{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3294", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3294/01-2022_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, determine a manuten\u00e7\u00e3o/reforma da Pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz."}, {"id": "3307", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3307/02-2022-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para reuni\u00e3o no setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "3308", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3308/03-2022-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de viv\u00eancia para as garis no Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "3325", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3325/04-2022-c.pdf", "ementa": "Determine a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no canteiro da Rua Mato Grosso."}, {"id": "3326", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3326/05-2022-c.pdf", "ementa": "Determine a recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da ponte localizada entre as propriedades dos Senhores Gaston e Lindomar, sentido Lagoa Rica."}, {"id": "3327", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3327/06-2022-c.pdf", "ementa": "Determine provid\u00eancias quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Luiz Carlos Ferrari."}, {"id": "3337", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3337/07-2022-c.pdf", "ementa": "Determine a identifica\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos oficiais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3338", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3338/08-2022-c.pdf", "ementa": "Determine a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada entre as propriedades do Senhor Z\u00e9 Maraia e da Senhora Tereza, como coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e constru\u00e7\u00e3o de aterro."}, {"id": "3382", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3382/09-2022.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de internet, compra e instala\u00e7\u00e3o de um ar condicionado e uma smart tv com entrada HDMI e USB para uso no Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia \"Vic\u00eancia Lorena Fonseca\"."}, {"id": "3389", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3389/10-2022_opt.pdf", "ementa": "Determine a pintura dos muros da Escola Municipal Ant\u00f4nio Vicente Fonseca e do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ana Galicioli do Nascimento."}, {"id": "3404", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3404/indicacao_011.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a de Esportes do Bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "3405", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3405/indicacao_012.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Equador em frente a Unidade de Sa\u00fade Francisco Sime\u00e3o Bezerra, no Bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "3439", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3439/13-2022.pdf", "ementa": "Solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional com o devido conhecimento t\u00e9cnico para administrar aulas de v\u00f4lei para as faixas et\u00e1rias infanto juvenil, jovens e adultos."}, {"id": "3440", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3440/14-2022.pdf", "ementa": "Determine a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais l\u00fadicos, brinquedos educativos e outros materiais que auxiliem na forma\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico e tratamento para o Centro de Especialidades \"Maria Barbosa da Silva Neta\"."}, {"id": "3459", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3459/15-2022.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a ilumina\u00e7\u00e3o do portal \"Seja bem vindo\" e \"Volte sempre\", instalado na Avenida Vereador Ant\u00f4nio Policarpo Garcia."}, {"id": "3464", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3464/16-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito, que profissionais de enfermagem atuem na sala de vacina das unidade b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "3473", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3473/017-mauriciojunior-ponte_cabrinha_opt.pdf", "ementa": "determine urgentemente os reparos necess\u00e1rios na ponte sobre o C\u00f3rrego da Cabrinha, e que num futuro bem pr\u00f3ximo no local seja constru\u00edda uma ponte de concreto."}, {"id": "3474", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3474/018-mauriciojunior-bueiro_passagem_opt.pdf", "ementa": "Determine os reparos necess\u00e1rios e sinaliza\u00e7\u00e3o de estreitamento de pista no bueiro de passagem de animais sob a estrada municipal na propriedade do Sr. Jo\u00e3o Dam."}, {"id": "3475", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3475/019-mauriciojunior-william-mataburro_opt.pdf", "ementa": "determine os reparos no mata-burro na estrada da cabrinha pr\u00f3ximo a fazenda do Sr. Pedro Machado."}, {"id": "3495", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3495/20-2022.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine os reparos necess\u00e1rios e sinaliza\u00e7\u00e3o de estreitamento de pista no aterro de \u00e1gua fluvial sob a estrada municipal da antiga propriedade do Sr. Ben\u00edcio (Toco)."}, {"id": "3496", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3496/21-2022.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para treinamento de motocross."}, {"id": "3525", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3525/22-2022.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de seguro para os ve\u00edculos de propriedade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (prefeitura)."}, {"id": "3537", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3537/23-2022.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o placas de atendimento priorit\u00e1rio nos locais p\u00fablicos, conforme imagens anexas (sugestivas). Pe\u00e7o tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o de medidas, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para coloca\u00e7\u00e3o dessas placas em todos os com\u00e9rcios."}, {"id": "3538", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3538/24-2022.pdf", "ementa": "Determine o conserto do aterro na estrada entre a Barreiro e a Lagoa Rica entre as propriedades do Senhor Gaston e Ezequiel."}, {"id": "3564", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3564/25-2022.pdf", "ementa": "Determine a aquisi\u00e7\u00e3o de uma carreta basculante para ajudar na limpeza e coleta de lixo da cidade."}, {"id": "3577", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3577/26-2022.pdf", "ementa": "determine a adequa\u00e7\u00e3o da QUADRA POLIESPORTIVA \u201cANT\u00d4NIO JOS\u00c9 TAVARES\u201d  para a pr\u00e1tica de basquete."}, {"id": "3582", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3582/27-2022.pdf", "ementa": "Determine o cercamento do parquinho infantil do Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Ara\u00fajo."}, {"id": "3583", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3583/28-2022.pdf", "ementa": "Determine o cercamento do parquinho infantil do Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Ara\u00fajo."}, {"id": "3589", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3589/01_-_mocaoapoio-ailtocorreios.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 207) MO\u00c7\u00c3O DE APOIO PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS COMO EMPRESA P\u00daBLICA."}, {"id": "3280", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3280/of01-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 1\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de janeiro de 2022."}, {"id": "3281", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3281/of02-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que determine ao setor competente que fa\u00e7a a limpeza da \u00e1rea institucional do Residencial Independ\u00eancia."}, {"id": "3282", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3282/of03-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho anexo Parecer CAE n\u00b0 01/2021 datado de 21/12/2021, para as devidas provid\u00eancias legais."}, {"id": "3283", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3283/of04-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Aelton Freitas, Deputado Federal, determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam realizados cursos profissionalizantes e de aperfei\u00e7oamento em nossa cidade, em parceria com o IFET."}, {"id": "3284", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3284/of05-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Aelton Freitas, Deputado Federal, solicito que seja feita a cobertura da Quadra Poliesportiva \"Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Tavares\" do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, em nossa cidade."}, {"id": "3285", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3285/of06-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referentes \u00e0 compet\u00eancia de dezembro de 2021."}, {"id": "3286", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3286/of07-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que se empenhe em fazer o devido pagamento desse auxilio alimenta\u00e7\u00e3o ao qual os servidores municipais t\u00eam direito."}, {"id": "3287", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3287/of08-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos informa\u00e7\u00f5es/esclarecimentos sobre o est\u00e1gio em que se\r\nencontra o Contrato de Repasse celebrado entre o munic\u00edpio e a Caixa Econ\u00f4mica\r\nFederal no 923229/2021, Opera\u00e7\u00e3o 1081085-33, cuja finalidade \u00e9 \u201crecapeamento\r\nasf\u00e1ltico, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em vias p\u00fablicas no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "3288", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3288/of09-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Jovino, Jair, Paulo, Jos\u00e9 Beltramini, Eliseu, Paulo Reis e Joaquim Tomaz, Vimos convidar Vossa Senhoria para comparecer a uma reuni\u00e3o nesta Casa de Leis no dia 19 de janeiro do corrente ano, \u00e0s 09 horas, para tratar sobre o parcelamento do solo urbano do munic\u00edpio, conforme Projeto Complementar no 09, de 16 de novembro de 2021, que tramita nesta casa."}, {"id": "3289", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3289/of10-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho a Portaria n\u00ba 05, de 14 de janeiro de 2022, que objetiva a cess\u00e3o de servidor desta Casa ao Poder Executivo."}, {"id": "3290", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3290/of11-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Aelton Freitas, solicitamos destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo micro-\u00f4nibus para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "3291", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3291/of12-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho oficiar que destinei verba para a aquisi\u00e7\u00e3o de um baf\u00f4metro para o CONSEP e tamb\u00e9m para aquisi\u00e7\u00e3o de um computador com impressora para o IMA."}, {"id": "3292", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3292/of13-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, diante da constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Maria Tonini da Silva e uma\r\nposs\u00edvel remo\u00e7\u00e3o da \u201cacademia de sa\u00fade\u201d, venho respeitosamente solicitar a Vossa\r\nExcel\u00eancia que a mesma seja levada para o cruzamento entre a Avenida Tocantins e\r\no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "3293", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3293/of14-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, tendo em vista as previs\u00f5es contidas na Lei Municipal no 948/21, que:\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDADE LIMPA\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE\u201d, venho por este solicitar que sejam\r\ntomadas as medidas necess\u00e1rias para cumprimento da referida Lei."}, {"id": "3296", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3296/of15-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja determinado ao setor competente que fa\u00e7a o devido acompanhamento das obras em nossa cidade, visto que h\u00e1 v\u00e1rias irregularidades apresentadas em constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3297", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3297/of16-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1\u00aa RO, realizada dia 20 de janeiro."}, {"id": "3298", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3298/of17-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Nicolau Santos de Oliveira, Engenheiro Coordenador do DER, solicitamos que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na LMG 865, rodovia que liga Limeira do Oeste \u00e0 Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste, onde entesta a Estrada Municipal Juvenal Carneiro de Queiroz - Juvenal Chico."}, {"id": "3299", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3299/of18-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que seja antecipado no piso salarial dos professores o \u00edndice da revis\u00e3o para a classe mencionada, nos moldes do que foi concedido aos demais servidores."}, {"id": "3300", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3300/of19-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que seja constru\u00edda, inicialmente, uma ciclovia no anel vi\u00e1rio e na rodovia que ligar\u00e1 Limeira do Oeste a Chavesl\u00e2ndia."}, {"id": "3301", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, EBERTON SUINO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3301/of20-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que seja informado o nome da pessoa respons\u00e1vel pelo monitoramento das pessoas em isolamento domiciliar."}, {"id": "3311", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3311/of21-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicita revis\u00e3o no valor do repasse."}, {"id": "3312", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3312/of22-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Encaminho expediente aprovado na 2\u00aa RO, realizada dia 03 de fevereiro."}, {"id": "3313", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3313/of23-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 2\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "3314", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3314/of24-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Agostinho Patrus, Deputado Estadual, encaminho dados da C\u00e2mara solicitados atrav\u00e9s do OF 25/2022-SGM."}, {"id": "3315", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3315/of25-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Eder, Enedino, Fernando, Orizon e Pedro, sugiro que a Prefeitura ofere\u00e7a aulas de Ballet para as crian\u00e7as de baixa renda."}, {"id": "3316", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3316/of26-elainy-convite-reuniao_transito_escolas.pdf", "ementa": "Senhor Clodoaldo, Antonio Francisco, Maxlei, Senhora Eliane Ester e Tais Maira, Diante de v\u00e1rios questionamentos feitos por pais de alunos das redes p\u00fablicas de ensino de nossa cidade em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito em frente \u00e0s escolas nos per\u00edodos, principalmente de sa\u00edda de turno, venho por este convidar Vossa Senhoria para comparecer a uma reuni\u00e3o nesta Casa de Leis no dia 22 de fevereiro do corrente ano, \u00e0s 09 horas, para tratarmos a respeito do assunto em tela."}, {"id": "3317", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3317/of27-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Fernando B. Campoli, encaminho anexa a Certid\u00e3o de Vig\u00eancia e c\u00f3pia da Lei 949/2021."}, {"id": "3318", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3318/of28-2022-vcm_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que determine ao setor competente que fa\u00e7a a limpeza da \u00e1rea institucional do Jardim Novo Mundo."}, {"id": "3321", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3321/of29-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Elismar Prado - Deputado Estadual e Senhor Weliton Prado - Deputado Federal, venho solicitar que determine verba para aquisi\u00e7\u00e3o de mata-burros de ferro para atender a demanda existente."}, {"id": "3328", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3328/of30-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhores: Eder Aguiar, Rosane Alves, Antonio Francisco, Gilmar Vidal, Orizon Alves, Clodoaldo Gaspar, Sidnei Maraia, Bruna Almeida, Jo\u00e3o Eurodoilhamiz e Pedro Socorro, Secret\u00e1rios Municipais solicitamos que seja encaminhada a esta C\u00e2mara uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os projetos desenvolvidos por esta Secretaria."}, {"id": "3329", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3329/of31-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Ronaldo de Jesus Longo, Secret\u00e1rio de Planejamento solicitamos que seja encaminhada a esta C\u00e2mara uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os conv\u00eanios em aberto."}, {"id": "3330", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3330/of32-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicitamos o envio a est\u00e1 C\u00e2mara de um projeto para revis\u00e3o do valor pago a t\u00edtulo de alimenta\u00e7\u00e3o, previsto na Lei Municipal 702/2014."}, {"id": "3331", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3331/of33-2022-vcm.pdf", "ementa": "Ao Senhor Aelton Freitas, Deputado Federal, vimos solicitar que V. S\u00aa. determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para sejam realizados cursos de inform\u00e1tica em nossa cidade."}, {"id": "3332", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3332/of34-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3\u00aa RO, dia 21 de fevereiro."}, {"id": "3333", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3333/of35-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Eder Aguiar, Secret\u00e1rio M. Sa\u00fade, solicito que sejam engajados esfor\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de um terapeuta ocupacional para atendimento em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3344", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3344/of36-2022-eberton-prefeito-balancete_janeiro.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia janeiro de 2022."}, {"id": "3345", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3345/of37-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, Solicito que seja encaminhado a este Munic\u00edpio recursos financeiros para montagem de uma \"sala de fisioterapia\" para a UBS Francisco Seme\u00e3o Bezerra, Bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "3346", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3346/of38-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 3\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "3347", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3347/of39-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 4\u00aa RO, realizada dia 03 de mar\u00e7o."}, {"id": "3348", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3348/of40-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2\u00aa RE, realizada neste dia."}, {"id": "3349", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3349/of41-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09, que: Institui o c\u00f3digo de parcelamento do solo urbano do munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3352", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3352/of42-2022-vcm-c.pdf", "ementa": "Solicitamos a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, com os devidos profissionais para acompanhar o evento do dia 20 de mar\u00e7o de 2022, a partir das 16H30MIN no P. A. Reserva."}, {"id": "3353", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO, AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3353/of43-2022-vcm-todos-revisao_diarias.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o dos valores pagos nas di\u00e1rias dos servidores e dos agentes pol\u00edticos no \u00e2mbito do Poder Executivo."}, {"id": "3354", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3354/of44-2022-vcm-c.pdf", "ementa": "Vimos solicitar a V. Exa. a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento da parcela \u00fanica para o m\u00eas de julho do corrente ano."}, {"id": "3368", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3368/of45-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 08/2022, que: \"CRIA O PROGRAMA DE\r\nINCENTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS EMPREENDIMENTOS E NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, DENOMINADO \"PROGREDIR\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3369", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3369/of46-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, reencaminho os balancetes das receitas e despesas da C\u00e2mara referente \u00e0 compet\u00eancia de janeiro de 2022."}, {"id": "3370", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3370/of47-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, vimos por meio desse solicitar o valor da arrecada\u00e7\u00e3o do ITR no ano de 2021."}, {"id": "3371", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3371/of48-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5\u00aa RO, realizada no dia 17 de mar\u00e7o."}, {"id": "3372", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3372/of49-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Hudson Elvis Ferreira, Agente de relacionamento comercial da CEMIG - Uberaba-MG, vimos solicitar que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de \"refor\u00e7ar\" a energia el\u00e9trica em nossa cidade, na Rua Guanabara teve problemas nos im\u00f3veis de n\u00fameros: 41, 47, 59, 78, 436, 418, 230 e 240."}, {"id": "3373", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3373/of50-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente \u00e0 fevereiro de 2022."}, {"id": "3374", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3374/of51-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 06/2022, que \"INSTITUI O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3375", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3375/of52-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3\u00aa RE realizada neste dia."}, {"id": "3376", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3376/of53-2022-gpc.pdf", "ementa": "A Senhora Neusa Aparecida de Freitas, Presidente da APAE, encaminho o Atestado de Funcionamento requisitado verbalmente, devidamente assinado em duas vias."}, {"id": "3377", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3377/of54-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, vimos requerer um reajuste no vale alimenta\u00e7\u00e3o (marmita), atualmente no valor de R$ 15,00, aos servidores que estejam a servi\u00e7o do Munic\u00edpio na zona rual, previsto na Lei n\u00ba 693/2013."}, {"id": "3378", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3378/of55-2022-vcm.pdf", "ementa": "Ao Senhor Willimar Bisco de Moraes, chefe Se\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Trabalhador, Uberl\u00e2ndia-MG; venho mais uma vez solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico perito para a Comarca de Iturama."}, {"id": "3379", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3379/of56-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 4\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de abril de 2022"}, {"id": "3380", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3380/of57-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "3381", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3381/of58-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que sejam colocadas lixeiras na pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz."}, {"id": "3388", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3388/of59-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6\u00aa RO, realizada dia 07 de abril."}, {"id": "3392", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Venho respeitosamente solicitar que seja disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o limeirense \u00f4nibus para os shows na cidade de Carneirinho, como costumeiramente \u00e9 feito. Os shows ser\u00e3o realizados nos dias 28, 29 e 30 de abril e 1\u00ba de maio."}, {"id": "3393", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3393/oficio_061.pdf", "ementa": "Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de abril de 2022."}, {"id": "3394", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3394/oficio_062.pdf", "ementa": "Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 4\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada neste dia:"}, {"id": "3395", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3395/oficio_063.pdf", "ementa": "Temos a grata satisfa\u00e7\u00e3o de encaminhar a Vossa Excel\u00eancia, para as provid\u00eancias de praxe, c\u00f3pia do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG com o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Pol\u00edcia Civil, solicitando  a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do Posto de Identifica\u00e7\u00e3o (RG)."}, {"id": "3396", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3396/oficio_064.pdf", "ementa": "Na oportunidade, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Professor Clodoaldo Oliveira, vimos por meio deste, solicitar ao Nobre Deputado, a possibilidade de viabiliza\u00e7\u00e3o de Recursos no valor de R$ 100.000,00 com vistas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cEquipamentos de Inform\u00e1tica (computadores e impressora) e Equipamentos de Conectividade\u201d a fim de que possamos equipar a Biblioteca P\u00fablica Municipal Estanislau Leal da Fonseca, no sentido de ofertar cursos de inform\u00e1tica, bem como propiciar a pesquisa aos Educandos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Educa\u00e7\u00e3o Superior."}, {"id": "3397", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3397/oficio_65.pdf", "ementa": "Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas em torno de R$ 100.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa implantar um centro de inform\u00e1tica, que ser\u00e1 destinado ao aprendizado da popula\u00e7\u00e3o que tenha interesse nos cursos da \u00e1rea."}, {"id": "3398", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3398/oficio_66.pdf", "ementa": "Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas em torno de R$ 120.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo com carroceria para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3399", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3399/oficio_067.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 45, inciso XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 5\u00aa (quinta) parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de maio de 2022, para as despesas administrativas da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "3400", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3400/oficio_068.pdf", "ementa": "Vimos por este convid\u00e1-lo para uma reuni\u00e3o no dia 05 de maio do corrente ano \u00e0s 18 horas nesta Casa de Leis para tratarmos de assuntos referentes \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o da empresa Legaliza."}, {"id": "3401", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3401/oficio_069.pdf", "ementa": "Em resposta ao Of\u00edcio 001/2022, encaminho anexas as c\u00f3pias do Of\u00edcio Circular n\u00ba 199/2021 \u2013 VCM que encaminhei aos Deputados Weliton e Elismar Prado solicitando recursos para a instala\u00e7\u00e3o de parques infantis em alguns locais, entre eles na E. M. Ant\u00f4nio Vicente Fonseca."}, {"id": "3402", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Venho respeitosamente solicitar provid\u00eancias para a quebra do barranco na estrada 080 (Sebasti\u00e3o Fonseca Barcelos), pr\u00f3ximo ao C\u00f3rrego do Chap\u00e9u (Vandico). \r\nH\u00e1 um barranco muito alto em uma curva desta estrada impede totalmente a visibilidade. J\u00e1 ocorreram acidentes graves no local e por essa raz\u00e3o, antes que ocorram acidentes fatais, pe\u00e7o que seja feita essa quebra de barranco."}, {"id": "3403", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3403/oficios_071.pdf", "ementa": "Assim, vimos, respeitosamente solicitar que sejam engajados esfor\u00e7os para a confec\u00e7\u00e3o de projeto visando a constru\u00e7\u00e3o de um campo de bocha no Est\u00e1dio Municipal Luiz Carlos Ferrari, conforme j\u00e1 conversado com o Senhor Prefeito anteriormente."}, {"id": "3410", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3410/of72-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, vimos convid\u00e1-lo para uma reuni\u00e3o no dia 11 de maio, \u00e0s 9 horas nesta Casa para tratarmos sobre doa\u00e7\u00f5es de terremos, e assuntos referente a funcion\u00e1rio em situa\u00e7\u00e3o especial."}, {"id": "3411", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3411/of73-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 8\u00aa RO realizada no dia 05 de maio."}, {"id": "3412", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3412/of74-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho solicitar que seja disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00f4nibus para transporte do pessoal ao 36\u00ba anivers\u00e1rio da Fazenda Barreiro P. A. Iturama, que se realizar\u00e1 no dia 14 de maio."}, {"id": "3413", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3413/of75-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor \u00c9der Aguiar, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Vimos destinar o valor de R$ 20.000,00, para aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de emiss\u00f5es otoac\u00fasticas (teste da orelhinha), conforme or\u00e7amento anexos."}, {"id": "3414", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3414/of76-2022-vcm.pdf", "ementa": "Ao Senhor Vilson Luiz da Silva - FETAEMG, Deputado Federal, Informamos que foi firmado um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio, por interm\u00e9dio da Pol\u00edcia Civil, solicitando a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do Posto de Identifica\u00e7\u00e3o (RG), assim solicitamos o apoio e aten\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, no empenho junto ao departamento competente."}, {"id": "3415", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3415/of77-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que sejam determinadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o reajuste dos vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias."}, {"id": "3418", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3418/of78-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de abril."}, {"id": "3424", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3424/of79-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9\u00aa RO realizada no dia 19 de maio."}, {"id": "3425", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3425/of80-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho abaixo o expediente aprovado na 5\u00aa RE realizada neste dia."}, {"id": "3426", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3426/of81-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio 153/2022-GP, devolvo os seguintes projetos. PLO 11/2022, PLO 12/2022 e PLO 13/2022."}, {"id": "3441", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3441/of82-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 6\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de junho."}, {"id": "3442", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3442/of83-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 10\u00aa RO, realizada no dia 02 de junho."}, {"id": "3443", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3443/of84-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor \u00c9der Aguiar, SMS, Vimos solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, com os devidos profissionais para acompanhar o evento do dia 04 de junho."}, {"id": "3444", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3444/of85-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 6\u00aa RE realizada no dia 06/06/2022."}, {"id": "3445", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, TIA LAINY, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3445/of86-2022-gpc-v.pdf", "ementa": "Senhor Aelton Freitas, Deputado Federal, vimos por este solicitar um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para parceria junto ao SENAR/SESI e SEBRAE para cursos profissionalizantes para o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste."}, {"id": "3446", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3446/of87-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, vimos solicitar que seja destinado um transporte espec\u00edfico para os pacientes em tratamento no Hospital do Amor de Barretos."}, {"id": "3450", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3450/of88-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente a compet\u00eancia de maio."}, {"id": "3451", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3451/of89-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovada na 11\u00aa RO, realizada dia 16 de junho."}, {"id": "3452", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3452/of90-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja oferecido transporte para as pessoas que realiza\u00e7\u00e3o as provas do ENCEJA no dia 28 de agosto do corrente ano na cidade de Votuporanga-SP."}, {"id": "3453", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3453/of91-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja inclu\u00eddo um(a) assistente social no quadro de profissionais da Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda."}, {"id": "3454", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3454/of92-2022-gpc_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que seja adquirido um caminh\u00e3o comboio misto."}, {"id": "3455", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3455/of93-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 7\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de julho."}, {"id": "3456", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3456/of94-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito e Senhor Moacir Gon\u00e7alves, diretor de transporte, solicito que seja disponibilizado transporte para 40 jovens participantes do Parlamento Jovem de Minas 2022 nos dias: 29 de julho para Uberl\u00e2ndia e 23 de setembro para Belo Horizonte."}, {"id": "3457", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3457/of95-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, solicito que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes sobre o programa Casa Verde e Amarela, pois da forma que est\u00e1 impossibilita o crescimento e desenvolvimento dos munic\u00edpios menores e que s\u00e3o atingidos pelo deficit imobili\u00e1rio da mesma forma que munic\u00edpios maiores."}, {"id": "3461", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3461/of96-2022-gpc.pdf", "ementa": "Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de junho de 2022:"}, {"id": "3462", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3462/of97-2022-gpc.pdf", "ementa": "Encaminho a Vossa Excel\u00eancia os seguintes documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referentes \u00e0 compet\u00eancia de junho de 2022."}, {"id": "3463", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3463/of98-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho propostas de Subtemas para o tema Sa\u00fade Mental do Jovem 2022."}, {"id": "3465", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3465/of99-2022-gpc.pdf", "ementa": "Em raz\u00e3o das festividades da Comunidade de Santa Rita de Cassia, da Fazenda Para\u00edso I, II e III, solicito de Vossa Senhoria especial empenho no sentido de disponibilizar atrav\u00e9s desta secretaria o seguinte:"}, {"id": "3466", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Venho por este solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, com os devidos profissionais para acompanhar os eventos: cavalgada, missa, almo\u00e7o e torneio de futebol, no dia 07 de agosto do corrente ano a partir das 9 horas na Comunidade de Santa Rita de C\u00e1ssia da Fazenda Para\u00edso I, II e III."}, {"id": "3467", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3467/of101-2022-gpc.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o visita ao im\u00f3vel na Rua Argentina entre As Ruas SP e GO, ao lado do n\u00ba 547."}, {"id": "3472", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de julho de 2022:"}, {"id": "3488", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3488/of103-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 7\u00aa RE, realizada dia 26/07/2022."}, {"id": "3489", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3489/of104-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Deputado, Aelton Freitas, solicitamos a destina\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3490", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3490/of105-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Vanderlei Pereira de Queiroz, Presidente do CONSEP, venho convid\u00e1-lo para uma reuni\u00e3o no dia 09/08/2022, \u00e0s 9 horas na C\u00e2mara Municipal para tratarmos sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o ao uso de subst\u00e2ncias il\u00edcitas por adolescentes."}, {"id": "3491", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3491/of106-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 8\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de agosto."}, {"id": "3492", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3492/of107-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 14\u00ba RO, realizada dia 04 de agosto."}, {"id": "3493", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3493/of108-2022-vcm.pdf", "ementa": "Sra. Gislene Remi Rodrigues da Cunha, Superintend\u00eancia Regional da Sa\u00fade de Uberaba, Venho atrav\u00e9s de o presente solicitar provid\u00eancias e ou constata\u00e7\u00e3o \u201cin loco\u201d no tocante ao Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio de n. 10/2021, expedido na Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secret\u00e1ria Municipal de Carneirinho/MG, visto que conforme documenta\u00e7\u00e3o anexa, a empresa CORN\u00c9LIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n. 21.629.399/0001-44, n\u00e3o possui qualquer instala\u00e7\u00e3o ou local adequado para armazenamento de produtos aliment\u00edcios, nos moldes exigidos para atividades constantes de seu Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica."}, {"id": "3494", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3494/of109-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de julho de 2022."}, {"id": "3507", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3507/of110-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 15\u00aa RO, realizada dia 18 de agosto de 2022."}, {"id": "3508", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3508/of111-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja oferecido aos limeirenses transporte para a cidade de Iturama, pois em virtude da comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade, haver\u00e1 um show em pra\u00e7a em pra\u00e7a p\u00fablica com os cantores Matogrosso e Mathias."}, {"id": "3509", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3509/of112-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para\r\nexecu\u00e7\u00e3o no ano de 2022, n\u00f3s Vereadores abaixo assinados destinamos o montante\r\nde R$ 3.200,00, ou seja, R$ 400,00 de cada Vereador, a t\u00edtulo de ajuda de custo \u00e0s\r\nEscolas Municipais, nas despesas para a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cSemana da crian\u00e7a\u201d."}, {"id": "3510", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3510/of113-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para\r\nexecu\u00e7\u00e3o no ano de 2022, n\u00f3s Vereadores abaixo assinados destinamos o montante\r\nde R$ 800,00, ou seja, R$ 100,00 de cada Vereador, a t\u00edtulo de ajuda de custo para\r\na APAE, nas despesas para a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cSemana da crian\u00e7a\u201d."}, {"id": "3511", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3511/of114-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Vilson Luiz da Silva - FETAEMG, Vimos respeitosamente solicitar o empenho de Vossa Excel\u00eancia para a coloca\u00e7\u00e3o de radar ou redutor de velocidade na Rodovia 497, altura do Km 163, sentido crescente da via, Iturama a Campina Verde pr\u00f3ximo ao local de realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es."}, {"id": "3512", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3512/of115-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Francisco Bezerra, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os, venho respeitosamente solicitar que seja informado se a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos j\u00e1 est\u00e1 apta a emitir esse cart\u00e3o. Em caso negativo, pe\u00e7o que seja informado o local que os interessados devem se dirigir para emiss\u00e3o do cart\u00e3o, garantindo assim esse direito previsto em Lei."}, {"id": "3526", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3526/of116-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 16\u00aa RO realizada no dia 1\u00ba de setembro."}, {"id": "3527", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3527/of117-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 9\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de setembro."}, {"id": "3528", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3528/of118-2022-gpc-resposta_claudio_c_david.pdf", "ementa": "Senhor Cl\u00e1udio Castijo David, Em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento, protocolado sob o n\u00ba 301, em\r\n01/09/2022, informo que a pedido do ornamentalista Fl\u00e1vio Jos\u00e9 de Fran\u00e7a as flores\r\nnaturais foram recolhidas, ap\u00f3s t\u00e9rmino da sess\u00e3o solene, junto aos materiais\r\nlocados como: adere\u00e7os, arranjos, aparadores, forra\u00e7\u00e3o, etc."}, {"id": "3529", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3529/of119-2022-vcmfotos_opt.pdf", "ementa": "Senhor Jo\u00e3o Erudoilhamiz de Jesus e Senhor Prefeito, venho respeitosamente solicitar que determine em regime de urg\u00eancia o reparo da ponte localizada na \u00c1gua Fria, propriedade do Senhor Luiz Portugu\u00eas."}, {"id": "3530", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3530/of120-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio 264/2022-GP, devolvo o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44/2022."}, {"id": "3531", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3531/of121-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente a compet\u00eancia de agosto de 2022."}, {"id": "3532", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3532/of122-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Clorivaldo Jos\u00e9 de Souza, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio protocolado sob n\u00ba 297/2022, informo que este legislativo est\u00e1 tomando as medidas necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise solicitada."}, {"id": "3533", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3533/of123-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 17\u00aa RO realizada no dia 15 de setembro de 2022."}, {"id": "3541", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3541/of124-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 8\u00aa RE, realizada neste dia."}, {"id": "3542", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3542/of125-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o no Of\u00edcio 267/2022-GP, devolvo o Projeto de Lei Complementar 13/2022."}, {"id": "3543", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3543/of126-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, convido-o para uma reuni\u00e3o no dia 04 de outubro do corrente ano \u00e0s 9 horas."}, {"id": "3544", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja informada qual \u00e9 a estimativa m\u00e9dia por im\u00f3vel, ou seja, informar a estimativa de custo total anual com a coleta, bem como informar a quantidade de im\u00f3veis cadastrados no munic\u00edpio at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3545", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3545/of128-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que sejam informadas quais as a\u00e7\u00f5es que a referida Associa\u00e7\u00e3o realizou no Munic\u00edpio desde a data da celebra\u00e7\u00e3o do termo associativo ou outro instrumento cong\u00eanere, bem como se haver\u00e1 alguma atividade a ser agregada \u00e0s a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas que justifique o aumento do valor da anuidade."}, {"id": "3546", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3546/of129-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Aerovaldo Pereira da Silva, Ailson Pereira de Queiroz, Mois\u00e9s de Oliveira Tex, P\u00e2mela Anselmo de Queiroz, Tendo em vista a Lei 10.098/2000, que \u201cEstabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, venho por este\r\nconvidar Vossa Senhoria para uma reuni\u00e3o no dia 29 de setembro do corrente ano\r\n\u00e0s 9 horas, na C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste, para tratarmos das medidas\r\nadotadas pelo Munic\u00edpio a respeito da aplica\u00e7\u00e3o da referida Lei."}, {"id": "3547", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3547/of130-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9\u00aa RE, realizada neste dia."}, {"id": "3548", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3548/of131-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 10\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de outubro."}, {"id": "3549", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3549/of132-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o das lixeiras que est\u00e3o depositadas no almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "3550", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3550/of132-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18\u00aa RO realizada no dia 06 de outubro."}, {"id": "3551", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3551/of134-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara referente \u00e0 compet\u00eancia de setembro."}, {"id": "3552", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3552/of135-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Ap\u00f3s reuni\u00e3o com os demais Vereadores, venho por este informar a\r\ndestina\u00e7\u00e3o das emendas impositivas (R$ 28.000,00):"}, {"id": "3553", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3553/of136-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos 10 pontos de \u00f4nibus com cobertura em nossa cidade."}, {"id": "3554", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3554/137-2022-vcm.pdf", "ementa": "Vimos por este solicitar que Vossa Excel\u00eancia proceda uma reestrutura\u00e7\u00e3o salarial aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais do Poder Executivo."}, {"id": "3555", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3555/of138-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11/2022;\r\n\r\nSenhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19\u00aa RO realizada no dia 20 de outubro."}, {"id": "3567", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3567/of139-elainy-convite-reuniao_zoonoeses-cinomose.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito a 11\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de novembro."}, {"id": "3568", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3568/of140-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhora Katriana, Senhor Edson, Senhora Lindete, Senhora Brenda e Senhor Enedino, Diante do relato de aumento dos casos de cinomose em c\u00e3es, vimos respeitosamente solicitar que Vossa Excel\u00eancia determine a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha para vacina\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o dessa doen\u00e7a."}, {"id": "3569", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3569/of141-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 20\u00aa RO realizada dia 03 de novembro."}, {"id": "3570", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3570/of142-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Enedino, Senhor \u00c9der, Senhor Edison, Senhora Brenda, Senhora Lindete e Senhora Katriana, Vimos respeitosamente convidar Vossa Senhoria para uma reuni\u00e3o no dia 10 de novembro do corrente ano \u00e0s 9 horas, na C\u00e2mara Municipal para tratarmos de assuntos referentes \u00e0 causa animal."}, {"id": "3571", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3571/of143-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Moacir Gon\u00e7alves, solicito que seja disponibilizado transporte para 15 pessoas no dia 08/11/2022 para a cidade de Ituiutaba-MG., onde essas pessoas participar\u00e3o da posse do Padre Marisvaldo, recentemente transferido de nossa cidade."}, {"id": "3572", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3572/of144-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos adequado para i\u00e7amento de materiais pesados."}, {"id": "3573", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3573/of145-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente a compet\u00eancia de outubro."}, {"id": "3576", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3576/of146-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 21\u00aa RO, realizada dia 17 de novembro."}, {"id": "3580", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3580/cir147-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito crie uma premia\u00e7\u00e3o para a casa, a rua e o com\u00e9rcio mais bonito, no sentido natalino, como forma de incentivo para embelezar as ruas de nossa cidade."}, {"id": "3581", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3581/cir148-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhora Rosane A. Gon\u00e7alves, Secret\u00e1ria M. Meio Ambiente, solicito que indique o local para o plantio das \u00e1rvores, tendo em vista a compensa\u00e7\u00e3o pelas que foram suprimidas no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal em raz\u00e3o da reforma."}, {"id": "3591", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3591/of149-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhores Deputados: Elismar Prado, Weliton Prado, Professor Wendel e Z\u00e9 Silva: Vimos atrav\u00e9s do presente solicitar que Vossa Excel\u00eancia viabilize verbas ou interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes visando a destina\u00e7\u00e3o de um mam\u00f3grafo para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3592", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3592/of150-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Secret\u00e1rio Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio 049/2022, indico as Vereadoras Elainy Apda. Souza (efetivo) e Celita Queiroz (suplente) para comporem o Conselho M. Antidrogas - COMAD."}, {"id": "3593", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3593/of151-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, requisito a 12\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de dezembro."}, {"id": "3594", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 22\u00aa RO, realizada dia 05 de dezembro."}, {"id": "3595", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3595/of153-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Secret\u00e1rio M. P. Social, solicito que seja disponibilizado o Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia \"Vic\u00eancia Lorena Fonseca, para a cerim\u00f4nia de encerramento e entrega dos certificados aos alunos participantes do Parlamento Jovem Minas 2022."}, {"id": "3596", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3596/of154-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito; Informo a Vossa Excel\u00eancia que a reforma do im\u00f3vel da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste, est\u00e1 disponibilizando v\u00e1rios materiais utiliz\u00e1veis e que estes, em fun\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do patrim\u00f4nio p\u00fablico, est\u00e3o dispon\u00edveis para a municipalidade tomar posse e fazer a destina\u00e7\u00e3o correta."}, {"id": "3598", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3598/of155-2022-gpc_opt.pdf", "ementa": "Em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 334/2022-GP, encaminho, conforme solicitado, as imagens dos materiais disponibilizados ao Executivo."}, {"id": "3599", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3599/156_-_vereadores_-_claudio_burrinho_-_informacoes_sobre_negligencia_em_atendimento_a_paciente.pdf", "ementa": "Senhor Cl\u00e1udio Tomaz de Freitas, Prefeito de Iturama; Vimos, respeitosamente por meio deste of\u00edcio solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do fato ocorrido no dia 02/12/2022, no \u201cHospital do Povo\u201d de Iturama."}, {"id": "3600", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3600/157_-_vereadores_-_copasa_-_vazamento_de_esgoto.pdf", "ementa": "Ao Senhor Samuel Von Ancken, Encarregado Sistema COPASA-MG;Diante da grande opera\u00e7\u00e3o realizada por essa empresa na Rua S\u00e3o Paulo entre as Avenidas Bahia e Minas Gerais gostar\u00edamos de saber se os problemas recorrentes apontados, a eros\u00e3o em frente a antena da CTBC e o vazamento da Avenida Vereador Ant\u00f4nio Policarpo Garcia pr\u00f3ximo \u00e0 Travessa Mato Grosso do Sul foram solucionados."}, {"id": "3601", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3601/of158-2022-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara referente \u00e0 compet\u00eancia de novembro de 2022."}, {"id": "3602", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11\u00aa R. E. realizada dia 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "3603", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3603/of160-2022-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Diante do que foi combinado, via telefone, com o Senhor Roberto Euz\u00e9bio, Controlador Interno dessa Prefeitura, venho respeitosamente solicitar a suplementa\u00e7\u00e3o nas verbas or\u00e7ament\u00e1rias do ano de 2023, no valor de R$ 79.876,20."}, {"id": "3605", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3605/of161-2022-gpc-devolucaonumerarios.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho por este fazer a devolu\u00e7\u00e3o do seguinte numer\u00e1rio:\r\nR$ 20.000,00 - Casa Apoio de Uberaba-MG\r\nR$ 23.071,06 - Constru\u00e7\u00e3o ponto de \u00f4nibus - Pra\u00e7a Amador J. Queiroz."}, {"id": "3271", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3271/01-2022-_projleicomp-alteraanexo_i.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2003, COM REDA\u00c7\u00c3O MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 46/2016."}, {"id": "3309", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3309/02-_novo_proj_leicompleg-alteraanexo_i-mensagem-_mpmg.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE PESSOAL, CRIA O CONTROLADOR INTERNO EM PROVIMENTO EFETIVO E MODIFICA OS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2003, COM REDA\u00c7\u00c3O MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 46/2016 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "3263", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3263/projetoleicomp01.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3264", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3264/projetoleicomp02.pdf", "ementa": "REAJUSTA O SAL\u00c1RIO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3319", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3319/projleicomp03-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR POR DECRETO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIA AO CUMPRIMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NACIONALMENTE ESTABELECIDO NA FORMA DO ART. 212-A, INCISO XII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "3320", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3320/projleicomp04-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, nacionalmente estabelecido na forma do art. 212-A, inciso XII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Portaria n\u00ba 67/2022 do Ministro do Estado de Educa\u00e7\u00e3o, bem como estabelecer por Decreto a planilha de valores concernente ao cumprimento do piso.\""}, {"id": "3343", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3343/projleicomp05-2022.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, DENOMINADO \"PROGREDIR\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3358", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3358/projleicomp06-2022.pdf", "ementa": "ACRESCE PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 7\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 83/2021, QUE: \"FIXA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE IM\u00d3VEIS PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DE IMPOSTO PREDIAL E  TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3361", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3361/projleicomp07-2022-1_opt.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3406", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3406/projleicomp08-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS URBANOS A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3409", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3409/of148-2022-gp-projleicomp09.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA O FIM ESPEC\u00cdFICO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3429", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3429/projleicomp10-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3469", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3469/projleicomp11-2022-codigodeobras-novo-08-dez.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "3477", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3477/projleicomp12-2022-08-03.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TAXA PARA COBRAN\u00c7A PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS \u2013 TMRS \u2013 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "3481", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3481/projleicomp13-2022-extincaocriacaocargos-prefeituraimpacto_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS, BEM COMO SOBRE A ABERTURA E A REDU\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM AS LEIS COMPLEMENTARES 05/2002 E 09/2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3579", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3579/projetoparcelamentosolo-zulmiramapa_opt.pdf", "ementa": "INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE NO SETOR 02 PREVISTO NO ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00ba 83/2021."}, {"id": "3261", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3261/projetoleiordinaria01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL M\u00cdNIMA DOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, EFETIVOS E CONTRATADOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3262", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3262/projetoleiordinaria02.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMO DE FOMENTO E COLABORA\u00c7\u00c3O, ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, O ESTADO E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CONFEDERA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "3265", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3265/projetoleiordinaria03.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIO."}, {"id": "3310", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3310/of40-2022-gp-projlei04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3335", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3335/projetoleiordinaria05.pdf", "ementa": "INSTITUI AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3340", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3340/projetoleiordinaria06.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3341", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3341/projetoleiordinaria07.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "3342", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3342/projetoleiordinaria08.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, DENOMINADO \"PROGREDIR\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3359", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3359/projetoleiordinaria09.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3360", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3360/projetoleiordinaria10.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3362", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3362/projetoleiordinaria11.pdf", "ementa": "RETIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ARTIGO 5\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 923, DE 09 DE JUNHO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3363", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3363/projetoleiordinaria12.pdf", "ementa": "INSTITUI O  SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3364", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3364/projetoleiordinaria13.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES AMADORAS QUE REPRESENTEM O MUNIC\u00cdPIO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3365", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3365/projetoleiordinaria14.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3366", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3366/projetoleiordinaria15.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT, DOS PAR\u00c1GRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO E ACRESCE PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 490, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3383", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3383/projetoleiordinaria16.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDAD\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3384", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3384/projetoleiordinaria17-ldo2023_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3390", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3390/projeto_de_lei_ordinaria_no_18.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 933, DE 20/09/2021 E N\u00ba 953 DE 30/12/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3391", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3391/projeto_de_lei_ordinaria_no_19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3407", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3407/projetoleiordinaria20.pdf", "ementa": "INCLUI AS SE\u00c7\u00d5ES X E XI E OS ARTIGOS 29-A E 29-B NO CAP\u00cdTULO III, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 644, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE: DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CRIT\u00c9RIOS PARA A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS SOCIOASSISTENCIAIS E DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "3431", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Executivo pulou o n\u00famero."}, {"id": "3432", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3432/projetoleiordinaria22.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 7\u00ba E 9\u00ba DA LEI N\u00ba 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELAS LEIS N\u00ba 780/2017, 826/2018 E 884/2020, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3433", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3433/projetoleiordinaria23.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 24, 25 E 26 DA LEI N\u00ba 491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE: \"CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3434", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3434/projetoleiordinaria24.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A PESSOA CARENTE QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 93, DE 23 DE MAIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3435", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3435/projetoleiordinaria25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E SOBRE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTAM O MUNIC\u00cdPIO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3437", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3437/plo_26.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022"}, {"id": "3438", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3438/plo_27.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3447", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3447/of182-2022-gp-projleiord28_opt.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "3468", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3468/projetoleiordinaria29-creditosadicionais.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "3470", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3470/projetoleiordinaria30-denominacaoguardamirim-quincao_opt.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"SARGENTO JOAQUIM GOMES - QUINC\u00c3O\" O PROJETO GUARDA MIRIM DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3471", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3471/of218-2022-gp-projleiord31.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFER\u00caNCIA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE, BEM COMO ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3476", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3476/projleiord32-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "3479", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3479/projleiord33-2022-alteralei_508.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 508, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3480", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3480/projleiord34-2022-alteraleis933-953.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 933, DE 20/09/2021 E N\u00ba 953, DE 30/12/2021, ALTERADAS PELA LEI N\u00ba 970/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3484", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3484/projleiord35-2022-programaauxiliosaude.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO \u00c0 SA\u00daDE SUPLEMENTAR E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, ATIVO OU INATIVO E SEUS DEPENDENTES E AOS PENSIONISTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3485", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3485/projleiord36-2022-alteraleiord565.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 565, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3486", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3486/projleiord37-2022-escolhadiretorescolarmunicipal_opt.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR OU COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, MEDIANTE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS DE M\u00c9RITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3497", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3497/projleiord38-2022-firmarconveniosmunicipios.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM OS MUNIC\u00cdPIOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3498", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3498/projleiord39-2022-creditosadicionaissuplementares.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "3499", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3499/projleiord40-2022-creditosadicionaissuplementares15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3500", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3500/projleiord41-2022-creditosadicionaissuplementares-custearvalealimentacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "3502", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3502/projleiord42-2022-creditosadicionaissuplementares-energiasolarfotovoltaica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3503", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3503/projleiord43-2022-credadicsupl-custeioapae-substitutivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3514", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3514/projleiord-44-2022-instituidiacristao.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO CRIST\u00c3O JUNTO AO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3515", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3515/projleiord-45-2022-pagto-educacao-fundeb.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3516", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3516/projleiord-46-2022-pgto-serv-diversas-secretarias.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "3517", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3517/projleiord-47-2022-pgto-servidores-saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "3518", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3518/projleiord-48-2022-pgto-servidores-secretaria-saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "3519", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3519/projleiord-49-2022-profeducfundeb-reajuste.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022."}, {"id": "3521", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3521/projleiord-50-2022-alteralei920-circuitoturisticoata-termo_opt.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DA ANUIDADE DESTINADO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO ROTA DO TRI\u00c2NGULO \u2013 IGR ROTA DO TRI\u00c2NGULO PREVISTO NO ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 920, DE  24 DE MAIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3522", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3522/projleiord-51-2022-alteralei849-fupa.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 849, DE 07 DE MAIO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3534", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3534/projleiord-52-2022-alteralei992.pdf", "ementa": "RETIFICA AS FONTES FR: 168 E FR: 169 INDICADAS NO ART. 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 992, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "3535", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3535/projleiord-53-2022-loa-2023.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "3536", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3536/projleiord-54-2022-subvencao.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3539", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3539/projleiord-55-2022-alteralei913.pdf", "ementa": "ACRESCE A AL\u00cdNEA \"D\" NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 913, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO, TERMO, CONTRATO  OU OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS QUE MENCIONA, VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SEUS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "3540", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3540/projleiord-56-2022-alteralei560.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 560, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3556", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3556/projleiord-57-2022-alteraleis933-953.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 933/2021 E N\u00ba 953/2021, ALTERADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 970/2022 E N\u00ba 988/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3557", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3557/projleiord-58-2022-servicofunerario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3578", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3578/projleiord-59-2022-alteraleimun949.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00b0, DA LEI MUNICIPAL 949, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3586", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3586/projleiord-60-2022-sistemaunicoassistenciasocial_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3587", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3587/projleiord-61-2022-denominacaosalaraiox-aurea.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"\u00c1UREA SOARES DE QUEIROZ\" A SALA DE RAIO X DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3588", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3588/projleiord-62-2022-denominacaosalaultrassonografiaapda.spontan.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"APARECIDA DO CARMO SPONTAN\" A SALA DE ULTRASSONOGRAFIA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3266", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3266/plol01-2022-revisao_servidores.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3267", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3267/plol02-2021-revisao_prefeito-vice-secretarios.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO , SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3295", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3295/03-2022-_altera_lei_848_-conselho_defesa_animais_1.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba NO TOCANTE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE SEUS MEMBROS, DA LEI N\u00ba 848 DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3336", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3336/plol-04-2022-denominacao_centro_cultural_pages_1_-_7.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cMARI\u00c1 BERTOLOTO COSTA\u201d O CENTRO CULTURAL E DE \u201cCL\u00d3VIS BENEDITO BARBOSA\u201d O MUSEU HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 960/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3408", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3408/plol005-2022-transmissaoaovivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3421", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3421/06-nova_lei_jeton.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE \u201cJETON\u201d AOS AGENTES P\u00daBLICOS DESIGNADOS PARA EXERCEREM FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS \u00c0S CONTRATA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021, REVOGA NA \u00cdNTEGRA AS LEIS N\u00ba 743/2015 E 751/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3501", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3501/projeto_de_lei_psicologo_e_assist_social_1.odt", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A INCLUS\u00c3O DO PSIC\u00d3LOGO E ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR/EDUCACIONAL NAS ESCOLAS E OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "3604", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3604/08-2022-carteirinhaautista-2022-12-27.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG DA \u201cCARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA\u201d (CIPTEA) E A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A INSER\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3270", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3270/01-_proj_res_abracam.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS \u2013 ABRACAM."}, {"id": "3269", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3269/02-revisaosalarial_veradores.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3339", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3339/03-_alteracao_do_qdd_lei_orcamentaria_2022_1.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS \u2013 Q. D. D. DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 194 DE 08-10-2021."}, {"id": "3367", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3367/04-proj_res_reaj_diarias-sem_fichas.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO ANEXO II, DA LEI N\u00ba 670/2013, QUE \u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVI\u00c7O E MEMBROS DE COMISS\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG.\u201d"}, {"id": "3420", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3420/05-_agentes_contratacoes_e_demais_funcoes.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL No 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE DESEMPENHAM FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE \u2013 MG."}, {"id": "3423", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3423/06-modelo_projres_dispensa_eletronica.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, NA FORMA ELETR\u00d4NICA, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG."}, {"id": "3487", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3487/07_-_proj_resol_remanejamento.pdf", "ementa": "REMANEJA POR ANULA\u00c7\u00d5ES DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3520", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3520/08-proj_res_lanches.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, PEQUENOS LANCHES E BEBIDAS N\u00c3O ALCO\u00d3LICAS PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE NAS CONDI\u00c7\u00d5ES E SITUA\u00c7\u00d5ES ESPECIFICA."}, {"id": "3523", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3523/09-previsaoorcamentaria-2023.pdf", "ementa": "PREVIS\u00c3O DA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O  DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA COMPOR A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE NO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "3524", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3524/10-_proj_escola_legislativo.pdf", "ementa": "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3566", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3597", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3597/12_-_proj_resol_remanejamento.pdf", "ementa": "REMANEJA POR ANULA\u00c7\u00d5ES DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3302", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3302/01-2022-c.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, venho respeitosamente requerer uma revis\u00e3o no Regimento\r\nInterno desta Casa e na Lei Org\u00e2nica Municipal, para que possam ser feitas as\r\nadequa\u00e7\u00f5es e/ou altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, visto que o Regimento Interno teve sua\r\n\u00faltima revis\u00e3o no ano de 2004 e a Lei Org\u00e2nica nunca foi revisada."}, {"id": "3303", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3303/02-2022-c.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis, c\u00f3pia (inteiro teor) do Processo Licitat\u00f3rio no 635/2021, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade."}, {"id": "3304", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3304/03-2022-c.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia (inteiro teor) do Processo Licitat\u00f3rio no 132/2021, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em organiza\u00e7\u00e3o de eventos para realiza\u00e7\u00e3o do r\u00e9veillon 2021."}, {"id": "3305", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3305/04-2022-c.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) quantos e quais departamentos foram afetados;\r\n2) quais os procedimentos adotados;\r\n3) qual o prazo para restabelecer o sistema;\r\n4) se as invas\u00f5es afetam o portal da transpar\u00eancia;\r\n5) se h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre as invas\u00f5es e o n\u00e3o pagamento dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios at\u00e9 a presente data;\r\n6) se o Munic\u00edpio n\u00e3o possui nenhum tipo de software de prote\u00e7\u00e3o para o sistema."}, {"id": "3306", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3306/05-2022-c.pdf", "ementa": "Venho a Vossas Excel\u00eancias solicitar provid\u00eancias nos seguintes termos:\r\nTramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 01/2022,\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE CONSTANTE NO ANEXO |, DA LEI COMPLEMENTAR No 10/2003, COM REDA\u00c7\u00c3O MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR No 46/2016."}, {"id": "3322", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3322/06-2022-c.pdf", "ementa": "Informe a esta Casa de Leis, a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o da verba referente \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 7924, de 10 de dezembro de 2021."}, {"id": "3323", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3323/07-2022-c.pdf", "ementa": "Envie a esta Casa de Leis a seguinte documenta\u00e7\u00e3o, digitalizada, referente ao Processo 40/2021, objeto: Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o futura de fraldas descart\u00e1veis infantis e geri\u00e1tricas, por um per\u00edodo de 12 (doze) meses."}, {"id": "3324", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3324/08-2022-c.pdf", "ementa": "Envie a esta Casa de Leis a seguinte documenta\u00e7\u00e3o digitalizada referente ao Processo 74/2021, objeto: Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o futura de cestas b\u00e1sicas a serem doadas a fam\u00edlias de baixa renda, por um per\u00edodo de 12 (doze) meses."}, {"id": "3334", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3334/09-2022_opt.pdf", "ementa": "Requer o uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto e realiza\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00f5es para o Parlamento Jovem de Minas 2022, no dia 24 de fevereiro \u00e0s 19H00MIN."}, {"id": "3350", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3350/10-2022.pdf", "ementa": "Requeiro as depend\u00eancias da C\u00e2mara, para uma live sobre \"Sa\u00fade Mental do Jovem\", no dia 9 de mar\u00e7o do corrente ano, das 9:30 \u00e0s 13 horas."}, {"id": "3351", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3351/11-2022.pdf", "ementa": "Requeiro as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es mensais com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2022, nas seguintes datas: 09, 16, 23 e 30/03 das 18 \u00e0s 20:30 horas."}, {"id": "3355", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3355/12-2022.pdf", "ementa": "Requerer as depend\u00eancias da C\u00e2mara para uma live sobre \"Sa\u00fade Mental do Jovem: pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e tratamento\", no dia 16 de mar\u00e7o, das 15 \u00e0s 17:30 horas."}, {"id": "3356", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3356/13-2022.pdf", "ementa": "Requerer as depend\u00eancias da C\u00e2mara para a abertura oficial do Parlamento Jovem de Minas 2022, no dia 29 de mar\u00e7o do corrente ano das 19 \u00e0s 22 horas."}, {"id": "3357", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3357/14-2022.pdf", "ementa": "Requerer que seja feita a revis\u00e3o dos valores pagos nas di\u00e1rias dos servidores e dos agentes pol\u00edticos desta Casa de Leis."}, {"id": "3385", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3385/15-2022.pdf", "ementa": "Requerer as depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es mensais com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem."}, {"id": "3386", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3386/16-2022.pdf", "ementa": "Requerer as depend\u00eancias da C\u00e2mara para reuni\u00e3o com os pais dos alunos participantes do Parlamento Jovem Minas 2022."}, {"id": "3387", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3387/17-2022.pdf", "ementa": "Requerer ajuda para custear duas refei\u00e7\u00f5es para os 40 jovens que participar\u00e3o da palestra \"\r\nSa\u00fade para os jovens\", oferecido pela UFTM na cidade de Uberaba-MG, no dia 20/04/2022, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o 193/2021."}, {"id": "3416", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3416/18-2022.pdf", "ementa": "Requeiro as depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es mensais com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2022, nos dias 04, 11, 15 e 25/05, das 18 \u00e0s 20:30 horas."}, {"id": "3419", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3419/19-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa em que est\u00e1gio se encontra o projeto do Centro de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar."}, {"id": "3422", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3422/20-2022.pdf", "ementa": "Requer o uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es mensais com os jovens do Parlamento Jovem de Minas 2022, nos dias 1\u00ba, 8, 15, 22 e 28/08, das 18 \u00e0s 20H30MIN."}, {"id": "3427", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3427/21-2022.pdf", "ementa": "Vimos respeitosamente REQUERER ao Senhor Prefeito que envie toda documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 compra do ve\u00edculo van efetivada entre o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e a empresa Favorita Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda."}, {"id": "3428", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3428/22-2022.pdf", "ementa": "Vimos respeitosamente REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Vert\u00e1 Ltda., contrato n\u00ba 13/2022."}, {"id": "3448", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3448/23-2022-ailto-eberton-ldo.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional (t\u00e9cnico) para fazer a avalia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 17/2022-LDO."}, {"id": "3449", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3449/24-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es mensais com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2022, nas seguintes datas: 05, 06, 13, 20 e 27 de julho das 18 \u00e0s 20:30 horas."}, {"id": "3458", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3458/25-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis os valores constantes nas contas da Prefeitura."}, {"id": "3478", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3478/26-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a confec\u00e7\u00e3o de camisetas personalizadas (camiseta de cor preto, com slogan dourado e a frase LEITE MATERNO \u00c9 ALIMENTO DE OURO) a todos os funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, aquisi\u00e7\u00e3o de bal\u00f5es de ar (bexiga) douradas, para decora\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no referido m\u00eas."}, {"id": "3482", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3482/27-2022.pdf", "ementa": "Requer depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es mensais com os jovens participantes Projeto Parlamento Jovem de Minas 2022."}, {"id": "3483", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO LUIZ, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3483/28-2022.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio de despesas da Prefeitura com a empresa Intelligentsia & Attitude Comunica\u00e7\u00e3o Ltda, no per\u00edodo entre 1\u00ba de janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3513", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO LUIZ, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3513/29-2022.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis todas as notas fiscais e os valores liquidados da empresa Intelligentsia & Attitude Comunica\u00e7\u00e3o Ltda, no per\u00edodo entre 1\u00ba de janeiro de 2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3558", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3558/30-2022.pdf", "ementa": "Requer as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es mensais com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2022, nos dias 14 e 28 de setembro das 18 \u00e0s 20h30min."}, {"id": "3559", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3559/31-2022.pdf", "ementa": "Requerer nos termos do inciso III, do artigo 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 193/2021, a possibilidade de disponibilizar transporte e recursos para que os participantes do parlamento jovem de Limeira do Oeste, participem da etapa da plen\u00e1ria estadual, na ALMG nos dias 21 \u00e0 23 de setembro de 2022."}, {"id": "3560", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3560/32-2022.pdf", "ementa": "Vimos respeitosamente requerer que se poss\u00edvel sejam disponibilizadas no dia \"Dia Nacional do Vereador\" as fotos da posse desta legislatura em forma de \u00e1lbum e a filmagem em m\u00eddia digital, justificando que em 2021 n\u00e3o foi poss\u00edvel a confec\u00e7\u00e3o destes."}, {"id": "3561", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3561/32-2022.pdf", "ementa": "Requeiro as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste no dia 27 de setembro \u00e0s 19 horas para uma roda de conversa sobre s\u00edndromes e defici\u00eancia intelectual."}, {"id": "3562", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3562/34-2022.pdf", "ementa": "Requeiro as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o das\r\nreuni\u00f5es mensais com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2022, nos seguintes dias: 05, 19 e 26 de outubro das 18 \u00e0s 20:30 horas."}, {"id": "3563", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste no dia 27 de outubro \u00e0s 19 horas para uma reuni\u00e3o sobre s\u00edndromes e defici\u00eancia intelectual."}, {"id": "3565", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3565/36-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma rela\u00e7\u00e3o das empresas que prestam servi\u00e7os mec\u00e2nicos de manuten\u00e7\u00e3o e reparo de maquin\u00e1rio pesados (retroescavadeira, patrol, tratores, etc), contendo nome das empresas, endere\u00e7o e CNPJ."}, {"id": "3574", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3574/37-2022.pdf", "ementa": "Requeiro as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal no dia 11 \u00e0s 19 horas para uma reuni\u00e3o sobre s\u00edndromes e defici\u00eancia intelectual."}, {"id": "3575", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3575/38-2022.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente REQUERER um parecer t\u00e9cnico ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria no 53 que: \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE -\r\nMG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023\"."}, {"id": "3590", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3590/39-2022.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis o seguinte:\r\nLista Ve\u00edculos do Poder Executivo, por secretaria;\r\nLista ve\u00edculos que possuem rastreamento;\r\ninforme a data de inicio do rastreamento de cada ve\u00edculo."}, {"id": "3436", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3436/of165-2022-gp-vetoproplei20.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 20, DE 23 DE MAIO DE 2022."}, {"id": "3417", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 139 \u2013 A E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 139-C DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3504", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3504/01-2022-emenda_modificativa_projeto_lei_38-2022-conveniosmunicipios.odt", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 38."}, {"id": "3505", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3505/01-2022-emenda_modificativa_projeto_lei_17-2022-ldo.odt", "ementa": "Modifica-se o Inciso II do Art. 19, do Projeto de Lei n\u00ba 17, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nModifica-se o Par\u00e1grafo \u00danico, do Art. 25, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "3506", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3506/01-2022-emenda_modificativa_projeto_lei_40-2022-aberturacreditoadicsuplementar.odt", "ementa": "Modifica-se o Caput do Art. 1\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 40."}]}