{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1835", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1835/1835_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE VERBAS PARA A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO NO BAIRRO MORUMBI."}, {"id": "1836", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2017, QUE FOI SOLICITADO O MELHORAMENTO DA \u00c1REA DE LAZER NA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E CERCAR AS QUADRAS."}, {"id": "1837", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1837/1837_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADO NOVAMENTE O PLANTIO DAS \u00c1RVORES NA AVENIDA DA SAUDADE."}, {"id": "1838", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CONSERTO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1839", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS COM ACESSIBILIDADE NO TRAJETO DE TRANSPORTE DOS IDOSOS PARA SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "1843", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1843/1843_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A REFORMA DOS BANCOS DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES."}, {"id": "1844", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1844/1844_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA EST\u00c2NCIA MARINA, NO ENCONTRO DOS RIOS S\u00c3O DOMINGOS E PARANA\u00cdBA ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES \"PADEIRINHO\" E JO\u00c3O BATISTA (BATISTINHA, E PATROLAMENTO DA REFERIDA ESTRADA (SALTO S\u00c3O DOMINGOS - LAJE)."}, {"id": "1845", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1845/1845_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1862", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1862/1862_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O 43/2017, QUE SOLICITA A READAPTA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO DA CRECHE, DE FORMA QUE ELE N\u00c3O ACOMPANHE O CALEND\u00c1RIO ESCOLAR."}, {"id": "1876", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1876/1876_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE, QUE VEM NO SENTIDO CEMIT\u00c9RIO - LIMEIRA DO OESTE, NA AVENIDA DA SAUDADE, CRUZAMENTO COM A RUA ALTINO GOMES E SEGUINDO PELA AVENIDA MINAS GERAIS."}, {"id": "1877", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1877/1877_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E OU SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE (AVENIDA ARGENTINA) E AO LADO (RUA PERNAMBUCO) DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO VICENTE FONSECA."}, {"id": "1881", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1881/1881_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE."}, {"id": "1911", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1911/1911_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CONSERTO DOS ATERROS DAS SEGUINTES PROPRIEDADES: VANILDO GIANSANTTI E NA PROPRIEDADE DO SENHOR JULIANO MALQUI, AMBOS NO TRECHO MATINHA / \u00c1GUA FRIA / LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1912", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1912/1912_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A SINALIZA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS NOMES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1925", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1925/1925_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RASTREAMENTO E O DEVIDO MONITORAMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "1926", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1926/1926_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTENDA O PRAZO DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS CONSECUTIVOS, SEM PREJU\u00cdZO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1951", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EM NOSSA CIDADE, TANTO OS PARTICULARES QUANTOS OS DE POSSE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1952", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1952/1952_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS ENTRE A AVENIDA COPACABANA E AVENIDA MATO GROSSO, JARDIM HUMAIT\u00c1."}, {"id": "1953", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1953/1953_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O/RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "1975", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1975/1975_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O REFEITA, UTILIZANDO O N\u00daMERO 022/2018."}, {"id": "1976", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1976/1976_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O RECAPEAMENTO DA RUA ROND\u00d4NIA."}, {"id": "1977", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1977/1977_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA-BURACO\" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1978", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1978/1978_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A IRRIGA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERRARI."}, {"id": "1979", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1979/1979_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISPENSE OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES PARA ASSISTIR AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO."}, {"id": "1980", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1980/1980_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CINTOS DE SEGURAN\u00c7A NOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA A FACULDADE."}, {"id": "1992", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA ADEMAR CUNHA PR\u00d3XIMA \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O MOREIRA, POR TUBULA\u00c7\u00c3O/MANILHA."}, {"id": "2008", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS, PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 FLORINDO DE QUEIROZ, BAIRRO BELA VISTA I."}, {"id": "2009", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O 43/2017, CALEND\u00c1RIO DA CRECHE."}, {"id": "2048", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA AN\u00c1LISE NOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS PAGAS AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ENFERMAGEM E AOS MOTORISTAS QUE ACOMPANHAM PACIENTES EM ESTADO GRAVE."}, {"id": "2068", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2068/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS PARA VACINA\u00c7\u00c3O EM AMBOS OS POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2069", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE FAZER LOMBADAS COM BOLS\u00c3O, NA ESTRADA QUE CORTA O LOTE 106, P A RESERVA, DE PROPRIEDADE DO SR. ANT\u00d4NIO ALVES DA SILVA."}, {"id": "2070", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA NOVA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ANT\u00d4NIO SOARES DE QUEIROZ (TONH\u00c3O DO BUGRE)."}, {"id": "2085", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2085/ind-33-2018.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito a pintura do vel\u00f3rio municipal e dos muros do cemit\u00e9rio."}, {"id": "2086", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2086/ind-34-2018.pdf", "ementa": "Determine a constru\u00e7\u00e3o de uma valeta na Avenida Faustina Ant\u00f4nia de Oliveira, esquina com a Rua Pedro Manoel de Andrade."}, {"id": "2087", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2087/ind-35-2018.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a parcerias para a aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias."}, {"id": "2098", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2098/ind-36-2018.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a recupera\u00e7\u00e3o das pontes do munic\u00edpio."}, {"id": "2099", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2099/ind-37-2018.pdf", "ementa": "Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Residencial Independ\u00eancia."}, {"id": "2101", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2101/ind-38-2018-comp.pdf", "ementa": "Determine a instala\u00e7\u00e3o de \"bueiros inteligentes\"."}, {"id": "2102", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2102/ind-39-2018-comp.pdf", "ementa": "Determine a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no interior e em torno do Bosque Municipal Dr. Nelson Coelho Ara\u00fajo."}, {"id": "1821", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 1\u00aa R E DIA 04 DE JANEIRO CORRENTE PARA ELEI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "1822", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, VENHO REQUISITAR A 1\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO."}, {"id": "1823", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES CONVOCO-OS PARA A 1\u00aa R O DIA 18 DE JANEIRO."}, {"id": "1824", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE \u00c0 COMPET\u00caNCIA DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "1825", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1825/1825_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 2\u00aa R O DIA 1\u00ba DE FEVEREIRO."}, {"id": "1826", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1826/1826_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O FUMAC\u00ca."}, {"id": "1846", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 1\u00aa RO DIA 18 DE JANEIRO."}, {"id": "1847", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITAMOS QUE ENCAMINHE PROJETO PARA REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1848", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1848/1848_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITAMOS ALTERA\u00c7\u00c3O NO DECRETO 5486, NO SENTIDO DE UNIFICAR OS VALORES INFORMADOS CONFORME RESOLU\u00c7\u00d5ES 167, 168 E PORTARIA 35 DE 2017."}, {"id": "1849", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1849/1849_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 2\u00aa RE DIA 26 DE JANEIRO."}, {"id": "1850", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2\u00aa RE, REALIZADA DIA 26 DE JANEIRO."}, {"id": "1851", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1851/1851_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 3\u00aa RO QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 15 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1852", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1852/1852_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2\u00ba RO REALIZADA DIA 1\u00ba DE FEVEREIRO."}, {"id": "1853", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1853/1853_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA EXERC\u00cdCIO 2017, 2\u00ba SEMESTRE."}, {"id": "1854", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1854/1854_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITO QUE PROCEDA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O ART. 429 DA CLT."}, {"id": "1855", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, VENHO REQUISITAR A 2\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE FEVEREIRO."}, {"id": "1856", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1856/1856_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORA ADRIANA VIT\u00d3RIO, VENHO CONVID\u00c1-LA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO DIA 15 DE FEVEREIRO CORRENTE."}, {"id": "1857", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1857/1857_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITO PROVID\u00caNCIAS PARA SANAR OS PROBLEMAS MENCIONADOS."}, {"id": "1858", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR WANDERLEY \u00c1VILA, SOLICITO QUE SEJAM AUTORIZADAS AS SEGUINTES ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS RELAT\u00d3RIOS DE GEST\u00c3O FISCAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1859", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1859/1859_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITO ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS VALORES DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA DO MUNIC\u00cdPIO, SEJA COMUNICADO A ESTA CASA DE LEIS, COM O INTUITO DE EVITAR CONFLITO NAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS JUNTO AO TCE."}, {"id": "1860", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 4\u00aa RO, DIA 1\u00ba DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1868", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1868/1868_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 3\u00ba RO, REALIZADA DIA 15 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1869", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR FRANCISCO FRAIETA, AP\u00d3S SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO SENHOR CARMO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, ENCAMINHO ENDERE\u00c7OS PARA AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA."}, {"id": "1870", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1870/1870_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS COMPET\u00caNCIA JANEIRO DE 2018."}, {"id": "1871", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1871/1871_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ROG\u00c9RIO ALVES PACHECO E ADRIANA VIT\u00d3RIO, SOLICITO QUE PROCEDA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NESTA EMPRESA, DE ACORDO COM O ART. 429 DA CLT."}, {"id": "1872", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1872/1872_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA A 5\u00aa RO, DIA 15 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1873", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1873/1873_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ITANER DEBOSSAN, SOLICITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA COMARCA DE ITURAMA-MG, UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI."}, {"id": "1874", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1874/1874_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR VEREADOR LEANDRO DA SA\u00daDE, DECIDO PELO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO N\u00ba 008/2018, OPTANDO PROVISORIAMENTE EM N\u00c3O ADERIR AO PROGRAMA \"PARLAMENTO JOVEM 2018 MINAS\"."}, {"id": "1886", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA TALITA, ENCAMINHO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITADA NO REQUERIMENTO 007/2018."}, {"id": "1887", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4\u00aa R O REALIZADA DIA 01 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1888", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1888/1888_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, REQUISITO A 3\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1889", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1889/1889_texto_integral.pdf", "ementa": "A SENHORA NEUSA APARECIDA, ENCAMINHO A VOSSA SENHORA ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DA APAE REQUISITADO DEVIDAMENTE ASSINADO EM DUAS VIAS."}, {"id": "1890", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR WIVER, ENCAMINHO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITADA REFERENTE AO PROTOCOLO 47/2018."}, {"id": "1891", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PAULO S\u00c9RGIO DO NASCIMENTO, CONVIDO-O PARA A 5\u00aa R O, DIA 15 DE MAR\u00c7O, MOMENTO QUE SER\u00c1 DADA POSSE AO SENHOR ORIVALDO, SUPLENTE DO SENHOR ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1892", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHO PREFEITO PEDRO SOCORRO, CONVIDO-O PARA 5\u00aa RO, DIA 15 DE MAR\u00c7O,MOMENTO QUE SER\u00c1 DADA POSSE AO SENHOR ORIVALDO, SUPLENTE DO SENHOR ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1893", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, DETERMINE O REPARO DA PONDE LOCALIZADA NA FAZENDA MINAS CLARAS (\u00c1GUA FRIA), NA REGI\u00c3O DA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1894", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE FEVEREIRO."}, {"id": "1897", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA A 6\u00aa RO QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL."}, {"id": "1898", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5\u00aa RO REALIZADA  DIA 15 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1899", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR EBERTON ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES COMPLETOS PARA AS EQUIPES DE VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO."}, {"id": "1900", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1900/1900_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ANT\u00d4NIO IVO BRAGA, GERENTE RH, CORURIPE, SOLICITO QUE PROCEDA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NESTE INSTITUI\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O ART. 429 DA CLT."}, {"id": "1901", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR AELTON FREITAS, SOLICITO QUE SEJA DESTINADA VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ITINERANTE QUE REALIZA CASTRA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE C\u00c3ES E GATOS, CONHECIDA POR \"CASTRA M\u00d3VEL\""}, {"id": "1902", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1902/1902_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ANDR\u00c9 HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, COORDENADOR, INFORMO QUE ANEXO O TERMO DE ADES\u00c3O 053/2018, DEVIDAMENTE ASSINADO."}, {"id": "1903", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR TENENTE VICTOR BRESSAN, COMANDANTE 5\u00ba PEL. PM, CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM DEMAIS VEREADORES NO DIA 05 DE ABRIL, AS 08 HORAS, TRATAR ASSUNTO SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1904", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR VANDERLEI QUEIROZ PEREIRA, PRESIDENTE CONSEP, CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O COM OS DEMAIS VEREADORES NO DIA 05 DE ABRIL."}, {"id": "1905", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1905/1905_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR TENENTE VICTOR BRESSAN, COMANDANTE DO 5\u00ba PEL. SOLICITO QUE INDIQUE E DISPONIBILIZE UM MEMBRO DA CORPORA\u00c7\u00c3O MILITAR QUE POSSA MINISTRAR UMA PALESTRA ABORDANDO O TEMA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "1906", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1906/1906_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PEDRO SOCORRO, PREFEITO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 068/2018-GP, DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03, DE 28 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1907", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1907/1907_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PEDRO SOCORRO, PREFEITO, SOLICITO, COM URG\u00caNCIA, QUE FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS NOVOS OU EM BOM ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJAM TROCADOS OS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "1908", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1908/1908_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VENHO REQUISITAR A 4\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A ABRIL."}, {"id": "1927", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO PARA A 7\u00aa RO DIA 19 DE ABRIL."}, {"id": "1928", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 6\u00aa RO, REALIZADA DIA 05 DE ABRIL."}, {"id": "1929", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ORIZON ALVES DE SOUZA, VENHO CONVID\u00c1-LO PARA FAZER O CERIMONIAL DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2018, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL."}, {"id": "1930", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR LEANDRO DE SOUZA CARVALHO,DECIDO PELO INDEFERIMENTO, DO REQUERIMENTO N\u00ba 18/2018, MANTENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO N\u00ba 00018.01.2018."}, {"id": "1931", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR EBERTON ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA 10 ATLETAS QUE PARTICIPAR\u00c3O DO 2\u00ba TORNEIO DE VOLEIBOL MASCULINO EM CARNEIRINHO."}, {"id": "1932", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1932/1932_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS DA C\u00c2MARA, REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1939", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 8\u00aa RO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 03 DE MAIO."}, {"id": "1940", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7\u00aa, RO REALIZADA DIA 19 DE ABRIL."}, {"id": "1941", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR FRANCISCO DE MACEDO FRAIETA. SOLICITO A GRATUIDADE DAS AN\u00c1LISES DE \u00c1GUA ORA REQUERIDAS POR N\u00d3S, JUNTO A ESTA EMPRESA."}, {"id": "1942", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "AOS SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA A 3\u00aa RE A SER REALIZADA DIA 26 DE ABRIL."}, {"id": "1943", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1943/1943_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO TENENTE L\u00daCIO, SOLICITO ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ENVIAR VERBAS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL IZOLDINO SOARES DE FREITAS."}, {"id": "1944", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1944/1944_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 3\u00aa RE, REALIZADA DIA 26 DE ABRIL."}, {"id": "1945", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1945/1945_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR SECRET\u00c1RIO M. SA\u00daDE, HON\u00d3RIO JOS\u00c9 DE LACERDA, CONVIDAMOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 03 DE MAIO, \u00c0S 9 HORAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DEN\u00daNCIA RELACIONADA AO VE\u00cdCULO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1946", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1946/1946_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR JAIME VIEIRA CUST\u00d3DIO, CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 03 DE MAIO, \u00c0S 9 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2018, QUE AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO."}, {"id": "1954", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 9\u00aa RO, DIA 17 DE MAIO."}, {"id": "1955", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1955/1955_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 8\u00aa RO, REALIZADA DIA 03 DE MAIO."}, {"id": "1956", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1956/1956_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR FRANCISCO FRAIETA, SOLICITAMOS QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE UMA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA AMBIENTAL DA \u00c1REA EM QUE O MUNIC\u00cdPIO PRETENDE ADQUIRIR PARA UM ATERRO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "1957", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO,SOLICITO A 5\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO."}, {"id": "1961", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1961/1961_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR SECRET\u00c1RIO, HON\u00d3RIO LACERDA, SOLICITO QUE DISPONIBILIZE UM VE\u00cdCULO COM CAPACIDADE PARA 15 PESSOAS PARA TRANSPORTAR OS JOVENS QUE PARTICIPAR\u00c3O DE UMA VISITA T\u00c9CNICA DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2018."}, {"id": "1962", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1962/1962_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, SOLICITO UM ADIANTAMENTO DE PARTE DO REPASSE NO VALOR DE R$ 5.000,00."}, {"id": "1963", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1963/1963_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL E TAMB\u00c9M PELO WHATSAPP, DO SENHOR ORIZON ALVES, INFORMO:... RESPOSTA AO OFICIO 01/2018-SMS."}, {"id": "1964", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE \u00c0 COMPET\u00caNCIA DE ABRIL."}, {"id": "1965", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1965/1965_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PROMOTOR, ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA, SOLICITAMOS O PRAZO DE 120 DIAS PARA AS DEVIDAS ADEQUA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1966", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1966/1966_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA A 10\u00aa RO, DIA 07 DE JUNHO."}, {"id": "1969", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 9\u00aa RO, DIA 17 DE MAIO."}, {"id": "1970", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "EXMO. SR. DR. MAX WILD DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA 1\u00aa C\u00cdVEL, INFORMO QUE OS VENCIMENTOS NO CARGO EFETIVO ERA DE R$ 1 663,47 E NO CARGO DE VEREADOR R$ 2 100,00."}, {"id": "1971", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1971/1971_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OFICIO 227/2018-2\u00aa PJ, AO EXMO. SR. ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA."}, {"id": "1972", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1972/1972_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VENHO REQUISITAR A 6\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A JUNHO."}, {"id": "1973", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR HON\u00d3RIO JOS\u00c9 DE LACERDA, SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, SOLICITO UM RELAT\u00d3RIO."}, {"id": "1974", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1974/1974_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, PROPONHO QUE SEJA FEITA UMA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PROJETO A FIM DE QUE TODAS AS PESSOAS/EMPRESAS INTERESSADAS POSSAM TER A OPORTUNIDADE DE CONCORRER A UM LOTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUAS SEDES."}, {"id": "1981", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA 11\u00aa RO, DIA 21 DE JUNHO."}, {"id": "1982", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1982/1982_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO, ARNALDO SILVA, SOLICITO A GENTILEZA DE INTERCEDER JUNTO \u00c0 SEGOV, PARA VIABILIZAR MATA-BURROS DE FERRO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1983", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR VEREADOR, LEANDRO DE SOUZA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2018, INFORMO:"}, {"id": "1984", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 10\u00aa RO, REALIZADA DIA 07 DE JUNHO."}, {"id": "1985", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE MAIO."}, {"id": "1986", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1986/1986_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 06/2018, VERIFICANDO-SE QUE N\u00c3O ACOSTA UM ESTUDO AMBIENTAL."}, {"id": "1987", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES, SEBASTI\u00c3O FERREIRA BARCELOS,EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OFICIO 036/2018, INFORMO QUE N\u00c3O EXISTEM PREVIS\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL, PARA QUE ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA REPASSE COLABORA\u00c7\u00c3O A OUTRAS ENTIDADES."}, {"id": "1988", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR GOVERNADOR, FERNANDO PIMENTEL, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A DEVIDA REGULARIZA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVENTU\u00c1RIOS DA REDE DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1994", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1994/1994_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OFICIO 418/18, INQU\u00c9RITO CIVIL ELEITORAL MPMG-0344.17.000452-9, ENCAMINHO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "1995", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1995/1995_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 11\u00aa RO, REALIZADA DIA 21 DE JUNHO."}, {"id": "1996", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1996/1996_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VIMOS SOLICITAR QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA ABRIGAR TODOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA."}, {"id": "1997", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1997/1997_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VIMOS SOLICITAR QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NAS LATERAIS DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ALMG 865, NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA CIDADE AT\u00c9 O TREVO."}, {"id": "1998", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1998/1998_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VENHO REQUISITAR A 7\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE JULHO."}, {"id": "1999", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1999/1999_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR LEANDRO E TALITA, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO N\u00ba 35/2018, ENCAMINHO A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "2000", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2000/2000_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 4\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, DIA 12 DE JULHO."}, {"id": "2001", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 5\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, DIA 17 DE JULHO."}, {"id": "2002", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2002/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A JUNHO DE 2018."}, {"id": "2003", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA 12 DE JULHO."}, {"id": "2004", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA DIA 17 DE JULHO."}, {"id": "2005", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA A 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 23 DE JULHO."}, {"id": "2006", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2006/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "A SENHORA ESCRIV\u00c3, JUSSARA MARIA DA SILVA, INFORMO QUE O SENHOR HON\u00d3RIO JOS\u00c9 DE LACERDA, TOMOU POSSE E EXERCE CARGO DE VICE PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2007", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VIMOS ATRAV\u00c9S DESTE, CONVOCAR A EQUIPE DE TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO QUE FORMULOU O DECRETO N\u00ba 5482/17, AJUSTE IPTU, ITBI, PARA EXERC\u00cdCIO 2018, PARA ESCLARECER O AJUSTE ACIMA DA INFLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2014", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 13\u00aa RO, DIA 31 DE AGOSTO."}, {"id": "2015", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 12\u00aa RO, REALIZADA DIA 23 DE JULHO."}, {"id": "2016", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO Z\u00c9 SILVA, SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESTINE VERBAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES DE CIMENTO, NA ESTRADA VICINAL N\u00ba 080, DENOMINADA “SEBASTI\u00c3O BARCELOS DA FONSECA, NOS C\u00d3RREGOS RESERVA E PALMEIRAS."}, {"id": "2017", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA A 14\u00aa RO, QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 02 DE AGOSTO."}, {"id": "2018", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, SOLICITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS REFERENTE \u00c0 RECEITA CORRENTE LIQUIDA, EXERC\u00cdCIO 2018, 1\u00ba SEMESTRE."}, {"id": "2019", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2019/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, HON\u00d3RIO J. DE LACERDA,  CONVIDO-O PARA COMPARECER NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE AGOSTO."}, {"id": "2020", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, VENHO REQUISITAR A 8\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE AGOSTO."}, {"id": "2021", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 15\u00aa RO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO."}, {"id": "2026", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4\u00aa RO, REALIZADA DIA 02 DE AGOSTO."}, {"id": "2027", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO PARA O ANO DE 2019."}, {"id": "2028", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2028/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 6\u00aa RE, DIA 13 DE AGOSTO."}, {"id": "2029", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO O EXPEDIENTE APROVADO NA 6\u00aa RE, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO."}, {"id": "2039", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A 16\u00aa (D\u00c9CIMA SEXTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018, \u00c0S 08 HORAS."}, {"id": "2040", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2040/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE JULHO."}, {"id": "2041", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2041/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES LEANDRO E TALITA, ENCAMINHO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITA NO REQUERIMENTO 036/2018."}, {"id": "2042", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 15\u00aa RO, REALIZADA DIA 16 DE AGOSTO."}, {"id": "2043", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PROCURADOR DO TRABALHO, ELIAQUIM QUEIROZ, SOLICITO QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADA A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ."}, {"id": "2044", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, REQUISITO A 9\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE SETEMBRO."}, {"id": "2045", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O NO OFICIO 183, DEVOLVO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2018."}, {"id": "2046", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2046/2046_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 17\u00aa RO DIA 20 DE SETEMBRO."}, {"id": "2050", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 16\u00aa RO, REALIZADA DIA 06 DE SETEMBRO."}, {"id": "2051", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA A 7\u00aa RE, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO."}, {"id": "2052", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PROMOTOR, ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OFICIO 372/2018/2\u00aa PJ, ENCAMINHO ANEXO O SOLICITADO."}, {"id": "2053", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 21/2018, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O NO OFICIO 191/2018-GP."}, {"id": "2054", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7\u00aa RE, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO."}, {"id": "2055", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, SOLICITAR QUE NO CASO DE REMO\u00c7\u00c3O DA \"ACADEMIA DE SA\u00daDE\" LOCALIZADA NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO FERRARI, QUE A MESMA SEJA LEVADA PARA O CRUZAMENTO ENTRE A AV. TOCANTINS E O PROLONGAMENTO DA AV. RIO GRANDE."}, {"id": "2056", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DIRETOR, ELISSANDRO DE SOUZA NORTE, SOLICITO QUE SEJA FEITO O ABONO DE FALTAS DOS ALUNOS DANILO JOS\u00c9 DE SOUZA E LAYLA NELI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SEM PREJU\u00cdZO DE SUAS ATIVIDADES ESCOLARES."}, {"id": "2057", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO,ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "2058", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORA PRESIDENTE DO CMDCA, ELIANA RIBEIRO FLORES E MARLY SOUZA DE QUEIROZ, CONSIDERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 07/2018, INDICO O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, PARA COMPOR GRUPOS DE ESTUDO DA \"X CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE."}, {"id": "2059", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, CONVIDO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 20 DE SETEMBRO, \u00c0S 9 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INTERCORR\u00caNCIA NA UAI MARIVONE RIBEIRO LACERDA."}, {"id": "2072", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA A 18\u00aa RO, DIA 04 DE OUTUBRO."}, {"id": "2073", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 17\u00aa RO, REALIZADA DIA 20 DE SETEMBRO."}, {"id": "2074", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2074/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SR. JOS\u00c9 AGUILAR, PRESIDENTE DA VIVA VOZ, SOLICITO C\u00d3PIA DA GRAVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"87 NOTICIAS\" VEICULADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "2075", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2075/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "AO VEREADOR LEANDRO DE SOUZA CARVALHO E TALITA HELENA FERRARI,ENCAMINHO CERTID\u00c3O EMITIDA PELO SERVIDOR COMPETENTE INFORMADO O SOLICITADO."}, {"id": "2076", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR GUSTAVO GAST\u00c3O CORGOSINHO CARDOSO, SOLICITO QUE SEJA ESCLARECIDO SE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PERMITIR\u00c1 QUE A EMPRESA PRESTADORA FA\u00c7A REAJUSTES NAS TARIFAS."}, {"id": "2078", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2078/137_-_convocacao_19a_ro.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco vossas excel\u00eancia para 19\u00aa RO a ser realizada dia 18 de outubro."}, {"id": "2079", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar de V. Exa. a 10\u00aa parcela duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de outubro."}, {"id": "2080", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, JAP\u00c3O, TALITA FERRARI, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, vimos solicitar que seja feita contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia de agentes comunit\u00e1rios de endemias."}, {"id": "2081", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho o expediente aprovado na 18\u00aa RO, realizada dia 04 de outubro."}, {"id": "2082", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos que V. Exa. providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico agr\u00edcola e de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para que possam dar assist\u00eancia t\u00e9cnica principalmente \u00e0s fam\u00edlias dos assentados."}, {"id": "2083", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2083/of_142-2018_qNeKGDs.pdf", "ementa": "Senhor Carmo Jos\u00e9 de Oliveira, Encarregado COPASA,  solicito que quando for feito o corte e remo\u00e7\u00e3o do asfalto para as liga\u00e7\u00f5es de esgoto, que o reparo seja feito imediatamente."}, {"id": "2084", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2084/of_143-2018.pdf", "ementa": "Ao Senhor Sebasti\u00e3o Ferreira de Barcelos, presidente sindicato dos produtores rurais, solicito a cess\u00e3o de espa\u00e7o para execu\u00e7\u00e3o das aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas referente ao programa jovem aprendiz."}, {"id": "2103", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2103/of_144-2018.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 20\u00aa RO, dia 1\u00ba de novembro."}, {"id": "2104", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2104/of_145-2018.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos cont\u00e1beis referente a setembro de 2018."}, {"id": "2105", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2105/of_146-2018.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, Vimos respeitosamente solicitar que V. Exa. avalie a possibilidade de construir um anel vi\u00e1rio para tirar o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, especialmente os canavieiros, de dentro da cidade."}, {"id": "2106", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2106/of_149-2018.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro,  encaminho expediente aprovado na 18\u00aa RO, realizada dia 18 de outubro."}, {"id": "2107", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2107/of_148-2018.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 8\u00aa RE, que ser\u00e1 realizada dia 29 de outubro."}, {"id": "2108", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2108/of_149-2018.pdf", "ementa": "Senhor Diretor da E. E. Izoldino Soares de Freitas, solicito a cess\u00e3o do audit\u00f3rio desta institui\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da prova de sele\u00e7\u00e3o de jovens do programa Jovem Aprendiz, no dia 31 de outubro."}, {"id": "2109", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2109/150-leandro-talita-universidade_brasil.pdf", "ementa": "Solicitamos c\u00f3pia das imagens da C\u00e2mara de seguran\u00e7a do estacionamento desta institui\u00e7\u00e3o, no dia 27/06/2018 entre as 18 e 21 horas para averigua\u00e7\u00e3o de quem estava utilizando o ve\u00edculo, por interesses particulares, conforme as den\u00fancias."}, {"id": "2110", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2110/of_151-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, indico o Vereador Leandro de Souza Carvalho, efetivo e Clayton Tomaz de Queiroz, suplente, para compor o Conselho do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "2111", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2111/of_152-2018.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 8\u00aa RE, realizada dia 29 de outubro."}, {"id": "2112", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2112/of_153-2018.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para a 20\u00aa RO, que ser\u00e1 realizada dia 05 de novembro."}, {"id": "2113", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2113/of_154-2018.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, indico o Vereador Leandro de Souza Carvalho, efetivo e Eder Aguiar Teixeira, suplente para compor o Conselho Municipal  de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA."}, {"id": "2114", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TIO MOTORISTA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2114/of_155-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Deputado, Hely Tarqu\u00ednio, solicitamos que sejam destinadas verbas ao nosso munic\u00edpio para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de lixo, truck, com capacidade em torno de 14 toneladas."}, {"id": "2115", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2115/of_156-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para 9\u00aa RE que ser\u00e1 realizada dia 08 de novembro de 2018, para elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora da sess\u00e3o legislativa 2019."}, {"id": "2116", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2116/of_157-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar de V. Exa. a 11\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, referente ao m\u00eas de novembro."}, {"id": "2117", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2117/of_158-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco V. Exa. para a 21\u00aa RO, que ser\u00e1 realizada dia 19 de novembro."}, {"id": "2118", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2118/of_159-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 20\u00aa RO, realizada dia 05 de novembro."}, {"id": "2119", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2119/of_160-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhora Adriana Vit\u00f3rio, Coordenado de RH da Usina Vale do Pontal, convido V. Sa. para uma reuni\u00e3o no dia 08 de novembro do corrente ano, \u00e0s 9 horas."}, {"id": "2120", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2120/of_161-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho a V. Exa. documentos cont\u00e1beis referente a compet\u00eancia de outubro."}, {"id": "2121", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2121/of_162-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, informo V. Exa. a mesa diretora da C\u00e2mara para a Sess\u00e3o Legislativa 2019."}, {"id": "2122", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2122/of_163-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio, Marcio Queiroz, diante de acusa\u00e7\u00f5es feitas em plen\u00e1rio pelo Vereador Clayton Tomaz de Queiroz a respeito do uso indevido de maquin\u00e1rios, convido Vossa Senhoria para comparecer nesta Casa de Leis no dia 19 de novembro do corrente ano, \u00e0s 08 horas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto."}, {"id": "2123", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2123/of_164-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, diante de acusa\u00e7\u00f5es feitas em plen\u00e1rio referentes \u00e0 minha pessoa, venho respeitosamente, convidar Vossa Excel\u00eancia para comparecer nesta Casa de Leis no dia 19 de novembro do corrente ano, \u00e0s 08 horas, na 21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, para prestar esclarecimentos sobre meu hor\u00e1rio de trabalho e supostos pedidos de horas extras."}, {"id": "2124", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2124/of_165-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Ailto de Moraes, tendo em vista o Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba 2018-050234130-001 solicitado por Vossa Excel\u00eancia, pe\u00e7o o seguinte:\r\n- Que seja convocado o jur\u00eddico mencionado para prestar declara\u00e7\u00f5es acerca do assunto;\r\n- Que sejam especificados, detalhadamente quais documentos sumiram de dentro da sala da presid\u00eancia;\r\n- Que seja esclarecido pela Servidora Gislaine de que maneira ela tomou conhecimento que eu havia entrado outras vezes na sala da Presid\u00eancia, j\u00e1 que a mesma relatou isso no referido Boletim de Ocorr\u00eancia."}, {"id": "2125", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2125/of_166-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Ailto de Moraes, venho por este comunic\u00e1-lo que enviei of\u00edcios para o Senhor Pedro Socorro do Nascimento ou algu\u00e9m que o represente e tamb\u00e9m ao Senhor Marcio Queiroz Valente, para que fa\u00e7am esclarecimentos sobre as acusa\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 minha pessoa."}, {"id": "2155", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2155/of167-2018-c.pdf", "ementa": "Senhor Carmo Jos\u00e9 de Oliveira, Copasa -  Limeira do Oeste, solicito que disponibilize a serpentina para gelar \u00e1gua desta empresa para atender a demanda de aproximadamente 100 pessoas."}, {"id": "2156", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2156/of168-173-2018-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco vossa excel\u00eancia para a 22\u00aa RO, dia 06 de dezembro."}, {"id": "2157", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2157/of169-173-2018-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 21\u00aa RO, realizada dia 20 de novembro."}, {"id": "2158", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2158/of170-2018-c.pdf", "ementa": "Senhor Elissandro de Souza Norte, diretor da E E Izoldino, solicito a cess\u00e3o do audit\u00f3rio desta institui\u00e7\u00e3o para dar continuidade ao processo de sele\u00e7\u00e3o do programa Jovem Aprendiz, dia 22/11/2018 a partir das 14 horas."}, {"id": "2159", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2159/of171-2018-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco vossa excel\u00eancia para a 22\u00aa RO, dia 04 de dezembro."}, {"id": "2160", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2160/of172-2018-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, venho requisitar a 12\u00aa parcela do duod\u00e9cimo, refente ao m\u00eas de dezembro."}, {"id": "2161", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2161/of173-2018-c.pdf", "ementa": "Senhora Vereadora, Talita Helena Ferrari, em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio 165, encaminho parecer jur\u00eddico emitido pelo servidor competente."}, {"id": "2162", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2162/of174-2018-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 22\u00aa RO, realizada dia 04 de dezembro."}, {"id": "2163", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2163/of175-2018-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho documentos cont\u00e1beis, refente a compet\u00eancia de novembro."}, {"id": "2164", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2164/of176-2018-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, solicitamos que determine provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que est\u00e3o construindo a Escola Maria Tonini da Silva."}, {"id": "2165", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2165/of177-2018-c.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, convoco Vossas Excel\u00eancias para a 10\u00aa RE, a ser realizada dia 19 de dezembro."}, {"id": "2166", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2166/of178-2018-c.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, encaminho expediente aprovado na 10\u00aa Re, realizada dia 19 de dezembro."}, {"id": "2167", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2167/of179-2019ailto-robson-incra-1.pdf", "ementa": "Senhor Robson de Oliveira Fonzar, Superintendente INCRA, solicito que determine provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao fato narrado no boletim de ocorr\u00eancia anexo."}, {"id": "2168", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2168/180-ailto-prefeito-devolucao_de_repasse.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, A C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o 2018, tem a honra de informar que devido a economias financeiras devolvera numer\u00e1rio aos cofres desta Prefeitura."}, {"id": "1914", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1914/1914_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE A JOS\u00c9 DIVINO DE MELO."}, {"id": "2129", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2129/02-2018-cidadao-honorario-prof-eliel.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE A  ELIEL RIBEIRO CARVALHO."}, {"id": "1841", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1841/1841_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1863", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1863/1863_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL, DENOMINADA “JETON”, PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O, PREGOEIRO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E SUA EQUIPE DE APOIO E INTEGRANTES DAS COMISS\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DE\r\nPROCESSOS DISCIPLINARES E DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1864", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1864/1864_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1933", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1933/1933_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E ALTERA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 56, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1958", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCEM OS ARTIGOS 18-A, 18-B, 18-C E 18-D \u00c0 LEI N\u00ba 115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2092", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2092/oficio_218-2018-gp-projleicomp06-comp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS."}, {"id": "2135", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2135/of260-2018-gp-projleicomp07-c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios existentes junto a Fazenda Municipal dos servidores da Prefeitura de Limeira do Oeste -MG,\r\ncom seus eventuais cr\u00e9ditos remunerat\u00f3rios pendentes de pagamentos."}, {"id": "1820", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1820/1820_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO E COLABORA\u00c7\u00c3O ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, ESTADO, MUNIC\u00cdPIOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CONFEDERA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS E PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "1840", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1840/1840_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS OU AOS BENEFICI\u00c1RIOS FINAIS, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1875", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1875/1875_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, FACE AO INTERESSE ECON\u00d4MICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1879", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1879/1879_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA\r\nDO OESTE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1880", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1880/1880_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE POSSE E PROPRIEDADE DE IM\u00d3VEIS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1909", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1909/1909_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IM\u00d3VEL RURAL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1910", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1910/1910_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1913", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1913/1913_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA DO OESTE - APAE / ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL ADAGMAR FERREIRA BARCELOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1915", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1915/1915_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 700 DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR \u00c1REAS DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTU\u00c1RIOS INSCRITOS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "1916", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1916/1916_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. "}, {"id": "1968", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1968/1968_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE  / MG, SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NOS \u00a7\u00a7 3\u00b0 E 4\u00b0, DO ART. 100, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1989", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1989/1989_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II, DO \u00a7 3\u00ba, DO ART. 37 E NO \u00a7 2\u00ba, DO ART. 216, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, BEM COMO NA LEI N\u00ba 12.527/2011 (LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "1990", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1991", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1991/projetoleiord-14-cemiterio-2018-10-31.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMIT\u00c9RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1993", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2022", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2022/2022_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE “MARIA TONINI DA SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA."}, {"id": "2023", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2023/2023_texto_integral.docx", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA – FIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2024", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2024/2024_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 789/17 E NO “CAPUT” DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 804/17."}, {"id": "2025", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E ACRESCE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 6\u00ba, DA LEI N\u00ba 771, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2030", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 7\u00b0 E O ART. 9\u00b0 DA LEI N\u00b0. 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, MODIFICADA PELA LEI N\u00b0. 780/2017, QUE “AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2031", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO XVII, SUPRIMI O INCISO XIX E ACRESCE O INCISO XXIV NO ARTIGO 2\u00b0, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E DO PARAGRAFO \u00daNICO E ACRESCE INCISOS I, II, III NO ARTIGO 3\u00b0, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E AS AL\u00cdNEAS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4\u00b0 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 9\u00b0 E 12, DA LEI MUNICIPAL N” 355, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003."}, {"id": "2047", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2047/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO \u2013 FMSB DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG."}, {"id": "2060", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2061", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2061/2061_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "2062", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2062/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS QUE MENCIONA DA LEI N\u00ba 817/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2065", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES ESTABELECIDO NO ARTIGO I O, DA LEI N\u00b0 820/2018 QUE ALTEROU O LIMITE PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI N\u00b0 789/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E NO ARTIGO 7\u00ba DA LEI N\u00b0 804/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/M G PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "2126", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2126/of243-2018-gp-proj-lei27-comp_v9yYwFP.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, da lei municipal n\u00ba 689, de 11 de dezembro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2127", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2127/of246-2018-gp-projleiord28-comp.pdf", "ementa": "Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares previsto no inciso II, do artigo 12 da Lei n\u00ba 789/2017, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2018, e o artigo 7\u00ba da lei n\u00ba 804/2017, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Limeira do Oeste/MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2018, ambas alteradas mediante as Leis 820 e 831/2018."}, {"id": "1827", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1827/1827_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE,ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1828", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1828/1828_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1959", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1959/1959_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANC\u00c1RIAS, ACESSIBILIDADE E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1960", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES, TIO MOTORISTA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1960/plol-04-2018-ailtoisentaiptu-c.pdf", "ementa": "ISENTA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU."}, {"id": "2012", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2012/2012_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 8\u00ba, E ACRESCENTA \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba, NA LEI N\u00ba 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, ENTRE OUTRAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2013", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2013/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PRE\u00c7O P\u00daBLICO PELA OCUPA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DE SOLO EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE OS UTILIZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2063", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2063/2063_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR ANT\u00d4NIO POLICARPO GARCIA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2064", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 21 DA LEI N\u00ba. 072 DE 14 DE DEZEMBRO 1993 QUE “INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "2077", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2077/plol09-seguranca_bancos.odt", "ementa": "Obriga os estabelecimentos banc\u00e1rios e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras a instalarem grades de a\u00e7o, nas fachadas externas, e dispositivo de seguran\u00e7a com nebuliza\u00e7\u00e3o de fuma\u00e7a no local onde se encontram caixas eletr\u00f4nicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2128", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acresce Inciso IV ao Art. 1\u00ba da Lei 646 de 03 de maio de 2013, e institui a semana Municipal da Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "1829", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1829/1829_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE,ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1842", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1842/1842_texto_integral.pdf", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "1865", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1865/1865_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADOR E RASTREAMENTO NO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1967", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1967/1967_texto_integral.pdf", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2010", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE–MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2011", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2011/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EXERC\u00cdCIO 2019, PARA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "2100", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2100/07_-_proj_resolucao_de_remanejamento.pdf", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2136", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2136/08_-_proj_resolucao_de_remanejamento_SpwLHz0.pdf", "ementa": "Remaneja dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste-MG, no exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1830", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1830/req01-2018-leandro-ailto-comp.pdf", "ementa": "VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE PROCEDA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NESTA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM O ART. 429 DA CLT."}, {"id": "1831", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TONHO DIVINO, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1831/1831_texto_integral.pdf", "ementa": "N\u00d3S VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREMOS A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO SER EFETIVADA NO M\u00caS DE REFER\u00caNCIA DE ANIVERS\u00c1RIO DE CADA AGENTE POL\u00cdTICO."}, {"id": "1832", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1832/1832_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DO VE\u00cdCULO DESTA CASA DE LEIS, SISTEMA ESSE QUE EMITA RELAT\u00d3RIOS PARA ACOMPANHAMENTO DOS DESLOCAMENTOS."}, {"id": "1833", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1833/1833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS EMPENHOS, C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS, INCLUINDO OS VERSOS DAS MESMAS, TODOS REFERENTES A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS M\u00c9DICO-HOSPITALARES E ODONTOL\u00d3GICOS, NO PER\u00cdODO ENTRE 1\u00b0 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "1834", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1834/1834_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A EMPRESA \"LH7 CONSULTORIA E NEG\u00d3CIOS LTDA -ME\" NO ANO DE 2017 E TERMO ADITIVO, SE HOUVER."}, {"id": "1861", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE DESDE O ANO DE 2014, FOI SANCIONADA A LEI QUE O INSTITUIU."}, {"id": "1866", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1866/1866_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODOS OS REQUERIMENTOS, RELAT\u00d3RIOS DE VIAGEM E DI\u00c1RIAS DAS VIAGENS POR MIM REALIZADAS DESDE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1867", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1867/1867_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ADES\u00c3O DESTA C\u00c2MARA AO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS EDI\u00c7\u00c3O 2018, COM A ASSINATURA DO TERMO ANEXO."}, {"id": "1878", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1878/1878_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 202 DO RI REQUER C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO, NA \u00cdNTEGRA, DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA DIA 1\u00ba DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1882", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1882/1882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A TRANSMISS\u00c3O DO \u00c1UDIO DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS REALIZADA NO DIA 1\u00ba DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, COMO CUMPRIMENTO DO CONTRATO ENTRE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CITADA E ESTA C\u00c2MARA, BEM COMO O PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011 – LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1883", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1883/1883_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE A TRANSMISS\u00c3O DO \u00c1UDIO DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS REALIZADA NO DIA 1\u00ba DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, COMO CUMPRIMENTO DO CONTRATO ENTRE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CITADA E ESTA C\u00c2MARA, BEM COMO O PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011 – LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1884", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA, REALIZADA DIA 1\u00ba DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1885", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI 795, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIOU O PROGRAMA LIMEIRA CIDAD\u00c3."}, {"id": "1895", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "CESS\u00c3O DE USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM MINAS 2018."}, {"id": "1896", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "CESS\u00c3O DE USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REUNI\u00c3O REFERENTE AO PROJETO PR\u00d3 MANANCIAIS, NO DIA 05 DE ABRIL."}, {"id": "1917", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1917/1917_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR ESTE SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA UM RELAT\u00d3RIO DE DESPESAS DESTA CASA, DESDE 1O DE JANEIRO DO CORRENTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1918", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1918/1918_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REUNI\u00c3O REFERENTE AO PROJETO PR\u00d3 MANANCIAIS NOS DIAS 12, 13, 19 E 26 DE ABRIL."}, {"id": "1919", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1919/1919_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A RETIFICA\u00c7\u00c3O DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO COM DESTINO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE UBERABA, NA DATA DE 05/02/2018."}, {"id": "1920", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1920/1920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO, NA \u00cdNTEGRA, DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA DIA 05 DE ABRIL."}, {"id": "1921", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1921/1921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O EM QUE CONSTE QUAIS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O RECEBENDO SUBVEN\u00c7\u00d5ES, NOS TERMOS DA LEI NO 603 DE 29/12/2017, E, SE HOUVER ALGUMA QUE N\u00c3O EST\u00c1 RECEBENDO, QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PARA O N\u00c3O PAGAMENTO."}, {"id": "1922", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1922/1922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO,NA \u00cdNTEGRA, DA 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA, REALIZADA DIA 19 DE ABRIL."}, {"id": "1923", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1923/1923_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO DIRETOR RADIO VIVA VOZ, SIDNEI MARAIA, QUE ABRA ESPA\u00c7O NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE FA\u00c7AMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO \u00c0S 11 HORAS."}, {"id": "1924", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO DIRETOR DA RADIO VIVA VOZ, SIDNEI MARAIA, C\u00d3PIA DOS \u00c1UDIOS DAS TR\u00caS \u00daLTIMAS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA, (5\u00aa, 6\u00aa E 7\u00aa), REALIZADAS DIAS 15/03, 05/04 E 19/04."}, {"id": "1934", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O. N\u00c3O FOI FEITO REQUERIMENTO COM O N\u00ba CITADO."}, {"id": "1935", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1935/1935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CESS\u00c3O DE USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REUNI\u00c3O REFERENTE AO PROJETO PR\u00d3 MANANCIAIS,\r\nNO DIA O3 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 19 HORAS."}, {"id": "1936", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1936/1936_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE DESPESAS DESTA CASA."}, {"id": "1937", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1937/1937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DE TODAS AS EVENTUAIS MULTAS PAGAS OU N\u00c3O RELATIVAS AO VE\u00cdCULO CHEV/SPIN 1.8, PLACA PYX - 4878, BEM COMO C\u00d3PIAS DE TODOS OS CUPONS FISCAIS DE ABASTECIMENTO E RELAT\u00d3RIOS DE VIAGEM DESSE VE\u00cdCULO."}, {"id": "1938", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1938/1938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIA A ESTA CASA DE LEIS, RELAT\u00d3RIO CONSTANDO TOAS AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1947", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1947/1947_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE AILTO, SOLICITO CESS\u00c3O DE USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REUNI\u00c3O REFERENTE AO PROJETO PR\u00d3 MANANCIAIS, DIA 14 DE MAIO."}, {"id": "1948", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1948/1948_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE AILTO, REQUER C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO, NA INTEGRA DA 8\u00ba RO DESTA CASA, REALIZADA DIA 03 DE MAIO."}, {"id": "1949", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1949/1949_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR SIDNEI MARAIA, DIRETOR DA VIVA VOZ, SOLICITO C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO DA 8\u00aa RO, REALIZADA DIA 03 DE MAIO."}, {"id": "1950", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA, AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO PREFEITO TODOS OS NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DE 1\u00ba DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2032", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO, NA \u00cdNTEGRA, DA 9\u00aa RO, REALIZADA DIA 17 DE MAIO. "}, {"id": "2033", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO CESS\u00c3O DE USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PLEN\u00c1RIA MUNICIPAL DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2018."}, {"id": "2034", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, SOLICITAMOS RELAT\u00d3RIO DE DESPESAS DESTA CASA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVI\u00c7OS DE JORNAL IMPRESSO, DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2035", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, VIMOS POR ESTE SOLICITAR RELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO DE EMPENHO COM HIST\u00d3RICO DESDE 1\u00ba DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2036", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TIO MOTORISTA, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PLEN\u00c1RIO, REQUERER AO PREFEITO QUE ENVIE C\u00d3PIA DAS F. A, (FICHA DE ATENDIMENTO) E FOLHA DE PONTO DOS M\u00c9DICOS E SERVIDORES DA UNIDADES DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA, REFERENTE AO DIA 03 DE SETEMBRO NO PER\u00cdODO DAS 07 \u00c0S 19 HORAS."}, {"id": "2037", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2037/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO QUE SEJA DETERMINADO UM PRAZO PARA QUE OS RELAT\u00d3RIOS SEJAM REVISADOS, ATUALIZADOS E ASSINADOS PELOS SENHORES VEREADORES PARA QUE REGULARIZEM SUA SITUA\u00c7\u00c3O JUNTO AO SETOR COMPETENTE."}, {"id": "2038", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PLEN\u00c1RIO, REQUERER DO PREFEITO QUE ENVIE RELAT\u00d3RIO CONSTANDO TODAS AS DI\u00c1RIAS PAGAS AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba A 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2049", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO PREFEITO UM RELAT\u00d3RIO CONTENDO TODOS OS GASTOS COM OS VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSIT\u00c1RIO, DESTE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2066", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2066/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO C\u00d3PIA DE TODAS AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DO VE\u00cdCULO, TODOS OS REEMBOLSOS COM OS CUPONS FISCAIS, C\u00d3PIA CUPONS FISCAIS DE ABASTECIMENTO."}, {"id": "2067", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODAS AS MULTAS DO VE\u00cdCULO OFICIAL DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 1\u00ba/01/2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2071", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2071/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO A RETIFICA\u00c7\u00c3O DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO, COM DESTINO \u00c0 ALMG, PARA PARTICIPAR DA PLEN\u00c1RIA FINAL DO PARLAMENTO JOVEM 2017."}, {"id": "2088", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2088/044-leandro-talita-copia_de_multas_relativas_ao_veiculo.pdf", "ementa": "Ao Senhor, Evandro Marcelo Franchi, Delegado do Departamento de Tr\u00e2nsito de ITURAMA-MG,  vimos respeitosamente REQUERER a c\u00f3pia das multas referentes ao ve\u00edculo oficial desta Casa de Leis, Chevrolet/Cobalt 1.8 LTZ, placa PWL 8876 (c\u00f3pia do documento anexa)."}, {"id": "2089", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2089/045-talita-ailto-requer_ata_na_integra.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Venho respeitosamente REQUER que ata da 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria seja feita NA \u00cdNTEGRA a partir do momento em que \u00e9 dada a palavra aos Vereadores que desejaram se manifestar."}, {"id": "2090", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2090/046-talita-ailto-requer_ata_na_integra_18a_ro.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Venho respeitosamente REQUER que ata da 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 04/10/2018, seja feita NA \u00cdNTEGRA ou ao menos um resumo a partir do momento em que \u00e9 dada a palavra aos Vereadores que desejaram se manifestar."}, {"id": "2091", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2091/req47-2018.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, REQUEREREMOS que as falas dos Vereador tamb\u00e9m constem da ata, resumidamente, j\u00e1 que at\u00e9 a presente data n\u00e3o consta o resumo das fala apenas sendo citado qual Vereador fez uso da palavra."}, {"id": "2093", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2093/48-talita-requer_atas_resumidas_ao_1o_secretario.pdf", "ementa": "Senhor Eder Aguiar, Primeiro Secret\u00e1rio, requeiro que as falas dos Vereadores tamb\u00e9m constem da ata, mesmo que resumidamente."}, {"id": "2094", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2094/49-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor Douglas Lorena, Procurador Chefe, requeremos que vossa senhoria redija dois projetos, sendo um para prop\u00f4r altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica e outro para altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno."}, {"id": "2095", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2095/50-2018-jovemaprendiz-comp.pdf", "ementa": "Senhor Ailto de Moraes, Presidente, solicito cess\u00e3o da sala de reuni\u00e3o no dia 07 de novembro, das 07 \u00e0s 17 horas para entrevistas realizadas pela Usina Coruripe para sele\u00e7\u00e3o dos jovens que ser\u00e3o contratados pelo Programa Jovem Aprendiz."}, {"id": "2096", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2096/51-2018-comp.pdf", "ementa": "Senhor, Douglas Lorena, Procurador Chefe, tendo em vista a resposta de V. Sa. sobre o requerimento 49, informamos que o requerimento solicita a confec\u00e7\u00e3o do projeto, n\u00e3o quer dizer que apenas n\u00f3s dois sejamos os autores."}, {"id": "2097", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2097/52-2018-douglas-prefeito-comp_e0i3Sts.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, Pedro Socorro, requer seja providenciada errata para retificar a Lei n\u00ba 819/2018."}, {"id": "2130", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2130/53-2018-leandroailto.pdf", "ementa": "Ao Senhor Ailto Moraes, requeiro que seja passada a multa em refer\u00eancia para que eu possa ter ci\u00eancia e ressarcir V. Exa o valor pago."}, {"id": "2131", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2131/54-2018-leandrotalitaplenario.pdf", "ementa": "Ao plen\u00e1rio, requeremos que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regulamentar e tornar obrigat\u00f3rio o arquivamento de todos os cupons fiscais de produtos fornecidos a esta Casa de Leis, para que seja identificada a pessoa que fizer a compra."}, {"id": "2132", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2132/55-2018-talitaailto.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, em conformidade com o Art. 149 do RI, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para tratar de assuntos de interesse da Comunidade."}, {"id": "2133", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2133/56-2018-paulinhoailto.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, em conformidade com o Art. 149 do RI, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para tratar de assuntos de interesse da Comunidade."}, {"id": "2134", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2134/57-2018-zacaailto.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, em conformidade com o Art. 149 do RI, requeiro a palavra pelo tempo de 20 minutos para tratar de assuntos de interesse da Comunidade."}]}