpeza_cemiterio_matinha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, capina, ro\u00e7agem e demais servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio da Matinha."}, {"id": "4922", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4922/04-2026-_inst_marco_turistico.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um marco tur\u00edstico com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cEU \u2764\ufe0f LIMEIRA DO OESTE\u201d no canteiro central da pra\u00e7a localizada no espa\u00e7o pertencente ao Munic\u00edpio, na regi\u00e3o central da cidade, com posicionamento voltado para a Avenida Sergipe, no munic\u00edpio de Limeira do Oeste."}, {"id": "4939", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4939/05-2026-_rota_turistica.pdf", "ementa": "Determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a inclus\u00e3o, em car\u00e1ter priorit\u00e1rio, no cronograma de servi\u00e7os, de interven\u00e7\u00f5es de melhoria nas vias de acesso \u00e0 Rota Tur\u00edstica do munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas do P.A. Reserva."}, {"id": "4837", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4837/of01-2026-gpc_duodecimo.pdf", "ementa": "Venho requisitar a 1\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de janeiro."}, {"id": "4838", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4838/of02-2026-vcm-empresacidada.pdf", "ementa": "Venho, respeitosamente, por meio deste, sugerir a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que institui a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade por mais 60 (sessenta) dias."}, {"id": "4839", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4839/of03-2026-vcm-limpeza_cemiterio.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o preventiva no Cemit\u00e9rio Municipal e no Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "4840", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4840/of04-2026-gpc-adiantamento_repasse.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste solicita o adiantamento do duod\u00e9cimo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no art. 29-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em raz\u00e3o da necessidade de assegurar a regular continuidade das atividades legislativas e administrativas."}, {"id": "4841", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4841/of05-2026-vcm-transporte_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "Vimos respeitosamente solicitar que seja disponibilizado transporte para as festividades das comemora\u00e7\u00f5es dos 60 anos de funda\u00e7\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal e tamb\u00e9m transporte para a festa de Carnaval que acontecer\u00e1 na cidade de Carneirinho nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro."}, {"id": "4842", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4842/of06-2026-vcm-informacoes_codigo_postura.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca do C\u00f3digo de Posturas."}, {"id": "4843", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4843/of07-2026-vcm-atividades_ferias.pdf", "ementa": "Em virtude das f\u00e9rias escolares, solicito que essa Secretaria promova uma programa\u00e7\u00e3o especial de atividades esportivas durante o per\u00edodo de f\u00e9rias, utilizando o espa\u00e7o \u201cBeach Tennis\u201d."}, {"id": "4844", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4844/of08-2026-gpc-of28534-2025-contas2024.pdf", "ementa": "Senhor Enedino P. Filho, Ex-prefeito, comunico o recebimento do Of\u00edcio no 28534/2025, Processo n\u00ba 1188734, c\u00f3pia anexa, sobre o parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s contas de 2024."}, {"id": "4845", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4845/of09-2026-vcm-festividades_s.reis.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente solicitar que seja disponibilizado transporte para a Festa de Santos Reis que acontecer\u00e1 nesta cidade no pr\u00f3ximo dia 10 a partir das 15 horas, no Residencial Independ\u00eancia."}, {"id": "4846", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4846/of10-2026-gpc-resp_of04-arlete.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: Em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 4/2026 indico a Vereadora Arlete Pereira de Alencar como representante do Poder Legislativo para compor a Comiss\u00e3o Especial. (bolsa de estudo)."}, {"id": "4847", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4847/of11-2026-vcm_1-12.pdf", "ementa": "Senhora Jaqueline Moreira, Senhor Alessandro Martins, Senhora Queila Rodrigues, Senhor Pedro Socorro, Senhora Wanessa Cristina Luiz, Senhora Patr\u00edcia de Souza, Senhor Maxlei Carlos, Senhor Osvaldo Fabiano, Senhor Ronaldo de Freitas, Senhor Jair Moreira, Senhor Lair Covizzi Junior, Senhora Olivia Rosa, Senhor Jos\u00e9 Aguilar, Senhor Roberto Euz\u00e9bio, Senhor Amilton Celestino; Venho por meio deste comunicar a destina\u00e7\u00e3o de recursos de minha quota individual de emendas impositivas para o exerc\u00edcio financeiro de 2026"}, {"id": "4848", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4848/of12-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos que seja determinado ao setor competente que fa\u00e7a a limpeza e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o, situada junto \u00e0 ponte de concreto do Calais."}, {"id": "4849", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4849/of13-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos atrav\u00e9s do presente solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um aterro com bueiros de concreto e tamb\u00e9m que fossem fixados corrim\u00e3os para melhorar a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "4850", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4850/of14-2026-gpc-reiterarof01-2025-vefp.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, reiterar o pedido de informa\u00e7\u00f5es formulado no Of\u00edcio n\u00ba 01/2025 VEFP, de 02 de dezembro de 2025."}, {"id": "4851", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4851/of15-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar que seja disponibilizado transporte para a Festa em louvor a S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Matinha 2026."}, {"id": "4852", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4852/of16-2026gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 1\u00aa RO realizada hoje."}, {"id": "4853", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4853/of17-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Tendo em vista a circula\u00e7\u00e3o nas redes sociais de v\u00eddeo em que um ve\u00edculo de Limeira do Oeste comete uma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (ultrapassagem em faixa cont\u00ednua) entre as cidades de Prata e Uberl\u00e2ndia, solicito que sejam informadas quais medidas foram adotadas acerca dessa quest\u00e3o."}, {"id": "4854", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4854/of18-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos, em regime de urg\u00eancia que seja realizada a limpeza do entorno e do im\u00f3vel onde o s\u00e3o realizados os atendimentos pela equipe de sa\u00fade no P.A. Reserva, Retiro II."}, {"id": "4855", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4855/of19-2026.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de monitoramento de frota (GPS)."}, {"id": "4856", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4856/of20-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho, respeitosamente, solicitar que seja determinado com urg\u00eancia o conserto do equipamento de Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) de que dispomos no munic\u00edpio."}, {"id": "4857", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4857/of21-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Deputado Estadual: Solicita\u00e7\u00e3o de Recapeamento da LMG-865"}, {"id": "4858", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4858/of22-2026-vcm_1-5.pdf", "ementa": "\u00c0 Senhora \r\nJaqueline Moreira Arruda\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade: Convido Vossa Senhoria para uma reuni\u00e3o no dia 29 de janeiro de 2026 \u00e0s 9 horas na C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste onde trataremos sobre a\u00e7\u00f5es em nosso munic\u00edpio acerca da sa\u00fade mental."}, {"id": "4859", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4859/of23-2026-vcm_retirado_pauta.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Dirijo-me a Vossa Excel\u00eancia, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es parlamentares, para solicitar, em car\u00e1ter de m\u00e1xima urg\u00eancia, que seja determinado ao setor competente da Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no pavimento da em frente a UBS Enfermeira Thaugy Furtado da Silva, situada no Jardim Para\u00edso II."}, {"id": "4860", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4860/of24-2026-vcm_6.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando a realiza\u00e7\u00e3o de algumas visitas na \u00e1rea rural, constatamos algumas situa\u00e7\u00f5es e pedimos o que segue:\r\n1 \u2013 Conserto da estrada do Pind\u00f3ba, no P.A. Reserva, pois h\u00e1 buracos muito grandes que t\u00eam causado muitos preju\u00edzos aos usu\u00e1rios;\r\n2 \u2013 Limpeza do entorno e manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis das Comunidades Cana\u00e3 e Para\u00edso."}, {"id": "4861", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4861/of25-2026-vcm_7.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos que seja determinado ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei com o seguinte teor: Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), Aumento Real (Reajuste); aumento de 10%, sendo 4,26% referentes ao IPCA acumulado dos \u00faltimos 12 meses e mais 5,74% a t\u00edtulo de ganho real."}, {"id": "4862", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4862/of26-2026-vcm_8.pdf", "ementa": "Ao Senhor\r\nLeon\u00eddio Bou\u00e7as\r\nDeputado Estadual: A cidade de Limeira do Oeste - MG, est\u00e1 em desenvolvimento acelerado, e com isso surge a necessidade urgente de melhorar a infraestrutura de servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente a coleta de lixo."}, {"id": "4863", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4863/of27-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Igor Timo, Deputado Federal, Solicita\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de pavilh\u00e3o com 6 salas de aula."}, {"id": "4864", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4864/of28-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Igor Timo, Deputado Federal, Solicita\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros para Custeio dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade \u2013 PAP."}, {"id": "4888", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4888/of29-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "4889", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4889/of30-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 2\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "4890", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4890/of31.2026_-_gpc.pdf", "ementa": "Senhora Gabriela Stefanello Pires - Promotora de Justi\u00e7a; Assunto: Encaminha resposta ao Of\u00edcio no 008/2025/1\u00aaPJ/ITMPJ Referente: Not\u00edcia de Fato - n\u00ba 02.16.0344.0314592.2025-70"}, {"id": "4891", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4891/of32-2026-vcm.pdf", "ementa": "Ao Senhor Fred Costa, Deputado Federal, Solicita\u00e7\u00e3o de recursos via emenda parlamentar para implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Microchipagem Animal."}, {"id": "4892", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4892/of33-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado Estadual; solicita\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria do Conselho Tutelar de Limeira do Oeste."}, {"id": "4893", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4893/of34-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicita\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de 07 lugares (Modelo Spin) para o Conselho Tutelar (via emenda parlamentar ou destina\u00e7\u00e3o direta do ve\u00edculo)."}, {"id": "4894", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4894/of35-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos que seja determinado ao setor competente que proceda a\r\nlimpeza e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o conhecido como \u201cBosque do Jovininho\u201d."}, {"id": "4895", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Vitor, Deputado Federal, Solicita\u00e7\u00e3o de recursos para a Comunidade do Barreiro."}, {"id": "4896", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Vitor, Deputado Federal, Solicita\u00e7\u00e3o de recursos para o Sindicato dos Produtores Rurais de Limeira do Oeste."}, {"id": "4897", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Gilmar Machado, Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, Solicita\u00e7\u00e3o de apoio institucional e parlamentar \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol Society."}, {"id": "4898", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Andr\u00e9 Luiz Gaspar Janones, Deputado Federal, Solicita\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva com cobertura no P.A. Reserva."}, {"id": "4899", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4899/of40-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicita\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e provid\u00eancias para melhoria do tr\u00e2nsito."}, {"id": "4900", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4900/of41-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em diversas vias urbanas."}, {"id": "4901", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4901/of42-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedimos \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que determine provid\u00eancias para que seja realizado o reparo dos pontos deteriorados que, conforme imagens em anexo, apresentam buracos profundos e desgaste excessivo."}, {"id": "4902", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4902/of43-2026-gpc-alteracao_orcamentaria.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, A C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste, no uso de suas prerrogativas constitucionais, INDICA e DETERMINA a inclus\u00e3o dos seguintes elementos no Or\u00e7amento Consolidado do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste para o exerc\u00edcio de 2026, em regime de urg\u00eancia:"}, {"id": "4903", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4903/of44.-2026-gpc_3.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3\u00aa RO, realizada na data de hoje (19/02/2026)."}, {"id": "4904", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4904/of45-2026-gpc_4.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho anexa a Lei Complementar n\u00ba 134, de 19 de fevereiro de 2026, promulgada pelo Senhor Sebasti\u00e3o Gomes Nogueira, Vice-presidente desta C\u00e2mara."}, {"id": "4905", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4905/of46-2026-gpc_5.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de espa\u00e7o para atendimento itinerante."}, {"id": "4906", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4906/of47-2026-cartorioeleitoral.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 08/2026 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para atendimento itinerante (PAIOL)"}, {"id": "4907", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4907/of48-2026-vcm_7.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias \u2013 fornecimento de medicamentos e insumos para Diabetes Mellitus Tipo 1"}, {"id": "4908", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4908/of49-2026-resp.of-cir01-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Resposta \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o MPC-MG n\u00ba 01/2025."}, {"id": "4914", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4914/of50-2026_gpc-exp.4aro.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4\u00aa RO."}, {"id": "4915", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4915/of51-2026_gpc-duodecimo.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 2\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo."}, {"id": "4916", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4916/of52-2026_vcm-ze_silva.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Destina\u00e7\u00e3o de Recursos e Apoio Parlamentar"}, {"id": "4925", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o para que seja destinado o valor de R$ 60.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os componentes da Banda de M\u00fasica Municipal \u201cZ\u00e9 Chico\u201d."}, {"id": "4926", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4926/of54-2026-_jobson-2oten.pdf", "ementa": "Senhor Jobson dos Reis Corr\u00eaa, 2\u00ba Ten. Comandante; Com imensa satisfa\u00e7\u00e3o e otimismo dou as boas-vindas a Vossa Senhoria \u00e0 frente do comando do nosso Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "4927", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4927/of55-2026_vcm-raul_belem.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado Estadual, Venho por meio deste, submeter \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia a presente solicita\u00e7\u00e3o de apoio financeiro, via emenda parlamentar ou recursos de fomento, para a manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de nossas atividades voltadas ao desenvolvimento social e cultural."}, {"id": "4928", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4928/of56-2026_gpc-respof030-sms.pdf", "ementa": "Senhora Jaqueline Moreira Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade; resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 030/2026-SMS."}, {"id": "4929", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4929/of57-2026_gpc-respof128.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 128/2026-GP. Esclarecendo sobre altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo, Refer\u00eancia: Of\u00edcio n\u00ba 043/2026-GPC."}, {"id": "4930", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4930/of58-2026_gpc-leonidio-emendaparlamentar.pdf", "ementa": "Senhor Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Deputado Estadual, Solicita\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para custeio do PAPI."}, {"id": "4940", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4940/of59-2026-_arnaldosilva.pdf", "ementa": "Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por meio deste solicitar que Vossa Excel\u00eancia disponibilize para este munic\u00edpio cord\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o destinados a pessoas com defici\u00eancia oculta."}, {"id": "4941", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4941/of60-2026_exp5aro.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5\u00aa RO, realizada nesta data."}, {"id": "4942", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4942/of61-2026_exp3are.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3\u00aa RE, realizada no dia 16 de mar\u00e7o."}, {"id": "4943", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4943/of62-2026-_douglas.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, indico os seguintes membros para o Conselho Municipal de Estradas:\r\n- titular: Gilmar Vidal Souza;\r\n- suplente: Ademir Silva Costa."}, {"id": "4944", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4944/of63-2026-_arnaldosilva.pdf", "ementa": "Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por meio deste solicitar a Vossa Excel\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio do Programa de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria Integrada \u2014 PAPI, no munic\u00edpio de Limeira do Oeste \u2014 MG."}, {"id": "4945", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4945/of64-2026-_conselhocausaanimal.pdf", "ementa": "Senhora Respons\u00e1vel pelo Setor Jur\u00eddico da Prefeitura Municipal, Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es - Conselho Municipal da Causa Animal."}, {"id": "4946", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4946/of65-2026-_sancao_tacita.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Comunica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o t\u00e1cita e promulga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1172/2026."}, {"id": "4947", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4947/of66-2026-_respof149.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 149/2026-GP. Ilegalidade da Reten\u00e7\u00e3o do Duod\u00e9cimo. Requisi\u00e7\u00e3o de Repasse Imediato."}, {"id": "4948", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4948/of67-2026-_informa_alteracao_orcamentaria.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Informamos altera\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente ao m\u00eas de dezembro/2025, pois foi contabilizado despesa extra or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 3.013,15 como devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo (Conta Extra N\u00famero 20) \u2014 OP 304."}, {"id": "4949", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4949/of68-2026-_manutecaoestadaademar.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos a intercess\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia junto \u00e0 Secretaria competente para que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo na Estrada Ademar Cunha."}, {"id": "4950", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4950/of69-2026-_ilumincaobosque.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, pedimos que sejam tomadas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o imediata de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o eficiente no Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Ara\u00fajo."}, {"id": "4951", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4951/of70-2026-_recupercaoponte.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar que seja determinado \u00e0 Secretaria competente que execute em regime de urg\u00eancia os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento de estrada bem como a reparos estruturais da ponte (vigas e encabe\u00e7amento) na regi\u00e3o da Laje entre as propriedades do Senhor Osvaldo de Souza e Z\u00e9 Lacerda."}, {"id": "4952", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4952/of71-2026-_31.16.0344.0347649.2026-17.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima, GABRIELA STEFANELLO PIRES \u2014 Promotora de Justi\u00e7a:\r\nAssunto: Encaminha resposta \u2014 Procedimento Administrativo de Acompanhamento Pol\u00edticas P\u00fablicas n\u00ba 31.16.0344.0347649.2026-17 - emendas parlamentares"}, {"id": "4953", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4953/of72-2026-_exp4are.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4\u00aa RE, realizada nesta data."}, {"id": "4954", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4954/of73-2026-_infor_maquinario.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, requeremos informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre uso de maquin\u00e1rio p\u00fablico (P\u00e1 Carregadeira)."}, {"id": "4955", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4955/of74-2026-_solic_prestacaocontas..pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: Solicita\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas e esclarecimentos sobre publicidade institucional. (9.000.000,00) Z\u00e9 Vitor."}, {"id": "4956", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4956/of75-2026-gpc.pdf", "ementa": "Ao Senhor Willis Rodrigues de Freitas - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Agrossilvicultores - AGROLIM, encaminho a documenta\u00e7\u00e3o solicitada."}, {"id": "4957", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4957/of76-2026_os_inovadores.pdf", "ementa": "Ao Senhor Gilmar Vidal Souza J\u00fanior, Presidente da Ass. Agrop. 'Os Inovadores'.\r\nEncaminho a documenta\u00e7\u00e3o solicitada."}, {"id": "4965", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4965/77-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 4\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de abril de 2026."}, {"id": "4966", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4966/of78-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente da 6\u00aa RO."}, {"id": "4967", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4967/of79-2026-gpc_solicita_informacoes_exoneracao.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre exonera\u00e7\u00f5es de servidores."}, {"id": "4968", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4968/of80-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que seja disponibilizado transporte para festividades de Carneirinho e da Fazenda Barreiro."}, {"id": "4969", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4969/of81-2026-vcm.pdf", "ementa": "Reforma do Cemit\u00e9rio da Matinha"}, {"id": "4970", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4970/of82-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicita\u00e7\u00e3o de melhorias no escoamento de \u00e1gua e nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego em vias rurais -  Comunidade Reserva e (Banco da Terra)."}, {"id": "4971", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4971/of83-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Mois\u00e9s de Oliveira Tex, SMOSP, solicitamos que seja realizada a limpeza dos lotes localizados no final da Rua Pedro Manoel de Andrade."}, {"id": "4972", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4972/of84-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es refletivos e regulamenta\u00e7\u00e3o de transito na entrada da cidade."}, {"id": "4973", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4973/of85-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicita\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, drenagem e sinaliza\u00e7\u00e3o em estrada rural."}, {"id": "4974", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4974/of86-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de memorial \u00e0s v\u00edtimas da COVID-19."}, {"id": "4975", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4975/of87-2026-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de monumento \u00e0 B\u00edblia Sagrada."}, {"id": "4976", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4976/of88-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de 20 casas."}, {"id": "4977", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, DOGL\u00c3O, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4977/of89-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que sejam realizados servi\u00e7os de reparos em algumas das principais estradas do Barreiro."}, {"id": "4980", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4980/of90-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "4981", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4981/of91-2026-gpc.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de QR Code Pix para destina\u00e7\u00e3o de valores \u00e0 causa animal."}, {"id": "4982", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4982/of92-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos a recupera\u00e7\u00e3o de ponte e estrada na regi\u00e3o da \u00c1gua Fria."}, {"id": "4983", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4983/of93-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Jos\u00e9 Roney, Secret\u00e1rio Municipal de Estradas, solicitamos a limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o sobre a ponte do C\u00f3rrego da Cabrinha."}, {"id": "4984", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4984/of94-2026-gpc_.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos informa\u00e7\u00f5es e documentos referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 08/2026 - COPASA."}, {"id": "4985", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4985/of95-2026-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos manuten\u00e7\u00e3o em valetas; Av. Tocantins com Av. Sergipe; Av. Bahia com Rua Rond\u00f4nia."}, {"id": "4887", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Dogl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4887/plcl01-2026-revisao_servidores.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4918", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4918/pdl_-_aprovacao_contas_2024.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4835", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4835/plc01-2026-refis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4870", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4870/plc02-2026-revisao_servidores_executivo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nB\u00c1SICA, AUTORIZA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS MEDIANTE DECRETO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4820", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4820/plo01-2026_celebrar_convenios.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORA\u00c7\u00c3O, ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, O ESTADO E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CONFEDERA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "4821", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4821/plo02-2026_cria_conselho_estradas.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESTRADAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4822", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4822/plo03-2025-altera_lei_1160-subvencoes.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4823", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4823/plo04-2025-creditos_adicionais_3.488.100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 POR ANULA\u00c7\u00c3O TOTAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4836", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4836/plo05-2025-altera_lei_1160-subvencoes_cont.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES\r\nSOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4917", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4917/projeto_de_lei_ordinaria_no_06-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 ENTIDADE ORGANIZADORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4934", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4934/plo07-2026-_abertura_de_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4959", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4959/plo08-2026-_revoga_isencao_copasa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL CONCEDIDA \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4960", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4960/plo09-2026-_abertura_credito_9.000.000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2026."}, {"id": "4961", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4961/plo10-2026-_ldo-2027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4978", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4978/projeto_de_lei_ordinaria_11-2026.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA O USO DE S\u00cdMBOLOS E CORES OFICIAIS NOS BENS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4986", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4986/oficio_no_206-2026-gp-encaminha_projeto_de_lei_ordinaria_no_12-2026_-_construcao_uai.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4865", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina \u201cEstrada Municipal Sebasti\u00e3o Vieira de Freitas\u201d a estrada vicinal n\u00ba 355, no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste."}, {"id": "4885", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dogl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4885/plol02-2026-rev_pref_vice_conselheiros.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG."}, {"id": "4938", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4938/plol03-2026-decl_utilidade_publica_os_inovadores.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA \u201cOS INOVADORES\u201d."}, {"id": "4886", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dogl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4909", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dogl\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI N\u00ba 1.095/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVI\u00c7O E MEMBROS DE COMISS\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "4937", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4937/projeto_de_resolucao_no_3_-_ouvidoria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4919", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4919/01-2026-tia_lainy.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo oficial para participa\u00e7\u00e3o em congresso."}, {"id": "4933", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4933/of147-2026-gp-veto_total_prop_lei_ord_06-2026.pdf", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE \"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "4833", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, que \"Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2026, que cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4932", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026."}, {"id": "4935", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 4\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 7/2026."}, {"id": "4832", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2026, que cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4867", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 05/2026."}, {"id": "4931", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026."}, {"id": "4962", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1\u00ba, E A AL\u00cdNEA \"A\", DO ART. 3\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 09/2026."}, {"id": "4883", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, AUTORIZA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS MEDIANTE DECRETO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4824", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4824/parecer_cljrf-01-2026-plo01-2026_1-2.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026\r\nAutor: Chefe do Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Autoriza o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG a celebrar conv\u00eanios, contratos, ajustes, termos de fomento e de colabora\u00e7\u00e3o, acordos de coopera\u00e7\u00e3o e outros instrumentos cong\u00eaneres com entes p\u00fablicos e privados."}, {"id": "4826", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4826/parecer_cljrf-02-2026-plo04-2026_1-2.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2026\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\n\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026, por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4828", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4828/parecer_cljrf-03-2026-plc07-2025_1.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2025\r\nAutor: Chefe do Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 9, de 12 de setembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste."}, {"id": "4834", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02, de 05 de janeiro de 2026, que \"Cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4866", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina \u201cEstrada Municipal Sebasti\u00e3o Vieira de Freitas\u201d a estrada vicinal n\u00ba 355, no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste."}, {"id": "4868", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.160, de 02 de dezembro de 2025, que institui subven\u00e7\u00f5es sociais e contribui\u00e7\u00f5es municipais para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4874", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4875", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG."}, {"id": "4878", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4879", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4881", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, AUTORIZA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS MEDIANTE DECRETO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4884", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Incentivos Fiscais e institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS."}, {"id": "4910", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2026, que \"Disp\u00f5e sobre o reajuste do anexo II, da Lei n\u00ba 1.095/2024, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e adiantamentos ao presidente da C\u00e2mara, Vereadores, Servidores, prestadores de servi\u00e7o e membros de comiss\u00f5es do poder legislativo de Limeira do Oeste/MG.\"."}, {"id": "4911", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025; que \"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste/MG\"."}, {"id": "4920", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 Entidades, no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u00e0 entidade organizadora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4921", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 01/2026, QUE: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4964", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 09/2026."}, {"id": "4979", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 3/2026, QUE \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA 'OS INOVADORES' \"."}, {"id": "4825", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4825/parecer_cfo-01-2026-plo01-2026_3-4.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2026\r\nAutor: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta: Autoriza o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG a celebrar conv\u00eanios, contratos, ajustes, termos de fomento e de colabora\u00e7\u00e3o, acordos de coopera\u00e7\u00e3o e outros instrumentos cong\u00eaneres com entes p\u00fablicos e privados."}, {"id": "4827", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4827/parecer_cfo-02-2026-plo04-2026_3-4.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2026\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\n\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026, por anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4872", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4873", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4876", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste MG."}, {"id": "4877", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral e anual aos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais.\u201d"}, {"id": "4880", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4882", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, AUTORIZA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS MEDIANTE DECRETO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4912", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2026, que \"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI N\u00ba 1.095/2024, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVI\u00c7O E MEMBROS DE COMISS\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE/MG\"."}, {"id": "4923", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA \u2013 ENTIDADES, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 ENTIDADE ORGANIZADORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4936", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.\r\n\r\nRELAT\u00d3RIO:\r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 7, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026.\r\n \r\nEMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\nAUTOR: Poder Executivo"}, {"id": "4963", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 09/2026."}, {"id": "4869", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "COSPM", "tipo__descricao": "Parecer Com. de Obras e Ser. P\u00fab. e Meio Ambiente", "autoria": "Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Estradas e o Fundo Municipal de Estradas do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4924", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "COSPM", "tipo__descricao": "Parecer Com. de Obras e Ser. P\u00fab. e Meio Ambiente", "autoria": "Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 06/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA \u2013 ENTIDADES, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 ENTIDADE ORGANIZADORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4829", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CESA", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4829/parecer_cesa-03-2026-plc07-2025_2-3.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2025\r\nAutor: Chefe do Poder Executivo\r\n\r\nEmenta: Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 9, de 12 de setembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste."}, {"id": "4871", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Especial", "autoria": "COMES - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA E S\u00cdMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2003."}]}