{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4089", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4089/001-2024-celita-fumace.pdf", "ementa": "Determine provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea em nossa cidade."}, {"id": "4104", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4104/002-2024.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito que determine provid\u00eancias com a m\u00e1xima urg\u00eancia para fazer a limpeza em toda cidade de objetos que acumulam \u00e1gua sendo necess\u00e1ria uma aten\u00e7\u00e3o especial aos pontos de risco de desenvolvimento do mosquito transmissor da dengue sendo neles feita a devida limpeza."}, {"id": "4105", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4105/003-2024-c.pdf", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito que determine a feitura de cal\u00e7amento nos lotes baldios em frente a escola Ant\u00f4nio Vicente Fonseca."}, {"id": "4106", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4106/004-2024-c.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a ro\u00e7agem do bosque localizado no Jardim Bela Vista I, bem como limpeza do referido local e tamb\u00e9m do cemit\u00e9rio."}, {"id": "4124", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4124/005-2024.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito que determine provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no anel vi\u00e1rio."}, {"id": "4212", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4212/006-2024-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, que determine a troca dos refletores da Quadra Poliesportiva Domingos Rodrigues Pires, localizada na Escola Municipal Hon\u00f3rio Silveira Lacerda."}, {"id": "4255", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4255/007-2024.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a manuten\u00e7\u00e3o das estradas municipais."}, {"id": "4256", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4256/008-2024.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias para amenizar a poeira no terreno localizado na Rua Paraguai, altura do n\u00famero 905, Bairro Joam\u00e1rio, imagem anexa."}, {"id": "4273", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4273/009-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito que determine provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de um equipamento de raio-x para os postos odontol\u00f3gicos, com urg\u00eancia."}, {"id": "4285", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4285/010-2024-c.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito que determine provid\u00eancias para a limpeza dos cemit\u00e9rios do Calais e da Matinha."}, {"id": "4311", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4311/011-2024-c.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito que determine provid\u00eancias para o conserto da \u201cponte da Iracema\u201d que fica na divisa de Munic\u00edpios de Iturama e Limeira do Oeste."}, {"id": "4142", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4142/01-2024-c.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do Povo de Limeira do Oeste mediante delibera\u00e7\u00e3o de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina."}, {"id": "4000", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Poda de \u00c1rvores na Zona Rural \u2013 P. A. Reserva 1 e 2"}, {"id": "4016", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4016/of02-2024-.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 1\u00aa (primeira) parcela\r\ndo Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de janeiro de 2024."}, {"id": "4017", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4017/of03-2024-.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitar provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do im\u00f3vel situado na Rua Peru esquina com a Avenida Venezuela, com amparo no Art. 35, inciso |, al\u00ednea \u201cb\u201d da Lei no 1015/2023."}, {"id": "4018", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4018/of04-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio no 11/2024-GP, devolvo a Vossa\r\nExcel\u00eancia o Projeto de Lei Complementar no 01/2024."}, {"id": "4019", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2\u00aa R E realizada no dia 11 de janeiro."}, {"id": "4020", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4020/of06-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente \u00e0 compet\u00eancia de dezembro de 2023."}, {"id": "4029", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4029/of07-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Conserto dos banheiros da Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima."}, {"id": "4030", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4030/of08-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1\u00aa RO realizada no dia 23 de janeiro."}, {"id": "4031", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4031/of09-2024.pdf", "ementa": "Senhora Rita Virg\u00ednia, Diretora da Escola Legislativo CM de Uberl\u00e2ndia; Senhor Rosenvaldo Corr\u00eaa, Presidente CM Uberl\u00e2ndia; Vimos por este solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para uma visita t\u00e9cnica\r\n\u00e0 C\u00e2mara Municipal de Uberl\u00e2ndia para conhecermos a Escola do Legislativo e o Setor de\r\nComunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4032", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4032/of10-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retifica\u00e7\u00e3o do item 14 na tabela das emendas impositivas dos Vereadores Celita, \u00c9berton e William. A proposta \u00e9 destinar de cada Vereador R$ 325,00 para loca\u00e7\u00e3o de som para a Comunidade da Matinha (folder anexo) e R$ 1.675,00 para a premia\u00e7\u00e3o no Carnaval de 2024."}, {"id": "4033", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4033/of11-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Atendendo a solicita\u00e7\u00e3o de diversos moradores e transuentes, venho\r\nrespeitosamente solicitar que o Executivo tome provid\u00eancias, conforme estabelecido nos Artigos 35 e 36, da Lei Complementar 98/2023, (C\u00f3digo de Obras), junto \u00e0 empresa vencedora do certame para constru\u00e7\u00e3o de salas de aula no CEI Ana Galicioli do Nascimento."}, {"id": "4034", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4034/of12-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicita\u00e7\u00e3o de Inclus\u00e3o do Curso Superior em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas nos\r\nRequisitos para Recrutamento do Cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "4035", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4035/of13-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3\u00aa RE realizada no dia 26 de janeiro."}, {"id": "4036", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4036/of14-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4\u00aa RE realizada no dia 30 de janeiro."}, {"id": "4037", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4037/of15-2024-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja determinado \u00e0 Secretaria Competente que realize a podas das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima."}, {"id": "4038", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4038/of16-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024, informo a destina\u00e7\u00e3o do montante de R$ 3.000,00 para a premia\u00e7\u00e3o do Carnaval 2024, sendo o valor assim dividido: R$ 1.500 do Vereador Celcimar Borges Andrade e R$ 1.500,00 do Vereador Maur\u00edcio da Silva Junior."}, {"id": "4039", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4039/of17-2024anexo.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retifica\u00e7\u00e3o do item 13 na tabela das emendas\r\nimpositivas dos Vereadores Celita, \u00c9berton e William. A proposta \u00e9 destinar de cada Vereador R$ 1.000,00 para o Torneio de Malha Interestadual (folder anexo)."}, {"id": "4040", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4040/of18-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja esclarecido uma d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o ao item 14, cargo\r\nde merendeira, do concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste."}, {"id": "4041", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4041/of19-2024.pdf", "ementa": "Senhor Reynaldo Passanezi, Presidente da CEMIG: Solicito o apoio de V. Sr\u00aa. para solucionar os problemas que temos enfrentado devido as constantes falta de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o da Fazenda Barreiro."}, {"id": "4042", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4042/of20-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 2\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "4043", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4043/of21-2024.pdf", "ementa": "Senhor Reynaldo Passanezi, Problemas de fornecimento de energia el\u00e9trica e suas consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4044", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4044/of22-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada neste dia."}, {"id": "4052", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4052/of23-2024.pdf", "ementa": "\u00c0 Senhora, Eliane Cristina Pereira da Fonseca, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo; Ao Senhor, \u00c9der Aguiar Teixeira, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade; Ao Senhor, Pedro Socorro do Nascimento, Secret\u00e1rio Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social; Venho por este convid\u00e1-lo para uma reuni\u00e3o no dia 16 de fevereiro do corrente ano \u00e0s 9 horas na C\u00e2mara Municipal para tratar sobre um projeto voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do idoso atrav\u00e9s da capoterapia."}, {"id": "4053", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4053/of24-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos pro este solicitar que sejam determinadas provid\u00eancias para a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Joam\u00e1rio, na Rua Paraguai, entre as Avenidas Equador e Venezuela, com playground (usar refer\u00eancia o que est\u00e1 instalado na Pra\u00e7a Geraldo Tomaz de Queiroz) e campo de futebol."}, {"id": "4054", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4054/of25-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos pro este solicitar que sejam determinadas provid\u00eancias para a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Residencial Independ\u00eancia, na Avenida Joaquim Tomaz de Freitas, com playground (usar refer\u00eancia o que est\u00e1 instalado na Pra\u00e7a Geraldo Tomaz de Queiroz) e campo de futebol."}, {"id": "4055", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4055/of26-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Em conversa com alguns servidores p\u00fablicos e diante do \u00edndice inflacion\u00e1rio \u00e9 importante que o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o recebido pelos servidores tenha seu valor atualizado e n\u00e3o perca o poder de compra, assim como o sal\u00e1rio, visto que a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria n\u00e3o tem sido aplicado ao vale alimenta\u00e7\u00e3o assim como tem sido aplicado nos sal\u00e1rios."}, {"id": "4056", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4056/of27-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando as constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, venho respeitosamente solicitar que Vossa Excel\u00eancia determine ao setor competente que promova a limpeza dos lotes no Residencial Independ\u00eancia, visto o aparecimento constante de animais pe\u00e7onhentos, pernilongos, etc."}, {"id": "4057", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4057/of28-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja enviado a esta Casa o Decreto de repasse do exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "4058", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4058/of29-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Informa\u00e7\u00f5es sobre Acidente do Ve\u00edculo Etios."}, {"id": "4059", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4059/of30-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando as recomenda\u00e7\u00f5es apontadas pelo TCE/MG, entendo necess\u00e1rio que seja feita uma reuni\u00e3o entre os poderes Legislativo e Executivo, visando o atendimento das instru\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4062", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4062/of31-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de fevereiro do corrente ano:"}, {"id": "4063", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4063/of32-2024.pdf", "ementa": "Senhor Adrian Franco Silva, Coordenador da 31\u00aa Regional DER, vimos por este solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia paraque sejam determinadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra na rodovia LMG 865."}, {"id": "4064", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4064/of33-2024.pdf", "ementa": "Senhor Clodoaldo Gaspar de Oliveira, Em resposta ao Of\u00edcio no 003/2024-SEMEC, comunico que ser\u00e1 destinado via emenda impositiva para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes aos alunos da rede\r\np\u00fablica municipal."}, {"id": "4065", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4065/of34-2024-respofc018.pdf", "ementa": "Senhor Cl\u00e9ber Leandro Nardeli, Chefe da 142\u00aa Zona Eleitora de Iturama/MG, Com base no \u00a7 1\u00b0 do artigo 26 da Lei Org\u00e2nica Municipal, em conjunto com a al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso IV do artigo 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, venho por meio deste informar que a C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste \u00e9 composta por nove (9) vereadores(as)."}, {"id": "4066", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4066/of35-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, A Lei Federal no 14.797/2023, trata a amplia\u00e7\u00e3o do direito da mulher de\r\nter acompanhante nos atendimentos realizados em servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados, alterando a Lei no 8.080/1990."}, {"id": "4067", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4067/of36-2024.pdf", "ementa": "Senhor Vanderlei Queiroz Pereira, Presidente CONSEP, Comunico a Vossa Senhoria que ser\u00e1 destinado via emenda impositiva para manuten\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento e seguran\u00e7a de nossa cidade o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de cada vereador."}, {"id": "4068", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4068/of37-2024-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de janeiro de 2024."}, {"id": "4069", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4069/of38-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 3\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "4070", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4070/of39-2024-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Adrian Franco Silva, Coordenador da 31\u00aa Regional - DER, Vimos por este solicitar desta Coordenadoria Regional do DER/MG Ituiutaba, estudos e reavalia\u00e7\u00e3o da entrada/sa\u00edda entre os km 20 e 21 da Rodovia 869."}, {"id": "4075", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4075/of40-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei Complementar no 06/2024 que: \u201cDisp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste alterando assim a Lei Complementar no 09/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4076", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4076/of41-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicita a analise e possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei Complementar 14/2023."}, {"id": "4077", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4077/of42-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4\u00aa RO, realizada no dia 04 de mar\u00e7o."}, {"id": "4078", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4078/of43-2024-vcm_-_gratificacao_motoristas_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho \u00e0 Vossa Excel\u00eancia indica\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, juntamente com a justificativa, objetivando conceder gratifica\u00e7\u00e3o especial aos servidores que exercem fun\u00e7\u00f5es de motorista de transporte escolar, vinculados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG."}, {"id": "4079", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4079/of44-2024-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicita a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para pagamento de parcela \u00fanica e\r\nagilidade para entrega dos carn\u00eas de IPTU."}, {"id": "4094", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4094/of45-2024-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que interceda junto ao DER para que sejam determinadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de um recapeamento na rodovia LMG 865."}, {"id": "4095", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4095/of46-2024-vcm-.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excel\u00eancia determine as provid\u00eancias cab\u00edveis para a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3.000,00 do valor das emendas impositivas a que me cabem para a Copa Com\u00e9rcio de Futsal que ser\u00e1 iniciada hoje no Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "4096", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4096/of47-2024-gpc-.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5\u00aa RE realizada neste dia."}, {"id": "4097", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4097/of48-2024-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retifica\u00e7\u00e3o do item 11 na tabela das emendas\r\nimpositivas dos Vereadores Celita, \u00c9berton e William."}, {"id": "4098", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4098/of49-2024-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excel\u00eancia determine as provid\u00eancias cab\u00edveis para a destina\u00e7\u00e3o de R$ 5.000,00 do valor das emendas impositivas a que me cabem para a Copa Com\u00e9rcio de Futsal que ser\u00e1 realizada no Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "4099", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, WILLIAM BOZZA, ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4099/of50-2024.pdf", "ementa": "Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Solicitamos que sejam enviados recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo van que ser\u00e1 destinado para uso da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "4109", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4109/of51-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de fevereiro de 2024."}, {"id": "4110", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4110/of52-presidente-prefeito_-_expediente_5a_ro.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5\u00aa RO, realizada dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "4111", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4111/of53-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina ao lado do Est\u00e1dio Municipal \"Luiz Carlos Ferrari\" para que sejam administradas aulas de nata\u00e7\u00e3o para os mun\u00edcipes."}, {"id": "4112", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4112/of54-presidente-prefeito_-_expediente_6a_re.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 6\u00aa RE realizada no dia 25 de mar\u00e7o."}, {"id": "4113", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4113/of55-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 4\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de abril."}, {"id": "4114", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4114/of56-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 6\u00aa RO realizada no dia 1\u00b0 de abril."}, {"id": "4115", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4115/of57-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito o cascalhamento da \"estrada do Amaral\", em especial nas proximidades da propriedade do Senhor Osmair Ferreira."}, {"id": "4125", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4125/of58-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024, informo a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3.000,00 para arbitragem, R$ 11.400,00 para custear as despesas das festividades em comemora\u00e7\u00e3o ao 38\u00b0 anivers\u00e1rio P. A. Iturama - Faz. Barreiro."}, {"id": "4126", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4126/of59-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, informo a destina\u00e7\u00e3o do montante de R$ 53.800,00 para as festividades do 38\u00b0 Anivers\u00e1rio da Fazenda Barreiro, amplia\u00e7\u00e3o e reforma do posto de sa\u00fade e barrac\u00e3o, reforma da carreta agr\u00edcola e aquisi\u00e7\u00e3o de outros itens necess\u00e1rios, todos referentes ao P.A. Iturama Fazenda - Barreiro."}, {"id": "4128", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4128/of60-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitar a lista dos Conselhos Municipais ativos, dos quais somos membros."}, {"id": "4129", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4129/of61-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7\u00aa RO realizada no dia 16 de abril."}, {"id": "4130", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4130/of62-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis, referente \u00e0 compet\u00eancia de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "4131", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios - CNM"}, {"id": "4132", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4132/of064-2024-c.pdf", "ementa": "Senhor Gilmar Pereira Passos, Superintendente Executivo do Governo do Tri\u00e2ngulo Mineiro, em face \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 05/2024 \"Minha Casa Minha Vida\", solicito agendamento de uma reuni\u00e3o para esclarecimentos a respeito do referido projeto."}, {"id": "4133", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4133/of65-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7\u00aa RE realizada hoje."}, {"id": "4134", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4134/of66-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, convido-o para participar das comemora\u00e7\u00f5es ao 38\u00b0 anivers\u00e1rio da Comunidade do Barreiro, programa\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "4135", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4135/of67-2024.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Vitor, deputado federal, em face \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria no 05/2024, solicito informa\u00e7\u00f5es acerca de como est\u00e1 o projeto \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes."}, {"id": "4136", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4136/of68-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminhamos anexo o comunicado de aprova\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar do Dep. Raul Bel\u00e9m no valor de R$ 30.000, para implanta\u00e7\u00e3o de um playground no Barro Joam\u00e1rio."}, {"id": "4137", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, informo a destina\u00e7\u00e3o do montante de R$ 5.000,00 para auxiliar nas despesas do evento cultural a ser realizado no per\u00edodo de 23 a 27 de julho do corrente ano no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Romel An\u00edzio Jorge - FEAGRO."}, {"id": "4138", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Adrian Franco Silva, Chefe da 31\u00aa Regional -  URG - DER - MG, vimos por este solicitar que seja realizada a ro\u00e7agem do capim \u00e0s margens da Rodovia LMG 865, trecho entre Limeira do Oeste e a Usina Coruripe \u2013 Filial Limeira do Oeste."}, {"id": "4139", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4139/of71-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, informo a destina\u00e7\u00e3o do montante de R$ 1.500,00 para auxiliar nas despesas do \u201cTorneio do Campinho do Joam\u00e1rio\u201d que ser\u00e1 realizado no dia 28/04 a partir das 8 horas conforme folder anexo."}, {"id": "4147", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4147/of72-2024-c.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, solicitamos em car\u00e1ter de urg\u00eancia que Vossa Excel\u00eancia articule junto ao Governo de Minas Gerais a possibilidade de um recapeamento na rodovia LMG 865 que liga Limeira do Oeste ao trevo de Uni\u00e3o de Minas e Usina Coruripe."}, {"id": "4148", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4148/of73-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retifica\u00e7\u00e3o do itens 8, 12, 13 e 17 na tabela das emendas impositivas, ano 2023, do Vereador \u00c9berton Alves de Oliveira, destinando os valores em sua totalidade para a Comunidade da Fazenda Para\u00edso I, II e III."}, {"id": "4149", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4149/of74-2024.pdf", "ementa": "Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia do Brasil, Vimos por este solicitar que Vossa Excel\u00eancia se empenhe em a\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio das Cidades para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais pelo programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, Faixa 1, visto que nosso munic\u00edpio disp\u00f5e de 190 terrenos para o empreendimento."}, {"id": "4150", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para\r\nexecu\u00e7\u00e3o no ano de 2024, informo o seguinte:"}, {"id": "4151", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 5\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de maio."}, {"id": "4152", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio no 159/2024-GP, devolvo a\r\nVossa Excel\u00eancia o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria no 05/2024."}, {"id": "4153", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Lair Covizzi J\u00fanior, Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio no 038/2024 informo que j\u00e1 destinei todo valor referente \u00e0s emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de\r\n2024."}, {"id": "4154", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destina\u00e7\u00f5es que a mim cabem das emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "4160", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4160/of080-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 8\u00aa RO realizada no dia 06 de maio."}, {"id": "4161", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4161/of081-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o limeirense \u00f4nibus para participar das comemora\u00e7\u00f5es do 38\u00b0 anivers\u00e1rio da Comunidade Barreiro -PA Iturama."}, {"id": "4162", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4162/of082-2024.pdf", "ementa": "Senhor Rodrigo Ot\u00e1vio Soares Pacheco, Senador, Informo que foi aprovada por unanimidade a Mo\u00e7\u00e3o 01/2024, de autoria da Vereadora Elainy, em apoio ao Conselho Federal de Medicina."}, {"id": "4163", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4163/of083-2024-conselheiros.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00b0 154/2024-GP, indico os seguintes membros para comporem os  conselhos municipais:"}, {"id": "4164", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4164/of084-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia a respeito do \"inversos solar\" da Escola Municipal Ant\u00f4nio Vicente Fonseca."}, {"id": "4165", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4165/of085-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho anexa a tabela constando as destina\u00e7\u00f5es que a mim cabem das emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "4166", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4166/of086-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho anexa a tabela constando as destina\u00e7\u00f5es que a mim cabem das emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "4167", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4167/of087-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao buraco na Avenida Jer\u00f4nimo Mariano da Silva, entre as Ruas Al\u00edpio Pereira do Nascimento e Pedro Manoel de Andrade, em frente a Pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz."}, {"id": "4168", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4168/of088-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho os documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de abril de 2024."}, {"id": "4169", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4169/of089-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o nos anos de 2023 e 2024, informo a destina\u00e7\u00e3o do montante de R$ 1.500,00 (R$ 500,00 do ano de 2023 e R$ 1.000,00 do ano de 2024) para auxiliar na premia\u00e7\u00e3o do Torneio de V\u00f4lei de Areia na Pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz, que ser\u00e1 realizado no dia 19 de maio do corrente ano."}, {"id": "4170", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4170/of090-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Reencaminho anexa a tabela constando as destina\u00e7\u00f5es que a mim cabem das emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "4173", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4173/of091-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9\u00aa RO realizada no dia 16 de maio."}, {"id": "4174", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4174/of092-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, indico os seguintes membros para COMPIDEC: Orizon Alves de Souza (efetivo) e Edmilson Ant\u00f4nio dos Santos (Suplente)."}, {"id": "4175", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4175/of093-2024.pdf", "ementa": "A Subsecretaria de Pol\u00edticas sobre Drogas, Solicito Vossas Senhorias informa\u00e7\u00f5es e suporte para execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de \u00e1lcool e outras drogas em nossa cidade."}, {"id": "4176", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4176/of094-2024-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Tendo em vista o ingresso da jovem Lav\u00ednia Ina\u00ea Lisboa Souza no concurso \u201cMiss Grand Minas Gerais\u201d, como representante de Limeira do Oeste, solicito que o Executivo conceda aux\u00edlio financeiro para custear as despesas referentes \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no referido concurso."}, {"id": "4177", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4177/of095-2024-vcm-mariaclara-c.pdf", "ementa": "Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Encaminhamos of\u00edcio anexo enviado a esta C\u00e2mara pelo Senhor C\u00e9lio J\u00fanior de Paula, diretor da Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas e solicitamos especial empenho para o envio da referida emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a ser utilizada na reforma da cozinha e melhoria no refeit\u00f3rio da referida\r\nescola."}, {"id": "4178", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4178/of096-2024.pdf", "ementa": "Senhor Elizo Alberto, Secret\u00e1rio de Estradas, Convoco Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 42 da Lei Org\u00e2nica e art. 16, XXIl e 259, 8 \u00danico, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 10 de junho do corrente ano, \u00e0s 10 horas,\r\npara tratar de assunto relacionado ao Requerimento no 19/2024, c\u00f3pia anexa."}, {"id": "4179", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4179/of097-2024.pdf", "ementa": "Senhor Luiz Carlos Mendes, Operador de M\u00e1quina, Convoco Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 42 da Lei Org\u00e2nica e art. 16, XXIl e 259, 8 \u00danico, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 10 de junho do corrente ano, \u00e0s 10 horas, para tratar de assunto relacionado ao Requerimento no 19/2024, c\u00f3pia anexa."}, {"id": "4180", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4180/of098-2024-vcm-respof178-2024-gp.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio no 178/2024-GP, informo que o espa\u00e7o est\u00e1 liberado para uso nas datas e hor\u00e1rios solicitados, com as ressalvas."}, {"id": "4184", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4184/of099-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 6\u00aa (sexta) parcela do\r\nDuod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de junho de 2024."}, {"id": "4185", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4185/of100-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destina\u00e7\u00f5es que a mim cabem das emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "4186", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4186/of101-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destina\u00e7\u00f5es que a mim cabem das emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "4187", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4187/of102-2024-gpc-paulocortez-c.pdf", "ementa": "Senhor Paulo C. Cortez, Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento de Vossa autoria, protocolado sob o no\r\n134/2024, encaminho os documentos solicitados."}, {"id": "4188", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4188/of103-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio no 168/2024-GP, datado de 16 de maio de 2024, que solicita a previs\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de recursos repassados ao Poder Legislativo Municipal, referente ao evento."}, {"id": "4189", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4189/of104-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Na qualidade de Vereadora, venho respeitosamente solicitar a interven\u00e7\u00e3o de sua excel\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de um profissional fonoaudi\u00f3logo para atender \u00e0s necessidades dos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "4190", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4190/of105-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destina\u00e7\u00f5es que a mim cabem das emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "4191", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4191/of106-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destina\u00e7\u00f5es que a mim cabem das emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "4192", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4192/of107-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio no 188/2024-GP, informo que o espa\u00e7o est\u00e1 liberado para uso na data solicitada, bem como confirmo a transmiss\u00e3o pelas redes sociais da C\u00e2mara."}, {"id": "4193", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4193/of108-2024-antonio_luiz_-_elainy_-_ponte_e_bueiro.pdf", "ementa": "Senhores Deputados: Z\u00e9 Vitor, Z\u00e9 Silva e Raul Bel\u00e9m; Vimos por este solicitar verbas para recupera\u00e7\u00e3o de ponte e constru\u00e7\u00e3o de bueiro com coloca\u00e7\u00e3o de manilha nas estradas municipais que passam pelas propriedades do Senhor Vandico e do Senhor Colorado."}, {"id": "4194", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4194/of109-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Tendo em vista os of\u00edcios no 051 e 129/2023-GPC, solicitamos a seguinte retifica\u00e7\u00e3o: nas tabelas feitas pelos Vereadores Celita, Eberton e William, GPC, o item 18 deve ter sua destina\u00e7\u00e3o integral anexas ao Of\u00edcio no 051/2023 encaminhada para a premia\u00e7\u00e3o da corrida de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4195", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4195/of110-2024-anexo.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Senhor Secret\u00e1rio Sa\u00fade, Venho respeitosamente destinar R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o dos itens em anexo, sendo: 01 Bipap com umidificador; 01 triciclo el\u00e9trico e 01 cadeira de rodas adaptada."}, {"id": "4196", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4196/of111-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito a retifica\u00e7\u00e3o do item que destinei o valor de R$ 7.000,00 em 2022 (conforme Of\u00edcio no 135/2022-GPC anexo) para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o adquirir c\u00e2meras de monitoramento para o CEI Ana Galicioli do Nascimento e n\u00e3o foi realizado este projeto, incluindo assim o referido valor no item 17 da tabela das minhas emendas impositivas de 2024, perfazendo um total de desse item de R$ 9.500,00, complementando o recurso para reforma dos banheiros e atividades da Comunidade Para\u00edso |, ll e III."}, {"id": "4202", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4202/of112-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excel\u00eancia os seguintes documentos cont\u00e1beis da\r\nC\u00e2mara Municipal referente \u00e0 compet\u00eancia de maio de 2024."}, {"id": "4203", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4203/of113-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11\u00aa RO, realizada no dia 17 de junho."}, {"id": "4204", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4204/of114-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que nos seja informado se h\u00e1 algum procedimento de leil\u00e3o de bens m\u00f3veis do Munic\u00edpio em tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4205", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4205/of115-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destina\u00e7\u00f5es que a mim cabem das emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "4206", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4206/of116-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando a quantidade de lixo depositado na Travessa Panam\u00e1, venho, respeitosamente, solicitar que seja determinada a limpeza do local e retirada de entulho depositados de forma inadequada."}, {"id": "4207", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4207/of117-2024.pdf", "ementa": "Senhora Rosane Alves Gon\u00e7alves, solicito provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 depress\u00e3o do solo na Travessa Panam\u00e1, casa de refer\u00eancia no 340."}, {"id": "4208", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4208/of118-2024.pdf", "ementa": "Senhor Hudson Ferreira, Agente de relacionamento comercial da CEMIG, solicito que seja\r\nviabilizado o envio de um gerente regional para nossa Comarca, que seja exclusivo para os Munic\u00edpios de Limeira do Oeste, Iturama, Carneirinho, Uni\u00e3o de Minas e S\u00e3o Francisco de Sales."}, {"id": "4209", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4209/of119-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,  vimos, em concord\u00e2ncia com os demais Vereadores solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3\u00b0 do projeto de lei n\u00ba 18/2024, que nos seja esclarecido qual transa\u00e7\u00e3o foi realizada entre o Executivo e o Senhor Jovino Ferreira Filho, visto que referente \u00e0s outras \u00e1rea foi solicitada aquisi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4217", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4217/of120-2024.pdf", "ementa": "Senhor C\u00e9lio J\u00fanior de Paula, Considerando o Of\u00edcio Gab. n\u00ba 0019/2024, encaminho o parecer emitido pela procuradoria desta Casa, informando que diante disto, fica atendida a solicita\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria."}, {"id": "4218", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4218/of121-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, o Poder Legislativo Limeirense recomenda que o munic\u00edpio de Limeira do Oeste implemente um sistema de ouvidoria municipal. (Ouvidoria Municipal \u2013 Excel\u00eancia da gest\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o.)"}, {"id": "4219", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4219/of122-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 7\u00aa (s\u00e9tima) parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de julho de 2024."}, {"id": "4220", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4220/of123-2024-todos-adrian31aregionalder.pdf", "ementa": "Ao Senhor Adrian Franco Silva - Coordenador da 31\u00aa Regional - DER; Vimos respeitosamente solicitar que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco entre a Usina Coruripe \u2013 Filial Limeira do Oeste e a cidade de Carneirinho."}, {"id": "4221", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4221/of124-2024-todos.pdf", "ementa": "Ao Senhor Rodrigo Tavares - Diretor Geral do DER; \u00c0 Senhora Maria Clara Marra - \r\nDeputada Estadual; Ao Senhor Raul Bel\u00e9m - Deputado Estadual; Vimos respeitosamente solicitar que seja realizado o recapeamento de Limeira do Oeste \u00e0 Usina Coruripe \u2013 Filial Iturama \u2013 LMG 865, visto que h\u00e1 anos a rodovia se encontra em p\u00e9ssimo estado, j\u00e1 tendo acontecido acidentes graves, avarias em ve\u00edculos, sem contar que os usu\u00e1rios da rodovia correm risco diariamente pelo fato de terem muitos buracos em toda essa extens\u00e3o."}, {"id": "4222", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4222/of125-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 12\u00aa R. O. realizada no dia 1\u00b0 de julho de 2024."}, {"id": "4223", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4223/of126-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Tendo em vista a reativa\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o de queijos no local conhecido como \u201clatic\u00ednio queijeiro\u201d e que para funcionamento desse tipo de com\u00e9rcio h\u00e1 rigorosas normas sanit\u00e1rias a serem cumpridas, venho por este solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na estrada frente ao latic\u00ednio."}, {"id": "4224", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4224/of127-2024.pdf", "ementa": "Senhor Jovino e Lair: Tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 18 que \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARA FINS DE EFETUAR A ABERTURA DE UMA RUA, PARTES DOS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d convidamos Vossa Senhoria para uma reuni\u00e3o do dia 15 de julho de 2024 \u00e0s 10 horas para tratar sobre o projeto em tela."}, {"id": "4230", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4230/of128-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho os documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de junho de 2024."}, {"id": "4231", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4231/of129-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio no 221/2024-GP, devolvo a\r\nVossa Excel\u00eancia o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria no 19/2024."}, {"id": "4232", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4232/of130-2024.pdf", "ementa": "Ao Gerente da Ag\u00eancia Bradesco de Limeira do Oeste-MG, Venho por meio deste of\u00edcio solicitar a Vossa Senhoria a implementa\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de atendimento direcionado a idosos e aposentados nos caixas eletr\u00f4nicos da Ag\u00eancia."}, {"id": "4233", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4233/of131-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 13\u00aa R O realizada no dia 15 de julho de 2024."}, {"id": "4234", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4234/of132-2024.pdf", "ementa": "Conforme nova solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00ba 228/2024-GP, protocolado nesta Casa sob n\u00b0 170/2024, na data de 17/07/2024, devolvo o ent\u00e3o j\u00e1 substitu\u00eddo Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19/2024."}, {"id": "4235", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4235/133-tialainy-dep.zevitor-mcmv.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Intercess\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio das Cidades e SRI para Gest\u00e3o e Acompanhamento do Programa MCMV em Munic\u00edpios com Menos de 50.000 Habitantes."}, {"id": "4236", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4236/of134-2024.pdf", "ementa": "Convite para Reuni\u00e3o - Discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 18/2024."}, {"id": "4238", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4238/of135-2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas nos Bairros Joam\u00e1rio e Residencial Independ\u00eancia."}, {"id": "4245", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4245/of136-2024.pdf", "ementa": "Senhor Gilberto dos Santos Ferreira e Lair Covizzi J\u00fanior - Presidente Sindicato dos Produtores: Envio de c\u00f3pia do Projeto de Lei no 18/2024, e solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es\r\ncomplementares."}, {"id": "4246", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4246/of137-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Comunico o recebimento do Of\u00edcio no 13223/2024, Processo n\u00b0 1120633, c\u00f3pia anexa, referente ao parecer pr\u00e9vio, tamb\u00e9m anexo, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s contas de 2021."}, {"id": "4247", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4247/of138-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 8\u00aa (oitava) parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de agosto de 2024."}, {"id": "4248", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4248/of139_2024_-_fonte_de_agua_bosque.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicita\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de fonte de \u00e1gua no Bosque Municipal"}, {"id": "4249", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4249/of140-2024-presidente-prefeito_-_expediente_14a_ro.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 14\u00aa RO realizada no dia 06 de agosto de 2024."}, {"id": "4250", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4250/of141-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja feita a retifica\u00e7\u00e3o do item 08 da tabela das minhas emendas impositivas de 2023. destinando o valor total para o sistema de seguran\u00e7a para o Museu Hist\u00f3rico Cl\u00f3vis Benedito Barbosa, localizado no Centro Cultural Mar\u00e1 Bertoloto Costa."}, {"id": "4251", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4251/of142-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Ap\u00f3s o envio do Of\u00edcio no 238/2024 em resposta ao Requerimento 24/2024, onde foram questionados v\u00e1rios itens. Os vereadores desta casa entendem que, as respostas aos questionamentos n\u00e3o foram respondidas e/ou respondidas de forma gen\u00e9rica e vaga, constatando que, n\u00e3o foram respondidas a tempo e a modo."}, {"id": "4257", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4257/of143-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 8* Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada hoje."}, {"id": "4258", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4258/of144-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Tendo em vista o Requerimento protocolizado por Vossa Senhoria nesta Casa, encaminho anexa a Certid\u00e3o requisitada."}, {"id": "4259", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4259/of145-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este convid\u00e1-lo para uma reuni\u00e3o no dia 19 de agosto do corrente ano \u00e0s 10 horas na C\u00e2mara Municipal para tratar sobre o Projeto de Lei n\u00b0 18/2024."}, {"id": "4263", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4263/of146-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de julho de 2024."}, {"id": "4264", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4264/of147-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 15\u00aa RO realizada no dia 19 de agosto."}, {"id": "4265", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4265/of148-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Visto as novas circunst\u00e2ncias apresentadas pelo Presidente do\r\nSindicato dos Produtores Rurais, Lair Covizzi J\u00fanior, venho por este convid\u00e1-lo para\r\numa reuni\u00e3o com a presen\u00e7a dele, no dia 23 de agosto do corrente ano \u00e0s 10 horas\r\nna C\u00e2mara Municipal para tratar sobre o Projeto de Lei no 18/2024."}, {"id": "4266", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4266/of149-2024.pdf", "ementa": "Senhor Lair Covizzi J\u00fanior, Presidente Sind. Prod. Rurais, Visto as novas circunst\u00e2ncias apresentadas por Vossa Senhoria, venho por este convid\u00e1-lo para uma reuni\u00e3o com a presen\u00e7a do Senhor Prefeito, no dia 23 de agosto do corrente ano \u00e0s 10 horas na C\u00e2mara Municipal para tratar sobre o Projeto de Lei no 18/2024."}, {"id": "4267", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho anexa a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2025, com corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria."}, {"id": "4268", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4268/of151-2024-hudson-cemig.pdf", "ementa": "Senhor Hudson Elvis Ferreira, Agente de relacionamento CEMIG, solicito que sejam tomadas provid\u00eancias para as diversas quedas de tens\u00e3o, especialmente no P.A. Reserva l e Il. Na ocasi\u00e3o, aproveito para solicitar a vistoria e troca dos postes de madeira, visto que h\u00e1 postes podres com risco iminente de queda e rompimento dos fios."}, {"id": "4274", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4274/152-2024_3.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 16\u00aa R O, realizada no dia 02 de setembro."}, {"id": "4275", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4275/153-2024_4.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 9\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de setembro."}, {"id": "4276", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4276/154-2024_5.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00b0 271/2024-GP, devolvo a Vossa Excel\u00eancia o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria no 18/2024."}, {"id": "4277", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4277/155-2024_6-8.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Senhor Elizo - Secret\u00e1rio de Estradas, Senhora Rosane - Secret\u00e1ria de Meio Ambiente; Considerando que v\u00e1rias pessoas t\u00eam solicitado, pe\u00e7o que sejam molhados os canteiros centrais das ruas, pra\u00e7as e bosque para a conserva\u00e7\u00e3o do gramado e plantas, bem como redu\u00e7\u00e3o da poeira."}, {"id": "4278", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito; Encaminho os seguintes documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente \u00e0 compet\u00eancia de agosto de 2024."}, {"id": "4279", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4279/of157-2024.pdf", "ementa": "Encaminho o expediente aprovado na 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de setembro de 2024."}, {"id": "4286", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4286/of158-2024.pdf", "ementa": "Encaminho anexo o Of\u00edcio no 151/2024-VCM encaminhado ao Senhor Hudson Elvis Ferreira, Agente de Relacionamento Comercial da CEMIG. Informo que at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve retorno da empresa e as tentativas telef\u00f4nicas de falar com o Senhor Hudson n\u00e3o obtiveram sucesso."}, {"id": "4287", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4287/159_-_solicitacao_de_informacao_ao_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "Ao \r\nBanco do Brasil S.A.\r\nIturama \u2013 MG.\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre Proposta de Cr\u00e9dito."}, {"id": "4288", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4288/of160-2024.pdf", "ementa": "Venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 10\u00aa (d\u00e9cima) parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de outubro de 2024."}, {"id": "4293", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4293/of161-2024_p1.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 18\u00aa RO, realizada dia 10 de outubro de 2024."}, {"id": "4294", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4294/of162-2024_p2.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9\u00aa RE, realizada hoje, (14/10/2024)."}, {"id": "4295", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4295/of163-2024-gpc-clinicaanimais-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitar informa\u00e7\u00f5es se houve o cumprimento de 10% de animais (c\u00e3es e gatos) esterilizados cirurgicamente e o n\u00famero de animais castrados no ano de 2024."}, {"id": "4296", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4296/of164-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de outubro do corrente ano:"}, {"id": "4297", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4297/of165-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho os seguintes documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente \u00e0 compet\u00eancia de setembro de 2024."}, {"id": "4298", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4298/of166-2024.pdf", "ementa": "Elis\u00e2ngela (Vigil\u00e2ncia Ambiental), Sheila (Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica) e Jayme (Secret\u00e1rio Obras e Servi\u00e7os): Solicita\u00e7\u00e3o de Remo\u00e7\u00e3o e Destina\u00e7\u00e3o Adequada de Pneus e Sucatas de Ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4299", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4299/of167-2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de C\u00f3pias de Empenhos a Pagar; condi\u00e7\u00e3o para Convoca\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "4300", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4300/of168-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 10\u00aa Reuni\u00e3o Extra ordin\u00e1ria realizada no dia 01 de novembro do corrente ano:"}, {"id": "4312", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4312/of169-2024_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 11\u00aa (d\u00e9cima primeira) parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de novembro de 2024."}, {"id": "4313", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4313/of170-2024_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada\r\nno dia 04 de novembro do corrente ano."}, {"id": "4314", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4314/of171-2024_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho anexo para vosso conhecimento o Decreto Legislativo n\u00b0\r\n92/2024 que: \u201cAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4315", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Elainy/William - Deputados Casas."}, {"id": "4316", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho os seguintes documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente \u00e0 compet\u00eancia de outubro de 2024."}, {"id": "4317", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4317/of174-2024_opt.pdf", "ementa": "Senhor M\u00e1rcio Jos\u00e9 C\u00e2ndido Santos Alves, Major Comandante da 3\u00aa Cia PM Ind: Informamos que ser\u00e1 instalada na C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste a Procuradoria da Mulher."}, {"id": "4319", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4319/of175-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 21\u00aa RO realizada no dia 18 de novembro de 2024."}, {"id": "4320", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4320/of176-2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de transporte para 40 alunos da Izoldino incluindo participantes parlamento jovem de minas, no dia 28/11 para cidade de Iturama, Feira de Profiss\u00f5es da UFTM."}, {"id": "4321", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4321/of177-2024.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a retifica\u00e7\u00e3o do item 07 da tabela das minhas emendas impositivas de 2024, destinando R$ 1.000,00 para a 14\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Futebol dos Amigos - Beneficente, que ser\u00e1 realizado no dia 1\u00b0 de dezembro de 2024, no Est\u00e1dio Luiz Carlos Ferrari."}, {"id": "4322", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4322/cir178-2024-vcm_opt.pdf", "ementa": "Senhores Deputados: Venho por este solicitar destina\u00e7\u00e3o de emendas para nosso munic\u00edpio\r\npara as seguintes demandas:"}, {"id": "4326", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4326/of179-2024-vcm-adrian-der_opt.pdf", "ementa": "Senhor Adrian Franco Silva, Vimos respeitosamente solicitar que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco entre Limeira do Oeste e Iturama."}, {"id": "4327", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4327/180-2024_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excel\u00eancia os seguintes documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente \u00e0 compet\u00eancia de novembro de 2024."}, {"id": "4328", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4328/181-2024_opt_p1-p1.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 12\u00aa (d\u00e9cima segunda) parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de dezembro de 2024."}, {"id": "4329", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4329/182-2024_opt_p2-p2.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 22o Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 02 de dezembro do corrente ano."}, {"id": "4330", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4330/183-2024_opt.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a Implementa\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 1087/2024."}, {"id": "4333", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4333/184-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retifica\u00e7\u00e3o dos itens 7, 12, 13 e 14 na tabela\r\ndas minhas emendas impositivas do ano de 2024, perfazendo um total de R$\r\n21.087,00 que deve ser enviado para a R\u00e1dio Viva Voz FM."}, {"id": "4334", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4334/185-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retifica\u00e7\u00e3o do item 7 na tabela das minhas\r\nemendas impositivas do ano de 2024, enviando R$ 20.000,00 para a realiza\u00e7\u00e3o do\r\nr\u00e9veillon e R$ 9.000,00 para a R\u00e1dio Viva Voz FM."}, {"id": "4336", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Senhor S\u00e9rgio Alves Garcia, Tendo em vista o Requerimento protocolizado por Vossa Senhoria nesta Casa, encaminho anexos os documentos solicitados."}, {"id": "4337", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4337/187-2024.pdf", "ementa": "Senhora Elizete Diogo de Queiroz, Tendo em vista o Requerimento protocolizado por Vossa Senhoria nesta Casa, encaminho anexos os documentos solicitados."}, {"id": "4338", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4338/188-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, A C\u00e2mara Municipal recebeu notifica\u00e7\u00e3o do Senhor Leandro de Souza Carvalho, Prefeito Eleito, informando sobre um pedido de retirada do Projeto de Lei Complementar no 12/2024, que trata da cria\u00e7\u00e3o de cargos, bem como dos Projetos de Lei Ordin\u00e1ria no 18 (abertura de rua) e 29 (concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico), com fundamento no art. 78-A, inciso VII, do cap\u00edtulo da Transi\u00e7\u00e3o Administrativa."}, {"id": "4339", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4339/189-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 23o Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada\r\nno dia 19 de dezembro do corrente ano:"}, {"id": "4342", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4342/190-2024.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11\u00aa RE realizada nesta data."}, {"id": "4012", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4012/plcl01-2024-proj_de_lcomp_cont-interno.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9-REQUISITO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2003, COM REDA\u00c7\u00c3O MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 88/2022."}, {"id": "4301", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4301/01-2024_opt.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4001", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4001/plc_01_-_extincao_e_criacao_de_cargos_e_reducao_de_vagas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS, BEM COMO SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM AS LEIS COMPLEMENTARES 05/2002 E 09/2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4004", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4004/plc_02-2024-regulamentapiso-acs-ace.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4005", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4005/plc_03-2024-revisaoservidoresexecutivo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INCLUSIVE OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4006", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4006/plc_04-2024-revisaoservidoreseducacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DOS PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ART. 212-A, INCISO XII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4007", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4007/plc_05-2024-alteraleicomp09-nomenclatura-agentesaude.pdf", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA E REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALTERANDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4048", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4048/plc_06-2024-ampliacaovagas-alteralc09.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS E DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 09/2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4074", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4074/of72-2024-gp-plc-07.pdf", "ementa": "ACRESCE UM SEGUNDO PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 118/2024, QUE: \u201cREGULAMENTA A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, CONSOLIDANDO SUA REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4103", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4103/plc_08-2024-refis-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4117", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4117/plc_09-2024-alteraleicomp35-codigosanitario.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 35/2010, QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "4155", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4155/plc_10-2024-alteraleicomp91-parcelamentosolo.pdf", "ementa": "ACRESCE PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 91, QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4213", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4213/plc_11-2024-alteraleicomp83-residencialribeiraoreserva.pdf", "ementa": "INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL \"RIBEIR\u00c3O RESERVA\" NO SETOR 02 E NO SETOR 03, PREVISTOS NO ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 83/2021."}, {"id": "4325", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4325/plc_12-2024-alteraleicomp09-aberturavagascargos_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 09/2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4003", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4003/plo01-2024-aberturacredito-ubs-jd_paraiso-ii.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2024."}, {"id": "4025", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4025/plo02-2024-aberturacreditosindicatoprodutores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DE ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4026", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4026/plo03-2024-casaartesao-cit.pdf", "ementa": "CRIA A CASA DO ARTES\u00c3O LIMEIRENSE E O CIT - CENTRO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO TURISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4047", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4047/plo04-2024-aberturacredito-lampadasled.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2024."}, {"id": "4084", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4084/plo05-2024-minhacasaminhavida.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE O SUCEDER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4085", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4085/plo06-2024-permutalucio-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4086", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4086/plo07-2024-permutamarcospereira-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4100", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4100/plo08-2024-politica-conselho-turismo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "4116", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4116/plo09-2024-expansaoredeeletrica-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2024."}, {"id": "4118", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4118/plo10-2024-alteraleiord963-valealimentacao.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 4\u00b0 AI ART, 1\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 963/2022, QUE \"INSTITUI AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4123", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4123/plo11-2024-ldo-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4127", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4127/plo12-2024-alteralei1073-aberturacretido-faz.barreiro-lar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4140", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4140/plo13-2024-dispoesobreminhacasa-2024-05-06.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE O SUCEDER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4141", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4141/plo14-2024-alteralei700.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00b0, DO ART. 2\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 700, DE 28 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": "4181", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4181/plo15-2024aberturacrecito-sisplo-consep-vivavoz.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 DOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4182", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4182/plo16-2024-alteraleis-1050-1072.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1050/2023 E N\u00b0 1072/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4183", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4183/plo17-2024-aberturacredito-onibusescolar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4200", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4200/plo18-2024-novoprojleiord18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARA FINS DE EFETUAR A ABERTURA DE UMA RUA, PARTES DOS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4201", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4201/plo19-2024-aberturacredito3880.000-substitutivo-do-substitutivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4214", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4214/plo20-2024-aberturacredito-van-e-spin.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4215", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4215/plo21-2024-aberturacredito-fazparaiso-s.sebastiao-apae-larspedro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4216", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4216/plo22-2024-aberturacredito-metodologiafoneticalinguainglesa.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4239", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4239/plo23-permuta_terreno-flavio.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4272", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4272/of276-2024-gp-projleiord24-c.pdf", "ementa": "DESAFETA IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4281", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4281/plo25-loa-2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "4282", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4282/plo26-subvencao-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4283", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4283/plo27-aberturacredito20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1050/2023 E N\u00b0 1072/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4284", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4284/plo28-aberturacredito325.000-ambulancia.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2024."}, {"id": "4290", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4290/plo29-autorizaconcessaousobempublico-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4291", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4291/plo30-aberturacreditoadicional-3.627.44376-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2024."}, {"id": "4292", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4292/plo31-aberturacredito23.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1050/2023 E N\u00b0 1072/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4331", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4331/plo32-aberturacredito-vivavoz-23.087.00_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4332", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4332/plo33-aberturacredito-24_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1050/2023 E N\u00b0 1072/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4002", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4002/01-2024_-_ninho_arara.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA  \u201cCIDADE DOS P\u00c1SSAROS\u201d, QUE CONSISTE NA INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE NINHOS ARTIFICIAIS PARA AVES EM \u00c1REAS URBANAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4009", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4009/plol02-2024_-_absorvente_-_elainy-juninho_corrigido.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O A DIGNIDADE MENSTRUAL, COM A OFERTA GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS PARA PESSOAS QUE MENSTRUAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, NAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL COMO ITEM ESSENCIAL NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4010", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4010/plol03-2024-revisao_servidores.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4011", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4011/plol04-2024-revisao_prefeito-vice-secretarios.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS  E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG."}, {"id": "4021", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4021/projeto_de_lei_no_05_-_atualizacao_inflacionaria_servidores_camara.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.076, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE \u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS\u201d."}, {"id": "4022", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4022/projeto_de_lei_no_06_-_atualizacao_inflacionaria_prefeito_vice_secretarios.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 E CORRIGEM OS VALORES DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 1.077, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE \u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG\u201d."}, {"id": "4024", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4060", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NAS LEIS N\u00ba. 670/2023, ARTIGO 3\u00b0, \u00a71\u00ba E DOS VALORES DO ANEXO DA LEI N\u00ba 1.023/2023, QUE \u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVI\u00c7O E MEMBROS DE COMISS\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.\u201d"}, {"id": "4080", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4080/plol09_-_diarias_e_adiantamentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVI\u00c7O E MEMBROS DE COMISS\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E REVOGA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 670/2013."}, {"id": "4082", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 9\u00aa LEGISLATURA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 2025 \u00c0 2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4083", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 2025 \u00c0 2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4102", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA 08 DE NOVEMBRO COMO \"DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4171", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO."}, {"id": "4172", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)."}, {"id": "4199", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ENEDINO PEREIRA DE SOUZA, AO ANEL VI\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "4252", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4252/plol16_-_pantio_arvore_frutiferas_-_elainy-obs.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUT\u00cdFERAS DE PEQUENO PORTE EM \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4260", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4260/17_-_projeto_dezembro_verde_pronto.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG O \u201cDEZEMBRO VERDE\u201d."}, {"id": "4269", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4269/plol-18_-_projeto_de_lei_-_ver_eberton_-_reversao_valores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVERS\u00c3O DOS VALORES DA  LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.111, DE 09 DE AGOSTO DE 2.024, DESTINADOS A REGULADORES DE TENS\u00c3O, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA"}, {"id": "4309", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGROSSILVICULTORES DE LIMEIRA DO OESTE - MG - AGROLIM."}, {"id": "4310", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RESERVA - APRAR."}, {"id": "4013", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4023", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 213, DE 23 DE JANEIRO DE 2024."}, {"id": "4061", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 9\u00aa LEGISLATURA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 2025 \u00c0 2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4087", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI INCISO NO ART. 16, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 92/2004, REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4088", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4271", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "REMANEJA POR ANULA\u00c7\u00d5ES DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4014", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4014/01-2024.pdf", "ementa": "Tendo em vista a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 889/2020, que informe a esta Casa de Leis todas as receitas e despesas com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edodo entre a san\u00e7\u00e3o da Lei at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4015", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4015/02-2024.pdf", "ementa": "Requerimento est\u00e1 relacionado ao programa de controle \u00e9tico das popula\u00e7\u00f5es de  c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, MG, conforme estabelecido pela  Lei 1.037/2023."}, {"id": "4050", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4050/03-2024.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste est\u00e1 apto a receber o ICMS esportivo do ano de 2023, e se o Conselho Municipal de Esporte est\u00e1 em pleno exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4051", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4051/04-2024.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que cumpra a Lei n\u00ba 729/2015, que: \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM LIMEIRA DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4071", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4071/05-2024-tialainy-parlamento.pdf", "ementa": "Senhor Maur\u00edcio da Silva J\u00fanior, Presidente da C\u00e2mara, requerer a reserva das depend\u00eancias da C\u00e2mara para todas as quartas-feiras a come\u00e7ar pelo dia 21 de fevereiro, das 18 \u00e0s 22 horas."}, {"id": "4090", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4090/06-2024.pdf", "ementa": "Venho por este requerer a confec\u00e7\u00e3o de banners para uso do Projeto Parlamento Jovem."}, {"id": "4091", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4091/07-2024.pdf", "ementa": "Venho por este requerer a confec\u00e7\u00e3o de *** camisetas com o tema do Projeto para este ano que \u00e9 \u201cMelhorias no ensino\u201d."}, {"id": "4092", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4092/08-2024.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o atual andamento da obra de constru\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio."}, {"id": "4093", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4093/09-2024.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que envie esta Casa de Leis o laudo (em m\u00eddia) que definiu o corte da insalubridade dos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como o laudo de vibra\u00e7\u00e3o ocupacional (em m\u00eddia)."}, {"id": "4107", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4107/10-elainy-_balas_para_evento_de_lancamento_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Requerer 01 quilo de balas macias para as boas vindas aos participantes do evento de lan\u00e7amento do Parlamento Jovem que se dar\u00e1 no dia 27 de mar\u00e7o \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4108", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4108/11-2024.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis toda documenta\u00e7\u00e3o relativa ao trabalho prestado ao munic\u00edpio pelo Senhor Ederson Garcia Sidlaukas, tendo em vista que ele fez parte dos grupos de trabalho conhecidos por \u201c40 horas\u201d."}, {"id": "4143", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis em que fase se encontra o procedimento de substitui\u00e7\u00e3o do antigo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablicas pelas l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "4144", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4144/13-2024-dialagoliteromusical.pdf", "ementa": "Solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de profissional para ministrar o Di\u00e1logo Literomusical conforme proposta anexa."}, {"id": "4145", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4145/14-2024-acs-ace-graulaudo.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o seguinte:\r\n1 - se est\u00e1 sendo pago insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias \u2013 ACE;\r\n2 - qual o grau est\u00e1 sendo pago a cada cargo (m\u00e1ximo, m\u00e9dio ou m\u00ednimo);\r\n3 - qual laudo est\u00e1 sendo utilizado para fundamentar o pagamento."}, {"id": "4146", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, EBERTON SUINO, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4146/15-2024-alteradataro.pdf", "ementa": "Vimos por este requerer altera\u00e7\u00e3o na data da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 20/05/2024, visto que participaremos da XXV Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, que ser\u00e1 realizada nos dias 20 a 23 de maio de 2024 (convite anexo)."}, {"id": "4156", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4156/16-2024.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que informe em qual fase do processo de execu\u00e7\u00e3o das seguintes Leis: 1061 e 1084."}, {"id": "4157", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUNGA, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4157/17-2024.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que informe em qual fase do processo de execu\u00e7\u00e3o das Leis: 941 e 1035."}, {"id": "4158", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4158/18-2024.pdf", "ementa": "REQUEIRO O ENVIO DO RELAT\u00d3RIO DO GPS DOS 12 \u00daLTIMOS MESES, DO VE\u00cdCULO QUE O SERVIDOR DIRIGIA NO MOMENTO DO ACIDENTE QUE DEU ORIGEM AO PAD 07/2023, NA MESMA OPORTUNIDADE REQUER SEJA ENVIADO O RELAT\u00d3RIO DAS DI\u00c1RIAS DO MESMO, REFERENTE AOS 12 \u00daLTIMOS MESES, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, AFIM DE FISCALIZAR A CONDUTA DO MESMO, SENDO ESSA A FUN\u00c7\u00c3O PREC\u00cdPUA DESTA CASA."}, {"id": "4159", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4159/19-2024-audioredesocial.pdf", "ementa": "Nos dirigimos a Vossas Excel\u00eancias para solicitar, conforme o Inciso XII, Art. 206 do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Limeira do oeste MG, convidar o Sr. Prefeito, convocar o Sr. Secret\u00e1rio de Estradas e convocar Operador Luiz Carlos Mendes, para uma reuni\u00e3o nessa casa de leis, onde ser\u00e1 oportunizada, o esclarecimento do referido o \u00e1udio e se a voz postada no \u00e1udio \u00e9 do servidor Sr. Luiz."}, {"id": "4197", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4197/20-2024-tre.pdf", "ementa": "Solicitar o espa\u00e7o da C\u00e2mara no dia 14 de junho do corrente ano para uma roda de conversa entre os alunos do Parlamento Jovem e a equipe do Tribunal Regional Eleitoral, \u00e0s 08 horas, e lanche para 50 pessoas."}, {"id": "4198", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CELITA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4198/21-2024-alteracaohorarioreuniao-c.pdf", "ementa": "Vimos por este requerer altera\u00e7\u00e3o no-hor\u00e1rio da 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 1\u00b0/07/2024 \u00e0s 19 horas, que seja realizada na mesma data, por\u00e9m no per\u00edodo da manh\u00e3, com sugest\u00e3o para as 9 horas."}, {"id": "4210", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4210/22-2024_page_1.pdf", "ementa": "Venho requerer o espa\u00e7o da C\u00e2mara no dia 26 de junho do corrente ano das 18 \u00e0s 21 horas para a plen\u00e1ria municipal do Parlamento Jovem em que ser\u00e3o votadas e definidas as propostas que ir\u00e3o para a plen\u00e1ria regional."}, {"id": "4211", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4211/23-2024-c.pdf", "ementa": "Venho solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de profissional para ministrar uma palestra motivacional aos alunos do Parlamento Jovem conforme proposta anexa."}, {"id": "4227", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4227/24-2024.pdf", "ementa": "Face \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 19/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, venho respeitosamente com fundamento no art. 206, inciso X do Regimento Interno, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "4228", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4228/25-2024.pdf", "ementa": "Tendo em vista o Of\u00edcio n\u00ba 215/2024-GP e em conformidade com o art. 206, X do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste MG, requeremos o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo Licitat\u00f3rio na modalidade Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 01/2024:"}, {"id": "4229", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4229/26-2024.pdf", "ementa": "Vimos, respeitosamente, com fundamento no art. 206, X do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste MG, requer o envio de c\u00f3pia de todos os documentos de servidores que tenham solicitado/requerido afastamento no per\u00edodo de 1\u00ba de abril at\u00e9 06 de julho do corrente ano, bem como c\u00f3pia dos atos normativos que ratificaram esse afastamento."}, {"id": "4242", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4242/27-2024.pdf", "ementa": "Vimos por este requerer altera\u00e7\u00e3o da data da 14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 05/08/2024 \u00e0s 19 horas, pois neste mesmo dia e hor\u00e1rio ser\u00e1 realizada a Conven\u00e7\u00e3o Municipal do Partido dos Trabalhadores e Solidariedade, conforme c\u00f3pia anexa dos Editais."}, {"id": "4243", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4243/28-2024.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que envie esta Casa de Leis a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:\r\na) c\u00f3pia das folhas de pagamento detalhada de todos os motoristas lotados no Setor de Educa\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2023 at\u00e9 31 de julho  de 2024;\r\nb) c\u00f3pia das folhas de pagamento detalhada das servidoras Rosa Guilherma de Oliveira e Silvana Domingos da Silva, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2023 at\u00e9 31 de julho  de 2024."}, {"id": "4244", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos que seja realizada reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, na data de 12/08/2024 para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 19, datado de 27/06/2024, protocolado nesta Casa em 27/06/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4261", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4261/30-2024-lei1086.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a raz\u00e3o de ainda n\u00e3o estar sendo cumprida a Lei no 1.086 de 15 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "4262", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4262/31-2024-lei1111.pdf", "ementa": "REQUERER uma c\u00f3pia integral do contrato de cr\u00e9dito a firmado com o Banco do Brasil S.A, face da Lei Ordin\u00e1ria no 1.111, de 09 de agosto de 2024, que: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4270", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4270/32-2024-parlamentobh.pdf", "ementa": "requerer a Excel\u00eancia Vossa a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e estadia para 14 jovens do Parlamento Jovem que participar\u00e3o da Plen\u00e1ria Estadual na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte-MG."}, {"id": "4302", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Venho por este requerer altera\u00e7\u00e3o na data da 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 07/10/2024, visto a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais no dia 06/10/2024."}, {"id": "4303", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Venho por este requerer altera\u00e7\u00e3o na data da 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 07/10/2024, visto a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais no dia 09/10/2024."}, {"id": "4304", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4304/35-2024_opt.pdf", "ementa": "Venho, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es previstas para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.083/2024, que institui o Programa Novembro Azul no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG."}, {"id": "4305", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4305/36-2024_opt.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de profissional para ministrar uma palestra motivacional aos alunos do Parlamento Jovem conforme proposta."}, {"id": "4306", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4306/37-2024_opt.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente requerer o espa\u00e7o da C\u00e2mara no dia 29 de novembro do corrente ano das 18 \u00e0s 22 horas para a realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de encerramento do Parlamento Jovem de 2024."}, {"id": "4307", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4307/38-2024_opt.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente requerer o espa\u00e7o da C\u00e2mara no dia 09 de dezembro do corrente ano das 18 \u00e0s 22 horas para a realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher."}, {"id": "4318", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4318/39-2024_assinado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, venho por este requerer a cess\u00e3o da sala de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal no dia 18 de outubro, das 8 \u00e0s 17 horas para uma reuni\u00e3o com o Prefeito e Vice Prefeito eleitos e com os futuros secret\u00e1rios municipais para tratar de assuntos referente \u00e0 transi\u00e7\u00e3o de Governo."}, {"id": "4340", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4340/40-2024.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente requerer a altera\u00e7\u00e3o da data constante do Requerimento no 38/2024, ficando para o dia 06 de dezembro do corrente ano das 18 \u00e0s 22 horas a realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher."}, {"id": "4341", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4341/41-2024_1.pdf", "ementa": "Vimos por meio deste requerer o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias a que fazemos jus, em conformidade com a consulta ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, anexa."}, {"id": "4045", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4045/of35-2024-gp-vetoparc01.pdf", "ementa": "VETO AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 1\u00b0, DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2024."}, {"id": "4046", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4046/of34-2024-gp-vetoparc02.pdf", "ementa": "VETAR O ART. 5\u00b0 E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2024."}, {"id": "4072", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4072/of69-2024-gp-vetoparcplc05.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 05/2024, QUE \"REGULAMENTA A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4073", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4073/of70-2024-gp-vetointplc12.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 12/2024."}, {"id": "4335", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4335/of330-2024-gp-vetoparcpropleicomp12-2024_opt.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 12, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024."}, {"id": "4254", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA-SE PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO AO ART. 3\u00b0, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 18/2024."}, {"id": "4323", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2023."}, {"id": "4008", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4008/01-2024-emendamodificativaplo-01-2024-ubs-paraiso.odt", "ementa": "MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1\u00b0, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 01/2024."}, {"id": "4027", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4027/emenda_modificativa_02-2024.pdf", "ementa": "MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ART. 12, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 03/2024."}, {"id": "4028", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O CAPUT, DO ART. 2\u00b0, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 02/2024."}, {"id": "4049", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O ARTIGO 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 04/2024."}, {"id": "4101", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE A EMENTA, O ART. 1\u00b0, 17 E 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 08/2024."}, {"id": "4119", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE OS ART. 2\u00b0 E 4\u00b0 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2024."}, {"id": "4120", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 1\u00b0, DO PROJETO DE LEI N\u00b0 09/2024."}, {"id": "4121", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1\u00b0, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2024."}, {"id": "4122", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE PAR\u00c1GRAFO DO ART. 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 10/2024."}, {"id": "4225", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O ART. 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 22/2024."}, {"id": "4226", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O ARTIGO 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 20/2024."}, {"id": "4237", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICAM-SE INCISOS DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 11/2024."}, {"id": "4240", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 19/2024."}, {"id": "4241", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 7\u00b0 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 23/2024."}, {"id": "4253", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICAM-SE OS ART. 3\u00b0 E 5\u00b0 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 18/2024."}, {"id": "4289", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA-SE O PERCENTUAL PROPOSTO PELO ART. 1\u00ba E 2\u00b0, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 27/2024."}, {"id": "4324", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA O ART. 7\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2024."}, {"id": "4308", "ano": "2024", 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