{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2544", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2544/001-2020-c.pdf", "ementa": "Determine o conserto de todas as estradas do Munic\u00edpio."}, {"id": "2545", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2545/002-2020-c.pdf", "ementa": "Colocar redutor de velocidade, \"quebra molas\", na Avenida Minas Gerais, entre as Avenidas Mato Grosso e Copacabana."}, {"id": "2546", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2546/003-2020-c.pdf", "ementa": "Determina\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das ruas e avenidas no Jardim Bela Vista e Residencial Independ\u00eancia e que seja refeita e revisada a sinaliza\u00e7\u00e3o de nossa cidade, reiterando o conte\u00fado da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2017. Acrescentando ainda o Bairro Novo Mundo que tamb\u00e9m necessita de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2547", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2547/004-2020-c.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um terreno amplo para futura instala\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "2593", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitou devolu\u00e7\u00e3o ao executivo."}, {"id": "2594", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2594/006-2020-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a projetos para a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente quanto \u00e0 acessibilidade, especialmente no que se refere a NBR 9050/2004, ao C\u00f3digo de Posturas ou outra lei espec\u00edfica do Munic\u00edpio."}, {"id": "2595", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2595/007-2020-c.pdf", "ementa": "Determine a coloca\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias na Travessa Mato Grosso do Sul."}, {"id": "2596", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2596/008-2020-c.pdf", "ementa": "Desenvolvimento de um Projeto para cria\u00e7\u00e3o de um \"parque das crian\u00e7as\" (\"cidade da crian\u00e7a\")."}, {"id": "2597", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2597/009-2020-c.pdf", "ementa": "Determine ao setor competente que fa\u00e7a o controle de pombos na Escola Antonio Vicente Fonseca."}, {"id": "2618", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2618/010-2020-c.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito provid\u00eancias para que seja restabelecida a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz."}, {"id": "2626", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2626/011-2020-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito o pagamento de 40% de insalubridade aos servidores de sa\u00fade, devido ao risco de cont\u00e1gio ocasionado pelo Corona V\u00edrus - COVID-19."}, {"id": "2716", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2716/012-2020-c.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para que sejam adquiridos; testes para COVlD-19 e que esses testes sejam realizados em todos os servidores da esfera municipal."}, {"id": "2728", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2728/013-2020-c.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias para a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de sinaliza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda de ve\u00edculo no pr\u00e9dio onde funciona o Conselho Tutelar."}, {"id": "2729", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2729/014-2020-c.pdf", "ementa": "Determine a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Rio Grande do Sul, frente a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda."}, {"id": "2731", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2731/015-2020-c.pdf", "ementa": "Determine a ilumina\u00e7\u00e3o do prolongamento da Avenida da Saudade at\u00e9 o Vel\u00f3rio Municipal Onofre Dezanetti."}, {"id": "2732", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2732/016-2020-c.pdf", "ementa": "Determine provid\u00eancias necess\u00e1rias para pagamento de insalubridade e periculosidade para as prestadoras de servi\u00e7os gerais que trabalham nas escolas municipais."}, {"id": "2733", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2733/017-2020-c.pdf", "ementa": "CONCEDA INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, que est\u00e3o trabalhando na linha de frente de combate ao COVID-19, tendo em vista o montante de recursos p\u00fablicos destinados ao Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG, atrav\u00e9s da Portaria n.\u00ba 245/SAES/MS, de 24 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "2764", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2764/018-2020fotos-c.pdf", "ementa": "Determine provid\u00eancias para solucionar a quest\u00e3o de \u00e1gua parada na Avenida Maranh\u00e3o, entre as Ruas Canad\u00e1 e Al\u00edpio Pereira do Nascimento, conforme fotos."}, {"id": "2792", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2792/019-2020-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine um \"tapa-buraco\" na Rua Rio de Janeiro esquina com a avenida Bahia."}, {"id": "2806", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2806/020-2020-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial no Bairro Bela Vista."}, {"id": "2807", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2807/021-2020-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine o cascalhamento do aterro do C\u00f3rrego do Chap\u00e9u na propriedade do Senhor Vander P\u00e1dua de Queiroz (Vandico)."}, {"id": "2808", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2808/022-2020-c.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a coloca\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2565", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2565/of001-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 1\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de janeiro."}, {"id": "2566", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2566/of002-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de dezembro de 2019."}, {"id": "2567", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2567/of003-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, determine provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia para sanar o problema da \u00e1gua vinda do Bairro Bela Vista I que invade a Avenida do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Romel Anizio Jorge."}, {"id": "2568", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2568/of004-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja realizado um treinamento para brigadistas, ou seja, um grupo de pessoas capacitadas para atuar na preven\u00e7\u00e3o, no abandono e combate a um princ\u00edpio de inc\u00eandio, sendo aptas tamb\u00e9m a presta\u00e7\u00e3o dos primeiros socorros."}, {"id": "2569", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2569/of005-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras de constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \"Maria Tonini da Silva\"."}, {"id": "2576", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2576/of006-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1\u00aa RO, realizada neste dia."}, {"id": "2577", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2577/of007-2020-c.pdf", "ementa": "A Senhora Maysa Silveira Urz\u00eado, Ju\u00edza de Direito da 1\u00aa Vara, encaminho informa\u00e7\u00f5es que achamos necess\u00e1rias, face ao teor dos fatos contidos no Mandado de Seguran\u00e7a n\u00ba 5003551-37.2019.8.13.0344."}, {"id": "2578", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2578/of008-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, reiteramos a solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00ba 061/2019-VCM, para que o executivo proceda o pagamento do vale -alimenta\u00e7\u00e3o aos seus servidores."}, {"id": "2579", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2579/of009-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja colocado, para divulga\u00e7\u00e3o, o n\u00famero da ouvidoria em todos os carros da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2580", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2580/of010-2020-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis referente a Receita Corrente L\u00edquida exec\u00edcio 2019."}, {"id": "2581", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2581/of011-2020-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio 19/2020-GP, devolvo o projeto de lei 27, de 24 de outubro de 2019."}, {"id": "2582", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2582/of012-2020-c.pdf", "ementa": "A Exmo. Doutor Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Iturama,  solicita\u00e7\u00e3o do cumprimento da Lei Federal 13.342/2016."}, {"id": "2583", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2583/of013-2020-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito,  solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade, atrav\u00e9s de conv\u00eanio, para atender \u00e0s necessidades dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2584", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2584/of014-2020-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 2\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de fevereiro de 2020."}, {"id": "2589", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2589/of015-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2\u00aa RO, realizada dia 06 de fevereiro."}, {"id": "2598", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, SERJ\u00c3O, TALITA FERRARI, TI\u00c3O ARARA, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2598/of016-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indicar a destina\u00e7\u00e3o desses 50% para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares e outros a serem utilizados na UAI Marivone Ribeiro Lacerda."}, {"id": "2599", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2599/of017-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indico o Vereador William Oliveira Bozza, para compor o Conselho Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural."}, {"id": "2600", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, PAULINHO CORTEZ, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2600/of018-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminhamos c\u00f3pia do manifesto dos cidad\u00e3os contr\u00e1rios ao fechamento do Bosque da forma que foi passado, para a C\u00e2mara, pelo Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Eder Aguiar e para propriet\u00e1rios de lanchonetes pr\u00f3ximas \u00e0quele espa\u00e7o, pelo pr\u00f3prio Prefeito."}, {"id": "2601", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2601/of019-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho solicitar a devolu\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2020, de minha autoria, visto que houve um equivoco em rela\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o nela mencionada."}, {"id": "2603", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2603/of020-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Eberton A. Oliveira, Secret\u00e1rio de Esporte, solicito que sejam adquiridas, rede e bolas P\u00eanalti 7.0, bomba encher bolas, bolas oficiais, rede quadra v\u00f4lei."}, {"id": "2604", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2604/of021-2020-c.pdf", "ementa": "Senhores, Antonio Francisco, Nirley Aparecido, Orizon Alves e Marly Souza, convocamos nos termos do art. 16 XXII, do RI, para comparecer nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro, \u00e0s 8 horas para tratar de assunto relacionado  a constru\u00e7\u00e3o de uma moradia para a Senhora Suelen Naiara Carvalho."}, {"id": "2605", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2605/of022-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente a Compet\u00eancia de Janeiro."}, {"id": "2606", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2606/of023-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que sejam disponibilizados \u00f4nibus para transportar os interessados em participar das festividades de Carnaval na cidade de Carneirinho."}, {"id": "2607", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2607/of024-2020-c.pdf", "ementa": "Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, encaminho informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Of\u00edcio 073/2020, referente Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0344.19.000082-0."}, {"id": "2608", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2608/of025-2020-c.pdf", "ementa": "Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, encaminho informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Of\u00edcio 077/2020, referente Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0344.19.000081-2."}, {"id": "2610", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2610/of026-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3\u00aa RO, realizada dia 20 de fevereiro."}, {"id": "2611", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2611/of027-2020-respmpc.pdf", "ementa": "A Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, encaminho anexas as informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Of\u00edcio 078/2020."}, {"id": "2612", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2612/of028-2020-respmpc.pdf", "ementa": "Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, encaminho anexas as informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Of\u00edcio 079/2020."}, {"id": "2613", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2613/of029-2020-c.pdf", "ementa": "A Senhora Eliane Biasi, Diretora da E. E. Izoldino, como coordenador do Projeto Parlamento Jovem de Minas em Limeira do Oeste, venho solicitar uma parceria com essa Escola, para que os jovens do Ensino M\u00e9dio, que tiverem interesse, participem do referido projeto."}, {"id": "2614", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2614/of030-2020-respmp-c.pdf", "ementa": "A Senhora Silvana Oliveira, promotora de justi\u00e7a, encaminho anexas as informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados, face ao teor dos fatos contidos no Of\u00edcio n\u00ba 080/2020."}, {"id": "2619", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, PAULINHO CORTEZ, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2619/of031-2020.pdf", "ementa": "Senhores: Maxlei, Sebasti\u00e3o, Giovani, Pedro Socorro, convido vossas senhorias para comparecer nesta Casa de Leis no dia 12 de mar\u00e7o do corrente ano, \u00e0s 8 horas, para uma reuni\u00e3o sobre o fechamento do Bosque Municipal."}, {"id": "2620", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 3\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "2621", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, SERJ\u00c3O, TALITA FERRARI, TI\u00c3O ARARA, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2621/of033-2020.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, vimos por este destinar o restando valor referente \u00e0s emendas impositivas, ficando assim definido."}, {"id": "2622", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2622/of034-2020.pdf", "ementa": "Ao Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 4\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 05 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "2623", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2623/of035-2020.pdf", "ementa": "Aos senhores: Carlos Alberto, M\u00e1rcia Silva, Silvana Aparecida, Divina Ferreira, convido vossas senhorias para comparecer nesta Casa de Leis no dia 12 de mar\u00e7o do corrente ano, \u00e0s 8 horas, para uma reuni\u00e3o sobre o fechamento do bosque municipal e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de eventos com som ao vivo."}, {"id": "2624", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2624/of036-2020-respmp81.pdf", "ementa": "A Silvana Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, encaminho anexas informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados, faze ao teor dos fatos contidos no Of\u00edcio n\u00ba 081/2020, referente ao Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0344.19.000083-8."}, {"id": "2631", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2631/of037-2020.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de fevereiro."}, {"id": "2632", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2632/of038-2020.pdf", "ementa": "Senhor Clodoaldo Gaspar, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, comunico que destinei a esta Secretaria o valor de R$ 3000,00, referente \u00e0s emendas impositivas do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "2633", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2633/of039-2020.pdf", "ementa": "Senhora Divina Ferreira, Secret\u00e1ria Municipal de Cultura, comunico que destinei a esta Secretaria o valor de R$ 1.000,00, referente \u00e0s emendas impositivas do or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "2634", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2634/of040-2020.pdf", "ementa": "Senhora Neusa Aparecida, Presidente da APAE, comunico que destinei a esta entidade o valor de R$ 8.566,23, referente \u00e0s emendas impositivas do or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "2635", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2635/of041-2020.pdf", "ementa": "Senhor Ronaldo de Paulo, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, solicito que seja agendada uma reuni\u00e3o para tratar de assuntos relacionado ao meio ambiente."}, {"id": "2636", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2636/of42-2020-clayton-ademar-c.pdf", "ementa": "Senhor Ademar Dezanetti, encaminho os documentos requeridos sob o protocolo n\u00ba 60/2020."}, {"id": "2637", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2637/of43-2020-expediente-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 5\u00aa RO, realizada dia 19 de mar\u00e7o."}, {"id": "2638", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2638/of044-2020-william-der-c.pdf", "ementa": "Ao DER, solicito que seja realizada uma  opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e a limpeza dos acostamentos na LMG 865, Limeira do Oeste ao trevo de Uni\u00e3o de Minas."}, {"id": "2639", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2639/of045-2020-paulo-eder.pdf", "ementa": "Senhor Eder Aguiar, Secret\u00e1rio M Sa\u00fade, solicito que seja disponibilizado um profissional (enfermeiro) para acompanhar os pacientes que se dubmetem \u00e0 di\u00e1lise, visto que essas pessoas necessitam de cuidados espec\u00edficos."}, {"id": "2640", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2640/of046-2020-todos-13o.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que seja determinado o pagamento de uma parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio aos servidores, diante do atual cen\u00e1rio de pandemia Covid 19."}, {"id": "2641", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2641/of047-2020-ailto-copasa-c.pdf", "ementa": "Senhor Carmo Jos\u00e9 de Oliveira, Encarregado COPASA, encaminho a V. Sa. c\u00f3pia da Lei 890/2020, para que tome conhecimento e as medidas pertinentes ao cumprimento da referida Lei."}, {"id": "2642", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2642/of048-2020-ailto-clodoaldo.pdf", "ementa": "Senhor Clodoaldo Gaspar, Secret\u00e1rio M. Educa\u00e7\u00e3o, comunico que destinei a esta Secretaria o valor de R$ 12.566.23, referente \u00e0s emendas impositivas do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "2643", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2643/of049-2020-ailto-eder.pdf", "ementa": "Senhor Eder Aguiar, Secret\u00e1rio M. Sa\u00fade, comunico que destinei a esta Secretaria o valor de R$ 12.566.23, referente \u00e0s emendas impositivas do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "2644", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2644/of050-2020-ailto-coruripe-valepontal-c.pdf", "ementa": "A Usina Coruripe e  CMAA - Vale do Pontal, venho solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 200 cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias carentes de nosso munic\u00edpio, visto que muitas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de desemprego."}, {"id": "2645", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2645/of051-2020-ailto-pedro.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja reformulado o Comit\u00ea Gestor das Medidas Relativas \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o e ao Contingenciamento do Coronavirus, de forma que seja dada oportunidade para alguns Vereadores interessados em fiscalizar os recursos investidos e as a\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio referente \u00e0 pandemia e que essa reformula\u00e7\u00e3o se d\u00ea no prazo m\u00e1ximo de 05 dias."}, {"id": "2646", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2646/of052-2020-leandro-pedro.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito c\u00f3pia do contrato administrativo de fornecimento de produtos n\u00ba 110/2019."}, {"id": "2647", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2647/of053-2020-leandro-pedro.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que o Munic\u00edpio fa\u00e7a um levantamento das pessoas em grupo de maior risco de contamina\u00e7\u00e3o e baixa renda, para poss\u00edvel doa\u00e7\u00e3o deste \u00e1lcool a elas no intuito de prevenir a prolifera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a."}, {"id": "2648", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2648/of054-2020-leandro-pedro.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito o encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal com o objetivo de conceder Auxilio Financeiro e/ou doa\u00e7\u00e3o de materiais/servi\u00e7os/g\u00eaneros aliment\u00edcios a estas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "2649", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2649/of055-2020-duodecimo-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 4\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de abril."}, {"id": "2660", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2660/of56-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a vossa excel\u00eancia que adquira uma ambul\u00e2ncia para a secretaria municipal de sa\u00fade para atender \u00e0 grande demanda de transportar pessoas."}, {"id": "2661", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2661/of57-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que vossa excel\u00eancia determine provid\u00eancias necess\u00e1rias para tapar o buraco localizado na travessa panam\u00e1 com a avenida equador."}, {"id": "2662", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2662/of58-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho solicitar que seja analisada uma forma de auxiliar os prestadores de servi\u00e7o de transporte escolar, j\u00e1 que devido \u00e0 suspens\u00e3o das aulas, o transporte escolar tamb\u00e9m est\u00e1 paralisado."}, {"id": "2663", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2663/of59-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho os seguintes documentos cont\u00e1beis, referente \u00e0 compet\u00eancia de mar\u00e7o."}, {"id": "2664", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2664/of60-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 5\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de maio."}, {"id": "2665", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, PAULINHO CORTEZ, SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2665/of61-2020-c.pdf", "ementa": "Senhora Marly Souza de Queiroz, Secret\u00e1ria Municipal Promo\u00e7\u00e3o Social, solicitamos que seja enviada a esta Casa de Leis uma rela\u00e7\u00e3o contendo nomes, endere\u00e7os e telefones de todas as fam\u00edlias que foram atendidas com cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo de 01/03/2020 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2666", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2666/of62-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, vimos solicitar que sejam adquiridos no m\u00ednimo 10 respiradores para equipar a unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda, visto que no atual cen\u00e1rio de pandemia, n\u00e3o se sabe como ser\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o daqui pra frente."}, {"id": "2667", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2667/of63-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que continuem sendo adquiridos os produtos j\u00e1 licitados dos agricultores familiares, uma vez que esses programaram suas produ\u00e7\u00f5es e dependem delas para subsist\u00eancia."}, {"id": "2668", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2668/of64-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho relacionado expediente aprovado na 8\u00aa RO, realizada neste dia."}, {"id": "2669", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2669/of65-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que V. Exa. informe quais medidas o Poder Executivo vem tomando em rela\u00e7\u00e3o a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico por com\u00e9rcio para coloca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras."}, {"id": "2670", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2670/of66-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, em resposta a solicita\u00e7\u00e3o contida no of\u00edcio 10/2020-GP, conforme \u00e9 de praxe do Poder Legislativo, foi encaminhado o expediente aprovado na 8\u00aa RO, e devidamente protocolado sob n\u00ba 979, onde h\u00e1 refer\u00eancia \u00e0 emenda que consta na Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 04 que \u00e9 resultado da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2020."}, {"id": "2671", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2671/067-clayton-promotor-parabeniza_posse.pdf", "ementa": "Acuso o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 496/2020/2\u00aa PJ, parabenizo Vossa Excel\u00eancia pelo in\u00edcio de exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es ministeriais junto \u00e0 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Iturama e desejo muito sucesso na realiza\u00e7\u00e3o de seu trabalho."}, {"id": "2672", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2672/of68-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja determinada a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade \"quebra molas\", na Avenida Sergipe entre as Ruas Rio de Janeiro e Tocantins, por conta da velocidade que os ve\u00edculos transitam, para que sejam evitados acidentes."}, {"id": "2673", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2673/of69-2020-tv-local-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, diante do incidente com a torre de transmiss\u00e3o de canais de TV aberta e pela procura de alguns mun\u00edcipes a respeito de n\u00e3o conseguirem mais sintoniza\u00e7\u00e3o desses, venho solicitar que sejam tomadas poss\u00edveis medidas no intuito de que as pessoas que n\u00e3o disp\u00f5e de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, possam tamb\u00e9m sintonizar a TV aberta e ter acesso aos canais livres."}, {"id": "2674", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que vossa Excel\u00eancia determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para consertar os danos apresentados nas imagens anexas. Trata-se de buracos no asfalto localizados na Avenida Jer\u00f4nimo Mariano, 277, bairro Vela vista."}, {"id": "2675", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2675/of71-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho a Lei Complementar 73, de 14 de maio de 2020, por mim promulgada nesta data."}, {"id": "2676", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2676/of72-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis, referentes \u00e0 compet\u00eancia de abril."}, {"id": "2677", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2677/of73-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza (ro\u00e7ar) do acostamento da rodovia que liga Limeira do Oeste at\u00e9 a divisa de munic\u00edpio com Carneirinho."}, {"id": "2679", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2679/of74-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de um minigerador aerosol a frio UBV."}, {"id": "2680", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2680/of75-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 9\u00aa RO, realizada dia 21 de maio."}, {"id": "2681", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2681/of76-2020-tcemg-decreto-ata-contas2018-prot-c.pdf", "ementa": "Senhora Giovana Lameirinhas, Coordenadora de P\u00f3s-Delibera\u00e7\u00e3o - TCEMG, encaminho c\u00f3pia da ara da sess\u00e3o em que a mat\u00e9ria foi discutida e votada e do Decreto Legislativo n\u00ba 87, informo que as contas foram aprovadas por unanimidade."}, {"id": "2682", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2682/of77-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que determine o conserto da \"ponte da Iracema\", que fica na divisa de Munic\u00edpios de Iturama e Limeira do Oeste."}, {"id": "2683", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2683/of78-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminhamos anexo \"Recurso\" referente \u00e0 resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 061/2020-VCM."}, {"id": "2684", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2684/of79-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, sugiro que determine o corte do canteiro em frente a este lava jato, para abir espa\u00e7o para a manobra de ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "2685", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2685/of80-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam determinadas as provid\u00eancias para o conserto da Avenida Uruguai no cruzamento com a Rua Nelson Anast\u00e1cio."}, {"id": "2686", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2686/of81-2020-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no oficio 129/2020-GP, devolvo a V. Exa. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2020."}, {"id": "2687", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2687/of82-2020-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, atendendo a demanda de v\u00e1rios moradores do bairro Joam\u00e1rio, venho solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza e o esvaziamento das fossas s\u00e9pticas daquela localidade."}, {"id": "2688", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2688/of83-2020-c.pdf", "ementa": "Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, encaminho anexas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Of\u00edcio 397/2020, acerca das fun\u00e7\u00f5es exercidas pela Senhora Eliane Ester de Biasi nesta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2690", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2690/of84-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar  a 6\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de junho."}, {"id": "2691", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2691/of85-2020-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Roberto Carlos Alves de Oliveira Junior, Promotor de Justi\u00e7a,  encaminho anexo as informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio 477/2020/2\u00aa PJ, relativos a empresa SMAR-APD inform\u00e1tica."}, {"id": "2692", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2692/of86-2020-c.pdf", "ementa": "Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, venho respeitosamente informar e solicitar que referente ao Of\u00edcio 326/2020, n\u00e3o foi encaminhado anexo as not\u00edcias dos fatos narrados, prejudicando a ampla defesa e o contradit\u00f3rio."}, {"id": "2693", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2693/of87-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que sejam realizados os testes para COVID-19 nos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, principiando com os da Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda."}, {"id": "2694", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2694/of88-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que discrimine quais s\u00e3o os recursos (valores) destinados ao Munic\u00edpio de Limeira do Oeste em raz\u00e3o do COVID-19."}, {"id": "2695", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2695/of89-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja providenciada, imediatamente, uma medida judicial cuja finalidade \u00e9 a de que a empresa COPASA-MG, cumpra a Lei Municipal n\u00ba 890,  que trata da redu\u00e7\u00e3o da tarifa de esgoto."}, {"id": "2698", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2698/of90-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, Visando a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia dos documentos ao final solicitado, referente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es constantes das Leis ns\u00b0. 26/1.993 e 27/1.993 e contrato firmado com a COPASA, precisamente no que diz respeito ao pagamento sob a forma de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria do Munic\u00edpio em seu Capital Social, referente aos bens pertencentes ao Munic\u00edpio que foram incorporados ao patrim\u00f4nio da Concession\u00e1ria- COPASA, cf. segue:"}, {"id": "2699", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2699/of91-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis, referente a compet\u00eancia de maio."}, {"id": "2700", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2700/of92-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam constru\u00eddas sa\u00eddas de \u00e1gua, \"bols\u00f5es\", lombadas e cascalhamento nas estradas do P. A. Reserva e Cana\u00e3 \"Banco da Terra\"."}, {"id": "2701", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2701/of93-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam substitu\u00eddas ou refeita a pintura de placas de indicam locais como \"Prefeitura\", \"C\u00e2mara\", \"Policia Militar\", etc."}, {"id": "2702", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2702/of94-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11\u00aa RO, realizada neste dia."}, {"id": "2703", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2703/of95-2020-c.pdf", "ementa": "A Senhora Sirlene Vieira, Secret\u00e1ria Municipal Sa\u00fade, convidamo V. Sa. para comparecer em uma reuni\u00e3o no dia 24 de junho do corrente ano \u00e0s 9 horas para tratarmos do assunto, reclama\u00e7\u00f5es sobre atendimento prestado na UAI."}, {"id": "2704", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, SERJ\u00c3O, TALITA FERRARI, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2704/of96-2020-c.pdf", "ementa": "\u00c0 \"Algar Telecom\" e \"NR Telecom\", solicitamos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que os servi\u00e7os deem a todos a possibilidade de usufruir daquilo que na verdade \u00e9 de direito, visto que n\u00e3o \u00e9 gratuito."}, {"id": "2705", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2705/of97-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibiliza\u00e7\u00e3o de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro."}, {"id": "2706", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2706/of98-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibiliza\u00e7\u00e3o de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro."}, {"id": "2707", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2707/of99-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibiliza\u00e7\u00e3o de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro."}, {"id": "2708", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2708/of100-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibiliza\u00e7\u00e3o de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro."}, {"id": "2709", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2709/of101-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibiliza\u00e7\u00e3o de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro."}, {"id": "2710", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2710/of102-2020-c.pdf", "ementa": "Considerando a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 849, promulgada pelo ent\u00e3o Presidente da C\u00e2mara no dia 07 de maio de 2019 que: \u201cCria o Fundo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais - FUPA - e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em que determinava 90 dias para regulamenta\u00e7\u00e3o desse Fundo pelo Poder Executivo, venho respeitosamente solicitar c\u00f3pia do Decreto ou outra mat\u00e9ria que tenha feito a regulamenta\u00e7\u00e3o de que trata a Lei em tela."}, {"id": "2711", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2711/of103-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito minha descompatibiliza\u00e7\u00e3o de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro."}, {"id": "2719", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2719/of104-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a minha descompatibiliza\u00e7\u00e3o de todos os Conselhos Municipais dos quais eu seja membro."}, {"id": "2720", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2720/of105-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 12\u00aa RO,  realizada dia 02 de julho."}, {"id": "2721", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2721/of106-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, em aten\u00e7\u00e3o ao e-mail enviado, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o dos Vereadores, representantes da C\u00e2mara, nos Conselhos Municipais, encaminho os nomes dos novos membros."}, {"id": "2722", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2722/of107-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 7\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de julho."}, {"id": "2723", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2723/of108-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que determine a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ivermectina para a popula\u00e7\u00e3o como forma de preven\u00e7\u00e3o ao Coronavirus."}, {"id": "2724", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2724/of109-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Roberto Nunes de Macedo, 2\u00ba Sgt\u00ba. PM, venho parabeniz\u00e1-lo pelos 20 anos de atua\u00e7\u00e3o militar em Limeira do Oeste, parabenizo tamb\u00e9m por ter sido agraciado com \"medalha de m\u00e9rito profissional\"."}, {"id": "2725", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2725/of110-2020-leandro-garis-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, em conversa com as garis, fui informado que elas est\u00e3o sendo designadas em alguns dias para fazer tamb\u00e9m a varri\u00e7\u00e3o total da Avenida Ant\u00f4nio Policarpo Garcia e da Avenida da Saudade at\u00e9 o cemit\u00e9rio."}, {"id": "2726", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2726/of111-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho respeitosamente solicitar que seja informado o seguinte:\r\n1 - Quais contratos foram suspensos em raz\u00e3o \u00e0 pandemia?\r\n2 - Qual o per\u00edodo da suspens\u00e3o?"}, {"id": "2727", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2727/of112-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara, referente \u00e0 compet\u00eancia de junho."}, {"id": "2738", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2738/of113-2020-vcm-vereadoratalita-promotorasilvana-c.pdf", "ementa": "Pe\u00e7o que seja investigada viagem junto ao Executivo Municipal e que todas as medidas sejam tomadas a fim de inibir atos como esse."}, {"id": "2739", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2739/of114-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 13\u00aa RO, realizada no dia 16 de julho do corrente."}, {"id": "2740", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2740/of115-2020-c.pdf", "ementa": "Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, Venho respeitosamente solicitar PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZOS para apresentar os requeridos nos oficios n\u00bas 485 (I.C. n\u00ba MPMG-0344.19.000085-3), 486 (I.C. n\u00ba MPMG-0344.19.000081-2), 487 (MPMG-0344.19.000082-0), 488 (I.C. n\u00ba MPMG-0344.19.000087-9) e 505 (MPMG-0344.20.000202-2), pelos motivos abaixo indicados."}, {"id": "2741", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2741/of116-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis referentes a Receita Corrente L\u00edquida exerc\u00edcio 2020, 1\u00ba semestre, para que possamos anexar no relat\u00f3rio do SICONFI, referente ao primeiro semestre de 2020."}, {"id": "2742", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2742/of117-2020-vcm-todos-sargentorodrigues-c.pdf", "ementa": "Senhor Sargento Rodrigues, Deputado Estadual, venho por este solicitar a V. Exa. que viabiliza atrav\u00e9s de emenda parlamentar a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia BR-497, que liga Iturama \u00e0 Alexandrita, no Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2743", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2743/of118-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho respeitosamente informar que defiro o requerido no Of\u00edcio n\u00ba 186-2020-GP, com as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2744", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2744/of119-2020-c.pdf", "ementa": "A Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, Encaminho anexa resposta referente ao Of\u00edcio n\u00ba 487/2020, Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba: MPMG-0344.19.000082-0, recebido e protocolado pela Secretaria da C\u00e2mara em 14/07/2020, sob o n\u00ba 129."}, {"id": "2745", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2745/of120-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 8\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de agosto."}, {"id": "2746", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2746/of121-2020-sergio-heligrilo-c.pdf", "ementa": "Venho agradecer V. Exa. pela aten\u00e7\u00e3o que tive quando entrei em contato telef\u00f4nico para tratar sobre a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria de ve\u00edculos em Limeira do Oeste-MG."}, {"id": "2747", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2747/of122-2020-c.pdf", "ementa": "Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, Encaminho anexa resposta referente ao Of\u00edcio n\u00ba 505/2020, Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba: MPMG-0344.20.000202-2, recebido e protocolado pela Secretaria da C\u00e2mara em 14/07/2020, sob o n\u00ba 131."}, {"id": "2748", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2748/of123-2020-c.pdf", "ementa": "Senhora Sirlene Vieira, Secret\u00e1ria Mun. Sa\u00fade, venho solicitar que seja disponibilizado a vacina\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios das usinas contra a gripe (influenza)"}, {"id": "2749", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2749/of124-2020-c.pdf", "ementa": "Senhora Divina F. Q. Covizzi, Secret\u00e1ria Mun. Cultura, venho solicitar que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do busto do fundados Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima."}, {"id": "2756", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2756/of125-2020-sergio-aeltonfreitas-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Aelton Freitas, assessor parlamentar - Senador Rodrigo Pacheco, venho por este agradecer pela aten\u00e7\u00e3o que tive quando entrei em contato telef\u00f4nico no dia 02/08/2020, para tratar sobre a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria de ve\u00edculo em Limeira do Oeste."}, {"id": "2757", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2757/of126-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 14\u00aa RO, realizada dia 06 de agosto."}, {"id": "2758", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2758/of127-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Silvana de Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, encaminho anexa resposta referente ao Of\u00edcio n\u00ba 486/2020, inqu\u00e9rito civil n\u00ba MPMG-0344.19.000081-2."}, {"id": "2759", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2759/of128-2020-clayton-zesilva-jonas-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, encaminho anexo o Of\u00edcio s/n - 2020, de autoria do Senhor Jonas Bardan de Oliveira, em que solicita a viabiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de passeio que ficar\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de Limeira do Oeste."}, {"id": "2760", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2760/of129-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio 200/2020-GP devolvo o Projeto de Lei n\u00ba 20/2020."}, {"id": "2761", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2761/of130-2020-clayton-promgabriela-c.pdf", "ementa": "A Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justi\u00e7a, acuso o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 595/2020/1\u00aa PJ, parabenizo V. Exa. pelo in\u00edcio de exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es ministeriais junto a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Iturama."}, {"id": "2762", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2762/of131-2020-c.pdf", "ementa": "A Senhor T\u00e2nia Paula de Oliveira, informo que INDEFERI o requerimento, visto as raz\u00f5es apresentadas na Portaria n\u00ba 015, de 13 de abril de 2020."}, {"id": "2763", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2763/of132-2020-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis, referente \u00e0 compet\u00eancia de julho de 2020."}, {"id": "2767", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2767/of133-2020.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que sejam disponibilizados recursos para a constru\u00e7\u00e3o de um rodoanel ligando a ponto do Calais at\u00e9 o trevo."}, {"id": "2768", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2768/of134-2020.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 15\u00aa RO, realizada dia 20 de agosto."}, {"id": "2769", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2769/of135-2020-claytonzesilva-c.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado, viabiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo Strada 4 portas, que ficar\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Limeira do Oeste."}, {"id": "2770", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2770/of136-2020.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a constru\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es, patrolamento e cascalhamento, da estrada rural na propriedade do Sr. Juvenal Filho, c\u00f3rrego da Laje."}, {"id": "2771", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2771/of137-2020.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2\u00aa R. E. realizada neste dia."}, {"id": "2772", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2772/of138-2020.pdf", "ementa": "Senhora Gabriela Stefanello, Promotora de Justi\u00e7a, encaminho anexa resposta referente ao Of\u00edcio n\u00ba 603/2020, Processo SEI n\u00ba 19.16.4599.0017160/2020-25, recebido e protocolado pela Secretaria da C\u00e2mara em 20/08/2020, sob o n\u00ba 170."}, {"id": "2773", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2773/of139-2020.pdf", "ementa": "Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, encaminho anexa resposta referente ao Of\u00edcio n\u00ba 485/2020, Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba MPMG-0344.19.000085-3, recebido e protocolado pela Secretaria da C\u00e2mara em 14/07/2020, sob o n\u00ba 127."}, {"id": "2774", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aos Deputados, Weliton Prado, Elismar Prado e Leon\u00eddio Bou\u00e7as, solicito a Vossa Excel\u00eancia que viabilize atrav\u00e9s de emenda parlamentar a constru\u00e7\u00e3o um campo de futebol society com grama sint\u00e9tica para o Assentamento P. A. Reserva, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2775", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2775/of141-2020.pdf", "ementa": "Senhora Silvana de Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, encaminho anexa resposta referente ao Of\u00edcio n\u00ba 488/2020, Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba MPMG-0344.19.000087-9, recebido e protocolado pela Secretaria da C\u00e2mara em 14/07/2020, sob o n\u00ba 130."}, {"id": "2777", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2777/of142-2020-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a 9\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de setembro."}, {"id": "2778", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2778/of143-2020-gpc-c.pdf", "ementa": "A Senhora Maysa Silveira, Ju\u00edza Eleitoral, em resposta ao Of\u00edcio 37/2020, informo que o n\u00famero de cadeira a serem preenchidas para o cargo de Vereador \u00e9 9."}, {"id": "2779", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2779/of144-2020-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de agosto."}, {"id": "2780", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2780/of145-2020-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhora Silvana de Oliveira, Promotora, Encaminho anexa resposta referente ao Of\u00edcio n\u00ba 541/2020, Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba MPMG-0344.20.000041-4, recebido e protocolado pela Secretaria da C\u00e2mara em 04/08/2020, sob o n\u00ba 158."}, {"id": "2781", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2781/of146-2020-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja resolvida a situa\u00e7\u00e3o do transporte dos professores e servi\u00e7ais \u00e0 escola da zona rural."}, {"id": "2782", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2782/of147-2020-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhora Silvana de Oliveira, Promotora, Encaminho anexa resposta referente ao Of\u00edcio n\u00ba 326/2020, Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba MPMG-0344.19.000084-6, recebido e protocolado pela Secretaria da C\u00e2mara em 05/06/2020, sob o n\u00ba 107."}, {"id": "2783", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2783/of148-2020-gpc-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que coloque placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"Carga e descarga\" nos mercados e lojas de m\u00f3veis de nossa cidade, visto que em alguns, foi pintada a faixa amarela, mas n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o que regulamente."}, {"id": "2784", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2784/of149-2020-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito e Senhor Vanderlei Queiroz, Mobilizador SENAR-MG, pe\u00e7o que sejam disponibilizados cursos de brigadistas que forne\u00e7a forne\u00e7a conhecimento para preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios."}, {"id": "2785", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2785/of150-2020-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, solicito que sejam destinadas verbas para aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es-pipa para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2786", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2786/of151-2020-vcm-c.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Vilson da Fetaemg e Batmaisterson, vimos por este solicitar que destine cr\u00e9ditos para moradia para todos os assentados que contam da lista anexa."}, {"id": "2790", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2790/of152-2020-gpc-clayton-pj-c.pdf", "ementa": "A Senhor Roberto Carlos de Oliveira, Promotor de Justi\u00e7a, Encaminho anexa resposta referente ao Of\u00edcio n\u00ba 563/2020, Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba MPMG-0344.19.000083-8, recebido e protocolado pela Secretaria da C\u00e2mara em 26/08/2020, sob o n\u00ba 178."}, {"id": "2791", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2791/of153-2020-vcm--sergio-zesilva-c.pdf", "ementa": "Senhor Z\u00e9 Silva, Deputado Federal, Venho por este solicitar que seja encaminhado a esta casa de leis o rol de documentos necess\u00e1rios para que uma entidade seja reconhecida como de utilidade p\u00fablica pela Uni\u00e3o, uma vez que a mesma j\u00e1 \u00e9 reconhecida pelo Munic\u00edpio e pelo Estado."}, {"id": "2794", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2794/of154-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18\u00aa RO realizada neste dia."}, {"id": "2795", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2795/of155-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 10\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de outubro."}, {"id": "2796", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2796/of156-2020-gpc-clayton-pref.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho solicitar constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Bosque Municipal Nelson Coelho Ara\u00fajo, coloca\u00e7\u00e3o de dois bebedouros, sendo um no barrac\u00e3o da feira livre, na Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima e outro no Bosque Municipal."}, {"id": "2797", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2797/of157-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, promova uma campanha de fortalecimento da imunidade com o objetivo de melhorar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia do novo corona v\u00edrus."}, {"id": "2798", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2798/of158-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade \"quebra molas\", na Rua Para\u00edba entre as Avenidas Minas Gerais e Ant\u00f4nio Policarpo, e na Avenida Uruguai entre as Ruas Nelson Anast\u00e1cio e Joaquim C\u00e2ndido Faria."}, {"id": "2800", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2800/of159-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente a compet\u00eancia de setembro."}, {"id": "2801", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2801/of160-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19\u00aa RO, realizada neste dia."}, {"id": "2802", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "EXMA. DRA. GABRIELA STEFANELLO PIRES, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio no 612/2020 \u2013 PGJMG/ITMPJ/ITMPJ-01PJ, venho atrav\u00e9s do presente instrumento prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas."}, {"id": "2803", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2803/of162-2020-c.pdf", "ementa": "EXMA. DRA. GABRIELA STEFANELLO PIRES, encaminho anexa resposta ao Of\u00edcio no 759/2020, inqu\u00e9rito civil n\u00ba MPMG-0344.19.000086-1."}, {"id": "2804", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2804/of163-2020-c.pdf", "ementa": "Senhora Gabriele Stefanello Pires, Promotora, encaminho anexa resposta referente ao Of\u00edcio n\u00ba 710/2020, Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba MPMG-0344.14.000079-7."}, {"id": "2805", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2805/of164-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam viabilizadas as seguintes obras: substitui\u00e7\u00e3o dos caibros no \"mata burro\", recupera\u00e7\u00e3o de lombada e cascalhamento, recupera\u00e7\u00e3o do aterro da represa e constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Av. Minas Gerais."}, {"id": "2811", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, SERJ\u00c3O, TALITA FERRARI, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2811/of165-2020-todos-arsae-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Ant\u00f4nio Claret, Diretor da ARSAE, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio Circular ARSAE/GAB n\u00ba 28/2020. Assunto: 2\u00aa Revis\u00e3o peri\u00f3dica da COPASA e 3\u00aa Revis\u00e3o  tarif\u00e1ria da COPANOR -  Inicio da segunda fase do processo de consulta - Audi\u00eancia P\u00fablica 32/2020."}, {"id": "2812", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2812/of166-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 11\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de novembro."}, {"id": "2813", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2813/of167-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 20\u00aa RO, realizada neste dia."}, {"id": "2814", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2814/of168-2020-c.pdf", "ementa": "Ao For\u00e7a Feminina de Limeira do Oeste, Aos Cuidados de Dra. T\u00e2nia Paula de Oliveira da Silva, em atendimento ao requerimento protocolado nesta Casa sob o n\u00ba 225/2020, informo que foi Diferido, conforme Decreto n\u00ba 48.040."}, {"id": "2815", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2815/of169-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal referente \u00e0 compet\u00eancia de outubro."}, {"id": "2820", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2820/of170-2020-clayton-william-prefeito-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, Vimos solicitar a V. Exa. que autorize a retomada dos leil\u00f5es de gado no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Romel An\u00edzio Jorge."}, {"id": "2821", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2821/of171-2020-clayton-prefeito-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 21\u00aa RO, realizada neste dia."}, {"id": "2822", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2822/of172-2020-clayton-forca-feminina-c.pdf", "ementa": "Ao For\u00e7a Feminina de Limeira do Oeste, A/C. Dra. T\u00e2nia Paula de Oliveira da Silva,  informo que a C\u00e2mara \u00e9 impossibilitada de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o por n\u00e3o possuir dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria  destinada a este fim."}, {"id": "2823", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2823/of173-2020-todos-c.pdf", "ementa": "Senhores Deputados: Andr\u00e9 Janones, Jos\u00e9 Silva, Vilson da FETAEMG e Weliton Prado, solicito que V. Exas. destine em suas emendas parlamentares, verbas para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2824", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2824/of174-2020-todos-c.pdf", "ementa": "Senhores Deputados: Elismar Prado e Leon\u00eddio Bou\u00e7as, solicito que V. Exas. destine, em suas emendas parlamentares, verbas, para instala\u00e7\u00e3o de energia solar na E. E. Izoldino Soares de Freitas, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2825", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2825/of175-2020-todos-c.pdf", "ementa": "Senhores Deputados: Andr\u00e9 Janones, Elismar Prado, Leon\u00eddio Bou\u00e7as, Z\u00e9 Silva, Vilson da FETAEMG e Weliton Prado, verificar a possibilidade de viabilizar recursos financeiros na ordem de um milh\u00e3o de reais, para constru\u00e7\u00e3o do PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2830", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2830/of176-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 12\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de dezembro."}, {"id": "2831", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2831/of177-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro,  Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 22\u00aa RO, realizada neste dia."}, {"id": "2832", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o, devolvo o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 27, de 30 de novembro de 2020."}, {"id": "2833", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2833/of179-2020-clayton-bradesco-socoob-c.pdf", "ementa": "\u00c1 Senhora Juliana de Lima Freitas, Gerente Bradesco e Wellington Mendes de Lima, Gerente da P.A. Sicoob, solicito a doa\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a Speed Dome, com zoom de 30x, fun\u00e7\u00e3o starlight."}, {"id": "2834", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2834/of180-2020-leandrotialaine-zevitor-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Z\u00e9 Vitor, Deputado Federal, solicitamos que V. Exa. destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2835", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2835/of181-2020-leandrotialaine-eduardo-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Eduardo Barbosa, Deputado Federal, solicitamos que V. Ex.\u00aa destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso munic\u00edpio para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus com acessibilidade de idosos, pessoas com defici\u00eancia e dificuldade de mobilidade."}, {"id": "2836", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2836/of182-2020-leandrotialaine-raulbelem-c.pdf", "ementa": "Senhor Raul Bel\u00e9m, Deputado Estadual, solicitamos que V. Ex.\u00aa destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2837", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2837/of183-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o devolvo o Projeto de Lei n\u00ba 23, de 29 de setembro de 2020."}, {"id": "2838", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2838/of184-2020-balancete-novembro.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referentes \u00e0 compet\u00eancia de novembro de 2020."}, {"id": "2839", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2839/of185-2020-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o devolvo o Projeto de Lei n\u00ba 22, de 29 de setembro de 2020."}, {"id": "2542", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2542/plcl-01-2020-licencamaternidade-c.pdf", "ementa": "Altera o caput e acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 83, da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n.\u00ba 313, aumentando o prazo da licen\u00e7a maternidade para as servidoras p\u00fablicas municipais de 120 para 180 dias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2657", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2657/01-2020_-_contas_municipio_2018.odt", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2018, Prefeito PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2537", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2537/projleicomp01-c_2NPGcoW.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2570", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2570/of21-2020-gp-projleicomp02-c.pdf", "ementa": "Altera carga hor\u00e1ria no quadro de pessoal efetivo do munic\u00edpio de Limeira do Oeste-MG, referente ao cargo que menciona."}, {"id": "2651", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2651/projleicomp03-2020-c.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL PARA O FIM ESPEC\u00cdFICO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738/2008.\u201d"}, {"id": "2653", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2653/projleicomp04-2020-mei-c.pdf", "ementa": "\u201cREGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00b0. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2678", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2678/proejto_de_lei_complementar_no_05-c.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 6\u00ba E SUA TABELA PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u201d 56/2017 QUE ALTEROU A LEI N\u201d 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2718", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2718/of179-2020-gp-projleicomp06-c.pdf", "ementa": "INSERE ITEM 7.26, A LISTA DE SERVI\u00c7OS CONSTANTES NO ANEXO I, INSTITU\u00cdDA PELO ARTIGO 38, DA LEI N\u00b0 72/1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u201d 363/2003 E ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N\u201d 56/2017, N\u00ba 60/2018 E N\u00b0 71/2020."}, {"id": "2766", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2766/of208-2020-gp-projleiocom07-c.pdf", "ementa": "ACRESCE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AO CARGO P\u00daBLICO EFETIVO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO, ALTERA A RESPECTIVA REMUNERA\u00c7\u00c3O E CRIA O SIMBOLO CORRESPONDENTE."}, {"id": "2787", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2787/projeto_de_lei_complementar_no_08-c.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00b0 39, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014."}, {"id": "2818", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2818/projlei_comp09-gestorconvenios-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO P\u00daBLICO COMISSIONADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2535", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2535/of03-2020-gp-projlei01-c.pdf", "ementa": "ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 838, DE 18 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "2536", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2536/of03-2020-gp-projlei02-c.pdf", "ementa": "ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL, N\u00ba 857 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 E EXCLUI OS ARTIGOS 6\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba E 10, INCLUINDO NOVO ARTIGO 6\u00ba."}, {"id": "2538", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2538/projleiord03-c.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 7\u00ba E 9\u00ba DA LEI N\u00ba. 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELAS LEIS N\u00ba. 780/2017 E 826/2018, QUE \u201cAUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2548", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2548/of09-2020-gp-projleiord04-c.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2020"}, {"id": "2573", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2573/of24-2020-gp-projlei05-c.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INF\u00c2NCIA E A ADOLESC\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2574", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2574/of24-2020-gp-projlei06-c.pdf", "ementa": "COMPILA A LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 CIP NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2590", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2590/of50-2020-gp-projlei07-c.pdf", "ementa": "Insere inciso IV no Artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 700, de 28 de abril de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2602", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2602/of52-2020-gp-projleiord08-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO DO SERVIDOR."}, {"id": "2650", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2650/of93projldoanexos-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2652", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2652/projleiord10-2020-c.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2020\u201d."}, {"id": "2654", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2654/projleiord11-2020-patrulha-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2655", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2655/projleiord12-2020-antecipacaoquinzena-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR PARCELA DE PAGAMENTO AOS TRANSPORTADORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO EQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO DA EMPRESA, PARA FUTURA COMPENSA\u00c7\u00c3O, EM FACE DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA E A SUSPENS\u00c3O DAS AULAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "2659", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2659/of138-2020-gp-substprojleiord13-c.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG a promover a regulariza\u00e7\u00e3o do direito de propriedade do im\u00f3vel que indica e na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2689", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2689/of131-2020-gp-projetolei14-c.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba. 540, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SERRARIA MARCENARIA."}, {"id": "2696", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2696/projeto_de_lei_no_15-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2750", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2750/projleiord16-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E O REPASSE FINANCEIRO DO RESPECTIVO CR\u00c9DITO AO CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CONSEP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2751", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2751/projleiord17-c.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7\u00ba, DA LEI N\u00ba 876/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI N\u00ba 855/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "2752", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2752/projleiord18-c.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA QUE OBJETIVA O RECEBIMENTO, A CAPTA\u00c7\u00c3O E A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS A BENEF\u00cdCIO DE PROJETOS CULTURAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2753", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2753/projleiord19-c.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E INDICADORES CULTURAIS \u2013 SMIIC DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2754", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2754/of204-2020-gp-projleiord20-c.pdf", "ementa": "INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2765", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2765/of208-2020-gp-projleioord21-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2788", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2788/projleiord22-loa-c.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "2789", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2789/projleiord23-sub-c.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2809", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2809/projleiord24-aberturacredito20-30-c.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7\u00ba DA LEI N\u00ba 876/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II,  DO ART. 12, DA LEI N\u00ba 855/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "2810", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2810/projleiord25-aberturacredito-pick-up-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2816", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2816/projleiord26-cria-compedec-c.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2819", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2819/projleiord27-revogaleis539-640-c.pdf", "ementa": "Adota o Site Oficial do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, institu\u00eddo e administrado pela Prefeitura Municipal, como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste-MG."}, {"id": "2539", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2539/plol01-_leandro_-_ficha_limpa_municipal.pdf", "ementa": "Institui a \u201cFicha Limpa Municipal\u201d como condi\u00e7\u00e3o para a nomea\u00e7\u00e3o de servidores a cargos comissionados no \u00e2mbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2540", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2540/plol02-2020-revisao_servidores_I75krLI.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2541", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2541/plol03-2020-revisao_prefeito-vice-secretarios_y9vMRTx.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais E conselheiros tutelares do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2571", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2571/plol-04-2020-william-denominacaocentroconvivencia-c.pdf", "ementa": "Denomina Centro P\u00fablico de Conviv\u00eancia de, \"Vic\u00eancia Lorena da Fonseca\", em nosso munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2575", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2575/plol-05-2020-ailto-tarifacopasa-c.pdf", "ementa": "Altera os arts. 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 27, de 27 de Maio de 1993, e d\u00e1 outros provimentos."}, {"id": "2585", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2585/plol-06-2020-leandro-luz_led-c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o gradativa das l\u00e2mpadas utilizadas nos bens p\u00fablicos e na rede municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2658", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2658/plol-07-2020-isentataxasepultamento-c.pdf", "ementa": "Isenta a fam\u00edlia ou respons\u00e1vel por cidad\u00e3o falecido, inscrito ou inscritos no CAD\u00daNICO, Cadastro \u00danico do Governo Federal, do Pagamento da Taxa de Sepultamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2697", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2697/plol-08_-_clayton_-_doacao_mascaras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DE M\u00c1SCARA DE PROTE\u00c7\u00c3O FACIAL PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2717", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2717/plol-09-mesadiretora-prefeitovice-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8\u00aa LEGISLATURA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 2021 \u00c0 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2730", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2730/plol-10-mesadiretora-subsidiossecretarios-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 2021 \u00c0 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2543", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2543/01-revisaosalarial_veradores_QBXc8vT.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual aos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2572", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2572/02-_proj_res_plano_de_saude.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Limeira do Oeste, a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Privado de Aux\u00edlio \u00e0 Sa\u00fade Suplementar dos Servidores."}, {"id": "2712", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2712/projresol03-2020-subsidiosvereadores-parecertecnico-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA A 8\u00aa LEGISLATURA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 2021 \u00c0 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2755", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2755/04-projetoresolucao-previsoorcamentaria2021-qdd-anexo.pdf", "ementa": "PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EXERC\u00cdCIO 2021, PARA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "2793", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2793/05_-_proj_resol_remanejamento.pdf", "ementa": "Remaneja dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2829", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Remaneja dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2586", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2586/01-2020-ailto.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa \"Legaliza\"."}, {"id": "2587", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste no dia 07/02/2020 das 07 \u00e0s 17 horas, para a realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas de emprego da Usina Coruripe A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool S/A."}, {"id": "2588", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2588/03-2020-todos.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a lista (ou pr\u00e9-lista) das pessoas beneficiadas pelo Programa Carta de Cr\u00e9dito Associativa FGTS- Parcerias - Constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais em Limeira do Oeste (47 casas - COHAB)."}, {"id": "2591", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2591/04-2020-leandro.pdf", "ementa": "Requer do Senhor Prefeito que seja enviado a est\u00e1 Casa de Leis uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os nomes dos funcion\u00e1rios efetivos, contratados, comissionados, bem como os vencimentos de todos eles, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro do corrente at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2592", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2592/05-2020-todos.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito um relat\u00f3rio contendo todos os gastos com a realiza\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9 Carnaval 2020, em que devem estar especificados os valores pagos \u00e0s bandas, separadamente e outros gastos relativos ao evento."}, {"id": "2615", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2615/006-leandro-adesao_parlamento_jovem-c.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente REQUERER a ades\u00e3o desta C\u00e2mara ao Parlamento Jovem de Minas Edi\u00e7\u00e3o 2020, com a assinatura do Termo anexo."}, {"id": "2616", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2616/07-2020-ailto.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa o vinculo entre a Senhora Elainy Aparecida de Souza e a Prefeitura municipal de Limeira do Oeste-MG."}, {"id": "2617", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2617/08-2020-ailto.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa c\u00f3pia de todas as notas ficais e empenhos referentes a pagamentos efetivados pela prefeitura em favor do Senhor Gustavo Menezes de Freitas."}, {"id": "2627", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2627/09-ailto-presidente-documentos_elainy.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia das notas fiscais e empenhos a todos pagamentos de servi\u00e7os prestados pela Senhora Elainy Aparecida de Souza."}, {"id": "2628", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2628/10-leandro-jovemaprendiz-c.pdf", "ementa": "Requer as depend\u00eancias da C\u00e2mara no dia 11/03/2020, das 13 \u00e0s 15 horas para reuni\u00e3o com 1\u00aa turma de Jovem Aprendiz da Usina Coruripe."}, {"id": "2629", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2629/11-talita-c.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o realizada no dia 12 de mar\u00e7o na C\u00e2mara Municipal para tratar do fechamento do Bosque Municipal."}, {"id": "2630", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, SERJ\u00c3O, TALITA FERRARI, TI\u00c3O ARARA, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2630/12-todos-c.pdf", "ementa": "Requer diante do atual cen\u00e1rio de pandemia, COVID-19, seja determinado o pagamento de uma parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio aos servidores e agentes pol\u00edticos do legislativo."}, {"id": "2713", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2713/013-todos_os_vereadores-relacao_licitacoes.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis uma rela\u00e7\u00e3o contendo todas as licita\u00e7\u00f5es abertas pelo munic\u00edpio (encerradas ou n\u00e3o) referente ao per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro do corrente ano at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2714", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2714/14-sergio-minuto-marciacristiane-c.pdf", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio que seja feito um minuto de sil\u00eancio em homenagem p\u00f3stuma em sufr\u00e1gio \u00e0 alma da Senhora M\u00e1rcia Cristiane Savazi Barbosa, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de maio de 2020."}, {"id": "2715", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, PAULINHO CORTEZ, SERJ\u00c3O, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2715/15-ailto-paulo-sergio-william-clayton-ldo-c.pdf", "ementa": "REQUERER a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional (t\u00e9cnico) para fazer a avalia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 09, de 14 de abril de 2020, que: \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2734", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2734/16-talita-mesadiretora-c.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora, de acordo com a previs\u00e3o legal do Art. 49 da Lei Org\u00e2nica Municipal e Art. 52 do Regimento Interno, venho respeitosamente Requerer que seja elaborado projeto para redu\u00e7\u00e3o de 50% no valor da remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores."}, {"id": "2735", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2735/17-talita-clayton-c.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente requerer c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste."}, {"id": "2736", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2736/18-talita-clayton-c.pdf", "ementa": "Requerer um relat\u00f3rio emitido pelo Controle Interno constando a quilometragem rodada pelo ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste, bem como os valores gastos com combust\u00edvel."}, {"id": "2737", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2737/19-talita-clayton-c.pdf", "ementa": "Requerer um relat\u00f3rio emitido pelo Controle Interno constando todos os gastos referente \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de mercado e padaria, de 1\u00ba de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2776", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2776/20-talita-clayton-c.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente REQUERER que sejam disponibilizados os documentos referentes aos Of\u00edcios n\u00ba 138, 139 e 141/2020-GPC."}, {"id": "2799", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2799/21-talita-clayton-c.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o patrimonial da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste."}, {"id": "2826", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2826/22-ailto-plenario-quadra-c.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que informe o seguinte a respeito da obra de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva ao lado do Est\u00e1dio Municipal:\r\nEmpresa que est\u00e1 construindo e valor da obra."}, {"id": "2827", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2827/23-ailto-plenario-escola-c.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que informe a  situa\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Maria Tonini da Silva."}, {"id": "2828", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2828/24-ailto-plenario-casafundador-c.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe sobre a compra da casa do fundador desta cidade."}, {"id": "2625", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2625/of64-2020-vetototal-c.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u201d 3, DE 06 MAR\u00c7O DE 2020, O QUAL ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O PARAGRAFO \u00daNICO AO ART. 83 E 86 DA LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00b0 313, AUMENTANDO O PRAZO DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE 120 DIAS PARA 180 DIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2609", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2609/01-prorrogacao_licenca_maternidade.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO X, DO ART. 98, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA AUMENTAR O PRAZO DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE 120 PARA 180 DIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4280", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA A LOM N\u00ba 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2020."}]}