{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2143", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIO MOTORISTA, LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2143/01-2019.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a a revis\u00e3o dos vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, conforme determina\u00e7\u00e3o na Lei 13708/2018."}, {"id": "2144", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2144/02-2019.pdf", "ementa": "Determine o conserto de todas as estradas do munic\u00edpio."}, {"id": "2189", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2189/03-2019.pdf", "ementa": "determine ao setor respons\u00e1vel que promova a\u00e7\u00f5es de controle de caramujos como captura e fornecimento de iscas que matam caramujos, pois a cidade encontram-se com uma grande quantidade dos mesmos."}, {"id": "2190", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2190/04-2019.pdf", "ementa": "Determine a constru\u00e7\u00e3o de galerias para escoamento de \u00e1gua das chuvas, pois h\u00e1 diversos pontos com problemas referentes a isso, como por exemplo a regi\u00e3o da farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "2204", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2204/05-2019.pdf", "ementa": "Determine provid\u00eancias para que o m\u00e9dico volte a atender na Zona Rural, como era feito anteriormente."}, {"id": "2205", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2205/06-2019.pdf", "ementa": "Viabilize  aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas e de banho para empr\u00e9stimo a pacientes que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de comprar."}, {"id": "2240", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autora solicitou que aguarde."}, {"id": "2241", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2241/08-2019-c.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de \"quebra molas\" na Avenida Equador entre as travessas Col\u00f4mbia e Rua Paraguai."}, {"id": "2255", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2255/09-2019-c.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de \"quebra molas\" na Avenida Bahia entre as Ruas Santa Catarina e Rio de Janeiro e entre a Rua Rio de Janeiro e Rond\u00f4nia."}, {"id": "2256", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2256/10-2019-c.pdf", "ementa": "Determine provid\u00eancias para que as garis fa\u00e7am a varri\u00e7\u00e3o de alguns locais que n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidos."}, {"id": "2327", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2327/11-2019.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Senhor Prefeito que determine a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada entre as propriedades dos Senhores Artur Queiroz e Juvenal Filho."}, {"id": "2328", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2328/12-2019.pdf", "ementa": "Determine a adequa\u00e7\u00e3o das quadras municipais para a pr\u00e1tica de basquete, bem como disponibilize professores qualificados para aulas de v\u00f4lei e basquete."}, {"id": "2329", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2329/13-2019.pdf", "ementa": "Determine a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na regi\u00e3o da Lama, sentido Usina Vale do Pontal, na propriedade do Senhor Cl\u00e1udio Natalino divisa com Pedro Hon\u00f3rio Lacerda."}, {"id": "2330", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2330/14-2019.pdf", "ementa": "Determine a demarca\u00e7\u00e3o de vagas para estacionamento em torno da Pra\u00e7a Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Lima, indicando, inclusiva vagas para idosos, cadeirantes, motos e bicicletas."}, {"id": "2364", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2364/15-2019.pdf", "ementa": "Disponibilize uniformes completos para as equipes de futsal e futebol de campo, feminino e masculino."}, {"id": "2365", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2365/16-2019.pdf", "ementa": "Determine a revitaliza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas de nossa cidade."}, {"id": "2405", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2405/17-2019.pdf", "ementa": "Compra/desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal, bem como cal\u00e7amento e arboriza\u00e7\u00e3o do estacionamento."}, {"id": "2406", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2406/18-2019.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Avenida Maranh\u00e3o com as Ruas Mato Grosso e Wilson Zanutto."}, {"id": "2407", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2407/19-2019.pdf", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de \"quebra molas\" e reposi\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito no cruzamento da Avenida Uruguai com a Rua Nelson Anast\u00e1cio."}, {"id": "2448", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2448/20-2019.pdf", "ementa": "Determine a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de lombadas das ruas e avenidas da cidade."}, {"id": "2449", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2449/21-2019-c.pdf", "ementa": "Compra de vacinas contra raiva animal."}, {"id": "2452", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2452/22-2019-c.pdf", "ementa": "Seja determinada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas ao longo das vias urbanas."}, {"id": "2498", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2498/23-2019-c.pdf", "ementa": "Dar cumprimento integral a Lei Federal n.\u00ba 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei n.\u00ba 13.342, de 03 de outubro de 2016, e reconhe\u00e7a o direito dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), da mesma forma que os Agentes de Combate a Endemias (ACE), quanto ao recebimento do adicional de insalubridade, tendo como par\u00e2metro o vencimento ou sal\u00e1rio-base da categoria, nos termos do art. 9\u00ba-A, \u00a73\u00ba, do diploma legal inicialmente citado."}, {"id": "2499", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2499/24-2019-c.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade e a viabilidade de transformarem o antigo lix\u00e3o do Munic\u00edpio, situado em Limeira do Oeste, em um bosque, para o lazer dos cidad\u00e3os de Limeira do Oeste/MG."}, {"id": "2500", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2500/25-2019-c.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria ou departamento direcionado ao tr\u00e2nsito."}, {"id": "2501", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2501/26-2019-c.pdf", "ementa": "Determine que seja retirada uma ponte antiga que est\u00e1 em p\u00e9ssimo estado, aumente o aterro e coloque as manilhas no c\u00f3rrego Bebedouro, localizado na Fazenda Barreiro (Assentamento)."}, {"id": "2525", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2525/27-2019-c.pdf", "ementa": "Determine a secretaria competente a limpeza de um bebedouro, (mini represa), com urg\u00eancia, antes que as chuvas se intensifique, no S\u00edrio Matinha de propriedade do Sr. Alaor L\u00e1zaro da Costa."}, {"id": "2529", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2529/001-2019-coruripe.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento \u00e0 empresa Usina Coruripe A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool S/A, pelo desenvolvimento trazido \u00e0 nossa regi\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de emprego e pela execu\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz."}, {"id": "2530", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2530/002-2019-cmaa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento \u00e0 empresa Companhia Mineira de A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool - CMAA - Vale do Pontal, pelo desenvolvimento trazido \u00e0 nossa regi\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de emprego e pela execu\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz."}, {"id": "2531", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2531/003-2019-adriano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Adriano Rodrigo Costa, policial militar, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio principalmente na manuten\u00e7\u00e3o da Ordem p\u00fablica e incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "2532", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2532/004-2019-joaofelipe.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Jo\u00e3o Felisberto Leal (Jo\u00e3o Felipe), por fazer parte da hist\u00f3ria de nossa cidade, sendo o morador que abrigou o fundados Jos\u00e9 Lima com sua fam\u00edlia na \u00e9poca em que foi fundada Limeira do Oeste, vendia secos e molhados para as pessoas que vinham morar no povoado, servia \u00e1gua de sua cisterna at\u00e9 que furassem seus pr\u00f3prios po\u00e7os."}, {"id": "2149", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2149/of001-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Diretor, Elissandro de Souza Norte, solicito a cess\u00e3o do audit\u00f3rio desta institui\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo do Programa Jovem Aprendiz realizado pela Usina Vale do Pontal, no dia 15/01/2019, das 8 as 17 horas."}, {"id": "2150", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2150/of002-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar de Vossa Excel\u00eancia, a 1\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de janeiro de 2019."}, {"id": "2151", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2151/of003-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco Vossa Excel\u00eancia para 1\u00aa RO, dia 17 de janeiro de 2019."}, {"id": "2152", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2152/of004-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho a Vossa Excel\u00eancia os seguintes documentos cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal, referente a compet\u00eancia de dezembro de 2018."}, {"id": "2153", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2153/of005-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio de Esporte, Eberton Alves de Oliveira, solicito que sejam determinadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quadras de areia localizadas na Pra\u00e7a Amador Jos\u00e9 de Queiroz."}, {"id": "2154", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, conforme solicita\u00e7\u00e3o devolvo projeto de lei complementar 01/2019, de 10/01/2019."}, {"id": "2170", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2170/prot07-of08-2019-gp-c.pdf", "ementa": "OFICIO 07/2019-GP, ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2019, PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 01/2019 E DECRETO N\u00ba 5646/2019."}, {"id": "2171", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2171/of008-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco vossas Excel\u00eancias para 2\u00aa RO, dia 07 de fevereiro."}, {"id": "2172", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2172/of009-2019-c.pdf", "ementa": "A Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, solicito a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do contrato firmado entre a C\u00e2mara e os Correios n\u00ba 9912438387 at\u00e9 33/03/2020."}, {"id": "2173", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2173/of010-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, solicito que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis sobre a Receita Corrente Liquida exerc\u00edcio 2018."}, {"id": "2174", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2174/of011-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Vereador Ailto de Moraes,  encaminho documenta\u00e7\u00e3o relativa ao requerimento protocolado sob n\u00ba 009/2019 e por mim deferido na data de 17/01/2019."}, {"id": "2175", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2175/of012-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio Clodoaldo Gaspar, solicito a cess\u00e3o de duas salas de aula e depend\u00eancias da Escola Municipal Ant\u00f4nio Vicente Fonseca, no per\u00edodo de 04 a 15 de fevereiro, das 07 \u00e0s 17 horas, para realiza\u00e7\u00e3o das aulas te\u00f3ricas do Programa Jovem Aprendiz."}, {"id": "2176", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2176/of59-2019-gp.pdf", "ementa": "OFICIO 59/2019-GP, ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS 02 E 03/2019."}, {"id": "2179", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2179/of014-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores convoco Vossa Excel\u00eancia para a 3\u00aa (terceira) Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste, que ser\u00e1 realizada no dia 21 de fevereiro de 2019."}, {"id": "2180", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2180/of015-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, solicito que determine provid\u00eancias urgentes para regularizar quest\u00e3o do ve\u00edculo de transporte de venenos."}, {"id": "2181", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2181/of016-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Clodoaldo Gaspar de Oliveira, solicito que o munic\u00edpio fa\u00e7a uma parceria, no intuito de fornecer 10 computadores e duas salas de aula para realiza\u00e7\u00e3o de cursos."}, {"id": "2182", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2182/of017-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 2\u00aa RO, realizada dia 08 de fevereiro."}, {"id": "2183", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2183/of018-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, em aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o contida no Of\u00edcio n\u00ba 30/2019-GP, indico o Vereador Leandro de Souza Carvalho, (efetivo) Eder Aguiar Teixeira, (suplente), para compor o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2184", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2184/of019-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Elismar Prado, solicitamos que fa\u00e7a a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para realiza\u00e7\u00e3o de recape nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "2185", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA, AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2185/of020-2019.pdf", "ementa": "Senhor Presidente Viva Voz FM Jos\u00e9 Aguilar, convidamos vossa senhoria e demais membros da diretoria, para comparecerem na Casa de Leis no dia 21 de fevereiro, para debatermos a respeito da proposta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o."}, {"id": "2186", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2186/of021-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Promotor Erick Anderson Caldeira Costa,  em aten\u00e7\u00e3o ao oficio  022/2019/2\u00aaPJ, encaminho c\u00f3pia das Leis 670 e Lei 825. (concess\u00e3o de di\u00e1rias)."}, {"id": "2187", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2187/of022-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de janeiro."}, {"id": "2188", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2188/of023-2019-c.pdf", "ementa": "Seja elaborada e sancionada LEI que d\u00ea legalidade a jornada 12x36, com encaminhamento para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores."}, {"id": "2211", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2211/of24-2019.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco vossas excel\u00eancias para 4\u00aa RO, dia 07 de mar\u00e7o."}, {"id": "2212", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2212/of25-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, em aten\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio n\u00ba 55/2019-GP, indico o Vereador Ailto de Moraes Cavalcante (efetivo), e Clayton Tomaz de Queiroz, membro suplente para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel desta cidade."}, {"id": "2213", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2213/of26-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 3\u00aa RO, realizada no dia 21 de fevereiro."}, {"id": "2214", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2214/of27-2019.pdf", "ementa": "Ao Senhor Elissandro de Souza Norte, solicito uma parceria com essa Escola, para que os jovens do Ensino M\u00e9dio, que tiverem interesse, participem do referido projeto (Parlamento Jovem de Minas), cujo tema e subtemas seguem anexo."}, {"id": "2215", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2215/of28-2019.pdf", "ementa": "Senhor Vereador, Leandro, em resposta ao requerimento n\u00ba 13/2019, encaminho memorando 03/2019 de autoria do Sr. Administrador de RH, com a documenta\u00e7\u00e3o ora requerida."}, {"id": "2216", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2216/of29-2019.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco Vossas Excel\u00eancias para  5\u00aa RO, dia 21 de mar\u00e7o."}, {"id": "2217", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2217/of30-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar de V. Exa. a 3\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "2218", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2218/of31-2019.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Jos\u00e9 Rodrigues, requer a V. Exa. o que segue:"}, {"id": "2230", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2230/of32-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 4\u00aa RO, realizada dia 07 de mar\u00e7o."}, {"id": "2231", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2231/of33-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de fevereiro."}, {"id": "2232", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2232/of34-2019.pdf", "ementa": "A NR TELECOM, Limeira do Oeste, solicito parceria para concess\u00e3o de internet para o desenvolvimento de atividades correlatas ao Programa Jovem Aprendiz,  na AMBAJO, localizada na Avenida Venezuela, 625, Joam\u00e1rio."}, {"id": "2233", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2233/of35-2019.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 6\u00aa RO, dia 04 de abril."}, {"id": "2234", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2234/of36-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 5\u00aa RO, realizada dia 21 de mar\u00e7o."}, {"id": "2235", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2235/of37-2019.pdf", "ementa": "Senhora Presidente da APAE, Neusa Aparecida, encaminho atestado de funcionamento solicitado."}, {"id": "2236", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2236/of38-2019.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Federal, Vilson Luiz da Silva, solicito a doa\u00e7\u00e3o de um trator com implementos para atender \u00e0s fam\u00edlias de agricultura familiar."}, {"id": "2237", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2237/of39-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar a 4\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente a abril."}, {"id": "2238", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2238/of40-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de mar\u00e7o."}, {"id": "2239", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2239/of41-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, devolvo o projeto de lei complementar 02, para que sejam realizadas as altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 manifestada."}, {"id": "2247", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2247/of42-2019.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 7\u00aa RO, dia 18 de abril."}, {"id": "2248", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2248/of43-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 6\u00aa RO, realizada dia 04 de abril."}, {"id": "2249", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2249/of44-2019.pdf", "ementa": "Senhores: Pedro Socorro, Hon\u00f3rio, Nirley, Jane Meire, Jana\u00edna e Daniela, venho respeitosamente encaminhar c\u00f3pias dos relat\u00f3rios recebidos do Hospital de Amor, contendo n\u00famero de pacientes e atendimentos no per\u00edodo de 2017 at\u00e9 02/04/2019."}, {"id": "2258", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2258/of45-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, considerando o abaixo assinado dos moradores do Residencial Independ\u00eancia, cujas solicita\u00e7\u00f5es constam no referido documento, vimos dar ci\u00eancia a  V. Exa. e pedir que sejam determinadas as provid\u00eancias para o atendimento das mesmas."}, {"id": "2259", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2259/of46-2019.pdf", "ementa": "Senhor Alexsander, encaminho a certid\u00e3o a respeito da parte da fala da Vereadora Talita, na 5\u00aa RO, ocorrida dia 21/03/2019."}, {"id": "2260", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2260/of47-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, vimos mais uma vez, solicitar que V. Exa., determine a constru\u00e7\u00e3o de canaletas para escoamento de \u00e1gua pluvial nas laterais da avenida Ant\u00f4nio Policarpo Garcia."}, {"id": "2261", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2261/of48-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho respeitosamente solicitar que Vossa Excel\u00eancia verifique a possibilidade de asfaltamento da Rua Uruguai entre a Avenida Nelson Anast\u00e1cio e o Residencial Alto Para\u00edso. Pequeno trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o entre um bairro asfaltado e outro."}, {"id": "2262", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2262/of49-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho convidar o setor t\u00e9cnico dessa Prefeitura para explanar e esclarecer d\u00favidas ao Senhores Vereadores, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 07-2019, que \"institui o plano de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio\"."}, {"id": "2263", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2263/of50-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Vereador Ailto Moraes, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento protocolado em 05/04/2019, pelas considera\u00e7\u00f5es apontadas e documentos anexos, entendo que o Vereador Ailto de Moraes Cavalcante, deve nos termos do Regimento interno desta Casa, apresentar den\u00fancia sobre as irregularidades e indicar as provas no requerimento que solicitar a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito."}, {"id": "2264", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2264/of51-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 7\u00aa RO, realizada dia 18 de abril."}, {"id": "2265", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2265/of52-2019.pdf", "ementa": "A Senhora Coordenadora de P\u00f3s Delibera\u00e7\u00f5es do TCE MG, referente ao Of\u00edcio 355/2019, encaminho c\u00f3pia autenticada da ata da sess\u00e3o em que a mat\u00e9ria foi discutida e votada, e Decreto Legislativo n\u00ba 81, informo que as contas foram aprovadas por unanimidade."}, {"id": "2266", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2266/of53-2019-leandro-cartafina-c.pdf", "ementa": "Senhor Deputado Franco Cartafina, solicito que  destine 01 viatura (camionete) para a Pol\u00edcia Militar desse munic\u00edpio realizar o patrulhamento rural."}, {"id": "2267", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2267/of54-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Pedro Socorro, envio a V. Exa., o pr\u00e9 projeto a respeito da isen\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos municipais - IPTU, conforme acordado em reuni\u00e3o entre os vereadores, em que o l\u00edder do Governo solicitou o encaminhamento."}, {"id": "2268", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2268/of55-2019.pdf", "ementa": "Senhor Francisco Fraieta,  (retirado de pauta pelo autor)."}, {"id": "2269", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2269/of56-2019.pdf", "ementa": "A Senhora Presidente do Conselho Tutelar, M\u00e1rcia dos Santos Silva, solicito manifesta\u00e7\u00e3o desse Conselho, esclarecendo se \u00e9 poss\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o dos menores na excurs\u00e3o somente com autoriza\u00e7\u00e3o assinada pelos respons\u00e1veis."}, {"id": "2270", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2270/of57-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Pedro Socorro, envio o pr\u00e9 projeto autoriza\u00e7\u00e3o ao poder executivo a fixar e cobrar pre\u00e7o p\u00fablico pela ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o em solo em \u00e1reas p\u00fablicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2271", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2271/of58-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 8\u00aa RO, realizada dia 02 de maio."}, {"id": "2272", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2272/of59-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Pedro Socorro, venho requisitar a V. Exa., a 5\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente a maio."}, {"id": "2273", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2273/of60-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Promotor Erick Anderson Caldeira Costa, encaminho documenta\u00e7\u00e3o requisitada atrav\u00e9s do oficio 099/2019/2\u00aaPJ."}, {"id": "2274", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2274/of61-2019-auxilioalimentacao.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Pedro Socorro, solicitamos que V. Exa., se empenhe em fazer o devido pagamento do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o ao qual os servidores municipais t\u00eam o direito."}, {"id": "2275", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2275/of62-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa., para 9\u00aa RO, que ser\u00e1 realizada no dia 16 de maio."}, {"id": "2276", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2276/of63-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho leis por mim promulgadas n\u00ba 848 e 849."}, {"id": "2277", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2277/of64-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Pedro Socorro, encaminho a V. Exa., documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de abril."}, {"id": "2278", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2278/of65-2019-ailtoincra.pdf", "ementa": "Senhor Superintendente do INCRA Marcelo Jos\u00e9 Pereira da Cunha, solicito provid\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos lotes do P. A. Reserva, pois o cart\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 liberando as escrituras."}, {"id": "2290", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2290/of66-2019.pdf", "ementa": "Senhor Sebasti\u00e3o Ferreira Barcelos, Presidente do SPR, em atendimento ao Oficio 019/2019, venho compartilhar o interesse dos Edis em participarem do evento informado, e com certeza estaremos presentes, em busca de melhorias para o Agroneg\u00f3cio de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2291", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2291/of67-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que disponibilize um ve\u00edculo, com capacidade para 05 pessoas, para viagem a Bras\u00edlia, nos dias 21 a 24 de maio."}, {"id": "2292", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2292/of68-2019.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para d\u00e9cima RO, no dia 06 de junho."}, {"id": "2293", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2293/of69-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro - Prefeito, vimos solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito do conv\u00eanio n\u00ba 0298/2014-FUNASA, cujo objeto s\u00e3o melhorias para o abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2294", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2294/of70-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro - Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o, devolvo projeto de lei ordin\u00e1ria 10-2019, que autoriza o executivo a dar denomina\u00e7\u00e3o de Doracy Carvalho Cabrera Mano - Dorinha, a estrada rural."}, {"id": "2295", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2295/of71-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro - Prefeito, venho requisitar a 6\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de junho."}, {"id": "2296", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2296/of72-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro - Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de maio."}, {"id": "2297", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2297/of73-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 11\u00aa RO, dia 18 de junho."}, {"id": "2298", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2298/of74-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro - Prefeito, Venho convidar V. Exa, bem como servidores que julgar necess\u00e1rio para prestar esclarecimentos acerca do Proj. Lei Complementar 04-2019, que Estabelece sistema de escala, sobreaviso e regime de compensa\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria no \u00e2mbito da prefeitura."}, {"id": "2299", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2299/of75-2019.pdf", "ementa": "Senhora Elke Andrade - Procuradora Geral do MP Contas, encaminho a retifica\u00e7\u00e3o da ata solicitada, referente ao processo n\u00ba 1012713, visando julgamento das contas do munic\u00edpio, exerc\u00edcio 2016."}, {"id": "2300", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2300/of76-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro - Prefeito, encaminho expediente aprovado na 10\u00aa RO, realizada no dia 06 de junho."}, {"id": "2301", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2301/of77-2019-renata-sre-c.pdf", "ementa": "Senhora Renata, Coordenadora do Processo eleitoral da SRE."}, {"id": "2302", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2302/of78-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro - Prefeito, agrade\u00e7o por ter tomado provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos registros das pessoas que trabalham na constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Maria Tonini, e informo que a empresa \"\u00c1gua e Luz\", n\u00e3o tem cumprido com as normas trabalhistas sobre o fornecimento de EPIs."}, {"id": "2303", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2303/of79-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro - Prefeito, solicito que seja providenciado o projeto que trata da isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas portadoras de doen\u00e7as cr\u00f4nicas."}, {"id": "2304", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2304/of80-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro - Prefeito, conforme solicita\u00e7\u00e3o devolvo os seguintes projetos: PLC 02/2019 e PLC 04/2019."}, {"id": "2305", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2305/of81-2019.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 12\u00aa RO, dia 04 de julho."}, {"id": "2306", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2306/of82-2019.pdf", "ementa": "Senhora Eliane Ester, Diretora eleita da EE Izoldino, venho parabeniz\u00e1-la pela vit\u00f3ria na elei\u00e7\u00e3o para cargo de Diretora."}, {"id": "2331", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2331/of83-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro -  Prefeito, encaminho expediente aprovado na 11\u00aa RO, realizada dia 19 de junho"}, {"id": "2332", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2332/of84-2019.pdf", "ementa": "Senhora Edicleusa Veloso Moreira, Superintendente FUNASA, solicitamos que sejam destinados recursos financeiro ao nosso Munic\u00edpio para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de lixo."}, {"id": "2333", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2333/of85-2019.pdf", "ementa": "Senhora Edicleusa Veloso Moreira, Superintendente FUNASA, solicitamos informa\u00e7\u00f5es a respeito do conv\u00eanio n\u00ba 0298/2014 - FUNASA, cujo objeto s\u00e3o melhorias para o abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2334", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2334/of86-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 13\u00aa RO, dia 18 de junho de 2019."}, {"id": "2335", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2335/of87-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito, venho requisitar a 7\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de julho."}, {"id": "2336", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2336/of88-2019.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 1\u00aa Reuni\u00e3o Especial, que ser\u00e1 realizada dia 08 de julho, para dar cumprimento ao mandato expedido pela 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Iturama-MG, nos autos do Processo n\u00b0 0372349-82.2007.8.13.0344."}, {"id": "2345", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2345/of89-2019.pdf", "ementa": "Senhor Hon\u00f3rio Jos\u00e9 de Lacerda,  convoco V. Exa. para 1\u00aa Reuni\u00e3o Especial, que ser\u00e1 realizada dia 08 de julho, para dar cumprimento ao mandato expedido pela 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Iturama-MG, nos autos do Processo n\u00b0 0372349-82.2007.8.13.0344."}, {"id": "2346", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2346/of90-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 12\u00aa RO, realizada dia 04 de julho."}, {"id": "2347", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2347/of91-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de junho."}, {"id": "2348", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2348/of92-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho o Decreto Legislativo 82/2019, que \"Declara extinto o mandato do vice-prefeito do munic\u00edpio de Limeira do Oeste-MG."}, {"id": "2349", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2349/of93-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, solicito uma rela\u00e7\u00e3o do que foi gasto por essa prefeitura na reforma do barrac\u00e3o da AMBAJO, em parceria com a Usina Coruripe onde est\u00e3o sendo realizados os cursos do Programa Jovem Aprendiz."}, {"id": "2350", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2350/of94-2019.pdf", "ementa": "Senhora Maysa Silveira Urzedo, Ju\u00edza de Direito encaminho anexa Certid\u00e3o emitida pelo Setor de Recursos Humanos desta C\u00e2mara."}, {"id": "2351", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2351/of95-2019.pdf", "ementa": "Senhora Maysa Silveira Urzedo, Ju\u00edza de Direito, encaminho anexa documenta\u00e7\u00e3o: Edital de Convoca\u00e7\u00e3o 1\u00aa Reuni\u00e3o Especial, C\u00f3pia da Ata da Reuni\u00e3o Especial, Decreto Legislativo 82, e Edital Convoca\u00e7\u00e3o 1\u00aa Sess\u00e3o Solene."}, {"id": "2352", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2352/of96-2019.pdf", "ementa": "Senhora Maysa Silveira Urzedo, Ju\u00edza da  142\u00aa Zona Eleitoral, encaminho anexa documenta\u00e7\u00e3o. (mesmos anexos do of\u00edcio 095/2019)."}, {"id": "2353", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2353/of97-2019.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho requerimento n\u00ba 056/2019, de autoria do Vereador Eder Aguiar Teixeira."}, {"id": "2366", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2366/of098-2019.pdf", "ementa": "Senhor Eder Aguiar Teixeira, Secret\u00e1rio Sa\u00fade, venho parabeniz\u00e1-lo pela nomea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2367", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2367/of099-2019.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 14\u00aa RO, dia 1\u00ba de agosto."}, {"id": "2368", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2368/of100-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 13\u00aa RO, realizada dia 18 de julho."}, {"id": "2369", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2369/of101-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Eduardo Barbosa, Deputado Federal, solicito que seja enviado recurso financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus com acessibilidade para o munic\u00edpio de Limeira do Oeste-MG."}, {"id": "2370", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2370/of102-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Hely Tarqu\u00ednio, Deputado Estadual, solicito que destine verbas para a amplia\u00e7\u00e3o do CRAS de nossa cidade."}, {"id": "2371", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2371/of103-ailto-medico_inss.pdf", "ementa": "Reiteramos a extrema urg\u00eancia no atendimento de m\u00e9dico perito previdenci\u00e1rio na APS Iturama, ao menos duas vezes na semana, ou outra alternativa, j\u00e1 que mais de 100.000 pessoas dependem desta APS, sendo um descaso a aus\u00eancia do profissional."}, {"id": "2372", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2372/of104-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, vimos solicitar que seja analisada a possibilidade de fazer uma concess\u00e3o do im\u00f3vel onde hoje funciona a SUCAM para a Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "2373", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2373/of105-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que V. Exa. interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar recursos financeiros para o recapeamento das ruas e avenidas de nossa cidade."}, {"id": "2374", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2374/of106-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, vimos sugerir que seja constru\u00edda uma cobertura para o cont\u00eainer utilizado para armazenamento dos lixo e tamb\u00e9m o cascalhamento da rampa de acesso."}, {"id": "2375", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2375/of107-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da comunidade para\u00edso."}, {"id": "2376", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2376/of108-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da Comunidade da Fazenda Barreiro."}, {"id": "2377", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2377/of109-2019.pdf", "ementa": "Senhor Ant\u00f4nio Francisco, Presidente do PDT e Senhor Pedro Socorro, Prefeito, convido V. Sa. para posse do Senhor Sebasti\u00e3o Gomes, (Ti\u00e3o Arara), suplente do Vereador Eder."}, {"id": "2383", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2383/of110-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 15\u00aa RO, dia 15 de agosto."}, {"id": "2384", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2384/of111-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Erick Anderson Caldeira, Promotor de Justi\u00e7a, informo que o Poder Legislativo Limeirense est\u00e1 adequando-se e procurando sanar os apontamentos do Oficio 221/2019/2\u00aa PJ."}, {"id": "2385", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2385/of112-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 14\u00aa RO, realizada dia 1\u00ba de agosto."}, {"id": "2386", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2386/of113-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 8\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de agosto."}, {"id": "2387", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2387/of114-2019-c.pdf", "ementa": "Cancelado, o Presidente n\u00e3o havia assinado e a prefeitura encaminhou a documenta\u00e7\u00e3o.\r\nSenhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis referente a receita corrente  l\u00edquida do 1\u00ba semestre de 2019."}, {"id": "2388", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2388/of115-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Robson de Oliveira Fonzar, Superintend\u00eancia Regional do INCRA, sugiro que trabalhe em conjunto com o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, o que poder\u00e1  resolver a quest\u00e3o do efetivo, que impede a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos fomento mulher dos assentamentos deste munic\u00edpio."}, {"id": "2389", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2389/of116-2019-c_c2bsKoB.pdf", "ementa": "Solicitamos que nos seja informado qual a real situa\u00e7\u00e3o destes assentamentos e os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo previs\u00e3o para\r\nfinalizar os trabalhos, para que, o que for do nosso alcance, possamos contribuir para a finaliza\u00e7\u00e3o desse processo que tanto beneficiar\u00e1 as fam\u00edlias assentadas da nossa regi\u00e3o, que aguardam h\u00e1 anos para obter a t\u00e3o sonhada escritura e assim, desenvolver suas atividades em suas parcelas, gerando renda, melhor qualidade de vida e desenvolvimento do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2390", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2390/of117-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Ant\u00f4nio Ivo Braga, gerente de RH - Coruripe,  venho solicitar que esta empresa d\u00ea continuidade ao Programa Jovem Aprendiz, para os pr\u00f3ximos anos, n\u00e3o somente por \"for\u00e7a da lei\", m\u00e1s pelo benef\u00edcio social que vem desenvolvendo."}, {"id": "2391", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2391/of118-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Eder Aguiar, Secretario Municipal de Sa\u00fade, solicito c\u00f3pia do documento que autoriza a mudan\u00e7a de setor da servidora Talita Helena Ferrari."}, {"id": "2392", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2392/of119-2019-c.pdf", "ementa": "Senhora Eliane Biasi, Diretora EE Izoldino, Solicito que seja feito o abono de faltas dos seguintes alunos: Jo\u00e3o Pedro, Daralice de Jesus, Camila Rodrigues, Let\u00edcia Carolina, Layla Neli, Mar\u00edlia Eduarda."}, {"id": "2393", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2393/of120-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa, para 16\u00aa RO, dia 05 de setembro."}, {"id": "2413", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2413/of121-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 15\u00aa RO, realizada dia 15 de agosto."}, {"id": "2414", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2414/of122-2019-leandro-verba_recape.pdf", "ementa": "Senhor Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar, deputado federal, solicito de Vossa Excel\u00eancia que direcione recursos financeiros para realiza\u00e7\u00e3o de recape nas ruas de nossa cidade, pois a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00e9 antiga e muitas ruas est\u00e3o esburacadas causando constantes transtornos."}, {"id": "2415", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2415/of123-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis da c\u00e2mara, refente a compet\u00eancia de julho."}, {"id": "2416", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2416/of124-2019.pdf", "ementa": "Senhor Ademar Dezanetti, encaminho documenta\u00e7\u00e3o requisitada atrav\u00e9s dos requerimentos protocolados sob os n\u00ba. 213 e 214."}, {"id": "2417", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2417/of125-2019.pdf", "ementa": "Senhora Maysa Silveira Urz\u00eado, Ju\u00edza de Direito 1\u00aa Vara, Venho solicitar a devolu\u00e7\u00e3o das m\u00eddias que fazer parte do acervo desta C\u00e2mara, contendo fotos e grava\u00e7\u00f5es das posses de Prefeito e Vereadores, bem como a CPU completa."}, {"id": "2418", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2418/of126-2019-1are.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 1\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, dia 27 de agosto."}, {"id": "2419", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2419/of127-2019.pdf", "ementa": "Senhor Uanderlei Jos\u00e9 Dame, Presidente PT,  convido V. Sa. para 1\u00aa RE, dia 27 de agosto, momento em que ser\u00e1 dada posse ao Senhor S\u00e9rgio Garcia (Serj\u00e3o), suplente do Vereador Jos\u00e9 Rodrigues (Zaca)."}, {"id": "2420", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2420/of128-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1\u00aa RE, realizada dia 27 de agosto."}, {"id": "2421", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2421/of129-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indico o Vereador Clayton Tomaz de Queiroz, como membro suplente para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA."}, {"id": "2422", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2422/of130-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho os nomes de todos os Vereadores para conhecimento e envio aos setores que achar necess\u00e1rio."}, {"id": "2423", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2423/of131-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito,  solicito c\u00f3pia do contrato entre a COPASA e o munic\u00edpio de Limeira do Oeste."}, {"id": "2424", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2424/of132-2019.pdf", "ementa": "Senhor Carlos Henrique Franchini, Delegado de Pol\u00edcia Civil de Iturama, solicito c\u00f3pia do inqu\u00e9rito contra COPASA."}, {"id": "2425", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2425/of133-2019.pdf", "ementa": "Senhor Ademar Dezanetti, encaminho documenta\u00e7\u00e3o requisitada atrav\u00e9s do Requerimento protocolados sob o n\u00ba 227/2019."}, {"id": "2426", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2426/of134-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme combinado em reuni\u00e3o devolvo projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 10, \"Estrada da Dorinha\"."}, {"id": "2427", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2427/of135-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam colocados postes e lumin\u00e1rias na Travessa Mato Grosso do Sul, nas proximidades do n\u00ba 40."}, {"id": "2428", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2428/of136-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 9\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente a setembro."}, {"id": "2429", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2429/of137-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, conforme combinado em reuni\u00e3o devolvo o projeto de lei complementar n\u00ba 05, \"isen\u00e7\u00e3o de taxas de contribui\u00e7\u00f5es aos portadores de doen\u00e7as graves\"."}, {"id": "2430", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2430/of138-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para a 17\u00aa RO, dia 19 de setembro."}, {"id": "2431", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2431/of139-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Ant\u00f4nio Francisco Bezerra, Secret\u00e1rio Municipal Obras e Servi\u00e7os, solicito que sejam feitos os devidos reparos no asfalto onde houve corte para liga\u00e7\u00e3o de redes de esgoto e outros trabalhos da empresa (COPASA) que danificam as vias p\u00fablicas."}, {"id": "2432", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2432/of140-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 16\u00aa RO, realizada dia 05 de setembro."}, {"id": "2433", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2433/of141-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de agosto."}, {"id": "2434", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2434/of142-2019-c.pdf", "ementa": "A Senhora Divina Ferreira de Queiroz Covizzi, Suplente de Vereador, convoco a suplente para vota\u00e7\u00e3o dos atos de representa\u00e7\u00f5es, protocolados sob n\u00ba 173, 206 e 207/2019."}, {"id": "2435", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2435/of143-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Ricardo Soler de Freitas, Suplente de Vereador, convoco o suplente para vota\u00e7\u00e3o dos atos de representa\u00e7\u00f5es, protocolados sob n\u00ba 173, 206 e 207/2019."}, {"id": "2436", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2436/of144-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 2\u00aa RE, dia 13 de setembro."}, {"id": "2437", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, SERJ\u00c3O, TALITA FERRARI, TI\u00c3O ARARA, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2437/of145-2019-todos-arsae-mg-c.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja realizada uma auditoria nos servi\u00e7os prestados pela empresa COPASA, no munic\u00edpio, visto que \u00e9 comum a popula\u00e7\u00e3o ficar sem \u00e1gua, quando a \u00e1gua retorna n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de uso, saindo \"marrom\" das torneiras."}, {"id": "2438", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2438/of146-2019-c.pdf", "ementa": "Senhora Eliane Biasi, Diretora da E. E. Izoldino, solicito que seja feito o abono de faltas dos seguintes alunos: Danilo Jos\u00e9 da Silva, Let\u00edcia Carolina Fonseca, Camila Rodrigues Alves, Daralice de Jesus Silva, Layla Neli Oliveira do Nascimento, Mar\u00edlia Eduarda de Souza, Ryan Nunes da Silva."}, {"id": "2439", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, SERJ\u00c3O, TALITA FERRARI, TI\u00c3O ARARA, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2439/of147-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que seja feita uma reestrutura\u00e7\u00e3o nos valores pagos das di\u00e1rias motoristas sa\u00fade."}, {"id": "2440", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2440/of148-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Leon\u00eddio Bou\u00e7as, deputado estadual, solicitamos que destine verbas em torno de R$ 100.000, para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis para Unidade de Atendimento Imediato, Marivone Ribeiro Lacerda."}, {"id": "2441", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2441/of149-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, indico o Vereador Paulo Cesar Cortez, como membro suplente para compor o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2442", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2442/of150-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 17\u00aa RO, realizada no dia 19 de setembro."}, {"id": "2443", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2443/of151-2019-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores Leandro e Talita, os Nobres Edis, poder\u00e3o consultar o site mencionado para ter acesso aos \"empenhos n\u00e3o Iicitados\", assim, caso restem d\u00favidas na pesquisa, poder\u00e3o por interm\u00e9dio da mesa ter acesso a toda documenta\u00e7\u00e3o, nos moldes do artigo 39, inciso Vll do Regimento Interno \u201cEXAMINAR OU REQUISITAR, A TODO TEMPO QUALQUER DOCUMENTO DA MUNICIPALIDADE OU EXISTENTE NOS ARQUIVOS DA C\u00c2MARA, O QUAL SER\u00c1 CONFIADO MEDIANTE 'CARGA' EM LIVRO PR\u00d3PRIO, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA\"."}, {"id": "2444", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2444/of152-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho solicita\u00e7\u00f5es dos moradores do PA Reserva - Retiro II."}, {"id": "2445", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2445/of153-2019-vcm-william-marcos-gerentealgar-c.pdf", "ementa": "Senhor Marcos Roberto, Gerente Regional Algar, encaminho dados para cess\u00e3o de um chip telef\u00f4nico para esta Casa de Leis."}, {"id": "2446", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2446/of154-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que me informe, como esse documento foi para nas m\u00e3os do Vereador e que apure a responsabilidade de quem tiveram acesso aos documento e quem autorizou que dela fosse dada publicidade."}, {"id": "2453", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2453/of155-2019-c.pdf", "ementa": "A Senhora Neusa Aparecida de Freitas, Presidente da APAE, solicito que seja enviada a esta Casa de Leis uma presta\u00e7\u00e3o de contas desta entidade referente ao per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2018 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2454", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2454/of156-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Ronaldo de Paula Tavares, Presidente do CODEMA, venho respeitosamente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas ao longo das vias urbanas."}, {"id": "2455", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2455/of157-2019-c.pdf", "ementa": "Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justi\u00e7a, em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio 202/2019, encaminho c\u00f3pia de todo o tramite (encaminhamento, discuss\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o, san\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia da Lei), referente ao projeto de lei ordin\u00e1ria 21/2019. (Festa do Pe\u00e3o)."}, {"id": "2456", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2456/of158-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 10\u00aa parcela do Duod\u00e9cimo, referente a outubro."}, {"id": "2457", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2457/of159-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 18\u00aa RO, realizada dia 03 de outubro."}, {"id": "2466", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2466/of160-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referentes a setembro."}, {"id": "2467", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2467/of161-2019-faixaamarelapingo.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicitamos que seja revista a sinaliza\u00e7\u00e3o de transito recentemente colocada em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ana Galicioli."}, {"id": "2468", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2468/of162-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, Convido V. Exa. para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de \u00e1gua. (COPASA)."}, {"id": "2469", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2469/of163-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Ronaldo Tavares, Secret\u00e1rio Meio Ambiente, convido V. Exa. para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de \u00e1gua. (COPASA)."}, {"id": "2470", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2470/of164-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Carmo Jos\u00e9 de Oliveira, Encarregado Sistema COPASA, Convido V. Sra. para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de \u00e1gua. (COPASA)."}, {"id": "2471", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2471/of165-2019-william-fraietta-copasa-c.pdf", "ementa": "Senhor Francisco Fraietta, COPASA - Frutal, Convido V. Sra. para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de \u00e1gua. (COPASA)."}, {"id": "2472", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2472/of166-2019-william-gustavo-arsae-c.pdf", "ementa": "Senhor Gustavo Gast\u00e3o - Diretor Geral da Arsae, Convido V. Sra. para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de \u00e1gua. (COPASA)."}, {"id": "2473", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2473/of167-2019-william-guilherme-copasabh-c.pdf", "ementa": "Senhor Guilherme Frasson, COPASA - BH, Convido V. Sra. para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica dia 30 de outubro de 2019, 19 horas, para tratar de assuntos relacionados com a falta de abastecimento de \u00e1gua. (COPASA)."}, {"id": "2474", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2474/of168-2019-serjao-baduy-ituiutaba-c.pdf", "ementa": "Senhor Dr. Antonio Baduy, diretor Sanat\u00f3rio - Ituiutaba, Solicita\u00e7\u00e3o documenta\u00e7\u00e3o para declara\u00e7\u00e3o Utilidade P\u00fablica."}, {"id": "2475", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2475/of169-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Rog\u00e9rio e C\u00e1ssio, Algar Telecom - Santa Vit\u00f3ria, solicito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de internet 4 G na regi\u00e3o da Usina Vale do Pontal e Assentamento P. A. Reserva."}, {"id": "2476", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2476/of170-2019-c.pdf", "ementa": "A Senhora Divina F. Q. Covizzi, convoco o suplente acima qualificado para vota\u00e7\u00e3o dos atos representa\u00e7\u00f5es, protocolados sob o n\u00ba 206 e 207/2019."}, {"id": "2477", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2477/of171-2019-vcmleandro-josevitor-depfed-c.pdf", "ementa": "Senhor Jos\u00e9 Vitor, deputado Federal, solicito de V. Exa. que direcione recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-x para a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda."}, {"id": "2478", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2478/of172-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Jos\u00e9 Vitor, Deputado Federal, solicito de V.Ex.\u00aa. que direcione recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de ultrassonografia para Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda."}, {"id": "2479", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2479/of173-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Aristoclides Can\u00e7ado, Coordenador Ambiental - Usina Coruripe, convido vossa senhoria para comparecer no dia 22 de outubro, para participar das Oficinas relacionadas ao \"Conhecendo as bacias hidrogr\u00e1ficas urbanas\"."}, {"id": "2505", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2505/of174-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito c\u00f3pia da ata da audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 05 de setembro do corrente ano."}, {"id": "2506", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2506/of175-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 19\u00aa RO, dia 17 de outubro."}, {"id": "2507", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2507/of176-2019.pdf", "ementa": "Senhor Robstter William Soares Silva, Coordenador RH, solicito impacto financeiro referente ao ano de 2018, caso tivesse estendido a licen\u00e7a maternidade para seis meses."}, {"id": "2508", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2508/of177-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam disponibilizados \u00f4nibus para transportar os interessador que far\u00e3o as provas do ENEM dias 03 e 10 de novembro do corrente ano."}, {"id": "2509", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2509/of178-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que sejam adquiridas rede e bolas P\u00eanalty 7.0 para pr\u00e1tica de v\u00f4lei."}, {"id": "2510", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2510/of179-2019.pdf", "ementa": "Senhor Maxlei Carlos Rezende, Comandante 5\u00ba PM,  convido vossa senhoria e demais policiais desse grupamento para participarem de uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 30 de outubro, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "2511", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2511/of180-2019.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores , convoco vossas excel\u00eancias, para 4\u00aa RE dia 04 de novembro, \u00e0s 10 horas para elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora."}, {"id": "2512", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2512/of181-2019.pdf", "ementa": "Senhora M\u00f4nica Viana Bambatti, Assessora Jur\u00eddica, parabenizo-a pela forma transparente e \u00e9tica com que auxiliou na condu\u00e7\u00e3o dos processos seletivo e eletivo para conselheiros tutelares de Limeira do Oeste."}, {"id": "2513", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2513/of182-2019.pdf", "ementa": "Senhora S\u00f4nia Garcia Cruz dos Santos, Concorrente ao cargo de conselheira tutelar, parabenizo-a pela disputa na elei\u00e7\u00e3o para o cargo de conselheira tutelar do munic\u00edpio de Limeira do Oeste."}, {"id": "2514", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2514/of183-2019.pdf", "ementa": "Senhora Caroline Freitas Souza, Conselheira Tutelar eleita, parabenizo-a pela vit\u00f3ria na elei\u00e7\u00e3o para o cargo de conselheira tutelar do munic\u00edpio de Limeira do Oeste."}, {"id": "2515", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2515/of184-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, prefeito, venho requisitar a 11\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de novembro."}, {"id": "2516", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2516/of185-2019.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, informo a mesa diretora para sess\u00e3o legislativa 2020: Presidente: Clayton, Vice-presidente: William, 1\u00aa secret\u00e1ria: Talita e 2\u00ba Secret\u00e1rio: Ailto."}, {"id": "2517", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2517/of186-2019-c.pdf", "ementa": "Senhora Eliane Ester de Biasi, diretora da EE Izoldino, solicito que seja disponibilizado o laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica da escola, para que os alunos do Programa Jovem Aprendiz realizem o prov\u00e3o do SENAI."}, {"id": "2518", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2518/of187-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 20\u00aa RO, realizada dia 07 de novembro."}, {"id": "2519", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2519/of188-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de outubro de 2019."}, {"id": "2520", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2520/of189-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho formalizar a respeito da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o Senhor Nilton Alves Barbosa, que est\u00e1 residindo na Travessa Panam\u00e1, nas proximidades do n\u00ba 530, bairro Joam\u00e1rio."}, {"id": "2521", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2521/of190-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que destine um trator com implementos para atender \u00e0s fam\u00edlias de agricultura familiar do Banco da Terra."}, {"id": "2522", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2522/of191-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja disponibilizado um ve\u00edculo para que mais pessoas da comunidade possam acompanhar a reuni\u00e3o com o presidente da COPASA, no dia 21/11/2019, na cidade de BH."}, {"id": "2523", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2523/of192-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Divina Ferreira Q. Covizzi, Suplente de Vereador, convoco o suplente para vota\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria dos pareceres das comiss\u00f5es em virtude das representa\u00e7\u00f5es, protocoladas sob os n\u00bas 206 e 207/2019."}, {"id": "2524", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2524/of193-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual, convido-o a nos acompanhar em reuni\u00e3o com a Diretoria da COPASA, em BH, no dia 21 de novembro corrente."}, {"id": "2549", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2549/of194-2019-c.pdf", "ementa": "Senhora Maysa Silveira Urz\u00eado, Ju\u00edza de Direito, Encaminho para conhecimento a Portaria 38, que Declara a Extin\u00e7\u00e3o do Mandato do Vereador Jos\u00e9 Rodrigues Barbosa, por ren\u00fancia."}, {"id": "2550", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que seja colocado, para divulga\u00e7\u00e3o, o n\u00famero da ouvidoria em todos os carros da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2551", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2551/of196-2019-c.pdf", "ementa": "Senhora T\u00e2nia Aparecida de Freitas Ferreira, Chefe Se\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Trabalhador,  reitero a extrema urg\u00eancia no atendimento de m\u00e9dico perito previdenci\u00e1rio na APS Iturama."}, {"id": "2552", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2552/of197-2019-c.pdf", "ementa": "Senhora Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora de P\u00f3s Delibera\u00e7\u00e3o - TCEMG, encaminho c\u00f3pia autenticada da ata da sess\u00e3o em que a mat\u00e9ria foi discutida e votada e Decreto Legislativo 83."}, {"id": "2553", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2553/of198-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 21\u00aa RO, realizada dia 20 de novembro."}, {"id": "2554", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2554/of199-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Maysa Silveira Urz\u00eado, Ju\u00edza da 142\u00aa Zona Eleitoral, encaminho para conhecimento a Portaria n\u00ba 38, que Declara a extin\u00e7\u00e3o do mandato do Vereador Jos\u00e9 Rodrigues Barbosa por ren\u00fancia."}, {"id": "2555", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2555/of200-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Eberton Alves de Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal Esportes, solicito que seja feita de maneira peri\u00f3dica manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bebedouro do Gin\u00e1sio Poliesportivo Moacir Martins da Silva - Azul\u00e3o e a coloca\u00e7\u00e3o de um filtro."}, {"id": "2556", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2556/of201-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, venho requisitar a 12\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente a dezembro."}, {"id": "2557", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2557/of202-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, informo que foi aprovada em segundo turno a proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, que altera reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba do artigo 52 da LOM."}, {"id": "2558", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2558/of203-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho documentos cont\u00e1beis referente \u00e0 compet\u00eancia de novembro."}, {"id": "2559", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2559/of204-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 22\u00aa RO, realizada neste dia."}, {"id": "2560", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2560/of205-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 6\u00aa RE, realizada dia 11 de dezembro."}, {"id": "2561", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2561/of206-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Bertholdino Apol\u00f4nio Teixeira, Gerente Sustentabilidade Coruripe, solicito que seja disponibilizado recurso financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender as necessidade da secretaria de meio ambiente."}, {"id": "2562", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2562/of207-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, solicito que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar recursos financeiros para o recapeamento das ruas e avenidas de nossa cidade que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2563", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2563/of208-2019-c.pdf", "ementa": "Ao Senhor Os\u00f3rio T\u00e9rtius, Delegado Pol\u00edcia Civil, solicitamos que sejam feitos em Limeira do Oeste, pelo menos duas vezes ao m\u00eas, os servi\u00e7os de emplacamento e vistoria de ve\u00edculos."}, {"id": "2564", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2564/of209-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Pedro Socorro, Prefeito, encaminho expediente aprovado na 7\u00aa RE, realizada no dia 26 de dezembro."}, {"id": "2203", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TALITA FERRARI, LEANDRO DA SAUDE, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2203/01-2019_-_contas_municipio_2016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2313", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG."}, {"id": "2494", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2495", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE A  PEDRO AUGUSTO CARLOS."}, {"id": "2496", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TI\u00c3O ARARA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2497", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2497/06-2019_-_projeto-contas_municipio_2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015, PREFEITO ENEDINO PEREIRA FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2526", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2526/07-2019-cidadao-honorario-eliaquim-ailto_pages_1_-_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2138", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2138/ofi09-2019-projleicomp01-c.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2142", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2142/of84-2019-gp-projleicomp02-c.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 6\u00ba E SUA TABELA PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 56/2017 QUE ALTEROU A LEI N\u00ba 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2200", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2200/of62-2019-gp-projleicomp-03.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a alterar os vencimentos dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combates \u00e0s endemias."}, {"id": "2220", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2220/of206-2019-gp-reencprojleicomp04-c.pdf", "ementa": "ESTABELECE O SISTEMA DE ESCALA, SOBREAVISO E REGIME DE COMPENSA\u00c7\u00c3O HOR\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2309", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2309/of206-2019-gp-reencprojleicomp04-05-c.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA TAXA DE LIMPEZA P\u00daBLICA E DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2341", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2341/projleicomp06-2019_JO8sM4H.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PRE\u00c7O P\u00daBLICO PELA OCUPA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DE SOLO EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE OS UTILIZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2380", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2380/plc07-c.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL PARA O FIM ESPEC\u00cdFICO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738/2008."}, {"id": "2412", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2412/of211-2019-gp-projleicomp08-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO P\u00daBLICO COMISSIONADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2534", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2534/projleicomp09-2019-c.pdf", "ementa": "RETIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ITENS 3.06 E 3.07, NO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 60/2018."}, {"id": "2137", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2137/plo-01-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE- MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORA\u00c7\u00c3O ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, ESTADO, MUNIC\u00cdPIOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CONFEDERA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS E PESSOA\r\nJUR\u00cdDICA DE 'DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "2177", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2177/projlei02-2019-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, OS IM\u00d3VEIS URBANOS QUE MENCIONA E A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, O IM\u00d3VEL\r\nURBANO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2178", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2178/projlei03-2019-c.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 819, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2198", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2198/of62-2019-gp-projlei04.pdf", "ementa": "Altera o valor do repasse de subven\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Limeira do Oeste - MG - APAE, Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial Adagmar Ferreira Barcelos no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "2199", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2199/of62-2019-projlei05.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Limeira do Oeste - MG, a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2019."}, {"id": "2209", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2209/of66-2019-gp-proj-lei06-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2219", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2219/projleiord07-2019.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "2245", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2245/projeto_08-04-19__ldo-2020_okei_rafa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2246", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2246/of86-2019-gp-projleiord-09-c.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS PUBLICAS QUE MENCIONA."}, {"id": "2282", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2282/projlei10-2019-estradadorinha-c_0azsnUo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a dar a denomina\u00e7\u00e3o de \"Doracy Carvalho Cabrera Mano - Dorinha\" a estrada rural que menciona."}, {"id": "2288", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2288/projlei11-2019-alteralimite5-10-c.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7\u00ba, DA LEI N\u00ba 836/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, BEM COMO PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI N\u00ba 817/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "2289", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2289/projlei12-2019-aberturacredito-onibus-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2019."}, {"id": "2307", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2307/projlei13-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2013 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2308", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2308/projlei14-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2013 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2339", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2339/projlei15-2019.pdf", "ementa": "INCLUI RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS NOS SETORES PREVISTOS NAS LEIS N\u00ba 368 E 369, RESPECTIVAMENTE DE 08 E 23 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": "2340", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2340/projlei16-2019.pdf", "ementa": "REFERENDA E RATIFICA O TERMO DE ADES\u00c3O E COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE REFERENTE AO PROGRAMA \u201cMAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL\u201d E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DESTE PROJETO."}, {"id": "2354", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2354/of159-2019-gp-projlei17-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REDE DE\r\nURG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA MACRORREGI\u00c3O DO TRI\u00c2NGULO SUL \u2013 CISTRISUL , ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2378", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2378/projlei18-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO, NO \u00c2MBITO DO \u201cPROGRAMA FINISA \u2013 FINANCIAMENTO \u00c0 INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO\u201d COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2379", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2379/projlei19-2019.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFOS AO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 793, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2396", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2396/of192-2019-gp-plo-20-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2399", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2399/of204-2019-gp-plo-21-27afestapeao-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO E A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO QUE MENCIONA COM A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA DO OESTE-MG/ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL ADAGMAR FERREIRA BARCELOS, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2450", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2450/projleiord22-subvencao2020.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2451", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2451/projleiord23-loa2020.pdf", "ementa": "ESTEMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "2463", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2463/of218-2019-gp-projleiord24-stacasa-uniao-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SANTA CASA DE\r\nMISERIC\u00d3RDIA DE UNI\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E M\u00c9DICO HOSPITALAR, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2480", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2480/of242-2019-gp-projlei25-altlei700e812-c.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1\u00ba NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 812/2018 E INSERE INCISO III NO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 700/2014 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2481", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2481/of247-2019-gp-projleiord26-c_VBcBGxo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCER FUN\u00c7\u00d5ES EM \u00d3RG\u00c3OS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2482", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2482/of247-2019-gp-projleiord27-c_MgJsjYL.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00b0. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2484", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2484/of249-2019-gp-projleiord28-c.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00ba. 844 DE 12 DE ABRIL DE 2019."}, {"id": "2485", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2485/of252-2019-gp-projleiord29-c.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7\u00ba, DA LEI N\u00ba 836/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI N\u00ba 817/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, AMBAS ALTERADAS PELO ART. 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 851/2019."}, {"id": "2486", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2486/of252-2019-gp-projleiord30-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL-CEF."}, {"id": "2487", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2487/of256-2019-gp-projleiord31-c.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR AS BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE O LOTE 11 DA QUADRA 11-A, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2528", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2528/of288-2019-gp-projlei32-c.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7\u00ba, DA LEI N\u00ba 836/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI N\u00ba 817/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, AMBAS ALTERADAS PELO ART. 1\u00ba, DAS LEIS N\u00ba 851 E 870/2019."}, {"id": "2533", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2533/projleiord33-2019-c.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO 7\u00ba, DA LEI N\u00ba 836/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, BEM COMO O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ART.12, DA LEI N\u00ba 817/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, AMBAS ALTERADAS PELO ART. 1\u00ba, DAS LEIS N\u00ba 851, 870 E 877/2019."}, {"id": "2139", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2140", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2140/plol02-2019-c.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais E conselheiros tutelares do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2201", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2201/plol03-2019-conselho_municipal_de_protecao_e_de_BXYJZY9.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2202", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2202/plol04-2019-fundo_municipal_de_protecao_e_defes_6ND3Ttz.pdf", "ementa": "Cria o Fundo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais \u2013 FUPA \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2283", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos eliminadores de ar nas tubula\u00e7\u00f5es do sistema de \u00e1gua da cidade de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2338", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2338/plol-06-2019-c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de L\u00e2mpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste-MG."}, {"id": "2381", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2381/plol-07-2019-c.pdf", "ementa": "Implementa uma pol\u00edtica p\u00fablica de diminui\u00e7\u00e3o gradativa da distribui\u00e7\u00e3o (gratuita ou onerosa) de canudos pl\u00e1sticos feitos de polipropileno e/ou\r\npoliestireno (materiais n\u00e3o-biodegrad\u00e1veis) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2382", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2382/plol-08-2019-c.pdf", "ementa": "Institui a meia-entrada para professores, alunos da rede p\u00fablica e privada e jovens contratados no Programa Jovem Aprendiz, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2397", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2397/plol09-2019-fogos-c.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando polui\u00e7\u00e3o sonora, como estouros e estampidos no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2398", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2398/plol10-2019-c.pdf", "ementa": "CONCEDE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DORACY CARVALHO CABRERA MANO - DORINHA, A ESTRADA RURAL QUE MENCIONA."}, {"id": "2401", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2401/plol11-2019-leandro-c.pdf", "ementa": "Assegura a reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos p\u00fablicos e privados para pessoas idosas e para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e/ou com mobilidade reduzida no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste \u2013 MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2402", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2402/plol12-2019-talita-c.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INAUGURA\u00c7\u00c3O E OU ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS INACABADAS OU QUE N\u00c3O ESTEJAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM."}, {"id": "2502", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SERJ\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o \"Sanat\u00f3rio Esp\u00edrita Jos\u00e9 Dias Machado\" do munic\u00edpio de Ituiutaba, estado de Minas Gerais."}, {"id": "2141", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2141/projres01-2019-c.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual aos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2257", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2257/projres02-2019-rastreador-c_z85d2OT.pdf", "ementa": "INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADO E RASTREADOR NO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "2287", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2287/projetoresolucao03-2019-c.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 118 e 119 do Regimento Interno, visando altera\u00e7\u00e3o do expediente da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste, com a extin\u00e7\u00e3o do recesso legislativo do per\u00edodo do m\u00eas de Julho de cada ano."}, {"id": "2394", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2394/04-2019-previsaoorcamentaria-c.pdf", "ementa": "FAZ PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EXERC\u00cdCIO 2020, PARA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "2408", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2408/05-2019-remanejamentoconstrucao.pdf", "ementa": "Remaneja dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2493", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2493/06-2019-remanejamentodotacoes.pdf", "ementa": "Remaneja dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2503", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2503/07-2019-altera_resolucao_92-2004art50.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 50 do Regimento Interno, instituindo a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento ao Poder Executivo dos Vereadores licenciados."}, {"id": "2527", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2527/08-2019_-_remanejamento.pdf", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2145", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2145/01-2019-c_YTmgrmW.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, disponibilize um ve\u00edculo com capacidade para 20 pessoas para participarem de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em continuidade ao processo de sele\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de jovens pelo Programa Jovem Aprendiz."}, {"id": "2146", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2146/02-2019-c.pdf", "ementa": "Apresento requerimento de revoga\u00e7\u00e3o do requerimento n\u00ba 47/2018, aprovado em \u00fanica discuss\u00e3o, por maioria absoluta, na sala das sess\u00f5es em 18/10/2018."}, {"id": "2147", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2147/03-2019-c.pdf", "ementa": "Requerer a ades\u00e3o desta C\u00e2mara ao Parlamento Jovem de Minas Edi\u00e7\u00e3o 2019, com a assinatura do Termo anexo."}, {"id": "2148", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI, LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2148/04-2019-c.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio contendo todos os alugueis de im\u00f3veis pagos pela prefeitura municipal, bem como seus valores e a finalidade de cada um, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2169", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2169/05_-_ailto_-_demonstrativospgto-c.pdf", "ementa": "Eu, AILTO DE MORAES CAVALCANTE, vereador da cidade de Limeira do Oeste, compare\u00e7o \u00e0 I. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para requerer o deferimento e entrega das c\u00f3pias cf. segue:\r\nC\u00f3pia dos demonstrativos de pagamentos da vereadora, TALITA HELENA FERRARI, referente ao ano de 2017, 2018."}, {"id": "2191", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2191/06-2019-c.pdf", "ementa": "Venho requerer o uso das depend\u00eancias desta Casa Legislativa para a aula inaugural/integra\u00e7\u00e3o dos jovens participantes do Programa Jovem Aprendiz, executado pela CMAA - Usina Vale do Pontal, no dia 04 de fevereiro, das 8 \u00e0s 13 horas."}, {"id": "2192", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2192/07-2019.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente REQUER a cess\u00e3o de duas salas de aula da Escola Municipal Ant\u00f4nio Vicente Fonseca, no per\u00edodo de 04 a 15 de fevereiro do corrente ano, das 07 \u00e0s 17 horas, para realiza\u00e7\u00e3o de curso pelo Programa Jovem Aprendiz executado pelas empresas Usina Coruripe A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool S/A e CMAA-Vale do Pontal."}, {"id": "2193", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2193/08-2019-c.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia de Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria, Memorial Descritivo e Contrato Firmado entre a Prefeitura e a empresa Alves e Crozariol Engenharia Ltda., bem como a c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o da empresa (contrato social, certid\u00f5es, CNPJ, etc) e empenhos pagos."}, {"id": "2194", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2194/09-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, requeiro o uso das depend\u00eancias desta Casa de Leis para realiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula para cursos profissionalizantes de jovens e adultos, nos dias 14 de 21 de fevereiro, das 19 \u00e0s 21 horas."}, {"id": "2195", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2195/10-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Promotor Dr. Erick Anderson, o Presidente da C\u00e2mara requer seja deferida reuni\u00e3o/audi\u00eancia como Vossa Excel\u00eancia, para tratar do Procedimento Administrativo n\u00ba MPMG-0344.17.000179-8."}, {"id": "2196", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2196/11-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para tratar de assuntos de interesse da Comunidade."}, {"id": "2197", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2197/12-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para fazer uma den\u00fancia sobre assunto de interesse dos mun\u00edcipes e falar sobre seus projetos."}, {"id": "2206", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2206/13-2019-c.pdf", "ementa": "C\u00f3pia ou relat\u00f3rio das folhas de pagamento dos meses de dezembro 2018, janeiro e fevereiro de 2019, dos servidores efetivos e contratados desta Casa de Leis."}, {"id": "2207", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2207/14-2019-c.pdf", "ementa": "Cess\u00e3o de uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 12 de mar\u00e7o \u00e0s 18 horas."}, {"id": "2208", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2208/15-2019-c.pdf", "ementa": "Em conformidade com o Art. 149 do Regimento Interno, requeiro a palavra para tratar de assunto de interesse p\u00fablico."}, {"id": "2210", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2210/16-2019-folhaponto-c.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia das folhas de ponto de todos os servidores efetivos, comissionado e contratados desta Casa de Leis, no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2221", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2221/17-talita-copias_processos_licitacao_jornal.pdf", "ementa": "c\u00f3pia na \u00edntegra dos processos licitat\u00f3rios para contrata\u00e7\u00e3o de jornal para publica\u00e7\u00e3o dos atos desta Casa, nos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "2222", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2222/req18-2019-resp-c.pdf", "ementa": "REQUEREMOS de Vossa Excel\u00eancia, que esclare\u00e7a qual o tipo de controle utilizado para justificar pagamento de horas extras aos servidores desta C\u00e2mara. Caso haja alguma anota\u00e7\u00e3o a respeito, REQUEREMOS c\u00f3pia deste instrumento."}, {"id": "2223", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2223/19-leandro-talita-relatorio_horas_extras.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente REQUERER um relat\u00f3rio contendo:\r\na) nomes dos servidores desta C\u00e2mara;\r\nb) Cargo e carga hor\u00e1ria;\r\nc) quantidade de horas extras recebidas por cada um e valor, descritos m\u00eas a m\u00eas.\r\nEste relat\u00f3rio deve se referir ao per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2224", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2224/20-talita-copias_notas_fiscais.pdf", "ementa": "REQUERER c\u00f3pia de todas os empenhos e notas fiscais empenhadas, acompanhadas de seus respectivos cupons fiscais desde 1o de janeiro de 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2225", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2225/21-2019-c.pdf", "ementa": "REQUERER a Vossa Excel\u00eancia, doa\u00e7\u00e3o de um coquetel que ser\u00e1 servido para 50 pessoas, estimativamente, que participar\u00e3o do evento."}, {"id": "2226", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2226/22-2019-c.pdf", "ementa": "REQUERER a Vossa Excel\u00eancia, cess\u00e3o de uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o Dr. Abel que trar\u00e1 ideias de projetos para benef\u00edcios do munic\u00edpio, no dia 19 de mar\u00e7o \u00e0s 18 horas."}, {"id": "2227", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2227/23-2019-c.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa respons\u00e1vel pela obra de prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul at\u00e9 o trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia AMG 3120. Requeremos tamb\u00e9m a c\u00f3pia dos empenhos e pagamentos efetivados a empresa."}, {"id": "2228", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2228/24-2019-c.pdf", "ementa": "Em conformidade com o Art. Regimento do 149 Interno, REQUEIRO a palavra por 20 minutos para tratar de assunto de interesse p\u00fablico."}, {"id": "2229", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2229/25-2019-zacaplenario-bo-c_Wjs3LJQ.pdf", "ementa": "ENCAMINHO AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA,REDS N* 2019013164220-001. PARA PROVID\u00caNCIAS FUTURAS."}, {"id": "2242", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2242/26-2019-c.pdf", "ementa": "Requeiro cess\u00e3o de uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste, para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, dia 27 de mar\u00e7o, \u00e0s 18 horas."}, {"id": "2243", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2243/27-2019-c.pdf", "ementa": "Requeiro cess\u00e3o de uso das depend\u00eancias desta Casa de Leis para realiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas para cursos profissionalizantes de jovens e adultos, no dia 02 de abril, das 19 \u00e0s 21 horas."}, {"id": "2244", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2244/28-2019-c.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia dos \u00e1udios das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias ( 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa, 4\u00aa e 5\u00aa), do ano de 2019."}, {"id": "2250", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2250/req-29-talita-copia_notas_fiscais_e_empenhos-c.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia das notas fiscais e empenhos referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo e de expediente no per\u00edodo de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2251", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2251/req-30-cancelado.pdf", "ementa": "Cess\u00e3o uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara."}, {"id": "2252", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2252/req-31.pdf", "ementa": "Requeiro a palavra por 20 minutos para tratar de assunto de interesse p\u00fablico."}, {"id": "2253", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2253/req-32.pdf", "ementa": "Requeiro cess\u00e3o de uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia O3 de abril \u00e0s 18 horas."}, {"id": "2254", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2254/req-33.pdf", "ementa": "Requeiro c\u00f3pia do \u00e1udio da 6\u00aa RO, realizada dia 04/04/2019."}, {"id": "2279", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2279/req-34.pdf", "ementa": "requerer a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia do dos documentos referentes \u00e0 minha viagem realizada no dia 13 a 16 de mar\u00e7o de 2017 para o VII Congresso Mineiro de Vereadores, em Belo Horizonte e da viagem do dia 24/10/2017 para participa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Frutal."}, {"id": "2280", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2280/req-35-c.pdf", "ementa": "Requer cess\u00e3o de uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Projeto Parlamento Jovem."}, {"id": "2281", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2281/req-36-c.pdf", "ementa": "Requer cess\u00e3o de uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o da palestra \"O poder da a\u00e7\u00e3o\", com a Coach Marcia Barbosa, dia 27 de maio \u00e0s 19 horas."}, {"id": "2284", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2284/req37-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, requeiro a cess\u00e3o de uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Parlamento Jovem Minas, no dia 29 de maio a partir das 18 horas."}, {"id": "2285", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Douglas Adv. altera\u00e7\u00e3o portaria ponto eletr\u00f4nico. (Cancelado pelo autor)."}, {"id": "2286", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2286/req39-2019-c.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, requeiro o uso das depend\u00eancias desta C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Projeto Parlamento Jovem Minas, no dia 05 de junho, a partir das 18 horas."}, {"id": "2310", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2310/req40-2019.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 12 de junho \u00e0s 18 horas."}, {"id": "2311", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2311/req41-2019c.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 19 de junho \u00e0s 18 horas."}, {"id": "2312", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2312/req42-2019.pdf", "ementa": "REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis todos os gastos relacionados ao Conv\u00eanio n\u00b0 0298/2014-FUNASA, cujo objeto s\u00e3o melhorias para o abastecimento de \u00e1gua, inclusive com a transfer\u00eancia do im\u00f3vel para a COPASA."}, {"id": "2314", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2314/req43-2019.pdf", "ementa": "Em conformidade com o Art. 149 do RI, requeiro a palavra para tratar de assunto de interesse p\u00fablico."}, {"id": "2315", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2315/req44-2019.pdf", "ementa": "Cancelado por haver erro, substitu\u00eddo pelo requerimento 53."}, {"id": "2316", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2316/req45-2019.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia dos \u00e1udios da 11\u00aa RO, ocorrida no dia 18/06/2019, na \u00edntegra e editado que ser\u00e1 encaminhado para transmiss\u00e3o na Radio Viva Voz."}, {"id": "2317", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2317/req46-2019.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve com fundamento no art. 202 do Regimento Interno, requer a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia dos documentos referentes \u00e0 di\u00e1ria por mim recebida na data de 16/07/2018 (di\u00e1ria, relat\u00f3rio de viagem, c\u00f3pias da lista de presen\u00e7a)."}, {"id": "2318", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2318/req47-2019-c.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve com fundamento no art. 202 do Regimento Interno requer a Vossa Excel\u00eancia c\u00f3pia das notas fiscais e empenhos referentes \u00e0s compras de mercado e combust\u00edvel no per\u00edodo de 1\u00ba janeiro de 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2319", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2319/req48-2019.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia dos \u00e1udios de todas as reuni\u00f5es, ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, sem edi\u00e7\u00e3o, desde janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2320", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2320/req49-2019-c.pdf", "ementa": "Requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja informado qual o tipo de procedimento utilizado para as aquisi\u00e7\u00f5es que constam nos empenhos como \u201cn\u00e3o licitadas\u201d que s\u00e3o realizadas pelo Poder Legislativo, bem como c\u00f3pia dos mesmos, juntamente com as notas fiscais a que se referem."}, {"id": "2321", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2321/req50-2019.pdf", "ementa": "Vimos respeitosamente requerer que seja informado pelo Prefeito, quais os d\u00e9bitos existentes entre o Munic\u00edpio e o BDMG, ou outras institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2322", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2322/req51-2019.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado, pelo Poder Executivo, a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 09/2019, Preg\u00e3o n4 04/2019, bem como as notas fiscais, empenhos e liquida\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2323", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2323/req52-2019.pdf", "ementa": "Venho, respeitosamente, com fundamento no Art. 206, X, REQUERER que seja encaminhado, pelo Poder Executivo, a esta C\u00e2mara, um relat\u00f3rio contendo toda a tramita\u00e7\u00e3o do Processo Licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que consiste na amplia\u00e7\u00e3o do\r\nsistema de abastecimento de \u00e1gua neste Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, nos termos do Termo de Compromisso n\u00b0 0298/2014-FUNASA."}, {"id": "2324", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2324/req53-2019-c.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Requerimento 043/2019, de autoria do Vereador Ailto de Moraes Cavalcante."}, {"id": "2325", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2325/req54-2019-c.pdf", "ementa": "REQUEIRO a palavra por 20 minutos para responder ao que foi dito sobre a minha pessoa pelo Vereador Ailto de Moraes Cavalcante na 11a Reuni\u00e3o\r\nOrdin\u00e1ria, ocorrida no dia 18/06/2019, que foi tratado como interesse p\u00fablico."}, {"id": "2326", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2326/req55-2019-c.pdf", "ementa": "REQUEIRO a palavra por para tratar sobre financiamentos do Munic\u00edpio, licita\u00e7\u00f5es e se defender de assuntos que forem inerentes \u00e0 minha pessoa, caso\r\nseja necess\u00e1rio."}, {"id": "2337", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2337/req56-2019-c.pdf", "ementa": "Solicita de Vossa Excel\u00eancia licen\u00e7a do mandato de Vereador a partir de 12 de julho de 2019."}, {"id": "2343", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2343/req57-2019-c.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de todas as despesas empenhadas e liquidadas, relacionadas a impress\u00e3o e xerox na empresa Ricardo Barbosa Lorena - ME, de janeiro 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2344", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2344/req58-2019-c.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo de compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria feita de forma indevida em que o munic\u00edpio foi autuado na gest\u00e3o anterior (2013-2016)."}, {"id": "2355", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2355/req59-2019-c.pdf", "ementa": "Requer as depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Projeto Parlamento Jovem Minas 2019, dia 24 de julho."}, {"id": "2356", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2356/req60-2019-c.pdf", "ementa": "Requer cess\u00e3o do espa\u00e7o da sala de reuni\u00e3o, no dia 23 de julho, onde ser\u00e1 tratado sobre parcerias para realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes de jovens e adultos."}, {"id": "2357", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2357/req61-2019-c.pdf", "ementa": "requer as depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2019, no dia 31 de julho."}, {"id": "2358", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2358/req62-dependencias_da_camara_para_aula_de_redac_ciTKK7X.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste no dia 17/08/2019 a partir das 19 horas, para uma aula de reda\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria para as pessoas que far\u00e3o a prova do ENCCEJA."}, {"id": "2359", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2359/req63-dependencias_da_camara_para_entrega_de_ce_ikdrI9W.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste no dia 20/08/2019 a partir das 19 horas, para entrega dos certificados do curso profissionalizante de inform\u00e1tica b\u00e1sica."}, {"id": "2360", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2360/req64-dependencias_da_camara_para_palestra_comp_sfVEZSz.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste no dia 21/08/2019 a partir das 19 horas, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma palestra com orienta\u00e7\u00f5es sobre o comportamento durante entrevistas de emprego."}, {"id": "2361", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2361/req65-dependencias_da_camara_para_realizacao_de_NFZhBgl.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste no dia 22/08/2019 a partir das 19 horas, para realiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas para cursos profissionalizantes de jovens e adultos."}, {"id": "2362", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2362/req66-2019-c.pdf", "ementa": "REQUERER que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es acerca do \u00faltimo leil\u00e3o de ve\u00edculos realizado pela Prefeitura."}, {"id": "2363", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2363/req67-2019-c.pdf", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado, pelo Poder Executivo, a esta C\u00e2mara, c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo de compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria feita de forma indevida em que o munic\u00edpio foi autuado, no per\u00edodo de 2005 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2395", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2395/req68-2019-c.pdf", "ementa": "Requer as depend\u00eancias da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Projeto Parlamento Jovem, dia 07 de agosto."}, {"id": "2400", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2400/req68a-2019-c.pdf", "ementa": "Copasa - Tratamento de esgoto e cobran\u00e7a indevida de taxas do tratamento de esgoto."}, {"id": "2403", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2403/070-talita-presidente-retirada_de_representacao_JkstD0A.pdf", "ementa": "Pe\u00e7o a retirada desta Casa, da Representa\u00e7\u00e3o protocolada sob o n\u00ba 173/2019, de minha autoria, para que possa analisar melhor e tomar as provid\u00eancias que julgar necess\u00e1rias."}, {"id": "2404", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2404/req071-2019-c.pdf", "ementa": "Requer VISTA ao projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 (Festa Pe\u00e3o)."}, {"id": "2409", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2409/req072-2019-c_9kDGxY1.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente apresentar c\u00f3pia do acordo extrajudicial, anexa, para conhecimento de Vossa Excel\u00eancia."}, {"id": "2410", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2410/req073-2019-c.pdf", "ementa": "Requer em car\u00e1ter emergencial informa\u00e7\u00f5es do vereadores suplentes diplomados para substituir o denunciante e a denunciada e o n\u00famero das representa\u00e7\u00f5es existentes na Casa, do autor desse requerimento."}, {"id": "2411", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2411/req074-2019.pdf", "ementa": "Requeiro a retirada desta Casa, de ambas as representa\u00e7\u00f5es de minha autoria, para que possa analisar e adequar melhor \u00e0s previs\u00f5es do Regimento Interno e da CF."}, {"id": "2447", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2447/req075-2019-ailto-william-c.pdf", "ementa": "Requer em car\u00e1ter emergencial informa\u00e7\u00f5es dos vereadores suplentes diplomados para substituir o denunciante e a denunciada e o n\u00famero das representa\u00e7\u00f5es existentes na Casa, do autor desse requerimento."}, {"id": "2458", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mat\u00e9ria Of\u00edcio 151/2019."}, {"id": "2459", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, SERJ\u00c3O, TALITA FERRARI, TI\u00c3O ARARA, TIO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2459/req077-2019-todos-copasa-arsae-c.pdf", "ementa": "Senhor William Oliveira Bozza, vimos requerer que seja marcada uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar de assuntos referentes \u00e0 constante falta de abastecimento de \u00e1gua e cobran\u00e7a da taxa de tratamento de esgoto por parte da COPASA - MG."}, {"id": "2460", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2460/req078-2019-leandro-reembolsoparlamento-c.pdf", "ementa": "Senhor William Oliveira Bozza, venho requerer reembolso das despesas anexas, referente ao parlamento jovem de minas realizado na cidade de Belo Horizonte - MG, nos dias 18 a 21 de setembro de 2019.\r\n1 \u2013 Daralice de Jesus Silva, \r\n2 \u2013 Mar\u00edlia Eduarda de Souza, \r\n3 \u2013 Let\u00edcia Carolina Fonseca, \r\n4 \u2013 Layla Neli Oliveira do Nascimento, \r\n5 \u2013 Danilo Jos\u00e9 da Silva, \r\n6 \u2013 Camila Rodrigues Alves, \r\n7 \u2013 Yago Victor dos Santos Queiroz e \r\n8 \u2013 Ryan Nunes da Silva."}, {"id": "2461", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2461/req079-2019-ailto-reconsideracao-c.pdf", "ementa": "Requerimento de reconsidera\u00e7\u00e3o:  requeiro reconsidera\u00e7\u00e3o ao deferimento de retirada das den\u00fancias 206 e 207, tendo em vista e se necess\u00e1rio apresentar emenda."}, {"id": "2462", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2462/req080-2019-talita-prefeitura.pdf", "ementa": "Ao Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado, pelo Poder Executivo, a esta Casa de Leis, uma rela\u00e7\u00e3o contendo os nomes de todos os servidores efetivos que se encontram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2464", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2464/req081-2019-ailto-william-c.pdf", "ementa": "Devolvo as representa\u00e7\u00f5es protocoladas sob os n\u00ba 206 e 207, por mim retiradas na data de 19/09/2019."}, {"id": "2465", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2465/req082-2019-ailto-william-ambientais-c.pdf", "ementa": "Venho por este, Requerer a Vossa Excel\u00eancia as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste no dia 15/10/2019 a partir das 09 horas,\r\npara realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o sobre aspectos ambientais, conforme o Of\u00edcio anexo."}, {"id": "2488", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2488/req083-2019-copiaemp40-c.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia do empenho n\u00ba 40/2019, e da nota fiscal, e que seja informado qual o procedimento utilizado para essa compra."}, {"id": "2489", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2489/req084-talita-c.pdf", "ementa": "REQUERER c\u00f3pia dos processos de dispensa e/ou relat\u00f3rio que informe de que forma foram feitas as aquisi\u00e7\u00f5es de produtos de mercado e combust\u00edvel, desde a determina\u00e7\u00e3o das comprar at\u00e9 o pagamento e quita\u00e7\u00e3o de empenhos."}, {"id": "2490", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2490/req085-2019-reunioesordeext2017-2019-10-c.pdf", "ementa": "Requeiro um relat\u00f3rio contendo todas datas das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1ria e Extraordin\u00e1rias desde 1\u00ba de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data (22/10/2019)."}, {"id": "2491", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2491/req086-2019-certidao17aro-c.pdf", "ementa": "Requeiro certid\u00e3o a respeito da fala do Vereador Ailto Moraes Cavalcante, na 17\u00aa RO desta casa de Leis do ano de 2018, ocorrida no dia 20 de setembro."}, {"id": "2492", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2492/req087-douglas-copia-audio_4a_re-c.pdf", "ementa": "O servidor DOUGLAS LORENA DA SILVA, Procurador-chefe, que este subscreve vem respeitosamente requerer c\u00f3pia do \u00e1udio da 4\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada no dia 04/11/2019."}, {"id": "2483", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2483/of248-2019-gp-vetototal-prop30-c_ZHONYof.pdf", "ementa": "Veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 30, de 04 de outubro de 2019, que \"Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando polui\u00e7\u00e3o sonora, como estouros e estampidos no Munic\u00edpio de Limeira do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2342", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2342/01-2019_-_proposta_de_emenda_lom-1.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 30 da Lei Org\u00e2nica Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, com a extin\u00e7\u00e3o do recesso legislativo do m\u00eas de Julho de cada ano e Acrescenta o artigo 139-A, 139-B e 139-C, instituindo o Or\u00e7amento Impositivo."}, {"id": "2504", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2504/02-2019_-_proposta_de_emenda_lom_1.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba do artigo 52 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Limeira do Oeste, instituindo a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento ao Poder Executivo dos\r\nVereadores licenciados."}]}