{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2866", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2866/01-2021-c.pdf", "ementa": "Forne\u00e7a refei\u00e7\u00f5es na Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda para as pessoas internadas ou em observa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2867", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2867/02-2021-c.pdf", "ementa": "Que determine a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz, Bairro Bela Vista."}, {"id": "2868", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2868/03-2021-c.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o ou parceria com \"Casas de Apoio\" nas cidades de Uberaba-MG e Barretos-SP, que atenda \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios de Limeira do Oeste."}, {"id": "2869", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2869/04-2021-c.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Amador de Queiroz."}, {"id": "2870", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2870/05-2021-c.pdf", "ementa": "Determine a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Barreiro, iniciando desde a sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2871", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2871/06-2021-c.pdf", "ementa": "determine as provid\u00eancias para que seja feito um retorno na Avenida Vereador Ant\u00f4nio Policarpo Garcia, antes do trevo com a LMG-865."}, {"id": "2872", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2872/07-2021-c.pdf", "ementa": "determine a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres, nos dois sentidos da Avenida Vereador Antonio Policarpo Garcia, em frente a Oficina Santa Rita."}, {"id": "2873", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2873/08-2021-c.pdf", "ementa": "Determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao DER para a constru\u00e7\u00e3o de um trevo na LMG - 865, onde entesta a Estrada Municipal Juvenal Carneiro de Queiroz - Juvenal Chico."}, {"id": "2874", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2874/09-2021-c.pdf", "ementa": "Determine as provid\u00eancias para que sejam feitas lombadas nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es: na Avenida Sergipe entre a Travessa Ouro Verde e a Rua Cuba ou entre a Rua Cuba e a Rua Guatemala, na mesma Avenida entre a Rua Rond\u00f4nia e a Rio de Janeiro. E outra lombada na Avenida Rio Grande do Sul entre as Ruas Brasil e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2875", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2875/10-2021-c.pdf", "ementa": "Providencie grades para todos os bueiros que estiverem abertos."}, {"id": "2876", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2876/11-2021-c.pdf", "ementa": "determine a constru\u00e7\u00e3o de \"Parque ecol\u00f3gico\" nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creche, escolas municipais), utilizando materiais recicl\u00e1veis, como pneus, por exemplo, podendo esse projeto ser expandido para pra\u00e7as, bosques e outros espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "2877", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2877/12-2021-c.pdf", "ementa": "Verifique a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para c\u00e3es, com uma sala m\u00e9dica para castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2878", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2878/13-2021-c.pdf", "ementa": "determine a ilumina\u00e7\u00e3o do prolongamento da Avenida da Saudade at\u00e9 o Vel\u00f3rio Municipal Onofre Dezanetti e tamb\u00e9m da Rua Nelson Anast\u00e1cio a partir da Avenida Uruguai na sa\u00edda para a Fazenda Barreiro (INCRA)."}, {"id": "2879", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2879/14-2021-c.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias nos seguintes cruzamentos: da Avenida Maranh\u00e3o com as Ruas Mato Grosso e Wilson Zanutto e da Avenida da Saudade com a Rua Jos\u00e9 Florindo de Queiroz."}, {"id": "2880", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2880/15-2021-c.pdf", "ementa": "Determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do PROCON em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2881", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA, JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2881/16-2021-c.pdf", "ementa": "Implante o projeto desenvolvido pelo Senhor Herbes Fernando de Lima, Educador F\u00edsico, que se trata de treinos funcionais voltados para o p\u00fablico feminino a partir de 12 anos."}, {"id": "2882", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2882/17-2021-c.pdf", "ementa": "Viabilize junto \u00e0 Secretaria competente a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer/recrea\u00e7\u00e3o para o Bairro Joam\u00e1rio (pr\u00f3ximo \u00e0 AMBAJO) e para o Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "2883", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2883/18-2021-c.pdf", "ementa": "Determine a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas dos espa\u00e7os p\u00fablicos (Bosque, Cemit\u00e9rio), consertando os desplacamento para que fiquem bem acess\u00edveis."}, {"id": "2884", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2884/19-2021-c.pdf", "ementa": "Coloque monitores nas linhas de \u00f4nibus escolares."}, {"id": "2885", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2885/20-2021-c.pdf", "ementa": "determine a coloca\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas) em cada um desses locais: na estrada do \"Barrac\u00e3o da Barreiro\" pr\u00f3ximo ao \"Bar da Figueira\" e na estrada que segue sentido \u00e0 \"Lojinha\" pr\u00f3ximo ao \"Moinho de Vento\"."}, {"id": "2932", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2932/21-2021-c.pdf", "ementa": "Determine provid\u00eancias para melhorar o atendimento ao Produtor Rural no IMA - Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria."}, {"id": "2933", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2933/22-2021-c.pdf", "ementa": "Determine a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada entre as propriedades da Senhora Lucineide e do Senhor Paulo Leite."}, {"id": "2934", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2934/23-2021-c.pdf", "ementa": "Determine a limpeza dos lotes de propriedade da Prefeitura, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de animais (bovino e equinos) soltos e retirada de um \"morro\" de terra na Rua Pedro Manoel de Andrade."}, {"id": "2935", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2935/24-2021-c.pdf", "ementa": "Providencie o reparo no asfalto e a limpeza dos locais mostrados nas imagens anexas."}, {"id": "2936", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2936/25-2021-c.pdf", "ementa": "Determine provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de odontologia na Escola Municipal Hon\u00f3rio Silveira Lacerda - LAMA."}, {"id": "2937", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2937/26-2021-c.pdf", "ementa": "Determine provid\u00eancias para sinalizar as ca\u00e7ambas que s\u00e3o colocadas em vias p\u00fablicas."}, {"id": "2938", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2938/27-2021-c.pdf", "ementa": "Determine a coloca\u00e7\u00e3o de postes para ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa S\u00e3o Jorge, Bairro Morumbi."}, {"id": "2939", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2939/28-2021-c.pdf", "ementa": "Determine a poda das \u00e1rvores que ficam nas esquinas."}, {"id": "2940", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2940/29-2021-c.pdf", "ementa": "Providencie a reforma do barrac\u00e3o da Comunidade Nova Cana\u00e3 (pr\u00f3ximo a venda do Geraldo)."}, {"id": "2947", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2947/30-2021-c.pdf", "ementa": "Determine a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das lombadas (quebra-molas) de nossa cidade."}, {"id": "2948", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2948/31-2021-c.pdf", "ementa": "Determine a instala\u00e7\u00e3o de toldos para cobertura do estacionamento em torno da Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima."}, {"id": "2949", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2949/32-2021-c.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para que seja colocada lumin\u00e1ria no poste localizado na Rua Cuba entre as Avenidas Bahia e Saudade."}, {"id": "2950", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2950/33-2021-c.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no final da Avenida Ant\u00f4nio Policarpo Garcia."}, {"id": "2976", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2976/34-2021-c.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Senhor Prefeito que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para substituir as casas de madeira e outros materiais por casas de alvenaria, proporcionando temporariamente abrigo \u00e0s fam\u00edlias e paralelamente desenvolvidas medidas de car\u00e1ter sanit\u00e1rio, incluindo \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "2977", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2977/35-2021-c.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Senhor Prefeito que determine provid\u00eancias para solucionar a quest\u00e3o dos buracos na Avenida Jeronimo Mariano Mariano da Silva, 277, em frente a Pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz e tamb\u00e9m na Rua Juvenal Carneiro de Queiroz, 448."}, {"id": "2978", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2978/36-2021-c.pdf", "ementa": "Solicitar que o Senhor Prefeito determine provid\u00eancias urgentes para a aquisi\u00e7\u00e3o de um gerador de energia el\u00e9trica com sistema de automa\u00e7\u00e3o para as saias de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2994", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2994/37-2021-c.pdf", "ementa": "Retirada de pauta pelo autor."}, {"id": "2995", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2995/38-2021-c.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o da UBS - Luc\u00e9lia de Jesus Oliveira Garcia."}, {"id": "2996", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2996/39-2021-c.pdf", "ementa": "busque viabilize jardinagem e paisagismo para o trevo onde se encontra o letreiro \u201cEu \u2665      Limeira do Oeste\u201d."}, {"id": "2997", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2997/40-2021-c.pdf", "ementa": "Determine a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro com \u00e1gua gelada para os feirantes."}, {"id": "2998", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2998/41-2021-c.pdf", "ementa": "Determine a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de sinaliza\u00e7\u00e3o na torre localizada na Rua Nelson Anast\u00e1cio, 776."}, {"id": "2999", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2999/42-2021-c.pdf", "ementa": "Providencie junto ao setor competente, m\u00f3veis para as comunidades rurais (P.A. Reserva, Retiros I e II e Fazenda Para\u00edso) onde s\u00e3o realizados atendimentos m\u00e9dicos."}, {"id": "3019", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3019/43-2021-retiradapauta-c.pdf", "ementa": "Retirada de pauta pelo autor."}, {"id": "3020", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3020/ind44-c.pdf", "ementa": "Determine um estudo no intuito de fazer o levantamento da \"estrada da COPASA\" que liga Limeira do Oeste a Fazenda Barreiro."}, {"id": "3021", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA, EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3021/ind45-c.pdf", "ementa": "Determine a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da estrada da \"Venda da Valdete\"."}, {"id": "3022", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3022/ind46-c.pdf", "ementa": "Determine aos setores competentes provid\u00eancias no sentido de solucionar o problema de alagamento da esquina da Avenida Minas Gerais com a Rua Jos\u00e9 Florindo de Queiroz."}, {"id": "3023", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3023/ind47-c.pdf", "ementa": "Providencie, junto ao setor competente, o plantio de uma \"Horta Comunit\u00e1ria\"."}, {"id": "3045", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3045/ind48-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito que providencie a reforma do barrac\u00e3o da comunidade, do postinho de sa\u00fade bem como do im\u00f3vel onde funcionava a escola da Barreiro."}, {"id": "3060", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3060/ind49fotos-c.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Senhor Prefeito que determine o reparo dos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima."}, {"id": "3073", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3073/ind50-c.pdf", "ementa": "Solicitar que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es otoac\u00fastica (teste da orelhinha)."}, {"id": "3074", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3074/ind51-c.pdf", "ementa": "Determine o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de refletores para as quadras de areia."}, {"id": "3075", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3075/ind52-c.pdf", "ementa": "Determine ao setor competente que tape os buracos existentes na \u00e1rea institucional do Bairro Bela Vista I, bem como que fa\u00e7am a limpeza do local, coleta de lixo e substituam as lixeiras quebradas."}, {"id": "3076", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3076/ind53-c.pdf", "ementa": "Determine a compra de uma antena para a TV da Sala de espera da UBS Luc\u00e9lia de Jesus Oliveira."}, {"id": "3077", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO LUIZ, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3077/ind54-c.pdf", "ementa": "Determine o reparo do muro do Lar  S\u00e3o Pedro."}, {"id": "3078", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3078/ind55-c.pdf", "ementa": "Determine  a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizadas no C\u00f3rrego da Cabrinha, na Fazenda do Colorado."}, {"id": "3105", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3105/ind56-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a coloca\u00e7\u00e3o de uma torneira que disponibilize \u00e1gua do po\u00e7o artesiano da Escola Municipal Ant\u00f4nio Vicente Fonseca para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3106", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3106/ind57-c.pdf", "ementa": "solicitar ao Senhor Prefeito que determine a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que indiquem o caminho para as comunidades rurais."}, {"id": "3107", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3107/ind58-c.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Senhor Prefeito que determine as provid\u00eancias para que sejam feitas \u201clombadas\u201d na Avenida da Saudade, altura do n\u00famero 66, Jardim Bela Vista."}, {"id": "3132", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3132/ind59-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine provid\u00eancias no sentido de colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"ponte estreita\" na \"ponte da COPASA\" e tamb\u00e9m placa de redu\u00e7\u00e3o de velocidade."}, {"id": "3154", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3154/060-2021_opt.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine com urg\u00eancia o reparo do asfalto no cruzamento da Avenida Bahia com a Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3155", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3155/061-2021_opt.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos para funcion\u00e1rios das Escolas Municipais Ant\u00f4nio Vicente Fonseca e Ana Galicioli do Nascimento."}, {"id": "3167", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito que determine a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 secretaria competente para solu\u00e7\u00e3o do problema de inunda\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde est\u00e1 localizada a farm\u00e1cia municipal bem como das resid\u00eancias vizinhas a ela."}, {"id": "3168", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a aquisi\u00e7\u00e3o de bombas costais, EPI\u2019s anti-chamas e abafadores para o COMPDEC."}, {"id": "3197", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3197/64-2021-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o recapeamento das ruas da nossa cidade."}, {"id": "3198", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3198/65-2021-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a coloca\u00e7\u00e3o de refletores no \"campinho\" rec\u00e9m inaugurado no Bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "3206", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3206/66-2021_opt.pdf", "ementa": "Determine o desenvolvimento de um projeto que vise a constru\u00e7\u00e3o de hortas e viveiro de mudas nas escolas nas escolas municipais."}, {"id": "3220", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3220/67-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito determine a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima."}, {"id": "3221", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3221/68-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito fa\u00e7a a climatiza\u00e7\u00e3o das salas do Vel\u00f3rio Municipal Onofre Dezanetti."}, {"id": "3222", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3222/69-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito que determine ao setor competente que fa\u00e7a a pintura dos meios-fios de nossa cidade."}, {"id": "3223", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3223/70-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito que desenvolva o seguinte projeto em homenagem \u00e0s vitimas da COVlD-19 em nosso munic\u00edpio: \"Plantio de 36 \u00e1rvores, do nosso bioma, de prefer\u00eancia Ip\u00eas brancos, na rotat\u00f3ria (trevo) de acesso Limeira do Oeste, Usinas (Coruripe/Vale do Pontal) e Iturama em homenagem as vitimas, sendo o plantio por tr\u00e1s da escrita, \u201cEu amo Limeira do Oeste\", para que seja vista o florescer branco, que representa paz e luz\"."}, {"id": "3253", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3253/71-2021_opt.pdf", "ementa": "Determine ao setor competente que fa\u00e7a o conserto e a manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos brinquedos que comp\u00f5em o parquinho do Bosque Nelson Coelho Ara\u00fajo e dos aparelhos da academia Orlando Buso."}, {"id": "2840", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2840/01-2021-duodecimo-c.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Duod\u00e9cimo janeiro de 2021."}, {"id": "2850", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2850/02-2021-tialainy-coruripe-vale-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Enedino, Psic\u00f3loga Paula, Gerente Ivo, venho solicitar que proceda a execu\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz nessa institui\u00e7\u00e3o, de acordo com o art. 429 da CLT."}, {"id": "2851", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2851/03-2021-cessaoservidor-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho plano de trabalho para cess\u00e3o do Servidor efetivo do munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Soares de Lima."}, {"id": "2852", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2852/04-2021-adiantamento-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito um adiantamento referente ao duod\u00e9cimo do m\u00eas de janeiro."}, {"id": "2853", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2853/05-2021-contabilidade-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de dezembro de 2020."}, {"id": "2854", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2854/06-2021-todos-aelton-c.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Aelton, parabenizo pelo inicio de exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de agente pol\u00edtico junto a c\u00e2mara dos deputados."}, {"id": "2855", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2855/07-2021-tialainy-copasa-c.pdf", "ementa": "Senhor Carmo Jos\u00e9, encarregado de sistema da COPASA, Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA, solicito que determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja constru\u00eddo um muro na esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de esgoto bruto, localizada na Avenida Venezuela, n\u00ba 197, bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "2856", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2856/08-2021-siconfi-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que envie a esta Casa de Leis, as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis referente \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida, exerc\u00edcio 2020 para anexar no relat\u00f3rio do SICONFI."}, {"id": "2857", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2857/09-2021-tialainy-katriana-c.pdf", "ementa": "Senhora Katriana, Coordenadora dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade P\u00fablica, solicito que sejam determinadas provid\u00eancias para o combate aos mosquito transmissor da dengue, e que seja feito um trabalho de vistoria nas resid\u00eancias e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2858", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2858/10-2021-planosaude-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Solicito que coloque em pr\u00e1tica o disposto na Lei 891/2020, e analise a possibilidade do Executivo subsidiar para cada servidor 50% do custo mensal."}, {"id": "2859", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2859/11-2021-tialainy-cristiane-copasa-c.pdf", "ementa": "A Senhora Cristiane, superintendente da unidade de neg\u00f3cio oeste - COPASA, solicito que determine provid\u00eancias necess\u00e1rias visando solucionar os problemas operacionais para que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a jus ao servi\u00e7o que est\u00e1 pagando."}, {"id": "2860", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2860/012-william-prefeito-rede_de_energia_eletrica.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que sejam colocados os postes e feita a liga\u00e7\u00e3o de energia na Avenida 29 de Junho entre as Ruas Wilson Zanutto e Joaquim Correia."}, {"id": "2861", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2861/013-todos_os_vereadores-prefeito-subvencao_apae.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, pedimos que determine as provid\u00eancias cab\u00edveis para aumento o valor da subven\u00e7\u00e3o destinada a APAE."}, {"id": "2890", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2890/14-2021-tialainy-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Senhora Rosane, Senhor Antonio Francisco, Senhor Carmo Jos\u00e9, Senhor Marcio Pessoa, Senhor Sidney e Senhora Elenice Louback, venho por este convida-los para uma reuni\u00e3o no dia 26 de janeiro do corrente ano, \u00e0s 09 horas, na C\u00e2mara Municipal, para tratar de quest\u00f5es como o extravasamento de esgoto em alguns pontos de nossa cidade."}, {"id": "2891", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2891/15-2021-tialainy-c.pdf", "ementa": "Senhora Rosane Alves, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, solicito que sejam tomadas provid\u00eancias para a retirada do lixo que se pode ver nas imagens anexas; terreno na Avenida Venezuela, 207."}, {"id": "2892", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2892/16-2021-tialainy-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1\u00aa RO, realizada no dia 21 de janeiro do corrente ano."}, {"id": "2893", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2893/17-2021-solicitacaoemaillegislativo-c.pdf", "ementa": "Senhor, M\u00e1rcio Chalegre Coimbra, diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro,  solicito a cria\u00e7\u00e3o do e-mail legislativo e sua hospedagem no datacenter no interlegis."}, {"id": "2894", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2894/18-2021-gpc-devproj09-26-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09/2020 e Projeto de Lei n\u00ba 26/2020, conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio 40/2021-GP."}, {"id": "2895", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2895/19-2021-vcm-fotos-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o conserto da Avenida Vereador Ant\u00f4nio Policarpo Garcia."}, {"id": "2896", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2896/20-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhora Elenice Louback, gerente regional da COPASA, solicitamos a presta\u00e7\u00e3o de contas da COPASA para com o munic\u00edpio de Limeira do Oeste, referente ao ano de 2020."}, {"id": "2897", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2897/21-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que seja designado um local adequado para que seja realizado esse trabalho e ap\u00f3s, que seja feita a higieniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2898", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2898/22-2021-tialainy-zevitor-c.pdf", "ementa": "Senhor Jos\u00e9 Vitor, Deputado Federal, solicito que destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso Munic\u00edpio para incentivo a aquicultura, e aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o que transporte os produtos oriundos da agricultura familiar."}, {"id": "2899", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2899/23-2021-todos-prefeito.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,  vimos por este formalizar o que j\u00e1 foi verbalmente solicitado: analise do hor\u00e1rio de trabalho; fornecimento de lanche; especifica\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de descanso; polidez em rela\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel direto."}, {"id": "2900", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2900/24-2021-tia-lainy.pdf", "ementa": "Senhor Alu\u00edzio Leonelo,  Usina Vale do Pontal - CMAA, Senhor Aristoclides Cancado - Usina Coruripe e Senhor Prefeito, pelos fatores expostos e por todo mal ao meio ambiente e a n\u00f3s, seres humanos, \u00e9 de extrema necessidade de urg\u00eancia que o poder p\u00fablico se una \u00e0s empresas do ramos para tra\u00e7arem e executarem um plano eficaz de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios."}, {"id": "2901", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2901/25-2021-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 2\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "2904", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2904/26-2021-gpc-todos-c.pdf", "ementa": "Solicitamos a contrata\u00e7\u00e3o de uma pessoa especializada em tr\u00e2nsito para prestar servi\u00e7os de gerenciamento e implanta\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio com direcionamento de vias (com escopo de diminui\u00e7\u00e3o de vias de m\u00e3o duplas), instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em locais primordiais (escolas, postos de sa\u00fade, creches), at\u00e9 mesmo se for o caso de radares para o monitoramento de ruas e avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "2905", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2905/27-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 04 de fevereiro."}, {"id": "2906", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2906/28-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio 34/2021-GP, indico os Vereadores Eberton Alves de Oliveira (efetivo) e Sebasti\u00e3o Gomes Nogueira (suplente) para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustent\u00e1vel."}, {"id": "2907", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2907/29-2021-gpc-geraldomagela-c.pdf", "ementa": "Senhor Geraldo Magela, Representante da Usina Vale do Pontal - CMAA, venho por este convida-lo para uma reuni\u00e3o no dia 17 de fevereiro, \u00e0s 8 horas na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2908", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2908/30-2021-gpc-ivobraga-c.pdf", "ementa": "Senhor Ivo Braga, Representante da Usina Coruripe, venho por este convid\u00e1-lo para uma reuni\u00e3o no dia 19 de fevereiro, \u00e0s 8 horas na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2909", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2909/31-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que d\u00ea continuidade a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 858/2019, inclusive trocar as l\u00e2mpadas antigas que n\u00e3o estiverem dentro das especifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2910", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2910/32-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Diante do fato de que no ano de 2017, sugeri, via indica\u00e7\u00e3o, um\r\nAnteprojeto de Lei que trata da cria\u00e7\u00e3o de um Programa intitulado \"Acessa Limeira do Oeste\", que visa a inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2911", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2911/33-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito que seja dada continuidade ao transporte dos alunos que\r\nestudam no Munic\u00edpio de Iturama, mediante os requisitos pautados pela Lei 729/2015."}, {"id": "2912", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2912/34-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Afonso Neto, Hellp Sistemas, Venho por este solicitar a altera\u00e7\u00e3o da Ficha 2 do or\u00e7amento vigente (2021) referente \u00e0 fonte de recurso, pois a constante no sistema \u00e9 c\u00f3digo 200, sendo que o correto \u00e9 c\u00f3digo 100."}, {"id": "2913", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2913/35-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Marisvaldo Cavalcante Pires, P\u00e1roco de Limeira do Oeste, Venho por este parabeniz\u00e1-Io pela posse can\u00f4nica ocorrida no dia 06 de fevereiro do corrente ano e desejar muito sucesso em Vossa nova jornada."}, {"id": "2914", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2914/36-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara, referente \u00e0 compet\u00eancia de Janeiro de 2021."}, {"id": "2915", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2915/37-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Solicito, respeitosamente, prop\u00f4r que Vossa Excel\u00eancia crie em nosso\r\nMunic\u00edpio um Programa de acesso \u00e0 CNH destinado \u00e0s pessoas comprovadamente de baixa renda, para com essa medida seja dado o pontap\u00e9 inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego."}, {"id": "2916", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2916/038-eberton-william-_aterrocorregomaringolo-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, que seja constru\u00eddo um aterro na divisa entre as propriedades dos Senhores Al\u00edpio Soares e Carmo Maringolo."}, {"id": "2917", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2917/39-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Aparecida de C\u00e1ssia, Coordenadora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, informo que as depend\u00eancias da C\u00e2mara ser\u00e3o cedidas, por\u00e9m devo atentar Vossa Senhoria sobre o cumprimento das medidas de prote\u00e7\u00e3o contra a COV|D-19, como uso de m\u00e1scara, higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o e/ou \u00e1lcool em gel, distanciamento entre as pessoas participantes do treinamento."}, {"id": "2918", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2918/040-todos_os_vereadores-prefeito-vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Tendo em vista que ficou acordado durante a reuni\u00e3o entre os Poderes Executivo e Legislativo que seria averiguada a possibilidade de pagamento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos vinculados ao Poder Executivo, solicitamos que seja esclarecido se Vossa excel\u00eancia pagar\u00e1 ou n\u00e3o esse direito constitu\u00eddo em Lei, desde de o ano de 2014."}, {"id": "2919", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2919/41-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, Em raz\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o contida no Memorando n\u00b0 002/2021 (c\u00f3pia anexa); e do Decreto Municipal n\u00b0 5.995, de 12 de fevereiro de 2021, solicito que\r\nVossa Excel\u00eancia n\u00e3o convide as pessoas para participarem presencialmente da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18/02/2021."}, {"id": "2920", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2920/42-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Considerando a Lei 412, de 11 de fevereiro de 2005, que: \"Disp\u00f5e\r\nsobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Trabalho Est\u00e1gio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nSolicito que o Poder Executivo fa\u00e7a a atualiza\u00e7\u00e3o da referida Lei bem como a coloque em pr\u00e1tica, visto que muitas pessoas podem ser beneficiadas/ajudadas pela implanta\u00e7\u00e3o dessa bolsa trabalho est\u00e1gio e auxilio financeiro a estudantes."}, {"id": "2921", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2921/43-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que sejam determinadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Peru na altura dos n\u00fameros 199 a 207."}, {"id": "2922", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2922/44-2021-todos-elenice-c.pdf", "ementa": "Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA-MG, solicitamos um relat\u00f3rio a respeito do procedimento realizado na rede de esgoto da Rua S\u00e3o Paulo e da Avenida Rio Grande do Sul, visto que o problema de vazamento ainda n\u00e3o foi resolvido."}, {"id": "2923", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2923/45-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho por este solicitar a Vossa Excel\u00eancia que determine ao setor competente o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Munic\u00edpio, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, mata-burros de ferro para atender a demanda existente. Ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia viabiliz\u00e1-los, haja vista a necessidade de melhoramento das vias rurais que hoje conta com muitos mata-burros de madeira que acabam se desgastando dificultando sua manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2924", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2924/46-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Diante das v\u00e1rias ocorr\u00eancias de caminh\u00f5es que enroscam na rede a\u00e9rea, cujo resultado \u00e9 quase sempre o mesmo: casas sem energia el\u00e9trica, sem telefone, postes no ch\u00e3o e outros danos."}, {"id": "2925", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2925/47-2021.pdf", "ementa": "Senhor Sebasti\u00e3o Gomes, encaminho os documentos requeridos sob o protocolo 37/2021."}, {"id": "2926", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2926/48-2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3\u00aa RO, realizada no dia 18 de fevereiro."}, {"id": "2927", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2927/49-2021.pdf", "ementa": "Senhor Aelton Freitas, Deputado Federal, solicito que destine, em suas emendas parlamentares, verbas em torno de R$ 200.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais hospitalares para a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro de Lacerda."}, {"id": "2928", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2928/50-2021.pdf", "ementa": "Senhor Weliton Prado, deputado federal, encaminho c\u00f3pia do Of\u00edcio 25/2021, de autoria do Senhor Maxlei Carlos Rezende, 2\u00ba Tenente, Comandante o 5\u00ba Pelot\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Limeira do Oeste."}, {"id": "2929", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2929/51-2021-c.pdf", "ementa": "Senhora Rosane Alves, Bruna Almeida, Eder Aguiar, Orizon Alves, Eduardo Aparecido, Antonio Francisco, Clodoaldo Gaspar, Edimilson Pereira, Jos\u00e9 Carlos, Jo\u00e3o Eurodoilhamiz, Ronaldo de Jesus, Gilmar Vidal, venho respeitosamente me colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o desta Secretaria, inclusive para participar de todas as reuni\u00f5es realizadas pelo conselho municipal dessa ordem departamental para que eu possa me inteirar dos assuntos e colaborar com minhas ideias, para juntos buscarmos tudo que for de melhor aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "2930", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2930/52-2021.pdf", "ementa": "Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, solicito que destine em vossas emendas parlamentares, verbas para Constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para c\u00e3es, aquisi\u00e7\u00e3o de castra m\u00f3vel, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e acess\u00f3rios hospitalares."}, {"id": "2931", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2931/53-2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 3\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "2957", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2957/54-2021-c.pdf", "ementa": "Comunico o recebimento do Of\u00edcio n\u00b0 2687/2021, Processo n\u00b0 968954, em apenso 986714 e 1095279, c\u00f3pia anexa, referente ao parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s contas de 2014."}, {"id": "2958", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2958/55-2021-c.pdf", "ementa": "Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 4\u00b0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 04 de mar\u00e7o do corrente ano:"}, {"id": "2959", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2959/56-2021-c.pdf", "ementa": "\u00c9 sabido por todos n\u00f3s que enfrentamos um momento conturbado, de grande dificuldade e adapta\u00e7\u00e3o em todos os setores e isso tem gerado muitas situa\u00e7\u00f5es de delicadas de estresse."}, {"id": "2960", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2960/57-2021-c.pdf", "ementa": "Solicito a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados (biom\u00e9dico ou farmac\u00eautico) para que possa otimizar o atendimento dos casos que se apresentam na Unidade de Sa\u00fade diariamente."}, {"id": "2961", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2961/58-2021-c.pdf", "ementa": "Encaminho a Vossa Excel\u00eancia os seguintes documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referentes \u00e0 compet\u00eancia de fevereiro de 2021, objetivando a consolida\u00e7\u00e3o da contabilidade da Prefeitura com a da C\u00e2mara Municipal:"}, {"id": "2962", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2962/59-2021-c.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente solicitar que sejam esclarecidos quais requisitos o Munic\u00edpio necessita cumprir para disponibilizar os servi\u00e7os de emiss\u00e3o de carteiras de identidade."}, {"id": "2963", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2963/60-2021-c.pdf", "ementa": "Venho, respeitosamente, solicitar que seja feito um levantamento das \u00e1rvores que necessitam de poda."}, {"id": "2964", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2964/61-2021-vcm-fabio-joao.pdf", "ementa": "Vimos, respeitosamente, nesse momento solicitar que Vossa Excel\u00eancia determine provid\u00eancias para que sejam inclu\u00eddos como atividades essenciais os setores que promovem a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, pois esses setores foram impedidos de funcionar."}, {"id": "2965", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2965/62-2021-vcm-ailto-aneel.pdf", "ementa": "Venho por este solicitar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao descaso da empresa CEMIG no tocante \u00e0s liga\u00e7\u00f5es de energia solar."}, {"id": "2967", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2967/63-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5\u00aa RO, realizada dia 18 de mar\u00e7o."}, {"id": "2968", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2968/64-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justi\u00e7a, venho encaminhar anexas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Of\u00edcio 079/2021, ref: Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0344.19.000086-1."}, {"id": "2969", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2969/65-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Jos\u00e9 Roberto Saad, Jairo Assun\u00e7\u00e3o de Rezende, Vimos por este convidar Vossa Senhoria para participar de uma reuni\u00e3o no dia 29 de mar\u00e7o do corrente ano, na C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste \u00e0s 9 horas para tratarmos sobre os pre\u00e7os de venda dos combust\u00edveis."}, {"id": "2970", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2970/66-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que Vossa Excel\u00eancia determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do local bem como a poda da \u201ccerca viva\" para sua manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2971", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2971/67-2021-vcm-todosrafael.pdf", "ementa": "Senhor Rafael Ribeiro Lacerda, convocamos Vossa Senhoria, nos termos do art. 42 LOM, para comparecer nesta Casa de Leis, dia 29 de mar\u00e7o do corrente ano, para tratar de assunto relacionado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do Prefeito Enedino Pereira Filho, ano 2014."}, {"id": "2972", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2972/68-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor M\u00e1rcio Rog\u00e9rio dos Santos, Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos, Venho por este convidar Vossa Senhoria para participar de uma reuni\u00e3o no dia 30 de mar\u00e7o do corrente ano, na C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste \u00e0s 13 horas para tratarmos sobre a forma de trabalho das garis."}, {"id": "2973", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2973/69-2021-vcm-ailtoprefeituracopasa.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho, respeitosamente solicitar que seja dado andamento, o mais\r\nr\u00e1pido poss\u00edvel para que o Munic\u00edpio rescinda o contrato firmado com a empresa\r\nCOPASA-MG, visto a p\u00e9ssima presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e o descaso com o povo de\r\nLimeira do Oeste."}, {"id": "2974", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2974/70-2021-vcm-financas-c.pdf", "ementa": "Senhora Raquel Mestrello de Paula, Convocamos Vossa Senhoria, nos termos do art. 42 da Lei Org\u00e2nica e art. 16, XXII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia O5 de abril do corrente ano, \u00e0s 9 horas, para tratar de assunto\r\nrelacionado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do Prefeito Enedino Pereira Filho, ano 2014."}, {"id": "2975", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2975/71-2021-vcm-financas-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, vimos respeitosamente solicitar c\u00f3pia dos seguintes documentos: Decretos de abertura de cr\u00e9ditos suplementares, especiais e de remanejamento, rela\u00e7\u00e3o de restos a pagar (se tiver), referentes ao ano de 2014."}, {"id": "2982", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2982/of072-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 4\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de abril."}, {"id": "2983", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2983/of073-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Orizon Alves, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, indico os seguintes Vereadores para comporem o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural para o Bi\u00eanio 2021/2023: Efetivo Elainy Aparecida de Souza; Suplente: Maur\u00edcio da Silva Junior."}, {"id": "2984", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2984/of074-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justi\u00e7a, solicito prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para instala\u00e7\u00e3o do GPS/Rastreador no ve\u00edculo oficial do Poder Legislativo Limeirense, em fun\u00e7\u00e3o das dificuldades causadas pela pandemia da COVID-19 (onda roxa), que paralisou v\u00e1rios setores."}, {"id": "2985", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2985/of075-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justi\u00e7a, Venho respeitosamente, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio no 106/2021, encaminhar os documentos de aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico para C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste e informar que o Inqu\u00e9rito Civil MPMG-0344.15.000004-2, constante neste Of\u00edcio supostamente n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia da\r\nC\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste."}, {"id": "2986", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2986/of076-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6\u00aa RO, realizada dia 05 de abril."}, {"id": "2987", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, EBERTON SUINO, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2987/of077-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Deputado Estadual, e Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, vimos atrav\u00e9s do presente solicitar que Vossa Excel\u00eancia interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes com a finalidade de viabilizar mata-burros de ferro para atender \u00e0 demanda do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2988", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2988/of078-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, determine ao setor competente o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Munic\u00edpio, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, mata-burros de ferro para atender a demanda existente."}, {"id": "2989", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2989/of079-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja providenciado um mutir\u00e3o de limpeza nos quintais, com urg\u00eancia para tentar conter o mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "2990", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2990/of080-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,  encaminho documentos cont\u00e1beis, referente \u00e0 compet\u00eancia de mar\u00e7o."}, {"id": "2991", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2991/of081-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhora Eliane Ester de Biasi, Diretora da E. E. Izoldino Soares de Freitas, venho respeitosamente solicitar uma parceria com essa Escola, para que os jovens do Ensino M\u00e9dio, que tiverem interesse, participem do referido projeto."}, {"id": "3001", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3001/of082-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7\u00aa RO, realizada dia 15 de abril."}, {"id": "3002", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3002/of083-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Clodoaldo G. de Oliveira, indico as Vereadoras Elainy Aparecida de Souza e Celita Queiroz de Oliveira, para Comiss\u00e3o de Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "3003", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3003/of084-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhora Promotora Gabriela Stefanello Pires, encaminho anexas informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos solicitados pelo Of\u00edcio 103/2021, ref: Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0344.19.000082-0."}, {"id": "3004", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3004/of085-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja colocada uma placa de alerta com a frase \"acenda os far\u00f3is\", na sa\u00edda da cidade para chamar aten\u00e7\u00e3o dos motoristas."}, {"id": "3005", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3005/of086-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2\u00ba RE realizada no dia 22 de abril."}, {"id": "3006", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3006/of087-2021-vcm.pdf", "ementa": "Senhora Coordenadora de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Lindete Domingos da Silva, vimos solicitar que nos seja informado sobre o grupo de prioridade de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "3007", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3007/of088-2021-gpcfotos-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja feito um estudo para determinar a\u00e7\u00f5es e implementar solu\u00e7\u00f5es que diminuam os acidentes na Avenida da Saudade em frente ao cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Altino Gomes."}, {"id": "3008", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3008/of089-2021-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho sugerir que seja divulgada e realizada uma a\u00e7\u00e3o para arrecadar alimentos durante as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3009", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3009/of090-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 5\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de maio de 2021."}, {"id": "3010", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3010/of091-2021-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da obra de fechamento do Bosque Municipal Nelson Coelho de Ara\u00fajo."}, {"id": "3011", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3011/of092-2021-vcm.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja feito um levantamento sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade, pois muitos postes est\u00e3o faltando l\u00e2mpadas e outros faltando os \"bra\u00e7os\"."}, {"id": "3012", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3012/of093-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Iturama, Cl\u00e1udio Tomaz de Freitas, venho solicitar que V. Exa. reabra em sua cidade o Hospital de Campanha de Combate ao Coronav\u00edrus, uma vez que este Hospital pertence \u00e0 microrregi\u00e3o."}, {"id": "3013", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3013/of094-2021-gpc-promotoraanexo-c.pdf", "ementa": "Senhora Promotora, Gabriela Stefanello Pires, Venho respeitosamente, ainda em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio no 089/2021 \u2013 PGJMG/ITMPJ/ITMPJ-01PJ, Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba MPMG-0344.19.000083-8, Processo SEI no 19.16.1231.0041039/2020-34, encaminhar c\u00f3pia do Memorando n\u00ba 012/2021 e seu anexo e informar que ser\u00e1 passada c\u00f3pia do mesmo a todos os Vereadores para as provid\u00eancias necess\u00e1rias."}, {"id": "3014", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3014/of095-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio M. de Educa\u00e7\u00e3o, Clodoaldo Gaspar de Oliveira, indico os seguintes Vereadores para comporem o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio: \u00c9berton Alves de Oliveira e Maur\u00edcio da Silva J\u00fanior."}, {"id": "3015", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3015/of096-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, indico o servidor Alexsander Jos\u00e9 de Melo Covizzi, para compor a comiss\u00e3o especial de estudos para elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do SIAFIC."}, {"id": "3025", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3025/of0097-2021-vcm-elainy-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja implantado o telemonitoramento e a telerreabilita\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio para fazer o acompanhamento a todos os pacientes que dele necessitarem."}, {"id": "3026", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3026/of0098-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Vimos respeitosamente solicitar que seja feito o reparo na ponte da divisa dos munic\u00edpios Limeira do Oeste e Uni\u00e3o de Minas, sob o C\u00f3rrego Lagoa Rica, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Fazenda Arco \u00cdris."}, {"id": "3027", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3027/of0099-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho  o expediente aprovado na 8\u00aa RO, realizada dia 06 de maio."}, {"id": "3028", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3028/of0100-2021-gpcanexos-c.pdf", "ementa": "Senhora Giovana Lameirinhas, Coordenadora do TCE MG, encaminho a ata da sess\u00e3o em que a mat\u00e9ria foi votada e do Decreto Legislativo n\u00b0 88 de 23 de abril de 2021."}, {"id": "3029", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3029/of0101-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito e Secret\u00e1rio Sa\u00fade, em conformidade com as emendas impositivas previstas no or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o no ano de 2021 e considerando que 50% do valor dessas emendas deve ser destinado ao setor de sa\u00fade, como preconiza a lei, vimos, respeitosamente indicar o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI m\u00f3vel."}, {"id": "3030", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3030/of0102-2021-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referentes \u00e0 compet\u00eancia de abril de 2021."}, {"id": "3031", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3031/of0103-2021-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Rodrigo Correia de Oliveira, Gerente-Geral da CEF Iturama-MG., em virtude do Of\u00edcio n\u00b0 17, datado de 29/04/2021, que possibilita aumentar a margem do consignado da C\u00e2mara Municipal em 5% na folha de pagamento, manifesto ades\u00e3o imediata aos novos par\u00e2metros."}, {"id": "3032", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3032/of0104-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a Vossa Excel\u00eancia que determine ao setor competente o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Munic\u00edpio, a titulo de doa\u00e7\u00e3o, mata-burros de ferro para atender a demanda existente."}, {"id": "3033", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3033/of0105-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhora Rosane Alves Gon\u00e7alves, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00b0 05/2021, indicamos o Senhor \u00c9berton Alves de Oliveira como membro suplente para compor o COMPDEC."}, {"id": "3034", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3034/of0106-antonio_luiz-celcimar-elainy-sebastiao-aelton-agradecimento.pdf", "ementa": "Senhor Aelton Freitas, Vimos por este agradecer o empenho de Vossa Excel\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o da verba de R$ 450.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um raio-x digital para nossa cidade e R$ 48.000,00 para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "3035", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3035/of0107-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a Vossa Excel\u00eancia que determine ao setor competente o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Municipio, a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o, mata-burros de ferro para atender a demanda existente."}, {"id": "3036", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3036/of0108-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que Vossa Excel\u00eancia se manifeste, o mais breve poss\u00edvel, sobre a possibilidade da Prefeitura ceder um im\u00f3vel para que seja implantado um posto de atendimento banc\u00e1rio avan\u00e7ado."}, {"id": "3037", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3037/of0109-2021-vcm-elainy-c.pdf", "ementa": "Senhor Aristoclides, Senhor Luciano, Senhora Rosane e Senhor Prefeito, venho respeitosamente, como coordenadora do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, cujo tema \u00e9 \"Meio Ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel\", solicitar que seja informado quais a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido praticadas por esta empresa, em nosso munic\u00edpio envolvendo meio ambiente."}, {"id": "3038", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3038/of0110-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade\r\nem frente ao lote 48 na venda do Senhor Ailton na Fazenda Para\u00edso, pois os ve\u00edculos trafegam em velocidade muito alta, gerando risco de acidentes."}, {"id": "3039", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3039/of0111-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito,  Vimos respeitosamente solicitar que seja consertada a ponte do c\u00f3rrego da\r\n\u00c1gua Fria, na Fazenda Para\u00edso, divisa dos lotes 51, 50 e lotes 71, 63, pois a mesma est\u00e1 muito danificada, com vigas podres e t\u00e1buas quebradas."}, {"id": "3040", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3040/of0112-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Ex-prefeito do Munic\u00edpio, Comunico o recebimento do Of\u00edcio n\u00b0 5885/2021, Processo n\u00b0 1091918, c\u00f3pia anexa, referente ao parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s contas de 2019."}, {"id": "3041", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3041/of0113-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Conforme recomenda\u00e7\u00e3o dos itens II e III do Parecer Pr\u00e9vio referente \u00e0\r\npresta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo Municipal, ano 2019, encaminho c\u00f3pias do Of\u00edcio n\u00b0 5885/2021, bem como dos pareceres do Tribunal de Contas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, ambos do Estado de Minas Gerais, para que Vossa Excel\u00eancia d\u00ea ci\u00eancia dos mesmos ao setor cont\u00e1bil."}, {"id": "3052", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3052/of114-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Solicitar um relato sobre como est\u00e1 sendo o processo de agendamento e dias de coleta de material para realiza\u00e7\u00e3o de exames desse setor e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3053", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3053/of115-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 9\u00aa RO, realizada dia 20 de maio."}, {"id": "3054", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3054/of116-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, deputado federal, venho solicitar Vossa interven\u00e7\u00e3o para auxiliar estes produtores da Agricultura Familiar a serem indenizados pelas perdas de parte de sua \u00e1rea, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes ou perante a Empresa CMAA (Usina Vale do Pontal), visto tratar de pequenas propriedades, sendo incluso c\u00f3pia do mapa dos lotes afetados."}, {"id": "3055", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3055/of117-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Clodoaldo, Secret\u00e1rio M. Educa\u00e7\u00e3o, venho, respeitosamente, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da entrega dos kits de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE (ou outra verba que seja destinada para a compra de merenda escolar)."}, {"id": "3056", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, vimos solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras citadas no itens 3 e 4 do Of\u00edcio 108/2021 (anexo)."}, {"id": "3057", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3057/of119-2021-vcm.pdf", "ementa": "Senhora Rosane Alves Gon\u00e7alves, Secret\u00e1ria M. Meio Ambiente, solicito informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es para o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 916/2021."}, {"id": "3058", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3058/of120-2021-vcm-caixamargemconsignavel-c.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal, Aumento de margem consign\u00e1vel."}, {"id": "3059", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3059/of121-2021-gpc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00ba 180/2021, devolvo o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2021."}, {"id": "3064", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3064/of122-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 6\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente a junho."}, {"id": "3065", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3065/of123-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 10\u00aa RO, realizada dia 07 de junho."}, {"id": "3066", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3066/of124-2021-ref-of213-pj-imagem-c.pdf", "ementa": "Senhora Dra. Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justi\u00e7a, em aten\u00e7\u00e3o ao supracitado of\u00edcio, apresento manifesta\u00e7\u00e3o, e as respostas aos questionamentos encaminhados a esta Casa de Leis, sobre a Noticia de Fato n\u00b0. MPMG-0344.21.000.000131-1."}, {"id": "3067", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3067/of125-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente \u00e0 compet\u00eancia de maio."}, {"id": "3068", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3068/of126-2021-ref-of209-pj-lc10-c.pdf", "ementa": "Senhora Dra. Gabriela Stefanello Pires, Promotora Justi\u00e7a, em aten\u00e7\u00e3o ao supracitado oficio, \u00e9 apresentada a presente manifesta\u00e7\u00e3o a seguir, 'acompanhada de documentos inerentes a Noticia de Fato n\u00b0. MPMG-0344.21.000130-3, elucidando os fatos narrados na den\u00fancia de\r\norigem."}, {"id": "3069", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3069/of127-2021-vcm-imagem-c-c.pdf", "ementa": "Senhora Rosane Alves Gon\u00e7alves, Coordenadora da COMPDEC, venho respeitosamente solicitar que seja determinadas provid\u00eancias, em regime de urg\u00eancia, para sanar os problemas da resid\u00eancia do Senhor Maik dos Santos Costa, localizada na Travessa Col\u00f4mbia, n\u00b0 40, Bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "3070", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3070/of128-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho solicitar que seja colocado um toldo para fazer o sombreamento do Vel\u00f3rio Municipal Onofre Dezanetti, posteriormente, pe\u00e7o que seja determinado \u00e0 secretaria competente provid\u00eancias para o plantio de \u00e1rvores nos canteiros ao lado e em frente."}, {"id": "3071", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3071/of129-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que construa o centro de comercializa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar na \u00e1rea do ponto de apoio ao trabalhador, localizado na Avenida Minas Gerais."}, {"id": "3072", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3072/of130-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, para melhor acompanhamento das pessoas contaminadas, pe\u00e7o que seja encaminhado \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a listagem das pessoas que testaram positivo para Covid-19, para melhor desenvolvimento das atividades desse setor."}, {"id": "3083", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3083/of131-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11\u00aa RO, realizada no dia 17 de junho"}, {"id": "3084", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3084/of132-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Antonio Francisco Bezerra, Secret\u00e1rio Mun. Obras, gostaria que fosse esclarecido se o entulho que foi jogado no local bem pr\u00f3ximo ao \"burac\u00e3o\" foi colocado pela Prefeitura."}, {"id": "3085", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3085/of133-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, diante de v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es feitas por diferentes pessoas e de n\u00edveis econ\u00f4micos diferentes, pedimos esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito do seguinte:"}, {"id": "3086", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3086/of134-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Para: Ana Maria Soares Valentini - SEAPA, Ot\u00e1vio Maia - EMATER-MG, e Thales Almeida Pereira Fernandes - IMA, OF\u00cdCIO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DA MICRORREGI\u00c3O PRODUTORA DE QUEIJO DO PONTAL."}, {"id": "3087", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3087/of135-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justi\u00e7a, Iturama-MG, encaminho anexas as informa\u00e7\u00f5es solicitados pelo Of\u00edcio n\u00ba 233/2021 -PGJMG/lTMPJ/ITMPJ-01 PJ."}, {"id": "3088", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3088/of136-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que Vossa Excel\u00eancia fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o do templo da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Ferreira."}, {"id": "3089", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3089/of137-2021-vcmfotos-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Por causa da polui\u00e7\u00e3o ambiental provocada pelo tr\u00e1fego de caminh\u00f5es transportadores de cana-de-a\u00e7\u00facar que transitavam nas ruas da COHAB desta cidade, foi instaurado o Inqu\u00e9rito Civil n\u00b0 MPMG - 0344.10.000025-8, cujas informa\u00e7\u00f5es completas de medidas adotadas foram enviadas para a Prefeitura no ano de 2017."}, {"id": "3093", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3093/of138-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 7\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de julho."}, {"id": "3094", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3094/of139-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o devolvo Projeto de Lei n\u00ba 16/2021."}, {"id": "3095", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3095/of140-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 12\u00aa RO, realizada dia 1\u00ba de julho."}, {"id": "3096", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3096/of141-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhora Rosane Alves Gon\u00e7alves, Secret\u00e1ria M. M. Ambiente, indicamos as senhoras Elainy Aparecida de Souza - membro efetivo e Celita Queiroz de Oliveira - membro suplente para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico - CGFMSB."}, {"id": "3097", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3097/of142-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos de V. S\u00aa. an\u00e1lise da \u00e1gua do Ribeir\u00e3o Reserva abaixo da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto da COPASA."}, {"id": "3098", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3098/of143-2021-vcm-zevitorraulbelem-c.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado Estadual, Senhor Z\u00e9 Vitor, Deputado Federal, solicitamos que sejam destinadas verbas para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para uso da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "3099", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3099/of144-2021-vcm-aelton-mario-sandra-c.pdf", "ementa": "Senhor Aelton Freitas-Dep. Federal, Senhor Dr. M\u00e1rio Alexandre-Delegado P. F. Uberaba, Senhora Sandra M. B. Silva-Titular Ag. R. Federal Uberaba, solicitamos a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo \u00f4nibus para ser utilizado como biblioteca ambulante e brinquedoteca."}, {"id": "3100", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3100/of145-2021-vcm-mario-sandra-c.pdf", "ementa": "Senhor Dr. Mario Alexandre - Delegado P. F. Uberaba e Senhora Sandra M. B. Silva - Titular Ag. R. Federal Uberaba, solicitamos que seja destinado um caminh\u00e3o que ser\u00e1 utilizado para instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para utiliz\u00e1-lo como pipa."}, {"id": "3101", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3101/of146-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de junho."}, {"id": "3102", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3102/of147-2021-vcmfotos-c.pdf", "ementa": "Ao DER, 25\u00aa Coordenadoria Regional Tri\u00e2ngulo Sul, pe\u00e7o que seja resolvida essa quest\u00e3o do buraco e que seja colocado um redutor eletr\u00f4nico de velocidade (radar) antes da curva que tem causado perdas e muitos danos."}, {"id": "3103", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3103/of148-2021-vcm-aeltonfreitas-zevitor-c.pdf", "ementa": "Senhor Aelton Freitas - Deputado Federal, Senhor Z\u00e9 Vitor - Deputado Federal, Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas para o recapeamento das ruas de nossa cidade, no valor de aproximadamente R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) que ser\u00e3o usados para recape, cal\u00e7adas, rampas de acessibilidade, sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e verticais."}, {"id": "3104", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3104/of149-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3\u00aa RO, realizada neste dia."}, {"id": "3119", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3119/of150-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Encaminho o expediente aprovado na 13\u00aa RO, realizada dia 15 de julho."}, {"id": "3120", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3120/of151-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente refor\u00e7ar o assunto que foi abordado durante a reuni\u00e3o ocorrida na C\u00e2mara no dia 14/07 do corrente ano, para que Vossa Excel\u00eancia determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a doa\u00e7\u00e3o dos 173 lotes do Bairro Novo Horizonte para as pessoas de baixa renda que pagam aluguel e que como a maioria das pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o, almejam ter casa pr\u00f3pria."}, {"id": "3121", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3121/of152-2021-vcm-fred-noraldino-cc.pdf", "ementa": "Senhores Deputados Noraldino e Fred Costa, Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas para a realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de animais (c\u00e3es e gatos), visto que a castra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das medidas mais importantes para controle populacional e de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "3122", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3122/of153-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Solicito que Vossa Excel\u00eancia envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis referentes \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida referente ao 1\u00b0 semestre do exerc\u00edcio 2021 para que possamos anexar no relat\u00f3rio do SICONFI."}, {"id": "3123", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3123/of154-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Oficio n\u00b0 216/2021-GP devolvo a Vossa Excel\u00eancia o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 05/2021."}, {"id": "3124", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3124/of155-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Em resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 002/2021 que solicita camisetas e copos com o logo do Projeto Parlamento Jovem, pe\u00e7o que sejam encaminhadas 3 cota\u00e7\u00f5es referentes aos materiais para verifica\u00e7\u00e3o da disponibilidade financeira."}, {"id": "3125", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3125/of156-2021-vcm-todos-elenicecopasa-c.pdf", "ementa": "Senhora Elenice Louback, solicitamos que seja enviada uma equipe t\u00e9cnica para fazer a avalia\u00e7\u00e3o e resolver de vez o problema que se arrasta h\u00e1 anos e anos, que \u00e9 o extravasamento de esgoto na Rua S\u00e3o Paulo, na altura do n\u00famero 1075, Bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "3126", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3126/of157-2021-vcm-ailto-prefeito-cc.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Eu, AILTO DE MORAES CAVALCANTE, vereador neste Munic\u00edpio, tomando\r\nconhecimento das resolu\u00e7\u00f5es abaixo descritas, e ainda, ciente que o prazo para a solicita\u00e7\u00e3o dos valores de cada uma est\u00e1 terminando, requer com a m\u00e1xima urg\u00eancia o que segue:"}, {"id": "3127", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3127/of158-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 8\u00aa (oitava) parcela do duod\u00e9cimo."}, {"id": "3128", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3128/of159-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho pelo presente solicitar informa\u00e7\u00f5es referente a verba disponibilizada para aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelho de Ultrassonografia, no valor de R$150.000,00."}, {"id": "3129", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3129/of160-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio \u00c9der, Venho pelo presente solicitar informa\u00e7\u00f5es referente a verba disponibilizada para aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelho de Ultrassonografia, no valor de R$150.000,00."}, {"id": "3130", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3130/of161-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho solicitar informa\u00e7\u00f5es referente a obras no Cemit\u00e9rio Municipal, principalmente no tocante a cal\u00e7amento das vias internas de circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3131", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3131/of162-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Ant\u00f4nio Francisco, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os,  solicito informa\u00e7\u00f5es referente a obras no Cemit\u00e9rio Municipal, principalmente no tocante a cal\u00e7amento das vias internas de circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3134", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3134/of163-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 14\u00aa RO, realizada dia 05 de agosto."}, {"id": "3135", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3135/of164-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de julho de 2021."}, {"id": "3136", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3136/of165-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja criada uma dota\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Lei 923 que \u201cCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", tendo em vista que a mesma foi sancionada em 09/06/2021."}, {"id": "3137", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3137/of166-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja informado o saldo atual da conta do Fundo Municipal de Esportes."}, {"id": "3138", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3138/of167-2021-vcm-tialainy-zevitor.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Z\u00e9 Vitor,  solicito o apoio de Vossa Excel\u00eancia aos jovens do nosso Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho (presencial e remoto)."}, {"id": "3139", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3139/of168-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Diante da ocorr\u00eancia de v\u00e1rios acidentes com ve\u00edculos altos, cujo resultado s\u00e3o fios arrebentados, deixando v\u00e1rias resid\u00eancias e com\u00e9rcios sem sinal telef\u00f4nico e sem energia el\u00e9trica, venho respeitosamente solicitar que seja colocado um Iimitador de altura (imagem anexa a t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o) na entrada da cidade."}, {"id": "3140", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3140/of169-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, A sugest\u00e3o \u00e9 que o Poder Executivo fa\u00e7a uma parceria com empres\u00e1rios locais para a constru\u00e7\u00e3o de um mirante com acesso f\u00e1cil a popula\u00e7\u00e3o de Limeira do Oeste, e turistas das mais variadas regi\u00f5es."}, {"id": "3141", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3141/of170-2021-vcm-eberton-wendel-c.pdf", "ementa": "Senhor Professor Wendel Mesquita, Deputado Estadual, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Professor Clodoaldo Oliveira e demais Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino; venho por meio deste, solicitar ao Nobre Deputado, a possibilidade de viabiliza\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Van a ser utilizado no transporte dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Hon\u00f3rio Silveira Lacerda."}, {"id": "3142", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3142/of171-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 15\u00aa RO, realizada dia 19 de agosto."}, {"id": "3144", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3144/of172-gpc-william-tce_opt.pdf", "ementa": "\u00c0 Senhora Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora de P\u00f3s-Delibera\u00e7\u00e3o TCEMG; Referente ao Of\u00edcio n\u00b0 5885/2021, Processo n\u00b0 1091918 visando o julgamento das contas do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, exerc\u00edcio 2019, encaminho a ata da sess\u00e3o em que a mat\u00e9ria foi votada e do Decreto Legislativo n\u00b0 89 de 06 de agosto de 2021."}, {"id": "3145", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3145/of173-vcm-dunga-antonio-elainy-sebastiao_opt.pdf", "ementa": "Senhor Mario Jose Dehon Sao Thiago Santiago, DD. Superintendente da 6\u00b0 Regi\u00e3o Fiscal\r\nReceita Federal do Brasil; informamos que a prioridade do munic\u00edpio seria um caminh\u00e3o com carroceria ou caminhonete com carroceria."}, {"id": "3146", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3146/of174-2021-vcm-todos-im_opt.pdf", "ementa": "Senhor Arnaldo Silva, Elismar Prado, Leon\u00eddio Bou\u00e7as e Raul Bel\u00e9m, venho respeitosamente solicitar provid\u00eancias quanto aos problemas urgentes na Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas, relacionadas a reposi\u00e7\u00e3o ou troca de cadeiras, mesas e arm\u00e1rios das salas dos professores, biblioteca e refeit\u00f3rio."}, {"id": "3147", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3147/of175-2021-vcm-ailto-rosane_opt.pdf", "ementa": "Senhora Rosane Alves Gon\u00e7alves, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, solicito provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a uma \u00e1rvore que se encontra inclinada sobre a pista de rolagem na Rodovia LMG-865, km 38 + 50 metros, conforme foto anexa."}, {"id": "3148", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3148/of176-2021-vcm-elainy-saude_opt.pdf", "ementa": "Senhor Eder Aguiar Teixeira, Senhora Lindete Domingos da Silva, Senhora Jana\u00edna Covre da Silva, Senhora Jane Meire Del Pino Malagutti e Senhora Ronaci Aparecida Paula Tavares Cust\u00f3dio, Convoco Vossa Senhoria, nos termos do art. 42 da Lei Org\u00e2nica e art. 16, XXII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 1\u00b0 de setembro do corrente ano, \u00e0s 8 horas e 30 minutos, para tratar de assunto relacionado \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19."}, {"id": "3149", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3149/of177-2021-vcm-resposta_opt.pdf", "ementa": "\u00c0 Senhora Katriana Angelita Diodato Ferreira, Coordenadora dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio, diante das v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o, venho respeitosamente solicitar que seja feito o combate para elimina\u00e7\u00e3o dos pernilongos, que est\u00e3o infestando a nossa cidade."}, {"id": "3150", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CELITA, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3150/of178-2021-vcm-balacatronco_opt.pdf", "ementa": "Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual e Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, Vimos atrav\u00e9s do presente solicitar que Vossa Excel\u00eancia interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes com a finalidade de viabilizar uma \"balan\u00e7a-tronco\" para pesagem de gado, que ser\u00e1 instalada na Comunidade da Fazenda Barreiro."}, {"id": "3157", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3157/of179-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 16\u00aa RO, realizada dia 19 de agosto."}, {"id": "3158", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3158/of180-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 9\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de setembro."}, {"id": "3159", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO, TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3159/of181-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, solicitamos viabilizar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada ao Assentamento Nova Cana\u00e3."}, {"id": "3160", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3160/of182-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, solicitamos a gentileza de interceder junto ao INCRA e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade para verificar a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos com carroceria para atender \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica."}, {"id": "3161", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3161/of183-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Gilmar Vidal (peixinho), Secret\u00e1rio M. Esporte, Lazer e Turismo, solicito que sejam ampliadas as modalidade de esporte oferecidas para crian\u00e7as abaixo de 10 anos de idade."}, {"id": "3162", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3162/of184-2021-vcm-canexo.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito a atualiza\u00e7\u00e3o do mapa da cidade junto ao Google."}, {"id": "3163", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3163/of185-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Convoco Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 42 da Lei Org\u00e2nica e art. 16, XXII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 17 de setembro do corrente ano, \u00e0s 9 horas, para esclarecimentos a respeito do evento \"1\u00b0 Rodeio Live\"."}, {"id": "3164", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3164/of186-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Jader Jos\u00e9 de Souza Silva, Presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos, convidamos Vossa Senhoria para comparecer a uma reuni\u00e3o neste Casa de Leis no dia 21 de setembro, \u00e0s 10 horas, para tratar de assuntos relacionados aos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "3165", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3165/of187-2021-gpc-cfotos.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho anexa uma manifesta\u00e7\u00e3o/reclama\u00e7\u00e3o an\u00f4nima encaminha via ouvidoria do portal da C\u00e2mara Municipal para dar ci\u00eancia e solicitar que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias urgentes."}, {"id": "3174", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3174/of188-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de agosto."}, {"id": "3175", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3175/of189-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 17\u00aa RO, realizada dia 16 de setembro."}, {"id": "3176", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Senhor Prefeito e Senhor Jo\u00e3o Eurodoilhamiz de Jesus, Secret\u00e1rio Municipal de Estradas, vimos respeitosamente convid\u00e1-lo para comparecer a uma reuni\u00e3o neste Casa, no dia 27 de setembro."}, {"id": "3177", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3177/of191-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "A Senhora Rosane Alves Gon\u00e7alves, S M M A, venho respeitosamente solicitar que informe se est\u00e1 sendo desenvolvido alguma a\u00e7\u00e3o para conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o uso de \u00e1gua e energia el\u00e9trica."}, {"id": "3178", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3178/of192-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que sejam determinadas provid\u00eancias no sentido de realizar uma boa limpeza no cemit\u00e9rio, retirada de poss\u00edveis entulhos, pintura nos muros e outros consertos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios."}, {"id": "3179", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3179/of193-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que sejam determinadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar o problema da \u00e1gua empo\u00e7ada nas Avenidas Minas Gerais e Mato Grosso, como se pode ver nas imagens anexas."}, {"id": "3180", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3180/of194-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "A Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA-MG,  Fui procurada essa semana por sitiantes da regi\u00e3o que observaram uma grande quantidade de subproduto do tratamento de esgoto sendo jogado no C\u00f3rrego do Reserva - ponto do Senhor Jo\u00e3o Carmelo."}, {"id": "3181", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3181/of195-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 10\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de outubro."}, {"id": "3182", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3182/of196-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho solicitar que sejam instalados estacionamentos para bicicletas (biciclet\u00e1rios), principalmente nas ruas e avenidas do Centro."}, {"id": "3183", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EBERTON SUINO, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3183/of197-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, vimos solicitar que seja informado o que ainda falta para que o posto de atendimento para retirar ou regularizar carteiras de identidade entre em funcionamento aqui em nossa cidade."}, {"id": "3184", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3184/of198-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito e Senhor Jo\u00e3o Eurodoilhamiz, Secret\u00e1rio Municipal de Estradas, solicito que sejam tomadas provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia a respeito da ponte sobre o C\u00f3rrego do Reserva (Jo\u00e3o Carmelo), pois h\u00e1 um risco enorme de queda."}, {"id": "3185", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3185/of199-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Estadual Elismar Prado e Senhor Deputado Federal Weliton Prado, solicitamos que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes com a finalidade de viabilizar recursos para instala\u00e7\u00e3o de parques infantis no \"Bosque do Jovininho\", E. M. Ant\u00f4nio Vicente Fonseca e E. M. Hon\u00f3rio Silveira Lacerda."}, {"id": "3192", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3192/of200-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18\u00aa RO realizada dia 07 de outubro."}, {"id": "3193", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3193/of201-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Noraldino L\u00facio Dias J\u00fanior, Deputado Estadual, informamos que recebemos em nossa C\u00e2mara, na data de hoje, a visita do Vereador Abel Jos\u00e9 Silva Freitas, da cidade de S\u00e3o Francisco de Sales-MG, que se interessou muito pelo projeto de castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3194", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3194/of202-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Maxlei Carlos Rezende, 2\u00ba Ten. PM, informo que as pr\u00f3ximas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias se realizar\u00e3o nos dias 21/10, 04 e 18/11 do corrente anos \u00e0s 19 horas."}, {"id": "3195", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3195/of203-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara referente \u00e0 compet\u00eancia de setembro de 2021."}, {"id": "3196", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3196/of204-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito e Senhor Eder Aguiar Teixeira, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicito que seja disponibilizado atendimento odontol\u00f3gico para os alunos e usu\u00e1rios da APAE, bem como demais mun\u00edcipes que dependam desse atendimento."}, {"id": "3201", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3201/of205-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19\u00aa RO, realizada dia 21 de outubro."}, {"id": "3202", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3202/of206-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado estadual, solicitamos que destine emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, cujo objetivo \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos escolares, para E. M. Hon\u00f3rio Silveira Lacerda (Lama)."}, {"id": "3203", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3203/of207-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 11\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de novembro."}, {"id": "3204", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3204/of208-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho pedir que tome provid\u00eancias a respeito das c\u00e2meras de monitoramento que j\u00e1 deveriam ter sido instaladas em nossa cidade."}, {"id": "3205", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3205/of209-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Eder Aguiar - SMS, Senhora Sirlene Vieira - Coordenadora UAI, Nirley Aparecido, Coordenador Transporte Pacientes e Paulo Cesar - Motorista da UAI, venho convid\u00e1-los para uma reuni\u00e3o no dia 05/11/2021, \u00e0 9h30min, nesta Casa de Leis para tratarmos sobre o transporte de pacientes com p\u00f3s-operat\u00f3rio."}, {"id": "3214", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3214/of210-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 20\u00aa RO, dia 04 de novembro."}, {"id": "3215", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3215/of211-2021-prefeito-vereadores-presidente_p.a._reserva-weliton_e_elismar_prado-verba_quadra_p.a._reserva.pdf", "ementa": "Verificar com a H\u00e9len."}, {"id": "3216", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3216/of212-2021-vcman-c.pdf", "ementa": "Senhor C\u00e9sar Correia dos Santos, T\u00e9cnico em agropecu\u00e1ria da Emater/MG, solicito especial aten\u00e7\u00e3o ao convite anexo, principalmente no tocante ao Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio - TERRA BRASIL."}, {"id": "3217", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3217/of213-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Gilmar Vidal, Secret\u00e1rio Esporte, solicito que o munic\u00edpio realize um circuito v\u00f4lei de areia, nos padr\u00f5es do projeto anexo, sendo que este n\u00e3o \u00e9 vinculante, podendo o munic\u00edpio fazer as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o bom andamento do circuito."}, {"id": "3218", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3218/of214-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhora Eliane Ester de Biasi, Diretora E. E. Izoldino, solicito um espa\u00e7o nas depend\u00eancias dessa escola para que a Usina Coruripe A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool S/A fa\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o aos 70 alunos do Programa Jovem Aprendiz, no dia 16 de novembro do corrente ano no per\u00edodo das 08 \u00e0s 11:30 horas."}, {"id": "3219", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3219/of215-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara referente a compet\u00eancia de outubro."}, {"id": "3226", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3226/of216-2021-vcm_opt.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito e Senhor Secret\u00e1rio M. de Cultura, Orizon Alves, pe\u00e7o que crie uma premia\u00e7\u00e3o para a casa, a rua e o com\u00e9rcio mais bonito, no sentido natalino, como forma de incentivo para embelezar as ruas de nossa cidade."}, {"id": "3230", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3230/of217-2021-vcm-anexos-c.pdf", "ementa": "Senhores Deputados: Vilson Luiz, Andr\u00e9 Janones, Aelton Freitas, Elismar Prado, Weliton Prado, Z\u00e9 Silva, Arnaldo Silva e Leon\u00eddio Bou\u00e7as, vimos atrav\u00e9s do presente solicitar verbas em torno de R$ 20.000,00 para investir no Projeto \"Funcional Feminino de Limeira do Oeste\"."}, {"id": "3231", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3231/of218-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio 362/2021-GP, devolvo os  Projetos de Leis Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 e 31/2021."}, {"id": "3232", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3232/of219-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 21\u00aa RO, realizada dia 18 de novembro de 2021."}, {"id": "3233", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3233/of220-2021-vcm_opt.pdf", "ementa": "Senhor Juliano Nogueira Pereiro, Diretor de Adm. RH, Coruripe, venho refor\u00e7ar o pedido dos pontos de \u00f4nibus a serem constru\u00eddos em nossa cidade."}, {"id": "3234", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, TIA LAINY, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3234/of221-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado Estadual, vimos solicitar que sejam destinadas verbas para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia ou micro-\u00f4nibus para transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3235", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3235/of222-2021-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado Estadual, vimos solicitar que sejam destinadas verbas em torno de R$ 100.000,00, para serem aplicadas na realiza\u00e7\u00e3o de projetos com crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "3236", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3236/of223-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho, em nome de todos os Vereadores, solicitar que nos informe se h\u00e1 outros servidores que tiveram a carga hor\u00e1ria alterada, diferente da prevista no edital do concurso."}, {"id": "3237", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3237/of224-vereadores-prefeito-resposta_requerimento_32.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicitamos que seja enviada a resposta ao Requerimento 32/2021, conforme requerido."}, {"id": "3238", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3238/of225-2021-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, venho requisitar a 12\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de dezembro de 2021."}, {"id": "3242", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3242/of226-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referentes \u00e0 compet\u00eancia de novembro de 2021."}, {"id": "3243", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3243/of227-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 22\u00aa RO, realizada dia 2 de dezembro de 2021."}, {"id": "3244", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3244/of228-2021-c.pdf", "ementa": "A Senhora Eliane Biasi, Diretora da E. E. Izoldino, solicito um espa\u00e7o nas depend\u00eancias dessa escola para que a Usina Coruripe fa\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o aos jovens que participar\u00e3o do processo seletivo do Programa Jovem Aprendiz."}, {"id": "3245", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3245/of229-2021-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, solicito que seja constru\u00edda, inicialmente, uma ciclovia nas Avenidas da Saudade e Vereador Ant\u00f4nio Policarpo nos trechos de pista dupla."}, {"id": "3246", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3246/of230-2021-c.pdf", "ementa": "A Senhora Sandra Regina Oliveira, CAE,  solicito que, no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es legais, realize visita \"in loco\" na sede das empresas contratadas conforme item 10.1 do Termo de Refer\u00eancia do Edital, e ap\u00f3s cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es legais, encaminhe relat\u00f3rio a esta Casa de Leis com as informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3247", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3247/of231-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, em nome de todos os Vereadores, venho convid\u00e1-lo para uma reuni\u00e3o no dia 13/12/2021, \u00e0s 19 horas nesta Casa de Leis para tratar sobre a manifesta\u00e7\u00e3o ocorrida no dia 02/12/2021 na C\u00e2mara Municipal, de iniciativa popular referente \u00e0 quest\u00e3o habitacional."}, {"id": "3248", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3248/of232-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, conforme solicitado no Of\u00edcio 384/2021-GP, devolvo o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria  n\u00ba 30/2021 que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IM\u00d3VEIS URBANOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3249", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3249/of233-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, solicito que seja informado quais os projetos essa institui\u00e7\u00e3o tem desenvolvido, voltado diretamente \u00e0s mulheres."}, {"id": "3250", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3250/of234-2021-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Maxlei Carlos Rezende, 2\u00ba Ten PM, convido-o para uma reuni\u00e3o no dia 17 de dezembro do corrente ano, \u00e0s 9 horas, na C\u00e2mara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao tema do Parlamento Jovem de Minas 2022 que ser\u00e1 \"Doen\u00e7a mental do Jovem\"."}, {"id": "3251", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3251/of235-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja implantada uma \"guarda Mirim\" em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3252", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3252/of236-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Dhouglas Ara\u00fajo, Coordenador da Guarda Mirim - Frutal-MG, venho manifestar interesse em ter uma extens\u00e3o da guarda mirim em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3255", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3255/of237-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 23\u00aa RO, dia 16 de dezembro."}, {"id": "3256", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3256/of238-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Clodoaldo Gaspar de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicito que seja informado qual o valor dispon\u00edvel para o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste referente aos recursos de aplica\u00e7\u00e3o FUNDEB."}, {"id": "3257", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3257/of239-2021-respof483pj-c.pdf", "ementa": "Senhor Vilmo Barreto Teixeira Junior, Promotor de Justi\u00e7a 1\u00aa Promotoria Comarca Iturama, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio 483/2021, encaminho a seu cuidado os documentos solicitados:"}, {"id": "3272", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3272/of240--2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Nicolau Santos de Oliveira, Engenheiro DER, Solicitamos que seja realizada a limpeza dos acostamentos na LMG, rodovia que liga Limeira do Oeste \u00e0 Usina Coruripe - Filial Limeira do Oeste."}, {"id": "3273", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3273/of241-2021-c.pdf", "ementa": "Senhora Bruna Almeida Souza, Secret\u00e1ria Municipal Ind. e Com\u00e9rcio, solicitamos que sejam disponibilizados cursos para gar\u00e7om e atendente aos que desejarem se qualificar nesse tipo de trabalho."}, {"id": "3274", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3274/of242-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, conforme solicitado no Of\u00edcio n\u00ba 402/2021-GP, devolvo o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34/2021."}, {"id": "3275", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3275/of243-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito que seja feito o rateio do valor dispon\u00edvel referente aos recursos de aplica\u00e7\u00e3o do FUNDEB a todos os servidores habilitados a receb\u00ea-lo."}, {"id": "3276", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3276/of244-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Vitor, Deputado Federal, solicito que encaminhe para o nosso munic\u00edpio verba (emenda parlamentar) no valor de 123.000,00 para que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de viv\u00eancia para os trabalhadores que atuam no setor de reciclagem."}, {"id": "3277", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3277/of245-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 5\u00aa RE realizada neste dia."}, {"id": "3278", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3278/of246-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6\u00aa RE realizada neste dia."}, {"id": "2980", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2980/01-2021-contas2014-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3092", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3092/projdecleg02-2021-prestacaocontas2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2019, Prefeito Pedro Socorro do Nascimento e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3260", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3260/projdecrleg-03-2021_opt.pdf", "ementa": "SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 6.154 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO O QUAL REGULAMENTA NORMAS DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG"}, {"id": "2842", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2842/plc01-2021-c.pdf", "ementa": "EQUIPARA A REMUNERA\u00c7\u00c3O GLOBAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE SEJA INFERIOR AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE NO PA\u00cdS, AO VALOR DETERMINADO PELA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2843", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2843/plc02-2021-c.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2863", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2863/of47-2021-gp-c-projleicomp03.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV E ACRESCENTA INCISO V E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 21 DA LEI N\u00ba 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBU\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "3046", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3046/plc04-2021-c.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIOS DE HORAS M\u00c1QUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS, URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3091", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3091/of212-2021-gp-projleicomp05-c.pdf", "ementa": "INSTITUI TAXA PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS."}, {"id": "3113", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3113/of231-2021-gp-projleicomp06-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER EM AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL O ADIANTAMENTO DE QUINZENA RECEBIDA PELOS TRANSPORTADORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA QUE PRESTARAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO NO EXERC\u00cdCIO DE 2020 EM CONSON\u00c2NCIA AO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 894, DE 11 DE MAIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3208", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3208/projleicomp07_opt.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO DE HORAS M\u00c1QUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS, URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3212", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3212/of358-2021-gp-projlei_comp08_opt.pdf", "ementa": "ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, REFERENTE AO CARGO QUE MENCIONA."}, {"id": "3213", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3213/of360-2021-gp-projlei_comp09_opt.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3224", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3224/plc10_opt.pdf", "ementa": "FIXA  A PAUTA DE VALORES VENAIS DE IM\u00d3VEIS PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3225", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3225/plc11-2021_opt.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "2841", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2841/plo01-2021-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORA\u00c7\u00c3O, ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, O ESTADO E OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, BEM COMO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CONFEDERA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS E AINDA COM AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "2844", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2844/plo02-2021-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO, TERMO, CONTRATO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS QUE MENCIONA, VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SEUS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "2864", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2864/of47-2021-gp-c-projleiord03.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O E CESS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIO PARA A DELEGACIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DA COMARCA DE ITURAMA/MG."}, {"id": "2865", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2865/of47-2021-gp-c-projleiord04.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2944", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2944/projleiord-05-c-reenc.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO OU OUTRO INSTRUMENTO CONG\u00caNERE COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO ROTA DO TRI\u00c2NGULO - IGR ROTA DO TRI\u00c2NGULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2945", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2945/of83-2021-gp-projleis06-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CACS/FUNDEB."}, {"id": "2966", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2966/of096-2021-gp-projleiord07-c.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 028 DE 27 DE MAIO DE 1993 E LEI N\u00ba 163 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2981", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2981/of125-projleiord08-13-09-2021-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2993", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2993/projleiord-09-c.pdf", "ementa": "INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3047", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3047/plo10-2021-c.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3061", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3061/plo11-2021-c.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DAS SUBVEN\u00c7\u00d5ES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO LAR S\u00c3O PEDRO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA NO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3062", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3062/plo12-2021-c.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 915, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "3063", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3063/plo13-2021-trocado-c.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "3080", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3080/plo14-2021-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3081", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3081/plo15-2021-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CIRCO ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3082", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3082/of202-2021-gp_-_altera_leis_898-910-802-c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas Leis Municipais n\u00ba 802, de 29 de dezembro de 2017, n\u00ba 898 de 11 de agosto de 2020 e n\u00ba 910 de 18 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3090", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3090/of206-2021-gp-projleiord17-c.pdf", "ementa": "DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "3116", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3116/plo18-2021-c.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3117", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3117/plo19-2021-c.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 913, DE 25 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "3143", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3143/of255-2021-gp-projleiodr20_opt.pdf", "ementa": "DESAFETA IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3151", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3151/projleiord21-2021_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 898, DE 11/08/2020 E N\u00ba 910 DE 18/12/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3152", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3152/of302-2021-gp-projleiodr22_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3169", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3169/projeto_de_lei_no_23_-_ppag_2022-2025_opt.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRI\u00caNIO 2022-2025 - PPAG 2022-2025."}, {"id": "3170", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3170/projeto_de_lei_no_24_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_do_municipio_de_limeira_do_oeste_para_2022_opt.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "3172", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3172/projetos_de_lei_no_25_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3173", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3173/projetos_de_lei_no_26_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3188", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3188/of331-2021-gp-projleiodr27_opt.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3190", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3190/projleiord28-14-10-2021_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3209", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3209/projleiord29_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDADE LIMPA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "3210", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3210/projeto_de_lei_no_30-10-2021_alteracao_iptu.pdf", "ementa": "FIXA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE IM\u00d3VEIS PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3211", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3211/projleiord31-codigoobras.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "3239", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3239/projleiord32-alienacao_opt.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IM\u00d3VEIS URBANOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3240", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3240/projleiord33-2021-subvencoes_opt.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3241", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3241/projtoleiordinaria-34-substituto_opt.pdf", "ementa": "CRIA O CENTRO CULTURAL E MUSEU HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3254", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3254/of407-2021-gp-projleiord35-aberturacredito_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 802, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, N\u00ba 898, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 E N\u00ba 910 DE  18 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3259", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3259/of411-2021-gp-projleiord36_opt.pdf", "ementa": "ESTABELECE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba 933, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2847", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2848", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito E Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2849", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O \u00a71\u00ba, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 899, DE 12/08/2020, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8\u00ba LEGISLATURA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 2021 \u00c0 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2946", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2946/plol-04-2021-denomin_barbosa.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cMARIA BARBOSA\u201d O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "3000", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3000/projleiordleg05-2021-c.pdf", "ementa": "RECONHECE A PR\u00c1TICA DA ATIVIDADE F\u00cdSICA E DO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO COMO ESSENCIAIS PARA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA P\u00daBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOEN\u00c7AS F\u00cdSICAS E MENTAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3024", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3024/plol-06-2021-_iptu_verde.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivos Ambientais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de LIMEIRA DO OESTE-MG, intitulado \u201cIPTU VERDE\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3048", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TIA LAINY, ANTONIO LUIZ, DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3048/projleiord07-2021-patrulhaagricola.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NOS MOLDES DO Art. 150, \u00a71\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3049", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3049/projleiordleg-08-ailto-rastreamento-c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de GPS \u2013 Sistema de Posicionamento Global, sensor de localiza\u00e7\u00e3o, rastreador e bloqueador, com acesso das informa\u00e7\u00f5es relativas ao uso de ve\u00edculos oficiais ou a servi\u00e7o do poder p\u00fablico."}, {"id": "3112", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3112/projleiordleg-09-elainy-dunga-1oemprego_opt.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A \u201cSEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO\u201d, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL."}, {"id": "3118", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3118/plol10-2021-denominamarciel.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cMARCIEL APARECIDO DE ALMEIDA\u201d O CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19 DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "3189", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EBERTON SUINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3189/plol-11-lei_primeiro_socorros.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios das creches e escolas da rede p\u00fablica e privada com sede no munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3199", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CELITA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3199/projleiordleg-12-celita-direitoamamentar_opt.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GARANTIR O DIREITO DA MULHER AMAMENTAR EM QUALQUER ESPA\u00c7O P\u00daBLICO E PRIVADO DE USO COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTABELECER ATIVIDADES DA CAMPANHA AGOSTO DOURADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3200", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES, JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3200/plol-13-denominacaojosetavares_pages_1_-_3.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cANT\u00d4NIO JOS\u00c9 TAVARES\u201d  A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3207", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3207/plol-14-denominacao-av.antoniopolicarpo-mapas_opt.pdf", "ementa": "MUDA AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES UNIFICANDO AS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA MARANH\u00c3O,   PARA AVENIDA VEREADOR ANT\u00d4NIO POLICARPO GARCIA."}, {"id": "2845", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2846", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O \u00a71\u00ba, DO ARTIGO 4\u00ba, DA resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 186, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8\u00aa LEGISLATURA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 2021 \u00c0 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3114", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3114/03_-_projresolremanenergiasolar.pdf", "ementa": "REMANEJA POR ANULA\u00c7\u00d5ES DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3115", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3115/04-parlamento_jovem_de_minas-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPARLAMENTO JOVEM\u201d EM PARCERIA COM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS \u2013 ALMG, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3153", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3153/05-lei_orcamentaria_2022anexos-c.pdf", "ementa": "Previs\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o  do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal para compor a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste no exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "3156", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3156/06-conveniofarmacia.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS AOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3191", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELITA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3191/07-remanejamento_alt.pdf", "ementa": "REMANEJA POR ANULA\u00c7\u00d5ES DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3227", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3227/08-remanejamento_alt.pdf", "ementa": "REMANEJA POR ANULA\u00c7\u00d5ES DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2886", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2886/01-2021-ailto-c.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que implante o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 702/2014."}, {"id": "2887", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2887/02-2021-ailto-c.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis como est\u00e1 o andamento do Programa Carta de Cr\u00e9dito Associativa FGTS - Parcerias - Constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais em Limeira do Oeste (47 casas COHAB)."}, {"id": "2888", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2888/03-2021-ailto-c.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que determine o cumprimento da Lei 886/2020."}, {"id": "2889", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2889/04-2021-todos-c.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma lista contendo os setores que percebem insalubridade (grau) ou periculosidade, o laudo pericial (c\u00f3pia) em vig\u00eancia e a raz\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o desse novo laudo (se, por acaso foi em raz\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o de autoridade superior, enviar o of\u00edcio)."}, {"id": "2941", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2941/05-2021-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento a Ouvidoria e as provid\u00eancias que o Munic\u00edpio j\u00e1 adotou para o cumprimento da referida Lei."}, {"id": "2942", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerer c\u00f3pia de todos os meus holerites referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, bem como c\u00f3pia dos extratos e comprovantes de pagamento do empr\u00e9stimo consignado, do mesmo per\u00edodo."}, {"id": "2943", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2943/07-2021-c.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis os nomes dos(as) agentes de sa\u00fade \u2013 ACS (urbanos e rurais) e qual a micro \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2951", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2951/08-_celcimar_-_elainy_-_jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "Vimos respeitosamente solicitar de Vossa Excel\u00eancia que proceda \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz, nesta Casa de Leis, de acordo com o art. 429 da CLT."}, {"id": "2952", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2952/09-2021-elainy-william-parlamentojovemtermoadesao.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente REQUERER a ades\u00e3o desta C\u00e2mara ao Parlamento Jovem de Minas Edi\u00e7\u00e3o 2021, com o assinatura do Termo anexo."}, {"id": "2953", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2953/10-2021-ailto-pref.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente Requerer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, o documento que comprove a data em que a empresa COPASA-MG assumiu o tratamento de esgoto desta cidade."}, {"id": "2954", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2954/11-2021-lainy-pref.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente, REQUERER do Senhor Prefeito que seja informado como est\u00e1 o andamento das obras de melhoramento do sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste de que se trata a Lei 748/2015, cujo projeto de lei est\u00e1 anexo, para melhor entendimento do que se requer."}, {"id": "2955", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Vimos respeitosamente, REQUERER ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis o \u00edndice de percentual gasto com pessoa na folha de pagamento da Prefeitura de Limeira do Oeste, no per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2956", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TI\u00c3O ARARA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2956/13-2021-todos-pref.pdf", "ementa": "Vimos respeitosamente, REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma lista contendo os nomes das pessoas do nosso Munic\u00edpio que j\u00e1 receberam doses de vacina contra a Covid-19, devendo constar as doses j\u00e1 recebidas, bem como as datas em que foram imunizadas."}, {"id": "2979", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2979/14-2021-elainy-pref.pdf", "ementa": "REQUERER do Senhor Prefeito que encaminha a esta Casa de Leis uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os medicamentos disponibilizados pela rede p\u00fablica municipal, incluindo os de alto custo."}, {"id": "2992", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2992/15-2021-william-plenario-c.pdf", "ementa": "Requeiro ao plen\u00e1rio que seguindo o exemplo da vota\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias, vote o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2021 de forma aberta, por aclama\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3016", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3016/16-2021-elainy-c.pdf", "ementa": "Requer cess\u00e3o das depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o para explana\u00e7\u00e3o do que consiste o Projeto Parlamento Jovem de Minas, no dia 23 de abril \u00e0s 10 horas."}, {"id": "3017", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3017/17-2021-elainy-c.pdf", "ementa": "Requer as depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de lan\u00e7amento do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 29 de abril \u00e0s 19 horas."}, {"id": "3018", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3018/18-2021-elainy-c.pdf", "ementa": "Requer as depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021."}, {"id": "3042", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3042/19-2021-elainy-c.pdf", "ementa": "Venho Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021,no dia 10 de maio das 18:30 \u00e0s 19:30 horas."}, {"id": "3043", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO LUIZ, DUNGA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3043/20-2021-antonio-dunga-elainy.pdf", "ementa": "REQUERER do Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis uma rela\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7o de transporte escolar (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica), c\u00f3pia do contrato de cada um e a planilha de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, emitida pelo respons\u00e1vel pelo setor de transporte, referente ao per\u00edodo de fevereiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3044", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3044/21-2021-lainy.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 17 de maio das 18:30 \u00e0s 19:30 horas."}, {"id": "3050", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3050/22-elainy-apresentacao_gps.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia autoriza\u00e7\u00e3o para uma apresenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 feita pelos representantes da empresa ItuSat de Iturama, que disponibiliza servi\u00e7os de monitoramento e rastreamento de ve\u00edculos."}, {"id": "3051", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3051/23-elainy-parlamentojovem-c.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 24 de maio das 18:30 \u00e0s 20:30 horas."}, {"id": "3079", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3079/24-juninho-comitecovid-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito que encaminha a esta Casa de Leis c\u00f3pia das autua\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Covid-19, feitas pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e pelo \"Comit\u00ea do Covid\"."}, {"id": "3108", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3108/25-tialainy-parlamentojovem-c.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, nos dias 5, 12, 19 e 26 de julho das 18 \u00e0s 20:30 horas."}, {"id": "3109", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3109/26-tialainy-revisao-ri_-_lom.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente requerer uma revis\u00e3o no Regimento Interno desta Casa e na Lei Org\u00e2nica Municipal, para que possam ser feitas as adequa\u00e7\u00f5es e/ou altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "3110", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3110/27-tialainymauricio-fupa-c.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis sobre a execu\u00e7\u00e3o das referidas Leis, se foram colocadas em pr\u00e1tica, se h\u00e1 verbas destinadas ao FUPA, bem como as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em torno desse assunto."}, {"id": "3111", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3111/28-tialainy-c.pdf", "ementa": "REQUERER do Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia de todos os contratos firmados pelo Poder Executivo de Limeira do Oeste, bem como das atas de registro de pre\u00e7os, no per\u00edodo de 1\u00b0 de janeiro do corrente ano at\u00e9 a presente data. Tais documentos devem se referir tanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os quanto \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, materiais, equipamentos, g\u00eaneros aliment\u00edcios, etc."}, {"id": "3133", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3133/29-tialainy-velorio.pdf", "ementa": "REQUERER do Senhor Prefeito informe se h\u00e1 uma pessoa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do Vel\u00f3rio Municipal Onofre Dezanetti, visto que h\u00e1 recorrentes reclama\u00e7\u00f5es do local estar sujo e faltando material de higiene pessoal, copos descart\u00e1veis, etc"}, {"id": "3166", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3166/30-ailto-jovemaprediz_opt.pdf", "ementa": "Senhor William Oliveira Bozza, Presidente da C\u00e2mara, requiro as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da aula inaugural do \"Jovem Aprendiz\" no dia 14 de setembro."}, {"id": "3186", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3186/31-2021-tialainy_opt.pdf", "ementa": "Requer as depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o da Plen\u00e1ria Municipal para vota\u00e7\u00e3o e escolha das proposta dos subtemas referente ao Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 22 de setembro \u00e0s 19 horas."}, {"id": "3187", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3187/32-2021-todos-vendaterrahorasmaquina_opt.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio emitido pelo Setor de Cadastro, em que conste a quantidade de guias de recebimento relacionadas \u00e0 venda de terra e areia, bem como de horas de maquin\u00e1rio no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro do corrente ano at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3228", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIA LAINY", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3228/33-elainy-aplicacao_de_avaliacao_jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "Cancelado a pedido da autora."}, {"id": "3229", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3229/34-2021-antonio-dunga-tialainy-prefeito_opt.pdf", "ementa": "Vimos respeitosamente, requerer do Senhor Prefeito que seja informado o andamento para aquisi\u00e7\u00e3o de uma VAN, compra equipamento para aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, raio-x, ultrassom."}, {"id": "3258", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3258/35-2021-todos-contratacaoprofissional_opt.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional que tenha conhecimento t\u00e9cnico para emitir parecer referente aos projetos PPAG-2022-2025 e LOA-2022."}, {"id": "3279", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3279/36-2021-william-prefeito-balancetes_opt.pdf", "ementa": "Requerer balancetes de receita , receita por fonte de recurso, de controle or\u00e7ament\u00e1rio da despesa, balancete despesa completo e boletim de movimento numer\u00e1rio por fonte de recurso."}, {"id": "2902", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2902/vetointegralproplei_04-c.pdf", "ementa": "Veto integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 004/2021."}, {"id": "2903", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2903/vetointegralproplei_05-c.pdf", "ementa": "Veto integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 005/2021."}, {"id": "3171", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3171/veto_integral_a_proposicao_de_lei_no_24_opt.pdf", "ementa": "VETAR INTEGRALMENTE \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 24 de 03 de setembro de 2021, que \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A \"SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO\", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL\"."}]}