{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4378", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4378/01-08-2025_p1-p1.pdf", "ementa": "determine provid\u00eancias para a ro\u00e7agem das faixas laterais \u00e0 Avenida da Saudade."}, {"id": "4379", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4379/02-08-2025_p2-p2.pdf", "ementa": "determine a poda da \u00e1rvore localizada na Avenida da Saudade em frente a oficina da Prefeitura."}, {"id": "4380", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4380/03-08-2025_p3-p3.pdf", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de localizadores de veias para atender \u00e0 demanda da equipe de enfermagem da UAI Dra. Marivone Ribeiro Lacerda."}, {"id": "4381", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4381/04-08-2025_p4-p4.pdf", "ementa": "determine a substitui\u00e7\u00e3o da ponte localizada no Banco da Terra, Fazenda Para\u00edso, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades rurais dos Senhores Valdivino e \u201cPez\u00e3o\u201d."}, {"id": "4382", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4382/05-08-2025_p5-p5.pdf", "ementa": "determine o conserto do final da Rua Juvenal Carneiro de Queiroz, bem como a limpeza do local e verifica\u00e7\u00e3o do motivo da \u00e1gua correndo a c\u00e9u aberto."}, {"id": "4383", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4383/06-08-2025_p6-p6.pdf", "ementa": "determine a limpeza do lote na Rua \u00c9lcio de Souza, Bairro Bela Vista I e na Rua Ant\u00f4nio Rainho, Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "4384", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4384/07-08-2025_p7-p7.pdf", "ementa": "determine a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte popularmente conhecida como \"Ponte do Toco\", localizada sobre o Ribeir\u00e3o do Toco, que estabelece importante liga\u00e7\u00e3o com a Serrinha."}, {"id": "4385", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4385/08-08-2025_p8-p8.pdf", "ementa": "urgente necessidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Comunidade Fazenda Cana\u00e3. A presen\u00e7a de bambus nas margens da via tem crescido de forma descontrolada, dificultando significativamente a passagem de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "4413", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de quiosques na Pra\u00e7a da Matriz, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o adequado para que os idosos da comunidade possam se reunir para jogar baralho."}, {"id": "4414", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4414/10-2025_p1-p1_opt.pdf", "ementa": "Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos com a finalidade de promover a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que atravessa as propriedades dos Senhores Claudionor Carmelo e Guilherme Maestrello, nesta localidade."}, {"id": "4415", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4415/11-2025_p2-p2.pdf", "ementa": "solicitar ao Senhor Prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Duque de Caxias (pracinha da Prefeitura)."}, {"id": "4416", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4416/12-2025_p3-p3.pdf", "ementa": "solicitar ao Senhor Prefeito que inclua o cal\u00e7amento entre os t\u00famulos do cemit\u00e9rio municipal em seu plano de obras."}, {"id": "4422", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4422/ind13-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o conserto da Rua Paraguai esquina com a Avenida Chile."}, {"id": "4423", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4423/ind14-2025.pdf", "ementa": "Determine a instala\u00e7\u00e3o de ares condicionados nas novas salas do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ana Galicioli do Nascimento."}, {"id": "4424", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4424/ind15-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o cal\u00e7amento do p\u00e1tio do CRAS."}, {"id": "4425", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4425/ind16-2025.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da retirada do lixo do \u201cBosque do Jovino\u201d, conserto dos bancos e substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras."}, {"id": "4430", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4430/ind17-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a coloca\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba para dep\u00f3sito de lixo na Escola Municipal Hon\u00f3rio Silveira Lacerda."}, {"id": "4482", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4482/ind18-2025_1-2.pdf", "ementa": "Determine \u00e0 Secretaria de Obras a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de lombadas com sinaliza\u00e7\u00e3o nos seguintes endere\u00e7os:"}, {"id": "4483", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4483/ind19-2025_3.pdf", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria competente que verifique a possibilidade de abertura de uma rua no bairro Joam\u00e1rio, dando prosseguimento da Rua Paraguai at\u00e9 \u00e0 Avenida da Saudade."}, {"id": "4484", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4484/ind20-2025_4.pdf", "ementa": "INDICAR \u00e0 Secretaria competente, para que realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o conserto do bebedouro de \u00e1gua gelada localizado ao lado do Est\u00e1dio Luiz Carlos Ferrari."}, {"id": "4535", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4535/ind21-2025.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a limpeza, cascalhamento e o alargamento da estrada vicinal An\u00edsio Dem\u00e9trio Jorge \u2013 Aniz\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Senhor C\u00e9lio Lopes."}, {"id": "4555", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4555/ind22-2025_p1-p1.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas na quadra Domingos Rodrigues Pires localizada na Escola Municipal Hon\u00f3rio Silveira Lacerda, regi\u00e3o da Lama."}, {"id": "4556", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4556/ind23-2025_p2-p2.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine reparos na ponte conhecida como \u201cPonte da Cabrinha\u201d, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Zic\u00e3o."}, {"id": "4601", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4601/ind24-2025_geracaoesporte.pdf", "ementa": "solicitar ao Senhor Prefeito a ades\u00e3o do \u201cPrograma Gera\u00e7\u00e3o Esporte\u201d.\r\n\r\nhttps://social.mg.gov.br/noticias-artigos/2549-icms-esportivo-2025-municipios-de-minas-ja-podem-conferir-a-lista-provisoria-de-habilitados\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1WYlSYTlnYeFuAUOnkkKhKQlEO0Zum_hS/view"}, {"id": "4617", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4617/ind25-2025-douglas.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campinho da pra\u00e7a do Bairro Joam\u00e1rio, localizada na Rua Amazonas entre as Avenidas Argentina e Chile."}, {"id": "4634", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4634/ind26-2025_arvoresfrutiferas.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a confec\u00e7\u00e3o de um projeto para a arboriza\u00e7\u00e3o com \u00e1rvores frut\u00edferas e ip\u00eas nas Pra\u00e7as Terezinha Oliveira Freitas do Residencial Independ\u00eancia e Jo\u00e3o Botassim Neto do Bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "4635", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar ao Executivo Municipal que adquira m\u00e1quinas para apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Recicladores e Catadores Aut\u00f4nomos de Limeira do Oeste (ARCAL)."}, {"id": "4647", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4647/ind28-2025_lombada.pdf", "ementa": "Solicitar que o Senhor Prefeito determine a secretaria de obras verificar tecnicamente a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Chile em frente \u00e0 casa do Thiago Teixeira (Filho Deusmauro), Bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "4648", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4648/ind29-2025_lombadas-gilmar.pdf", "ementa": "Solicitar que o Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que verifique a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de lombadas com sinaliza\u00e7\u00e3o nos seguintes locais:\r\n\t\t1 \u2013 Avenida Dom Jos\u00e9 entre as Ruas Pernambuco e Brasil pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Mizael;\r\n\t\t2 \u2013 Avenida Dom Jos\u00e9 entre as Ruas Pernambuco e Santa Catarina pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Ozana."}, {"id": "4649", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4649/ind30-2025_lombada-mg62.pdf", "ementa": "Solicitar que o Senhor Prefeito determine \u00e0 Secretaria de Obras que construa uma lombada na Avenida Minas Gerais, altura do n\u00ba 62 no Bairro \u201cBela Vista I\u201d, ap\u00f3s a Rua 6 de Novembro."}, {"id": "4655", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4655/indicacao_no_31.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine alguns consertos no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ana Galicioli do Nascimento, sendo: manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil; coloca\u00e7\u00e3o de calhas no telhado do barrac\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do piso que est\u00e1 em desn\u00edvel e efetuar a poda das \u00e1rvores."}, {"id": "4656", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4656/indicacao_no_32.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar as seguintes demandas no cemit\u00e9rio municipal: instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o; oss\u00e1rio coletivo; infraestrutura das vias da amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio."}, {"id": "4657", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4657/indicacao_n_33.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no anel vi\u00e1rio Enedino Pereira de Souza."}, {"id": "4680", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de obras de quebra de barranco e levantamento da Estrada 080 (Sebasti\u00e3o Barcelos da Fonseca) \u2013 Trecho \"Estrada do Queijeiro\" at\u00e9 a propriedade do Sr. Vandico."}, {"id": "4681", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOGL\u00c3O, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito para Melhorias no Ponto de Capta\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o Reserva."}, {"id": "4682", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da \"Ponte do Colorado\" e Trecho Adjacente."}, {"id": "4688", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Rotat\u00f3ria no encontro das Ruas Jos\u00e9 Florindo de Queiroz com Elson de Souza e reparo na canaleta de escoamento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "4699", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4699/ind38-2025_alargar_estrada_joaodam.pdf", "ementa": "Alargamento da Estrada sobre o bueiro de gado, na propriedade do Sr. Jo\u00e3o Dam."}, {"id": "4742", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4742/ind39-2025_limpeza_vegetacao_ponte_cabrinha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o sobre a ponte do C\u00f3rrego da Cabrinha."}, {"id": "4343", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4343/of01-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 1\u00aa (primeira) parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de janeiro de 2025."}, {"id": "4344", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4344/of02-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente informar fatos, com imagens comprobat\u00f3rias anexas e solicitar que medidas sejam tomadas."}, {"id": "4348", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4348/of03-2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Fernando Augusto Quatroque, 1\u00ba Ten. Comandante do 4\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria de Iturama; Vimos solicitar apoio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 no dia 11 de janeiro do corrente ano \u00e0s 7 horas na Rodovia LMG 865 km 29 ao 30 pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Oscar Isenco (Oscarzinho)."}, {"id": "4349", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4349/of04-2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Z\u00e9 Vitor, Deputado Federal; Vimos por este solicitar intermedia\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia junto aos governos estadual e federal para que sejam determinadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de um recapeamento na rodovia LMG 865 e na MGC-497."}, {"id": "4350", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4350/of05-2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Maxlei Carlos Rezende, 1\u00ba Ten. Comandante do 5\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Limeira do Oeste - MG; Vimos informar Vossa Senhoria sobre uma mobiliza\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 no dia 11 de janeiro do corrente ano \u00e0s 7 horas na Rodovia LMG 865 km 29 ao 30 pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Oscar Isenco (Oscarzinho)."}, {"id": "4351", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4351/of06-2025.pdf", "ementa": "\u00c0 Senhora Maria Clara Marra Deputada Estadual; Vimos por este solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira e uma p\u00e1 carregadeira para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4352", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4352/of07-2025.pdf", "ementa": "\u00c0 Senhora Maria Clara Marra Deputada Estadual; Vimos por este solicitar a que atue junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no sentido de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 150 mata-burros de ferro e 02 conjuntos de vigas met\u00e1licas de 15 metros para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4353", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4353/of08-2025.pdf", "ementa": "\u00c0 Senhora Ana Paula Fontana Florentino, Setor de Cultura e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Usina Coruripe A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool S/A; Vimos por este informar sobre uma mobiliza\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 no dia 11 de janeiro do corrente ano \u00e0s 7 horas na Rodovia LMG 865 km 29 ao 30 pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Oscar Isenco (Oscarzinho)."}, {"id": "4354", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4354/of09-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja realizada a limpeza dos canteiros da Avenida da Saudade e da Avenida Vereador Ant\u00f4nio Policarpo Garcia."}, {"id": "4355", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4355/of10-2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Maur\u00edcio Souza, Deputado Federal; Vimos por este solicitar intermedia\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia junto aos governos estadual e federal para que sejam determinadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de um recapeamento na rodovia LMG 865 e na MGC-497."}, {"id": "4356", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4356/of11-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito adiantamento de parte do repasse, no valor de R$ 50.000,00 para pagamento de algumas despesas da Casa que precisam ser feitas imediatamente, dentre elas a posse dos agentes pol\u00edticos."}, {"id": "4357", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4357/of12-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte nas seguintes datas e hor\u00e1rios para as festividades que ocorrer\u00e3o na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal:\r\n\t\t- no dia 11/01 sa\u00edda de Limeira do Oeste \u00e0s 20 horas;\r\n\t\t- no dia 12/01 sa\u00edda de Limeira do Oeste \u00e0s 7 horas."}, {"id": "4358", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4358/of13-2025.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, Vimos por este solicitar que verifique junto aos \u00f3rg\u00e3os a possibilidade de viabilizar recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrol, uma p\u00e1 carregadeira e um caminh\u00e3o basculante para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4359", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4359/of14-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte para as festividades que ocorrer\u00e3o na cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pontal no dia 18 de janeiro \u00e0s 20 horas, onde ocorrer\u00e1 show da dupla Gino e Geno."}, {"id": "4360", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4360/of15-2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, Solicitamos que viabilize recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 micro \u00f4nibus para atender ao setor educacional do munic\u00edpio."}, {"id": "4361", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4361/of16-2025.pdf", "ementa": "Ao Senhor Raul Bel\u00e9m, Vimos por este solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ambul\u00e2ncias para atender \u00e0 demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4362", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4362/of17-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito a Vossa Excel\u00eancia que seja feita uma corre\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios dos servidores, bem como um aumento real de 15% (quinze por cento) em seus vencimentos, visto que a defasagem salarial \u00e9 muito grande."}, {"id": "4363", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4363/of18-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja efetivado conv\u00eanio de sa\u00fade a custo zero para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "4364", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4364/of19-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,  Diante do aumento significativo do custo de vida e da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses, venho solicitar formalmente um reajuste no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o. Sugiro um reajuste de R$ 500,00 (quinhentos reais), que \u00e9 pr\u00f3ximo aos valores praticados no setor privado e suficiente para custear uma cesta b\u00e1sica."}, {"id": "4365", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4365/of20-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito um reajuste em igualdade com o que foi dado aos vencimentos do Prefeito, conforme compromisso do mesmo."}, {"id": "4366", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4366/of21-2025.pdf", "ementa": "Senhora Jaqueline Moreira Arruda, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Venho por este sugerir que os hor\u00e1rios de sa\u00edda das viagens voltem a ser como anteriormente."}, {"id": "4367", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4367/of22-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando o aumento significativo de casos de dengue, venho por esse solicitar que sejam tomadas as provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea."}, {"id": "4368", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4368/of23-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Em visita \u00e0 Unidade de Atendimento Imediato Dra Marivone Ribeiro Lacerda constatei que a sala de curativo trata-se de um local totalmente inadequado para a realiza\u00e7\u00e3o desse trabalho."}, {"id": "4369", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4369/of24-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos ao Poder Executivo que interceda junto \u00e0s universidades para que possam ser viabilizados os descontos e tamb\u00e9m bolsas de estudos, ajudando assim nossos jovens a ingressar e se manter no ensino superior."}, {"id": "4370", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4370/of25-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito a Vossa Excel\u00eancia a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada no c\u00f3rrego da Lama, na Fazenda Barreiro, pr\u00f3ximo ao Sandoval."}, {"id": "4371", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4371/of26-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a duas demandas na \u201cestrada da   Valdete\u201d sentido ao Banco da Terra Para\u00edso."}, {"id": "4372", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4372/of27-2025_opt_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja realizada a limpeza do bosque localizado no Jardim Bela Vista I."}, {"id": "4373", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4373/of28-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Possivelmente j\u00e1 seja de Vosso conhecimento a problem\u00e1tica sobre as ca\u00e7ambas dispostas em alguns pontos da cidade para dep\u00f3sito de lixo."}, {"id": "4374", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4374/of29-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excel\u00eancia os seguintes documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente \u00e0 compet\u00eancia de dezembro de 2024."}, {"id": "4375", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4375/of30-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos de Vossa Excel\u00eancia a reforma e reparos na Creche Amor de M\u00e3e, tendo em vista a necessidade desta solicita\u00e7\u00e3o que proporcionar\u00e1 aos alunos e profissionais o ambiente adequado para exercer suas atividades."}, {"id": "4388", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4388/of31-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos transporte para as festividades que ocorrer\u00e3o na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na Matinha, no dia 25 de janeiro de 2025."}, {"id": "4389", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4389/of32-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Tendo em vista que h\u00e1 tempos vem acontecendo acidentes no cruzamento entre a Avenida Bahia e a Rua Amazonas e que de uns tempos pra c\u00e1 aumentou a gravidade desses acidentes.\r\nSolicito que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para solucionar essa quest\u00e3o."}, {"id": "4390", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4390/of33-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que a Vossa Excel\u00eancia invista em cursos profissionalizantes,\r\ndisponibilizando-os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4393", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4393/of34-2025_p01-p01.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 20 de janeiro do corrente ano:"}, {"id": "4394", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4394/of35-2025_p02-p02.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Z\u00e9 Silva, Solicita\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o para Discuss\u00e3o sobre a LMG-865"}, {"id": "4395", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4395/of36-2025_p03-p03.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, pe\u00e7o que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para que por interm\u00e9dio da Secretaria competente, seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das ruas e avenidas de nossa cidade, com prioridade para a Avenida Bahia, esquina com a Rua Jos\u00e9 Florindo de Queiroz, local em que j\u00e1 tiveram v\u00e1rios acidentes."}, {"id": "4396", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4396/of37-2025_p04-p04.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por meio deste solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes nas estradas do P.A. Reserva (Tracaj\u00e1)."}, {"id": "4397", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4397/of38-2025_p05-p05.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Com o intuito de promover a inclus\u00e3o social e ampliar as oportunidades de emprego e renda para os cidad\u00e3os do nosso munic\u00edpio, venho por meio desta solicitar a implanta\u00e7\u00e3o do programa CNH Social."}, {"id": "4398", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4398/of39-2025_p06-p06.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, pedimos a Vossa Excel\u00eancia especial empenho em buscar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra com cobertura na Escola Municipal Maria Tonini."}, {"id": "4399", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4399/of40-2025_p07-p07.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com cobertura em nossa cidade."}, {"id": "4400", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4400/of41-2025_p08-p08.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar a implanta\u00e7\u00e3o ou parceria com \u201cCasas de Apoio\u201d na cidade de Barretos - SP que atenda \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios de Limeira do Oeste."}, {"id": "4401", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4401/of42-2025_p09-p09.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora, Gabriela Stefanello Pires - Promotora de Justi\u00e7a, 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Iturama/MG.\r\nEncaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 010/2024/1\u00aaPJ/ITMPJ - Referente: Inqu\u00e9rito Civil n\u00b0 04.16.0344.0052216.2023-90."}, {"id": "4402", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4402/of43-2025_p10-p10.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho em anexo as emendas individuais impositivas referentes ao exerc\u00edcio corrente, dos seguintes vereadores: Ademir Silva Costa, Ailto de Moraes Cavalcante, Arlete Pereira de Alencar, Celita Queiroz de Oliveira, Douglas Aparecido Ferreira Vieira, Elainy Aparecida de Souza, Gilmar Vidal Souza, Jos\u00e9 Alexandre de Pl\u00e1cido Filho e Sebasti\u00e3o Gomes Nogueira."}, {"id": "4403", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4403/of44-2025_p11-p11.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para em frente \u00e0s escolas municipais."}, {"id": "4404", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4404/of45-2025_p12-p12.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar a constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre elevadas ao lado da UBS localizada no cruzamento das Avenidas Bahia e Tocantins."}, {"id": "4405", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4405/of46-2025_p13-p13.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Em atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 construindo suas casas com dificuldade e tendo em vista o aumento de pre\u00e7os dos produtos impactando na vida das pessoas, solicito parceria com empresas locadoras de ca\u00e7ambas para que possam oferecer descontos, incentivando assim a constru\u00e7\u00e3o de casas."}, {"id": "4406", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4406/of47-2025_p14-p14.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Tendo em vista que periodicamente uma equipe de sa\u00fade se desloca para atendimento nas comunidades rurais, solicitamos que seja realizada a limpeza do posto de atendimento da Comunidade P. A. Reserva, retiros 1 e 2."}, {"id": "4407", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4407/of48-2025_p15-p15.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que seja realizado junto \u00e0 secretarias competentes um projeto de horta comunit\u00e1ria para atendimento das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, auxiliando na complementa\u00e7\u00e3o e melhorando os h\u00e1bitos alimentares dessas pessoas."}, {"id": "4431", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4431/of49-2025_p16-p16.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios para a coloca\u00e7\u00e3o de alambrados na Pra\u00e7a Geraldo Tomaz de Queiroz."}, {"id": "4432", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4432/of50_-_ademir_-_elainy_-_alexandre_filho_-_relatorio_vigilancia_sanitaria_-_cemiterio.pdf", "ementa": "Senhora Layane Queiroz Oliveira Bozza, solicitamos que nos encaminhe a c\u00f3pia do\r\nrelat\u00f3rio t\u00e9cnico gerado por essa vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sobre a visita realizada no cemit\u00e9rio e vel\u00f3rio municipais no dia 29 de janeiro do corrente ano."}, {"id": "4433", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4433/of51-2025_p18-p18.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos atrav\u00e9s do presente solicitar especial aten\u00e7\u00e3o no sentido de\r\nautorizar o setor competente que construa um aterro com bueiros de concreto bem como a fixa\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na estrada junto \u00e0 propriedade rural do senhor Jos\u00e9 Nunes Covizzi, popular Z\u00e9 Maraia, pr\u00f3xima \u00e0 ponte no C\u00f3rrego do Chap\u00e9u, na Fazenda Barreiro."}, {"id": "4434", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4434/of52-2025_p19-p19.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, realizar uma limpeza e ro\u00e7agem nas proximidades da ponte de concreto do Calais e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4435", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4435/of53-2025_p1-p1.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 2\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "4436", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4436/of54-2025_p2-p2.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 2\u00aa RO realizada no dia 03 de fevereiro."}, {"id": "4437", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4437/of55-2025_p01-p02.pdf", "ementa": "Senhora Ana Paula Junqueira Le\u00e3o, Vimos por este solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma patrola e uma p\u00e1 carregadeira para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4438", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4438/of56-2025_p03-p04.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a isen\u00e7\u00e3o das taxas para os times que tem interesse em disputar a Copa Com\u00e9rcio, como era nos \u00faltimos anos."}, {"id": "4439", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4439/of57-2025_p05-p06.pdf", "ementa": "Senhor Jader Jos\u00e9, Presidente do SISPLO, venho por este solicitar que seja informado se existe, por parte desse sindicato, alguma proposta para reivindica\u00e7\u00e3o de reajuste salarial, das di\u00e1rias de viagens dos servidores bem como do vale alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4440", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4440/of58-2025_p07-p08.pdf", "ementa": "Senhor Maria Clara, Deputada Estadual, Solicitamos a especial aten\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia para que interceda junto ao presidente da CEMIG no sentido de determinar aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo minucioso em busca de uma solu\u00e7\u00e3o urgente para os problemas da queda de energia el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4441", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4441/of59_-alexandre_filho_-_casas_-_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "Ao Senhor Maykon Delfino, Presidente da Hatitaeng, Venho respeitosamente solicitar especial empenho para destinar para nosso munic\u00edpio:\r\n- 50 casas do Projeto Minha Casa Minha Vida para o setor urbano;\r\n- 50 casas do Projeto Minha Casa Minha Vida para o setor rural."}, {"id": "4442", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4442/of60_-alexandre_filho_-_gilmar_machado_-_solicitacao_de_upa.pdf", "ementa": "Senhor Gilmar Machado, Assessor especial da Secretaria da Rep\u00fablica, Venho por este solicitar Vossa intercess\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja destinada verba para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4443", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4443/of61-2025_p09-p10.pdf", "ementa": "Senhora Jaqueline Moreira Arruda, SMS, Venho respeitosamente solicitar que seja colocado um estande com profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade durante as festividades do pr\u00e9 carnaval que ocorrer\u00e1 de 21 a 23 de fevereiro na Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima."}, {"id": "4444", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4444/of62-2025_p11-p12.pdf", "ementa": "Senhor Michel Lopes, Receita Federal, venho solicitar que seja disponibilizado ao munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG, na forma de cess\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4445", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4445/of63-2025_p13-p14.pdf", "ementa": "Senhora Jaqueline Moreira Arruda, SMS; Venho, por meio deste of\u00edcio, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a aus\u00eancia de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) no Bairro Morumbi."}, {"id": "4446", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4446/of64_-elainy_-_secretaria_de_saude_-_cordoes_identificacao_autistas.pdf", "ementa": "A Senhora Jaqueline Moreira Arruda, solicito que sejam adquiridos pela Secretaria de Sa\u00fade esses cord\u00f5es de girassol e entregues \u00e0s pessoas que preencham os requisitos para port\u00e1-los."}, {"id": "4447", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4447/of65-2025_p15-p16.pdf", "ementa": "A Senhora Maria Clara, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para uso da Secretaria de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4448", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4448/of66-2025_p17-p18.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes para\r\natuar no setor p\u00fablico de Limeira do Oeste visto que isso sempre fez parte das\r\nVossas cobran\u00e7as enquanto Vereador desta Casa de Leis, conforme c\u00f3pia do Of\u00edcio\r\nn\u00ba 015/2018."}, {"id": "4449", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4449/of67-2025_p19-p20.pdf", "ementa": "Ao Andr\u00e9 Janones Deputado Federal, Vimos por este solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma patrola e uma p\u00e1 carregadeira para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4450", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4450/of68-2025-ailto_-_copasa.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reparo de Buraco/Valeta na Rua Nelson Anast\u00e1cio."}, {"id": "4451", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4451/of69-2025-alexandre-prefeito-uai.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio e Melhorias na Unidade de Atendimento"}, {"id": "4457", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4457/of70-2025_mariaclara.pdf", "ementa": "Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Solicitamos a especial aten\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender especificamente \u00e0s crian\u00e7as portadoras do TEA transtorno espectro autista."}, {"id": "4458", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4458/of71-2025_zesilva.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, Vimos por este solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para uso da Secretaria de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4459", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4459/of72-2025_anapaula.pdf", "ementa": "Senhora Ana Paula Le\u00e3o, Deputada Federal, Vimos por este solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para uso da Secretaria de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4460", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4460/of73-2025_anapaula.pdf", "ementa": "A Senhora Ana Paula Le\u00e3o, Deputada Federal, Solicitamos que viabilize recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 \u00f4nibus para atender ao setor educacional do munic\u00edpio."}, {"id": "4461", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4461/of74-2025-mauriciovolei-zevitor.pdf", "ementa": "Senhores Deputados Maur\u00edcio do V\u00f4lei e Z\u00e9 Vitor, Venho por este solicitar o envio de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de 50 mata-burros de ferro para serem utilizados nas propriedades rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4462", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4462/of75-2025_zevitor.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Z\u00e9 Vitor, Venho por este solicitar Vossa intercess\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os\r\ncompetentes para que sejam destinados recursos no valor de R$ 5.000.000,00\r\n(cinco milh\u00f5es de reais) que ser\u00e3o destinados para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de\r\nPronto Atendimento UPA em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4463", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4463/of76-2025_zesilva.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Z\u00e9 Silva, Venho por este solicitar recursos financeiros na ordem de R$\r\n2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa UPA em nosso munic\u00edpio, garantindo assim o atendimento \u00e0 toda demanda\r\nexistente."}, {"id": "4464", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4464/of77-2025-elainy-jaqueline.pdf", "ementa": "Senhora Jaqueline Moreira Arruda, SMS, Venho por este solicitar uma reuni\u00e3o entre Vossa Senhoria, a servidora Gl\u00e1ucia, respons\u00e1vel pela agenda de viagens e as m\u00e3es de crian\u00e7as at\u00edpicas para tratar de assuntos referentes aos tratamentos dessas crian\u00e7as."}, {"id": "4465", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4465/of78-2025-ademir-prefeito.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas\r\nseguintes \u00e1reas da zona rural:"}, {"id": "4466", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4466/of79-2025-exp3a_re.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminha o expediente aprovado na 3\u00aa RE, realizada neste dia."}, {"id": "4467", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4467/of80-2025_gabriel_promotor.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor, Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo Bandeira, Promotor de Justi\u00e7a; \u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que, em nome da popula\u00e7\u00e3o de Limeira do Oeste - MG, manifestamos nossas boas-vindas por vossa chegada a esta Comarca."}, {"id": "4468", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4468/of81-2025_alexandre-arnaldo_silva.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Arnaldo Silva, Vimos por este solicitar destina\u00e7\u00e3o de emendas para nosso munic\u00edpio para as seguintes demandas, considerando a urg\u00eancia e necessidade; APAE, Escola Mun. Ant\u00f4nio Vicente e Conselho Tutelar."}, {"id": "4470", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4470/of82-2025_2.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho, em nome dos moradores da regi\u00e3o da propriedade do Senhor Max Lacerda, solicitar, com a urg\u00eancia m\u00e1xima, que Vossa Excel\u00eancia determine \u00e0 secretaria competente o patrolamento da estrada vicinal e o levantamento do aterro."}, {"id": "4471", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4471/of83-2025_3.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: Venho \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, em nome dos moradores da Rua Baltazar Freitas da Costa, que residem no per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio, solicitar com urg\u00eancia, a autoriza\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia para que a Secretaria de Obras realize os trabalhos de levantamento e de cascalhamento da referida rua."}, {"id": "4472", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4472/of84-2025_4.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: Solicito que o Poder Executivo indique uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o da sede do Conselho Tutelar."}, {"id": "4473", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4473/of085-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: pe\u00e7o que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros nas pra\u00e7as do Bairro Joam\u00e1rio e do Residencial Independ\u00eancia."}, {"id": "4474", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4474/of86-2025_5.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: Venho por este agradecer Vossa Excel\u00eancia pelo atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o em conceder transporte gratuito para as viagens da melhor idade, visto que a import\u00e2ncia do transporte para a melhor idade vai muito al\u00e9m da simples locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4475", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4475/of087-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: Considerando o laudo anexo elaborado pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal, c\u00f3pia anexa, em que fica demonstrada as condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e preocupantes do cemit\u00e9rio e vel\u00f3rio municipal, solicito medidas urgentes para sanar as irregularidades apresentadas."}, {"id": "4476", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4476/of88-2025_raulbelem.pdf", "ementa": "Senhores Deputados: Raul Bel\u00e9m e Jo\u00e3o J\u00fanior, Solicito que sejam enviados recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra de voleibol da Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas."}, {"id": "4477", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4477/of089-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar um projeto para a constru\u00e7\u00e3o um quiosque com 5 mesas na Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima (pra\u00e7a da matriz)."}, {"id": "4478", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4478/of90-2025_8.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: Solicitamos que sejam determinadas provid\u00eancias para a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o conhecido como \u201cburac\u00e3o\u201d."}, {"id": "4479", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4479/of91-2025_9-11.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: Encaminho em anexo a tabela de retifica\u00e7\u00e3o das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4480", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4480/of92-2025_12-14.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: Encaminho em anexo a tabela de retifica\u00e7\u00e3o das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4486", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4486/of093-2025vcm_p1-p1.pdf", "ementa": "Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Venho por este solicitar o envio de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de mata-burros de ferro para serem utilizados nas propriedades rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4487", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4487/of094-2025vcm_p2-p2.pdf", "ementa": "Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicito recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 pontes de ferro para substituir pontes de madeira."}, {"id": "4488", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4488/of095-2025vcm_p3-p3.pdf", "ementa": "Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicito que Vossa Excel\u00eancia interceda junto ao DER para que as lombadas existentes na LMG - 865, onde entesta a Estrada Municipal Juvenal Carneiro de Queiroz - Juvenal Chico, sejam retiradas e instalados radares, pois essas lombadas na rodovia j\u00e1 causaram muitos estragos em ve\u00edculos."}, {"id": "4489", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4489/of096-2025vcm_p4-p4.pdf", "ementa": "Senhor Charles Santos, Deputado Estadual, Solicito que Vossa Excel\u00eancia encaminhe, em regime de urg\u00eancia, recurso financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias visto que as que dispon\u00edveis no munic\u00edpio est\u00e3o em estado prec\u00e1rio, precisando serem substitu\u00eddas."}, {"id": "4490", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4490/of97-2025_15-16.pdf", "ementa": "Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual, solicito a aloca\u00e7\u00e3o do montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Assist\u00eancia Social de Limeira do Oeste/MG."}, {"id": "4491", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4491/of98-2025_17.pdf", "ementa": "Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, solicito o seu apoio na aloca\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao financiamento de cirurgias eletivas, exames e bi\u00f3psias, servi\u00e7os que, infelizmente, nem todos s\u00e3o cobertos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "4492", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4492/of99-2025_18.pdf", "ementa": "Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual, solicito o seu apoio na aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus executivo destinado ao transporte de pacientes oncol\u00f3gicos."}, {"id": "4493", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4493/of100-2025_19.pdf", "ementa": "Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, solicita\u00e7\u00e3o do devido apoio no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o da Nova Unidade de Atendimento Imediato (UAI) no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4494", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4494/of101-2025_20.pdf", "ementa": "Senhora Divina Ferreira de Queiroz Covizzi, convida Vossa Senhoria e o servidor Marlon Herrique Freitas Souza para uma reuni\u00e3o com o objetivo de esclarecer os fatos e prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta Casa Legislativa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, referentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9 Carnaval de 2025."}, {"id": "4495", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4495/of102-2025_21-22.pdf", "ementa": "Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira e uma p\u00e1 carregadeira para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4496", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4496/of103-2025_23-24.pdf", "ementa": "Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recurso para aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para uso da Secretaria de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4497", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4497/of104-2025_25-26.pdf", "ementa": "Senhor Arnaldo Silva, Deputado Estadual,Solicitamos que viabilize recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 \u00f4nibus para atender ao setor educacional do munic\u00edpio."}, {"id": "4498", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4498/of105-2025_27-28.pdf", "ementa": "Senhora Maria Clara, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o coletor de lixo para atendimento das demandas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4499", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4499/of106-2025_29-30.pdf", "ementa": "Senhora Maria Clara, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para atendimento das demandas do nosso\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "4500", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4500/of107-2025_31-32.pdf", "ementa": "Senhor Fred Costa, Deputado Federal, Solicitamos a vossa especial aten\u00e7\u00e3o no sentido de viabilizar recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a constru\u00e7\u00e3o de uma sala adaptada para animais (c\u00e3es e gatos) a ser constru\u00edda neste munic\u00edpio."}, {"id": "4505", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4505/of108-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho anexo a tabela de retifica\u00e7\u00e3o das minhas emendas impositivas para o ano de 2025."}, {"id": "4506", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4506/of109-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5\u00aa RO realizada no dia 17 de mar\u00e7o."}, {"id": "4507", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4507/of110-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja oferecido aos servidores do munic\u00edpio cursos de capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4508", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4508/of111-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Tendo em vista o aumento da nossa popula\u00e7\u00e3o, sugiro a constru\u00e7\u00e3o de um \"Parque das \u00e1guas\"."}, {"id": "4509", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4509/of112-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Newton Cardoso, solicitamos o envio de um ve\u00edculo para a Defesa Civil de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4510", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4510/of113-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Retifica tabela de emendas impositivas individuais."}, {"id": "4511", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4511/of114-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos em regime de urg\u00eancia que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para que haja estacionamento em apenas um dos lados na Rua Brasil entre a Avenida da Saudade e a Avenida Dom Jos\u00e9."}, {"id": "4512", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4512/of115-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos urgentemente o conserto das valetas de escoamento de \u00e1gua, pois muitas est\u00e3o danificadas, com buracos consider\u00e1veis precisando ser consertados para evitar danos nos ve\u00edculos."}, {"id": "4513", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4513/of116-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando que havia uma ca\u00e7ambas para coleta de lixo na entrada da cidade e essa foi retirada do local, solicito, uma vez que esse benef\u00edcio sempre foi oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que a ca\u00e7amba seja recolocada visto que tenho recebido in\u00fameros pedidos e reclama\u00e7\u00f5es dos moradores dos s\u00edtios no entorno da cidade."}, {"id": "4514", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4514/of117-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retifica\u00e7\u00e3o das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4515", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4515/of118_-_elainy_-_prefeito_-_substituicao_das_casas_de_madeira.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja desenvolvido um projeto junto \u00e0s secretarias competentes para a substitui\u00e7\u00e3o das casas de madeira por casas de alvenaria."}, {"id": "4516", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4516/of119-alexandre_filho_-_elainy_-_cameras_e_iluminacao_no_lixao.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no local destinado ao lix\u00e3o."}, {"id": "4517", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4517/of120-2025_leonidio.pdf", "ementa": "Senhor Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Deputado Estadual, solicitamos a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o coletor de lixo para atendimento das demandas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4518", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4518/of121-2025_leonidio.pdf", "ementa": "Senhor Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "4519", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4519/of122-2025_leonidio.pdf", "ementa": "Senhor Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Deputado Estadual, Solicitamos o envio de um ve\u00edculo para a Defesa Civil de nosso munic\u00edpio, pois a frota atual n\u00e3o disponibiliza de um ve\u00edculo que atenda \u00e0 necessidade da Defesa Civil."}, {"id": "4520", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4520/of123-2025_raulbelem.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado Estadual, Solicitamos o envio de um ve\u00edculo para a Defesa Civil de nosso munic\u00edpio, pois a frota atual n\u00e3o disponibiliza de um ve\u00edculo que atenda \u00e0 necessidade da Defesa Civil."}, {"id": "4521", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4521/of124-2025_raulbelem.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para atendimento das demandas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4522", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4522/of125-2025_raulbelem.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o coletor de lixo para atendimento das demandas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4523", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4523/of126-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja desenvolvido um projeto junto \u00e0s secretarias competentes para a substitui\u00e7\u00e3o das casas de madeira por casas de alvenaria."}, {"id": "4526", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "o Senhor Adrian Franco Silva Coordenador da 31\u00aa Regional - DER Ituitutaba MG. Providenciar com urg\u00eancia a respeito do acumulo de \u00e1gua em dia de chuva na altura do  km 03 . Sobre uma eros\u00e3o no aterro da Taquaritinga, na altura do km 07."}, {"id": "4527", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4527/of128-2025_vcm.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito do projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 128/2025."}, {"id": "4528", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 103/2025"}, {"id": "4529", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4529/of130-2025_gpc.pdf", "ementa": "A Senhora Rosemar Assis Vasconcelos, indico os seguintes membros para Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:\r\ntitular: Arlete Pereira de Alencar\r\nsuplente: Jos\u00e9 Alexandre de Pl\u00e1cido Filho."}, {"id": "4530", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4530/of131-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00ba 134/2025-GP, devolvo o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2025."}, {"id": "4531", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4531/of132-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 4\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de abril."}, {"id": "4536", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4536/of133-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, vimos por este solicitar que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas municipais."}, {"id": "4537", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4537/of134-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um anfiteatro em nossa cidade."}, {"id": "4538", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4538/of135-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Vanderlei Queiroz Pereira, Agente Desenvolvimento - SENAR; Venho por este solicitar que seja pleiteado junto ao SENAR ou outras institui\u00e7\u00f5es parceiras um curso para forma\u00e7\u00e3o de pedreiro."}, {"id": "4539", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, CELITA, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4539/of136-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos que este recurso seja transferido para uma conta espec\u00edfica e seja utilizado somente para a finalidade que foi dita no v\u00eddeo."}, {"id": "4540", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4540/of137-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Adrian Franco Silva, Coordenador 31\u00aa Regional - DER, Venho por este, respeitosamente, solicitar que seja informado quando ser\u00e1 o in\u00edcio das obras de recapeamento da LMG 865, no trecho entre Limeira do Oeste e Usina Coruripe \u2014 Filial Iturama."}, {"id": "4541", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4541/of138-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6\u00aa RO, realizada no dia 07 de abril."}, {"id": "4542", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4542/of139-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho anexo a tabela de retifica\u00e7\u00e3o das minhas emendas impositivas para o ano de 2025."}, {"id": "4543", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4543/of140-2025-gpc-respof010-smct.pdf", "ementa": "Senhora Queila Rodrigues, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, em resposta ao OF010/2025-SMCT, indico as vereadoras:\r\ntitular: Arlete Pereira de Alencar\r\nsuplente: Celita Queiroz de Oliveira"}, {"id": "4547", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4547/of141-2025-vcm_leonidio-compactador.pdf", "ementa": "Senhor Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de um rolo compactador FRC 1700 ou FRC800."}, {"id": "4548", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4548/of142-2025-vcm_bancosnovacanaaa.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos e mesa da Comunidade Nova Cana\u00e3 visto que encontram-se muito danificados."}, {"id": "4549", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4549/of143-2025-vcm_zevitor.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Vitor, Deputado Federal, Venho por este solicitar que Vossa Excel\u00eancia envie ao nosso munic\u00edpio equipamentos odontol\u00f3gicos para unidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\r\n(SUS)."}, {"id": "4550", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4550/of144-2025-vcm_sma-placas.pdf", "ementa": "Senhora Franciely Covizzi Costa, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Venho respeitosamente solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de placas que alertem sobre crime para soltura de animais, em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "4557", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4557/of145-2025-vcm_ailto-copasa.pdf", "ementa": "Tendo em vista o investimento da COPASA - MG em Limeira do Oeste para melhoria do fornecimento de \u00e1gua, solicito especial aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a rede de esgoto."}, {"id": "4558", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4558/of146-2025-vcm_ailto-prefeito.pdf", "ementa": "Solicitar transporte, como de costume, para as festividades que ocorrer\u00e3o na cidade de Carneirinho a partir da data de hoje at\u00e9 o dia 27 de abril, e para a cidade de Uni\u00e3o de Minas, ao menos nos dias 02 e 03 de maio do corrente ano."}, {"id": "4565", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4565/of147-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminha o expediente aprovado na 7\u00aa RO realizada no dia 22 de abril."}, {"id": "4566", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4566/of148-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Jos\u00e9 Roney, Secret\u00e1rio de Estradas, Solicito que seja realizado um trabalho para recupera\u00e7\u00e3o e levantamento da \u201cestrada do Brentan\u201d."}, {"id": "4567", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4567/of149-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4\u00aa RE realizada neste dia."}, {"id": "4568", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4568/of150-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Leandro e Senhor Coordenador do Transporte Escolar \u00c9berton, Considerando a grande procura por parte de pais e alunos que relatam m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de alguns ve\u00edculos que realizam o transporte escolar e universit\u00e1rio, solicito que seja determinada uma vistoria nesses ve\u00edculos para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es em que se encontram."}, {"id": "4569", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4569/of151-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando que h\u00e1 v\u00e1rios lotes e cal\u00e7adas sujos com capim, solicito que sejam determinadas provid\u00eancias para a limpeza pois o capim alto e o ac\u00famulo de sujeira criam um ambiente ideal para a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as."}, {"id": "4570", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4570/of152-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos a 5\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de maio."}, {"id": "4571", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4571/of153-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos transporte para as festividades da tradicional \"Festa da Comunidade Barreiro\"."}, {"id": "4573", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4573/of154-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Jos\u00e9 Roney, Secret\u00e1rio Municipal de Estradas, solicito que seja feita a melhoria da estrada que liga Limeira do Oeste at\u00e9 o local da festa para facilitar o acesso."}, {"id": "4574", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4574/of155-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e, posteriormente, implementada a m\u00e3o \u00fanica na Avenida Vereador Ant\u00f4nio Policarpo Garcia, entre as Ruas Mato Grosso e Rua Santa Catarina."}, {"id": "4575", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4575/of156-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhora Franci\u00e9ly Covizzi Costa, Secret\u00e1ria Meio Ambiente, Solicito que seja enviada a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do relat\u00f3rio sobre a an\u00e1lise de \u00e1gua do po\u00e7o perfurado pr\u00f3ximo ao lix\u00e3o."}, {"id": "4576", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4576/of157-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excel\u00eancia determine o conserto da cabeceira da ponte localizada sob o c\u00f3rrego do Reserva, na divisa do Cancella e PA. Reserva, visto que h\u00e1 buracos com grande risco de acidentes."}, {"id": "4577", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4577/of158-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja determinada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada em frente a propriedade do Senhor Welington Marculino e a estrada frente a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Manoel da Silva (Bizunga)."}, {"id": "4578", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4578/of159-2025_gpc-act-interlegis.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)."}, {"id": "4579", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4579/of160-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 8\u00aa RO realizada no dia 5 de maio."}, {"id": "4580", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4580/of161-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito a Vossa Excel\u00eancia que determine a manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos infantis e das academias ao ar livre visto que algumas pe\u00e7as est\u00e3o danificadas e necessitam ser substitu\u00eddas."}, {"id": "4581", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4581/of162-2025_gpc-caixa-96-144.pdf", "ementa": "Senhor Rog\u00e9rio Pereira Dutra, Gerente da Agencia de Iturama/MG; Aumento do prazo de contrata\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio consignado 96 para 144 meses."}, {"id": "4582", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4582/of163-2025_vcm_opt.pdf", "ementa": "Ao Senhor Hudson Elvis Ferreira, agente relacionamento CEMIG; Considerando que h\u00e1 v\u00e1rios galhos tocando a rede de alta tens\u00e3o que distribui energia el\u00e9trica para o P. A. Reserva | e Il, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para resolver a quest\u00e3o."}, {"id": "4583", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4583/of164-2025_vcm.pdf", "ementa": "A Senhora Rosemar Assis Vasconcelos, Secret\u00e1ria Educa\u00e7\u00e3o; Solicito que seja realizado um \u201cTorneio de Pipa\u201d envolvendo as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4584", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4584/of165-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nConforme as imagens anexas, solicito, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o  conserto dos banheiros p\u00fablicos localizados na Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima."}, {"id": "4585", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4585/of166-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,\r\nTendo em vista o concurso p\u00fablico que est\u00e1 sendo realizado por esta C\u00e2mara Municipal, solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais Ant\u00f4nio Vicente Fonseca e Maria Tonini da Silva para realiza\u00e7\u00e3o das provas objetivas no dia 27/07/2025, conforme cronograma anexo."}, {"id": "4586", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4586/of167-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar algumas a\u00e7\u00f5es a serem realizadas na\r\nPra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima (Pra\u00e7a da Matriz):\r\n1 distribui\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a;\r\n2 pintura do piso da cobertura Al\u00edpio Soares Barbosa;\r\n3 sinaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento de \u00f4nibus no Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "4591", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4591/of168-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho em anexo a tabela de retifica\u00e7\u00e3o das minhas emendas impositivas."}, {"id": "4592", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4592/of169-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, indico a Vereadora Arlete Pereira como representante do Poder Legislativo para compor a Comiss\u00e3o Especial, face a Lei Ordin\u00e1ria 1130."}, {"id": "4593", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4593/of170-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Adrian Franco Silva, Chefe da 31\u00aa Regional - DER - Ituiutaba/MG, solicitar que seja realizada a ro\u00e7agem do capim \u00e0s margens da Rodovia LMG 865, trecho entre Limeira do Oeste e a Usina Coruripe \u2014 Filial Iturama."}, {"id": "4598", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4598/of171-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9\u00aa RO realizada nesta data."}, {"id": "4599", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4599/of172-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito o transporte, como de costume, para as festividades que ocorrer\u00e3o na cidade de Alexandrita - MG conforme programa\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "4600", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4600/of173-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dico hospitalares para atender \u00e0s demandas da sa\u00fade, da UTI m\u00f3vel e da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cENFERMEIRA THAUGY FURTADO DA SILVA\u201d."}, {"id": "4602", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4602/of174-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que Vossa Excel\u00eancia determine ao setor competente que fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o da areia no \u201cparquinho\u201d do Bosque Municipal Nelson Coelho Ara\u00fajo."}, {"id": "4603", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4603/of175-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, Solicitamos Vossa atua\u00e7\u00e3o junto ao Diretor do DER-MG, Dr. Rodrigo Tavares, com a finalidade de verificar em qual fase est\u00e1 o processo de licita\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto de recape da Rodovia LMG 865, no trecho entre Limeira do Oeste \u00e0 Usina Coruripe - Filial Iturama."}, {"id": "4604", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4604/of176-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes itens para a Unidade\r\nde Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda: BIC (bamba de infus\u00e3o cont\u00ednua - aparelho para aferi\u00e7\u00e3o de glicemia - aspirador port\u00e1til."}, {"id": "4605", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4605/of177-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja determinada a constru\u00e7\u00e3o de mesas\r\nde cimento com banquetas na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Botassim Neto, no Bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "4606", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4606/of178-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Cl\u00e1udio Dame Soler, Encaregado de Sistema -  COPASA, Solicito que sejam tomadas provid\u00eancias para limpeza do entulho gerado por uma obra de melhoria no sistema de abastecimento de \u00e1gua na Rua Nelson Anast\u00e1cio."}, {"id": "4607", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4607/of179-2025-_p04-p04.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos que sejam colocados biciclet\u00e1rios nas escolas municipais,\r\npois al\u00e9m de deixar o local organizado \u00e9 tamb\u00e9m uma medida que oferece v\u00e1rios benef\u00edcios, impactando positivamente a sa\u00fade dos estudantes, a mobilidade urbana, a sustentabilidade e o desenvolvimento educacional."}, {"id": "4608", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4608/of180-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar e justificar a urg\u00eancia e a necessidade inadi\u00e1vel\r\ndo conserto das ruas e avenidas esburacadas em nossa cidade."}, {"id": "4609", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4609/of181-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Jos\u00e9 Roney, Secret\u00e1rio de Estradas, venho por este solicitar que seja constru\u00edda uma lombada em frente a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Manoel da Silva (Bizunga), objetivando reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e com isso diminuir a poeira que chega a ser sufocante em sua resid\u00eancia."}, {"id": "4610", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4610/of182-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando que h\u00e1 algum tempo tem sido discutido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a implanta\u00e7\u00e3o das Ouvidorias Municipais, solicitamos que o Executivo Municipal implemente esse sistema."}, {"id": "4611", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4611/of183-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o atual andamento da obra de constru\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio."}, {"id": "4612", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4612/of184-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente, solicitar o apoio de Vossa Excel\u00eancia para a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Atendimento ao Eleitor UAE que funcionar\u00e1 como posto de atendimento presencial, facilitando o acesso a servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral"}, {"id": "4613", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4613/of185-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Waldemar Teodoro, Diretor do CEI, dirijo-me \u00e0 Vossa Senhoria, para informar que todo o valor referente \u00e0s minhas emendas impositivas desse ano j\u00e1 foi totalmente comprometido."}, {"id": "4614", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4614/of186-2025-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Gabriel Rufino Galindo - Promotor de Justi\u00e7a, 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a - Iturama/MG, Encaminha resposta a Recomenda\u00e7\u00e3o no 05/2025 - Referente: Inqu\u00e9rito Civil n\u00b0\r\n04.16.0344.0158939.2024-48."}, {"id": "4615", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4615/of187-2025-_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Em resposta ao Of\u00edcio no 169/2025 GP indico os seguintes vereadores para membros para o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG COMPDEC:\r\n. titular: Gilmar Vidal Souza;\r\n. suplente: Douglas Aparecido Ferreira Vieira."}, {"id": "4616", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4616/of188-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Ao Senhor Nilton Mattia, diretor shopping,Venho por este solicitar as imagens do estacionamento do shopping do dia 31/5/2025 entre 12 e 14 horas, especificamente no que se refere ao ve\u00edculo de placa GVS 6169, de propriedade do munic\u00edpio de Limeira do Oeste, que segundo den\u00fancias esteve estacionado pr\u00f3ximo \u00e0 entrada de acesso ao supermercado desse shopping."}, {"id": "4636", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4636/of189-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 10\u00aa RO realizada no dia 2 de junho."}, {"id": "4637", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4637/of190-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 6\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de junho."}, {"id": "4638", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4638/of191-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando que realizamos uma visita na UAI Marivone Ribeiro Lacerda e em seu anexo e constatamos que o piso do anexo est\u00e1 com v\u00e1rias rachaduras, as paredes e teto apresentam danos causados por infiltra\u00e7\u00e3o, o que deixa o ambiente insalubre. Pedimos que sejam determinadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para sanar tais problemas."}, {"id": "4639", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4639/of192-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que sejam concedidos est\u00e1gios remunerados na administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "4640", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4640/of193-2025_gpc.pdf", "ementa": "A Senhora Maria Clara, Deputada Estadual, solicitamos Vossa especial aten\u00e7\u00e3o no sentido de atuar junto ao Diretor do DER - MG, Dr. Rodrigo Tavares, com a finalidade de executar com urg\u00eancia um novo tapa buraco na Rodovia LMG 865, no trecho entre Limeira do Oeste \u00e0 Usina Coruripe - Filial Iturama."}, {"id": "4641", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4641/of194-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Marcelo Aro, Secret\u00e1rio Governo, Vimos por este solicitar vossa intercess\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja destinada verba para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4642", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4642/of195-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5\u00aa RE realizada neste dia."}, {"id": "4643", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4643/of196-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Alessandro Martins Fran\u00e7a, Secret\u00e1rio M. Esporte Lazer, Vimos por este convid\u00e1-lo para uma reuni\u00e3o no dia 12 de junho de 2025, \u00e0s 9 horas na C\u00e2mara Municipal para tratar sobre despesas relativas \u00e0 Secretaria de Esportes e a pontualidade dos servidores nela lotados."}, {"id": "4644", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4644/of197-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na via de entrada e sa\u00edda da Avenida da Saudade em frente \u00e0 propriedade do Senhor C\u00e9lio Queiroz."}, {"id": "4645", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4645/of198-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito e Senhora Jaqueline, Secret\u00e1ria M. Sa\u00fade; Considerando as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es que tenho recebido sobre o hor\u00e1rio de agendamento das viagens para tratamento de sa\u00fade, solicito que esse hor\u00e1rio seja revisto."}, {"id": "4646", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4646/of199-2025_vcm.pdf", "ementa": "Venho por este solicitar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a inspe\u00e7\u00e3o completa e manuten\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios em diversos ve\u00edculos da frota municipal que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de uso."}, {"id": "4658", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4658/of200-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11\u00aa RO realizada no dia 16 de junho."}, {"id": "4663", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4663/of201-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Alessandro Martins Fran\u00e7a (Cafuzinho), Sec. Mun. Esportes e Lazer:  Venho por este\r\nencaminhar e informar que foi aprovado o Requerimento no 12/2025 de autoria dos Vereadores Ailto de Moraes Cavalcante e Gilmar Vidal Souza, na 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa de Leis."}, {"id": "4664", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, GILMAR PEIXINHO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4664/of202-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros junto ao governo estadual viabilizando uma academia ao ar livre para ser instalada no Residencial Independ\u00eancia em nossa cidade."}, {"id": "4665", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4665/of203-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de irriga\u00e7\u00e3o para pequenos agricultores e agricultura familiar."}, {"id": "4666", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4666/of204-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Deputado Estadual, Venho por este solicitar a Vossa Excel\u00eancia uma audi\u00eancia para discutir a situa\u00e7\u00e3o da rodovia LMG-865, que liga nosso munic\u00edpio as Usinas Coruripe e CMAA, com foco em melhorias e poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es do DER (Departamento de Estradas de Rodagem)."}, {"id": "4667", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4667/of205-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Alessandro Martins Fran\u00e7a (Cafuzinho); Venho por este solicitar que seja  desenvolvido um projeto para jogos de racioc\u00ednio l\u00f3gico como xadrez, dama, jenga e outros.\r\nde realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4668", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4668/of206-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 7\u00aa (s\u00e9tima) parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de julho de 2025."}, {"id": "4669", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4669/of207-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio no 289/2025-GP, devolvo a Vossa Excel\u00eancia o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria no 17/2025."}, {"id": "4670", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4670/of208-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,Venho por este solicitar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, que envie a esta Casa c\u00f3pia de todos os contratos de funcion\u00e1rios de empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7os para a Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, bem como das fichas de EPI's, recolhimentos de INSS e FGTS, especificando cada empresa separadamente."}, {"id": "4671", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4671/of209-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte para a Exporama, na cidade\r\nde Iturama no per\u00edodo de 9 a 13 de julho do corrente ano, como de costume."}, {"id": "4672", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4672/of210-2025-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 12\u00aa RO, realizada no dia de julho."}, {"id": "4673", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4673/of211-2025-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5\u00aa RE, realizada no dia 10 de julho."}, {"id": "4674", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4674/of212-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar transporte para a \u201cFesta do Bizunga\u201d que acontecer\u00e1 no dia 19 de julho do corrente ano, conforme cartaz anexo."}, {"id": "4675", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4675/of213-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar provid\u00eancias para a quebra do barranco na estrada 080 (Sebasti\u00e3o Fonseca Barcelos), pr\u00f3ximo ao C\u00f3rrego do Chap\u00e9u (Vandico)."}, {"id": "4676", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4676/of214-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma van com maior n\u00famero de lugares e adaptada, \u00e9 uma necessidade urgente e inadi\u00e1vel, pois permitir\u00e1 \u00e0 APAE transportar um n\u00famero maior de usu\u00e1rios simultaneamente, otimizando as rotas e diminuindo o tempo de espera."}, {"id": "4677", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4677/of215-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor \u00c9berton, coordenador de transporte escolar, Venho respeitosamente solicitar transporte para o evento gospel na cidade de Carneirinho que acontecer\u00e1 no dia 18 de julho do corrente ano, conforme cartaz anexo."}, {"id": "4678", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4678/of216-2025_gpc-prefeito.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 13\u00aa RO, realizada no dia 21 de julho."}, {"id": "4679", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4679/of217-2025_gpc-pj-iturama.pdf", "ementa": "Senhor Gabriel Rufino G. C. Bandeira, Promotor de Justi\u00e7a, 1\u00aa PJ Iturama/MG, encaminha resposta a Of\u00edcio - Referente: Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 02.16.0344.0222350.2025.32."}, {"id": "4683", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4683/of218-2025_vcm-zesilva.pdf", "ementa": "Solicitamos a Vossa especial aten\u00e7\u00e3o no sentido de viabilizar uma VAN com acessibilidade para a APAE de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4684", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4684/of219-2025-vcm-arlete-prefeito-transporte_festa_do_amaral.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente solicitar transporte para a \u201cFesta Junina da Nena\u201d, na regi\u00e3o do Amaral que acontecer\u00e1 no dia 26 de julho do corrente ano.\r\n\r\nRetirado e pauta pela autora em 25/07."}, {"id": "4685", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4685/of220-2025-vcm.pdf", "ementa": "Recursos do Deputado Federal Z\u00e9 Silva para o Munic\u00edpio."}, {"id": "4687", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4687/of221-2025-arlete-prefeito-festividadessaobento.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo de Transporte Coletivo para as Festividades de S\u00e3o Bento na Comunidade Chico Mudo."}, {"id": "4690", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4690/of222-2025_gpc-romeuzema_opt.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de asfaltamento da LMG-865 e viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para ambul\u00e2ncia."}, {"id": "4701", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4701/of223-2025-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 14\u00aa RO realizada no dia 05 de agosto."}, {"id": "4702", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4702/of224-2025-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 8\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de agosto."}, {"id": "4703", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4703/of225-2025-vcm.pdf", "ementa": "Considerando a divulga\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo dizendo que a administra\u00e7\u00e3o fez um investimento recorde na 62 Edi\u00e7\u00e3o da FEAGRO, vimos por este solicitar ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor exato do investimento e de qual fonte saiu o recurso."}, {"id": "4704", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4704/of226-2025-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja informado o memorial de c\u00e1lculo do repasse e quais\r\nforam as receitas utilizadas e n\u00e3o utilizadas para o duod\u00e9cimo de 2025."}, {"id": "4705", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4705/of227-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por meio deste solicitar que determine a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o\r\ndo Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia \u201cVic\u00eancia Lorena da Fonseca\u201d."}, {"id": "4706", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4706/of228-2025-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, para as medidas cab\u00edveis, a previs\u00e3o\r\nor\u00e7ament\u00e1ria para 2026."}, {"id": "4708", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4708/of229-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00ba 364/2025-GP, devolvo a Vossa Excel\u00eancia o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23/2025."}, {"id": "4709", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4709/of230-2025-todos_os_vereadores-_prefeito_-_terceirizacao_da_uai.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicita\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o da Unidade de Atendimento Imediato.\r\nRETIRADO DE PAUTA PELA VEREADORA ARLETE."}, {"id": "4710", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4710/of231-2025-gpc-opt.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor,\r\nGABRIEL RUFINO GALINDO CAMARGO BANDEIRA \u2013 Promotor de Justi\u00e7a\r\n1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Iturama/MG.\r\nEncaminha resposta a Of\u00edcio \u2013 Referente: Inqu\u00e9rito Civil 04.16.0344.0052149.2023-56"}, {"id": "4711", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4711/of232-2025_-gpc_-_encaminha_informacoes_e_documentos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor,\r\nGABRIEL RUFINO GALINDO CAMARGO BANDEIRA \u2013 Promotor de Justi\u00e7a\r\n1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Iturama/MG.\r\n\r\nAssunto: Encaminha informa\u00e7\u00e3o e documentos \u2013 Referente: Inqu\u00e9rito Civil n\u00b0 04.16.0344.0158939.2024-48"}, {"id": "4712", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4712/of233-2025_cleitinho.pdf", "ementa": "\u00c0 Sua Excel\u00eancia\r\nSenhor Cleiton Gontijo de Azevedo - Cleitinho\r\nSenador de Minas Gerais\r\nBras\u00edlia \u2013 DF.\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de asfaltamento da LMG-865 e viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "4713", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4713/of234-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por meio deste solicitar a Vossa Excel\u00eancia solicitar o alargamento do prolongamento da Avenida da Saudade, fazendo a quebra de barranco, pois n\u00e3o haver\u00e1 capacidade estrutural para absorver o fluxo adicional de ve\u00edculos que ser\u00e1 redirecionado com a inaugura\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio."}, {"id": "4714", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4714/of235-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por meio deste solicitar a Vossa Excel\u00eancia a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de inscri\u00e7\u00e3o para o programa Mais Moradia de aquisi\u00e7\u00e3o de casas populares."}, {"id": "4715", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4715/of236-2025_rodrigopacheco.pdf", "ementa": "\u00c0 Sua Excel\u00eancia\r\nSenhor Rodrigo Pacheco\r\nSenador da Rep\u00fablica\r\nBras\u00edlia \u2013 DF.\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de asfaltamento da LMG-865 e viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "4718", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4718/of237_-2025-tialainy.pdf", "ementa": "Senhora Aparecida Aline - Coordenadora Centro Especialidade; Senhora Ang\u00e9lica - Coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria; Senhor Pedro Socorro - Secret\u00e1rio Promo\u00e7\u00e3o Social; Senhora Jaqueline Moreira - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade:\r\nConvido Vossa Senhoria para uma reuni\u00e3o no dia 2 de setembro \u00e0s 9 horas na C\u00e2mara Municipal para tratarmos sobre medidas a serem tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas alco\u00f3latras e sobre os teleatendimentos (atendimentos remotos)."}, {"id": "4720", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU, DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4720/of238-2025_leonidioboucas.pdf", "ementa": "Senhor Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Deputado Estadual, Solicitamos a vossa especial aten\u00e7\u00e3o no sentido de viabilizar recursos financeiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de mata-burros."}, {"id": "4721", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4721/of239-2025_prefeito.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte para o 2\u00ba Encontro de Cowboys da MP, que ser\u00e1 realizado no per\u00edodo de 4 a 7 de setembro do corrente ano na Est\u00e2ncia Covizzi, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4722", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4722/of240-2025_prefeito.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 9\u00aa (nona) parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de setembro de 2025."}, {"id": "4723", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4723/of241-2025_prefeito.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja determinado o conserto dos ve\u00edculos a seguir: Van, Ambul\u00e2ncia."}, {"id": "4724", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4724/of242-2025_gpc.pdf", "ementa": "Comunico o recebimento do Of\u00edcio no 18899/2025, Processo n\u00ba 1047188, c\u00f3pia anexa, referente ao parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s contas de 2017."}, {"id": "4725", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4725/of243_-2025-encrespinq-04.16.0344.0158939.2024-48_opt.pdf", "ementa": "Senhor Gabriel R. G. C. Bandeira, Encaminha informa\u00e7\u00f5es e documentos - referente inqu\u00e9rito civil n\u00ba 04.16.0344.0158939.2024-48."}, {"id": "4726", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4726/of244-2025_vcm-zevitor.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m e Senhor Z\u00e9 Vitor, Vimos por este solicitar especial empenho de Vossa Excel\u00eancia junto ao Hospital de Amor de Barretos para que seja enviada para nossa cidade a carreta do \u201cOutubro Rosa\u201d."}, {"id": "4727", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4727/of245-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 15 de setembro de 2025:"}, {"id": "4728", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4728/of246-ailto-douglas-gilmar-leandro-programa_mais_moradia.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Memorial Descritivo e Planilhas de Custos do Programa Municipal \"Mais Moradia\".\r\nRetirado de pauta pelo autor: Ailto de Moraes."}, {"id": "4731", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4731/of247-2025_gpc.pdf", "ementa": "Tendo em vista que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram enviados a esta Casa os documentos cont\u00e1beis referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, solicito que estes sejam encaminhados o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "4732", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4732/of248-2025_gpc.pdf", "ementa": "Seguem anexas as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas pela Ouvidoria desta Casa de Leis e ainda Of\u00edcio n\u00ba 002/2025 protocolado sob o n\u00ba 255/2025 em 04/09/2025 e Of\u00edcio n\u00ba 04/2025, protocolado sob o n\u00famero 267/2025 em 11/09/2025, para, caso queira, manifestar-se sobre o inteiro teor das mesmas."}, {"id": "4733", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4733/of249-2025_vcm.pdf", "ementa": "Retifica tabela de emendas impositivas individuais."}, {"id": "4734", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4734/of250-2025_vcm.pdf", "ementa": "Solicito an\u00e1lise de legalidade, viabilidade e real necessidade dessa altera\u00e7\u00e3o proposta pelo Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 04/2025."}, {"id": "4743", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4743/of251-2025_vcm.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja disponibilizada uma ambul\u00e2ncia com seus devidos profissionais de sa\u00fade, bem como transporte para 1\u00ba Encontro de Cowboys Rancho Mineira na Est\u00e2ncia Quero Quero."}, {"id": "4744", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4744/of252-2025_14-16.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 532/2025-CCConst-PGJ \u2014 Referente: Procedimento Administrativo no 34.16.0024.0257566.2025-79."}, {"id": "4745", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4745/of253-2025_vcm.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "4746", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4746/of254-2025_gpc-zema.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o da sede da EMATER-MG do PROPAG."}, {"id": "4747", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4747/of255-2025_gpc-dep_tadeu.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o da sede da EMATER-MG do PROPAG."}, {"id": "4751", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 10\u00aa (d\u00e9cima) parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de outubro de 2025."}, {"id": "4752", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada nesta data:"}, {"id": "4753", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor, MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO \u2013 Promotor de Justi\u00e7a, encaminhamos a esta Coordenadoria a Certid\u00e3o de Vig\u00eancia da Lei Complementar n. 5, de 01 de mar\u00e7o de 2002, do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste."}, {"id": "4754", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte para as festividades que ocorrer\u00e3o na Comunidade Pind\u00f3ba \u2013 P.A. Reserva, no dia 12 de outubro de 2025."}, {"id": "4755", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 7\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada nesta data:"}, {"id": "4756", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retifica\u00e7\u00e3o das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4757", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retifica\u00e7\u00e3o das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4758", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retifica\u00e7\u00e3o das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4759", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Os jovens do Parlamento Jovem far\u00e3o uma viagem at\u00e9 a cidade de Belo Horizonte, com uma visita guiada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 13 de outubro.\r\nSendo assim, solicito que Vossa Excel\u00eancia disponibilize transporte e motorista, visto que o motorista da C\u00e2mara encontra-se em gozo de f\u00e9rias."}, {"id": "4760", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar que sejam designados dois servidores para auxiliar na central de monitoramento por c\u00e2meras de forma a garantir a opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e a efic\u00e1cia m\u00e1xima do sistema de videomonitoramento."}, {"id": "4761", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor, GABRIEL RUFINO GALINDO CAMARGO BANDEIRA \u2013 Promotor de Justi\u00e7a, Encaminha resposta ao Of\u00edcio n.\u00ba 237/2025/1\u00aaPJ/ITMPJ - Referente: Not\u00edcia de fato n\u00ba 02.16.0344.0282834.2025.56."}, {"id": "4762", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4762/of267-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Enedino Pereira Filho, Ex-prefeito, Comunico o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 22116/2025, Processo n\u00ba 1148187, c\u00f3pia anexa, referente ao parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s contas de 2022."}, {"id": "4763", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4763/of268-2025-vcm-ailto_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar provid\u00eancias do nobre Prefeito a respeito de v\u00e1rias den\u00fancias que estamos recebendo sobre irregularidades na constru\u00e7\u00e3o das 25 casas do projeto Mais Moradia."}, {"id": "4764", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4764/of269-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja disponibilizado um ve\u00edculo para transporte de 14 pessoas at\u00e9 a cidade de Votuporanga - SP no dia 25 de outubro do corrente ano para participar do 3\u00ba Encontro sobre Autismo de Votuporanga."}, {"id": "4765", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4765/of270-2025_vcm.pdf", "ementa": "Senhores, Mois\u00e9s - Secret\u00e1rio M. Obras, Rog\u00e9rio - Engenheiro Civil e Ronaldo Madaleno - Emprese R1 Engenharia, Vimos por este convid\u00e1-lo para uma reuni\u00e3o no dia 30 de outubro do corrente ano, \u00e0s 9 horas na C\u00e2mara Municipal para tratar sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras referentes ao Programa Mais Moradia na cidade de Limeira do Oeste."}, {"id": "4766", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4766/of271-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho para Vosso conhecimento o expediente aprovado na 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 20 de outubro do corrente ano: Decreto Legislativo n\u00ba 93 de 20 de outubro de 2025 que: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, DESIGNADA PELA PORTARIA N\u00ba 33/2025, DE RELATORIA DO VEREADOR AILTO DE MORAES CAVALCANTE (PT), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4780", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4780/of272-2025_gpc-pjiturama1.pdf", "ementa": "Encaminhamento Decreto Legislativo n\u00ba 93/2025, que disp\u00f5e sobre a homologa\u00e7\u00e3o\r\ndo Relat\u00f3rio Final a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito."}, {"id": "4781", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4781/of273-2025-vcm.pdf", "ementa": "Retifica tabela de emendas impositivas individuais."}, {"id": "4782", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4782/of274-2025_gpc_exp_20a_ro.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 20\u00aa RO, realizada neste dia."}, {"id": "4783", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4783/of275-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para estudantes que realizar\u00e3o a prova do ENEM, nos dias 09 e 16 de novembro na cidade de Iturama/MG."}, {"id": "4784", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4784/of276-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho retifica\u00e7\u00e3o de tabela de emendas impositivas individuais."}, {"id": "4785", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4785/of277-2025-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 11\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de novembro."}, {"id": "4786", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4786/of278-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho retifica\u00e7\u00e3o da tabela de emendas impositivas individuais."}, {"id": "4787", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4787/of279-2025-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminha o expediente aprovado na 9\u00aa RE realizada nesta data."}, {"id": "4788", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DOGL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4788/of280-2025-vcm-douglas-gilmar-margonari-ubs_bairro_independencia.pdf", "ementa": "Senhor Margonari Marcos, Gerente de Assuntos Federativos MS; Solicita\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Independ\u00eancia."}, {"id": "4789", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4789/of281-2025-vcm_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja realizada a limpeza da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Botassim Neto, no Bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "4790", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4790/of282-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Igor Timo, Deputado Federal, solicito especial aten\u00e7\u00e3o no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Coletor de Lixo para atendimento \u00e0s demandas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4791", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4791/of283-2025-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Igor Timo, Deputado Federal, solicito recursos para apoio \u00e0 agricultura familiar nas feiras livres."}, {"id": "4792", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4792/of284-2025_-_ailto_-_mataburros.pdf", "ementa": "Senhores: Gilmar Machado, Assessor da Presid\u00eancia e Margonari Marcos, atual Secret\u00e1rio Adjunto de Assuntos Federativos; Vimos, por meio deste, solicitar a V. Exa. a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros no valor de 729,517,07 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos) para a constru\u00e7\u00e3o de 130 mata burros nos assentamentos do P.A. Reserva, (55) Fam\u00edlias, Assentamento Banco da Terra - 01, (25), Fam\u00edlias Assentamento Banco da Terra - 02 (25) Fam\u00edlias, e Assentamento Banco da Terra - 03, (25) Fam\u00edlias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura das\r\nestradas e garantir maior seguran\u00e7a e agilidade no tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "4793", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4793/of285-2025-_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 10\u00aa RE realizada nesta data."}, {"id": "4794", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4794/of286-2025-_vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho retifica\u00e7\u00e3o da tabela de emendas impositivas individuais."}, {"id": "4795", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4795/of287-2025-_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja feita a altera\u00e7\u00e3o do PPA 2023 a 2025, e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria desta C\u00e2mara para inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$215.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano."}, {"id": "4796", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4796/of288-2025-dilacaoprazo.pdf", "ementa": "Senhor Wiver Jos\u00e9 Covizzi, Admin. RH, visando ofertarmos a contento as informa\u00e7\u00f5es requeridas, vimos solicitar dila\u00e7\u00e3o de prazo por mais 10 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o de resposta ao requerimento C\u00f3digo Interno n\u00ba 202511240859-25"}, {"id": "4797", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio ao MP\r\nRetirado de Pauta pelo autor."}, {"id": "4798", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4798/290-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 22\u00aa RO realizada no dia 1\u00ba de dezembro."}, {"id": "4799", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4799/291-2025_gpc.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica e inclus\u00e3o de projeto no PPA e na LDO \u2013 Autonomia financeira da C\u00e2mara Municipal (art. 29-A da CF/88)."}, {"id": "4800", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4800/292-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 12\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de dezembro."}, {"id": "4801", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4801/293-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito: Solicita\u00e7\u00e3o Urgente de Esclarecimentos sobre Reuni\u00f5es, Conselho Municipal e Opera\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Animal."}, {"id": "4802", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DOS CORREIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG \u2013 URG\u00caNCIA EM FUN\u00c7\u00c3O DA DEMANDA POPULACIONAL E ECON\u00d4MICA."}, {"id": "4803", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROFISSIONAL E CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO JUR\u00cdDICO NA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "4804", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4804/296-2025_vcm-1.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE PARA O RODEIO DE ALEXANDRITA/MG."}, {"id": "4806", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4806/297-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11\u00aa RE realizada nesta data."}, {"id": "4814", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4814/of298-2025-gpc-zesilva.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, Venho, por meio deste, solicitar que Vossa Excel\u00eancia se mobilize na destina\u00e7\u00e3o de recursos para a instala\u00e7\u00e3o de bast\u00f5es de realinhamento molecular da \u00e1gua em todas as caixas d'\u00e1gua e bebedouros dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de nossa cidade."}, {"id": "4815", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4815/of299-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 23\u00aa RO, realizada no dia 15/12/2025."}, {"id": "4816", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4816/of300-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho anexas as tabelas das emendas impositivas para o ano de 2026."}, {"id": "4817", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4817/of301.2025_-_gpc.pdf", "ementa": "Senhora Gabriela Stefanello Pires - Promotora de Justi\u00e7a. Encaminho resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 300/2025/1\u00baPJ/TTMPJ Referente: Not\u00edcia de Fato - n\u00ba 02.16.0344.0314592.2025-70"}, {"id": "4818", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4818/of302-2025_gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 12\u00aa R E realizada nesta data."}, {"id": "4347", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Celita, Dogl\u00e3o, Gilmar Peixinho, Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4347/01-projeto_de_lei_complementar_-_cargos.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2003, DISPONDO SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4452", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4452/02-plcl-revisao.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4546", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE LIMPEZA P\u00daBLICA E DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68/2019."}, {"id": "4707", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Celita, Dogl\u00e3o, Gilmar Peixinho, Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4707/plcl04-2025_-_wiver_e_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA E S\u00cdMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2003."}, {"id": "4719", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Celita, Dogl\u00e3o, Gilmar Peixinho, Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4719/plcl05-2025-alteracao_carga_horaria_1-2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2003."}, {"id": "4729", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celita, Dogl\u00e3o, Gilmar Peixinho, Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4729/pdl01-2025-homologacpi-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, DESIGNADA PELA PORTARIA N\u2070 33/2025, DE RELATORIA DO VEREADOR AILTO DE MORAES CAVALCANTE (PT), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4775", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "4776", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4776/94-2025-contas2022.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4429", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4429/of33-2025-gp-plc-01.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4453", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4453/of41-2025-gp_projleicomp02.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ARTIGO 212-A, INCISO XII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 77, DE 29 DE JANEIRO 2025, DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4454", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4454/of41-2025-gp_projleicomp03.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4456", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4456/of63-2025-gp-projleicomp-04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4559", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4559/plc05-2025-altera-lc129.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 129, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4772", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4772/projeto_de_lei_complementar_no_6.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR  N\u00ba 01, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 1999\"."}, {"id": "4810", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4810/7._projeto_de_lc_no_07_de_04_de_dezembro_de_2025_-cria_cargos_-_retificado.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 1999\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4813", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4813/8._projeto_de_lei_complementar_no_08_de_11_de_dezembro_de_2025_-_subsidio_vbrtmrs.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DA TAXA DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS (TMRS) NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4345", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4345/plo-01-2025-desafetar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR \u00c1REA INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4346", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4346/plo-02-2025-convenios.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORA\u00c7\u00c3O, ACORDOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, O ESTADO E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, CONFEDERA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "4408", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4408/plo03-2025_bolsasestudo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4409", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4409/plo04-05-2025_denominavitoria.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ESTRADA MUNICIPAL VIT\u00d3RIA MAGRI BRAMBATTI\" A ESTRADA VICINAL N\u00ba 51, QUE SE INICIA NA RODOVIA LMG N\u00ba 865 E TERMINA NA ENTRADA DO S\u00cdTIO DE APARECIDO DONIZETE DE SOUZA."}, {"id": "4410", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4410/plo05-2025_alteralei1033.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.033/2023, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4502", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4502/plo06-2025_bdmg-5.000.000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4503", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4503/plo07-2025_compidec.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 3\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 916, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4504", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4504/plo08-2025_subvencao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4524", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4524/plo09-2025__alteralei-1126.pdf", "ementa": "ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1126, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4525", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4525/plo10-2025__alteralei693.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 693, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4532", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4532/plo11-2025__concessaouso_opt.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4551", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4551/12._projeto_de_lei_ordinaria_no_12_de_04_de_abril_de_2025_-_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4560", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4560/plo13-2025-r_4.200.000.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4561", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4561/plo14-2025-cindemig.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4588", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4588/plo15-2025-feiraprodutorlocal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL LOCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4596", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4596/of250-2025-gp_plo16-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1109/2024 E N\u00ba 1122/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4652", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4652/projeto_de_lei_ordinaria_no_17-2025.pdf", "ementa": "APROVA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, PARA INCLUS\u00c3O DE INDICADORES E METAS PROGRESSIVAS OPERACIONAIS PARA AVALIA\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4653", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4653/plo18-2025-planosaneamentobasico.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 770, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016, PARA INCLUIR COMO ANEXO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, E POSTERIORMENTE ATUALIZAR O PLANO PARA INCLUS\u00c3O OPERACIONAIS DE INDICADORES E METAS PROGRESSIVAS PARA AVALIA\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4659", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4659/plo19-2025-escolarcivicomilitar.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS C\u00cdVICO-MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, E CRIA A ESCOLA MUNICIPAL C\u00cdVICO-MILITAR ANT\u00d4NIO VICENTE FONSECA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4660", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4660/plo20-2025-subvencoes.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4661", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4661/plor21-2025-auxilioalimentacao-conselheiros.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.033, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 963, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2022, AUTORIZANDO O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A INSTITUIR E PAGAR O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR\"."}, {"id": "4697", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4697/projeto_de_lei_ordinaria_no_22.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE\""}, {"id": "4698", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4698/projeto_de_lei_ordinaria_no_23.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4716", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4716/plo24-2025-alteralei1154.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.154, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4717", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4717/plo25-2025-ppa-2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MIAS GERAIS, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4735", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4735/26._projeto_de_lei_ordinaria_no_26_de_30_de_setembro_de_2025__-_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "4736", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4736/27._projeto_de_lei_ordinaria_no_27_de_30_de_setembro_de_2025__-_contribuicoes_e_subvencoes.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4737", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4737/28._projeto_de_lei_ordinaria_no_28_de_30_de_setembro_de_2025_-_abertura__10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.109/2024 E N\u00ba 1.122/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4750", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4750/29._projeto_de_lei_ordinaria_no_29_de_15_de_outubro_de_2025_-creditos_adicionais_suplementares.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2025.\""}, {"id": "4767", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4767/plo30-2025-aberturacredito-421.97165.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2025."}, {"id": "4768", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4768/plo31-2025-ratifica-cistrisul.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONS\u00d3RCIO CISTRISUL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4770", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4770/plo32-2025-aberturacredito_3.600.000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4773", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4773/plo33-2025-altera_lei_ord_1123.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4774", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4774/plo34-2025-altera_leis_ord_1109e1122.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.109/2024 E N\u00ba 1.122/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4811", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4811/35._projeto_de_lei_ordinaria_no_35_de_09_de_dezembro_de_2025_-_abertura__35..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.109/2024 E N\u00ba 1.122/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4392", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EMOCIONAL DENOMINADA \u201cJANEIRO BRANCO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4420", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4420/plol02_-_estrada_municipal_vitoria_magri_brambatti..odt", "ementa": "DENOMINA DE \u201cESTRADA MUNICIPAL VITORIA MAGRI BRAMBATTI\u201d A ESTRADA VICINAL N\u00b0 51 QUE SE INICIA NA RODOVIA LMG N\u00b0 865 E TERMINA NA ENTRADA DO S\u00cdTIO DE APARECIDO DONIZETE DE SOUZA, ALTERANDO A LEI N\u00ba 306/2002."}, {"id": "4421", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4421/plol03_-_kit_de_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "4469", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4469/plol4-2025_arlete_dia_gari.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O DIA MUNICIPAL DO GARI E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": "4501", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4501/plol05_-_alteralei1093-promocaosocial..pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.093/2024 QUE \u201cINSTITUI O DIA 8 DE NOVEMBRO COMO DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "4544", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4544/plol06_-_bibliotecaitinerante.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "4562", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \u201cENFERMEIRA THAUGY FURTADO DA SILVA\u201d A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO II, MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "4563", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \u201cJO\u00c3O BOTASSIM NETO\u201d A PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAM\u00c1RIO, MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "4564", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE \u201cTEREZINHA OLIVEIRA FREITAS\u201d A PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPEND\u00caNCIA, MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "4587", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ADEMIR BUGRIN", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4587/plol10_-_muda_a_denominacao_bairro_para_honorio.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA BAIRRO \"PREFEITO HON\u00d3RIO JOS\u00c9 DE LACERDA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4662", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4662/plol11-2025_-_alteradenominacaorua.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA \u201cGERALDO BRANCO DE OLIVEIRA\u201d PARA RUA \u201cMARIA THOM\u00c9 DE MORAES\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4455", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celita, Dogl\u00e3o, Gilmar Peixinho, Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4455/projeto_de_resolucao_-_reajuste_de_diarias_do_legislativo.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI N\u00ba 1.095/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVI\u00c7O E MEMBROS DE COMISS\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE - MG."}, {"id": "4700", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celita, Dogl\u00e3o, Gilmar Peixinho, Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4700/pr02-2025-bancohoras_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, BANCO DE HORAS, COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HORAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4738", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celita, Dogl\u00e3o, Gilmar Peixinho, Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4738/pr03-2025-regulamentacao_uso_veiculo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4777", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Arara", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4777/pr04-2025-abonopecuniaservidoresativos.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO ESPECIAL EM PEC\u00daNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4386", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4386/01-2025_p1-p1.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito c\u00f3pia das notas fiscais referentes aos gastos com oficina mec\u00e2nica (pe\u00e7as e m\u00e3o de obra) de ve\u00edculos leves e pesados pertencentes ao munic\u00edpio no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 31 de dezembro do ano de 2024."}, {"id": "4387", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4387/02-2025_p2-p2.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa a informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre a exist\u00eancia de d\u00e9bitos remanescentes da gest\u00e3o municipal anterior."}, {"id": "4417", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4417/03-2025-palestra_janeiro_branco.pdf", "ementa": "Devido ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es concernentes ao \u201cJaneiro branco\u201d, campanha nacional que visa conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade mental e emocional, vimos, respeitosamente requerer que seja realizada pela C\u00e2mara Municipal uma palestra a respeito do tema."}, {"id": "4426", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4426/req04-2025.pdf", "ementa": "Vimos por este requerer altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 17/02/205 \u00e0s 19 horas, pois no dia 18/02/205 teremos um evento em Bras\u00edlia - DF, necessitando sair de viagem no dia 17 (folder do evento anexo)."}, {"id": "4427", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4427/req05-2025.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa sobre parcerias e conv\u00eanios divulgados nas m\u00eddias digitais."}, {"id": "4428", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4428/req06-2025.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa qual o tipo de pareceria firmada entre o Executivo Municipal no ano de 2024 com a empresa Legaliza, cujo objeto \u00e9 a reforma de casas para pessoas de baixa renda."}, {"id": "4485", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4485/req07-2025.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa quais provid\u00eancias foram tomadas ap\u00f3s as den\u00fancias de ato de improbidade administrativa durante o pr\u00e9 carnaval, quando taxas para uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos para venda de produtos foram pagas por Pix em conta pessoal de servidor."}, {"id": "4572", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4572/req08-2025.pdf", "ementa": "Ao Plen\u00e1rio, Tendo em vista o evento especial em homenagem ao dia das m\u00e3es que ser\u00e1 realizado nesta C\u00e2mara Municipal no dia 09 de maio do corrente ano conforme convite anexo, requeremos:"}, {"id": "4590", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4590/req09-2025-marchabrasilia-c.pdf", "ementa": "Requerer altera\u00e7\u00e3o da data da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 19/05/205 \u00e0s 19 horas, para dia 16/05/2025, \u00e0s 10 horas."}, {"id": "4597", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4597/req10-2025-alexandre-jornadatrabalho.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Venho respeitosamente requerer a sala de reuni\u00f5es para uma conversa com as profissionais de psicologia sobre jornada de trabalho no dia 03 de junho de 2025 \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4650", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4650/req11-2025_ailto-frota.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito um relat\u00f3rio de gastos com oficina para recupera\u00e7\u00e3o  da frota do munic\u00edpio (m\u00e1quinas e ve\u00edculos), separado por ve\u00edculo no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4651", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4651/req12-2025_ailto-cafuzinho.pdf", "ementa": "CONVOCAR o Senhor Alessandro Martins Fran\u00e7a, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer para tratar sobre despesas relativas \u00e0 Secretaria de Esportes e a pontualidade dos servidores nela lotados.\r\nA convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 para o dia 7 de julho de 2025 \u00e0s 9 horas na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4654", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4654/req13-2025_cpi.pdf", "ementa": "REQUEREM a cria\u00e7\u00e3o e instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito a ser designada via Portaria, independente de delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, j\u00e1 que atendido os requisitos constitucionais do artigo 58, par\u00e1grafo 3\u2070, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para apura\u00e7\u00e3o da denuncia citada."}, {"id": "4696", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, GILMAR PEIXINHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4696/requerimento_no_14.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor exato do investimento na FEAGRO e de qual fonte saiu o recurso."}, {"id": "4730", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4730/req15-2025_copia_denuncia_mp_opt.pdf", "ementa": "Com os meus cordiais cumprimentos, solicito \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, o fornecimento de uma c\u00f3pia do expediente encaminhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Iturama/MG, relacionado \u00e0 Den\u00fancia apresentada por Ivair Mata de Freitas, envolvendo meu nome."}, {"id": "4749", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARLETE DA ZERO GRAU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4749/req16-2025_pedido_prorrogacao_plc04.pdf", "ementa": "PEDIDO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE VISTA \u2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N\u00ba 04/2025."}, {"id": "4481", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4481/01-vetoparcialproplei04-2025.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4819", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "LEANDRO DE SOUZA CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4819/of522-2025-veto_prlc-08.pdf", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA E S\u00cdMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2003."}, {"id": "4412", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA-SE PAR\u00c1GRAFO, AO ART. 6\u00ba E ITEM AO ART. 7\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 03/2025."}, {"id": "4418", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA-SE PAR\u00c1GRAFO AO ART. 3\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 03/2025."}, {"id": "4554", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI NOVO PAR\u00c1GRAFO AO ART. 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 11/2025."}, {"id": "4589", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ADEMIR BUGRIN, AILTO MORAES, ALEXANDRE FILHO, ARLETE DA ZERO GRAU, CELITA, DOGL\u00c3O, GILMAR PEIXINHO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA-SE NOVO ARTIGO E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AP\u00d3S O ART. 7\u00ba, NO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 14/2025."}, {"id": "4595", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA-SE PAR\u00c1GRAFO AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 15/2025."}, {"id": "4692", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA-SE OS INCISOS X E XI AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 12/2025."}, {"id": "4771", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 32, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025."}, {"id": "4376", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4376/emendaproj.lei.ord-01-2025_opt.pdf", "ementa": "MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1\u00ba E 3\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 01/2025."}, {"id": "4377", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 02/2025."}, {"id": "4411", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICAM-SE OS ART. 1\u00ba, 4\u00ba, 7\u00ba E 13, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 03/2025."}, {"id": "4419", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 05/2025."}, {"id": "4533", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICAM-SE OS ART. 1\u00ba E 7\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 6/2025."}, {"id": "4553", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 11/2025."}, {"id": "4594", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 15/2025."}, {"id": "4691", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 12/2025, A FIM DE APRIMORAR SUA T\u00c9CNICA LEGISLATIVA E ADEQU\u00c1-LA AOS PRINC\u00cdPIOS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "4748", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICAM-SE OS ART. 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 28/2025."}, {"id": "4778", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1\u00ba E 10, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 25/2025."}, {"id": "4779", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICAM-SE VERBAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 26/2025, SUPLEMENTANDO O INCENTIVO AO ESPORTE."}, {"id": "4805", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ALEXANDRE FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICAM-SE OS ART. 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 34/2025."}, {"id": "4812", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 35/2025."}, {"id": "4693", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUPRIME-SE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 12/2025."}, {"id": "4618", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4618/pcljrf-plo01-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR \u00c1REA INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4619", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4619/pcljrf-plo02-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/ MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORA\u00c7\u00c3O,ACORDOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O,\r\nO ESTADO E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, CONFEDERA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "4809", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA CLJRF AO PLOL N\u00ba 01/2025, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EMOCIONAL DENOMINADA \u201cJANEIRO BRANCO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4769", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4769/pcfo-1-plo02-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORA\u00c7\u00c3O, ACORDOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, O ESTADO E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, CONFEDERA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "4807", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "COSPM", "tipo__descricao": "Parecer Com. de Obras e Ser. P\u00fab. e Meio Ambiente", "autoria": "Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O SOBRE O PLO 01/2025, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR \u00c1REA INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}]}