{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1498", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO SENTIDO LIMEIRA DO OESTE AO RIO S\u00c3O DOMINGOS NA ALTURA DA PROPRIEDADE DO SENHO SAMIR TANUS."}, {"id": "1499", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1499/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE \"QUEBRA MOLAS\" NA AVENIDA JERONIMO MARIANO DA SILVA, ENTRE AS RUAS PEDRO MANOEL DE ANDRADE E JUVENAL CARNEIRO DE QUEIROZ, TAMB\u00c9M NA AVENIDA MINAS GERAIS, ENTRE AS AVENIDAS COPACABANA E MATO GROSSO E AINDA NA AVENIDA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS BAHIA E SAUDADE."}, {"id": "1500", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1500/1500_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORAMENTO DA \u00c1REA DE LAZER NA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ, BEM COMO TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "1501", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1501/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTAR AS CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS."}, {"id": "1504", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1505", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, INCLUINDO O CONSERTO DOS MUROS, ATERRAMENTO, CAL\u00c7AMENTO E O QUE MAIS FOR NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "1506", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSERTO DA RUA MARANH\u00c3O NA PARTE ONDE N\u00c3O H\u00c1 ASFALTAMENTO. CONFORME FOTOS ANEXAS."}, {"id": "1507", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "TROCA DE UM POSTE NA RUA GOI\u00c1S N\u00ba 1244, CENTRO, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR OTAHIDES DA SILVA MACHADO."}, {"id": "1508", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA O AUMENTO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DAS CRIAN\u00c7AS QUE PRECISEM DE CRECHE."}, {"id": "1509", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1509/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU PARCERIA COM \"CASAS DE APOIO\" NA CIDADE DE UBERABA QUE ATENDA \u00c0S NECESSIDADES DOS USU\u00c1RIOS DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1510", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NO BARRAC\u00c3O DA FEIRA LIVRE."}, {"id": "1511", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1511/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA BAHIA ENTRE AS RUAS ROND\u00d4NIA E RIO DE JANEIRO."}, {"id": "1512", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL."}, {"id": "1526", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CANCELADA"}, {"id": "1527", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1527/1527_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG."}, {"id": "1528", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1528/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA OFICINA MEC\u00c2NICA E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA."}, {"id": "1529", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS TERRENOS PARA OS GRUPOS DA MELHOR IDADE NOVA VIDA E VIDA E SA\u00daDE DE LIMEIRA DO OESTE - ATIVA."}, {"id": "1530", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS E NA IMPOSSIBILIDADE DE COLOCAR OS MESMOS SOLICITAMOS COMO PALIATIVO A IMPORTA\u00c7\u00c3O DE INSULFILME."}, {"id": "1531", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1531/1531_texto_integral.pdf", "ementa": "LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES (COHAB), POIS O MUNIC\u00cdPIO UM DEFICIT HABITACIONAL SIGNIFICATIVO."}, {"id": "1532", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1532/1532_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR."}, {"id": "1533", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1533/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE O SISTEMA J\u00c1 EST\u00c1 DEFASADO."}, {"id": "1534", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1534/1534_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A IRRIGA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS."}, {"id": "1535", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1535/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG"}, {"id": "1573", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1573/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE IMPLANTADA NO BAIRRO JOAM\u00c1RIO."}, {"id": "1574", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA PISTA DUPLA DE SA\u00cdDA DA CIDADE AT\u00c9 O TREVO E COLOCADA A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1575", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1575/1575_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PONTE ESTREITA."}, {"id": "1576", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1576/1576_texto_integral.pdf", "ementa": "ADQUIRIR UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO UTI M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1583", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1583/1583_texto_integral.pdf", "ementa": "ADQUIRIR UMA AMBUL\u00c2NCIA TIPO UTI PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1589", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1589/1589_texto_integral.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "1590", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1590/1590_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE RECEBIMENTO E CONFERENCIA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS M\u00c9DICO HOSPITALARES, ODONTOL\u00d3GICOS E DE LABORAT\u00d3RIO RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1600", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1600/1600_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU PARCERIAS COM EMPRESAS DE INTERESSE, DE UM CENTRO DE DIAGN\u00d3STICO DE IMAGEM - CDI EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1601", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1601/1601_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1625", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1625/1625_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NOS QUINTAIS."}, {"id": "1626", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1626/1626_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA NELSON ANAST\u00c1CIO."}, {"id": "1627", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1627/1627_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CONSERTO DE UM GRANDE BURACO LOCALIZADO NA RUA GOI\u00c1S, CONFORME IMAGEM ANEXA."}, {"id": "1628", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1628/1628_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PRIVATIVO NA AVENIDA BAHIA ENTRE A RUA PERNAMBUCO E A TRAVESSA I, NO PER\u00cdODO DAS 16:30 \u00c0S 18 HORAS."}, {"id": "1629", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1629/1629_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE UM POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA RETIRADA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE."}, {"id": "1630", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1630/1630_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA QUE ATENDA \u00c0S NECESSIDADES DAS CRIAN\u00c7AS DO DENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ANA GALICIOLI DO NASCIMENTO."}, {"id": "1631", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1631/1631_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMA DE EMERG\u00caNCIA UTILIZADO TR\u00caS D\u00cdGITOS."}, {"id": "1632", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1632/1632_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MOACIR MARTINS DA SILVA - AZUL\u00c3O."}, {"id": "1633", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1633/1633_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS E AVENIDAS NO JARDIM BELA VISTA E RESIDENCIAL INDEPEND\u00caNCIA E QUE SEJA REFEITA E REVISADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1702", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1702/1702_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O PAGAMENTO EM DOBRO DAS HORAS TRABALHADAS DAQUELES SERVIDORES QUE ESTIVEREM NO EXERC\u00cdCIO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O DURANTE OS FERIADOS."}, {"id": "1703", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1703/1703_texto_integral.pdf", "ementa": "VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE READAPTAR O CALEND\u00c1RIO DA CRECHE, DE FORMA QUE ELE N\u00c3O ACOMPANHE O CALEND\u00c1RIO ESCOLAR, POIS HA V\u00c1RIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE PAIS E M\u00c3ES QUE N\u00c3O TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS DURANTE AS F\u00c9RIAS E RECESSO ESCOLAR."}, {"id": "1713", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1713/1713_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A QUEBRA DO BARRANCO NA ESTRADA 080 (SEBASTI\u00c3O FONSECA BARCELOS), PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO DO CHAP\u00c9U (VANDICO)."}, {"id": "1714", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1714/1714_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO \"D\u00cdDIMO SOARES DE FREITAS\", E AINDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FITAS ANTIDERRAPANTES NO PISO."}, {"id": "1715", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1715/1715_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA PORTARIA 1944 DE 27/08/2009, A QUAL INSTITUIU NO \u00c2MBITO DO SUS A ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DO HOMEM, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE PSA PARA DETEC\u00c7\u00c3O DE C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": "1716", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1716/1716_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A EXECU\u00c7\u00c3O DOS EXAMES PREVISTOS NO PROTOCOLO DO \"REDE CEGONHA\", CONFORME PORTARIA 1459 DE 24/06/2011."}, {"id": "1717", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1717/1717_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES NAS ESQUINAS DO CRUZAMENTO DA AVENIDA JER\u00d4NIMO MARIANO DA SILVA COM A RUA AL\u00cdPIO PEREIRA DO NASCIMENTO."}, {"id": "1718", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1718/1718_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DA REDE TRIF\u00c1SICA NA AVENIDA DA SAUDADE, ESQUINA COM A RUA CUBA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS POSTES NECESS\u00c1RIOS PARA ESSE FIM."}, {"id": "1719", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1719/1719_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AVENIDA EQUADOR EM FRENTE A UNIDADE DE SA\u00daDE FRANCISCO SIME\u00c3O BEZERRA, NO BAIRRO JOAM\u00c1RIO."}, {"id": "1720", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1720/1720_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A VARRI\u00c7\u00c3O DO BAIRRO INDEPEND\u00caNCIA E AUMENTE O N\u00daMERO DE VEZES SEMANAIS SEMANAIS DA COLETA DE LIXO."}, {"id": "1721", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1721/1721_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O AUMENTO DE VAGAS PARA GARIS SERVIDORES QUE AUXILIAS NA LIMPEZA DA CIDADE."}, {"id": "1738", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1738/1738_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIE O PROJETO ACESSA LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1739", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NO SIAT, IMA E EMATER."}, {"id": "1740", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1740/1740_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA EST\u00c2NCIA MARINA, NO ENCONTRO DOS RIOS S\u00c3O DOMINGOS E PARANA\u00cdBA ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES “PADEIRINHO” E JO\u00c3O BATISTA (BATISTINHA) E AINDA O PATROLAMENTO DA REFERIDA ESTRADA (SALTO S\u00c3O DOMINGOS - LAJE)."}, {"id": "1764", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1764/1764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO QUE INCLUA UMA CICLOVIA NO PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DA ENTRADA DA CIDADE AT\u00c9 O TREVO DE CARNEIRINHO-MG."}, {"id": "1806", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1806/1806_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE O REPARA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA COMUNIDADE DA LOJINHA."}, {"id": "1807", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1807/1807_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1808", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1808/1808_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1809", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1809/1809_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A A UMA ADEQUA\u00c7\u00c3O NO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 19, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE: \"INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PARA QUE O REPASSE DA APAE SEJA DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) MENSAIS."}, {"id": "1810", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1810/1810_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE UMA MANILHA NA SA\u00cdDA DE LIMEIRA DO OESTE, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. GUALTER, SENTIDO AL\u00cdPIO SOARES."}, {"id": "1811", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1811/1811_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE UMA MANILHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR \"ELI GUSTAV\u00c3O\", NA ESTRADA QUE LIGA LIMEIRA DO OESTE AO BANCO DA TERRA PARA\u00cdSO."}, {"id": "1812", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1812/1812_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"DIA DA GLICEMIA\", OU SEJA, UM DIA POR ANO DESTINADO A FAZER TESTES DE GLICEMIA EM TODA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1585", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1585/1585_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287."}, {"id": "1722", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1722/1722_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JONAS BALDAN DE OLIVEIRA."}, {"id": "1763", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1763/1763_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR GERSON PEDRO DE CARVALHO (GERSON FACA)."}, {"id": "1513", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1513/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA 1\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO REFERENTE A JANEIRO."}, {"id": "1514", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1514/1514_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSAS SENHORIAS PARA 1\u00aa RE, DIA 18 DE JANEIRO."}, {"id": "1515", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIAS PARA 1\u00aa RO, DIA 19 DE JANEIRO."}, {"id": "1516", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 2\u00aa RO, DIA 02 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1517", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 1\u00aa RO, REALIZADA DIA 19 DE JANEIRO."}, {"id": "1518", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1518/1518_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO AO PREFEITO C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO POR MIM ENVIADO A ESQUADRILHA DA FUMA, SOLICITANDO UMA APRESENTA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1519", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1519/1519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DESTINE VERBA PARA A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ANA GALICIOLI DO NASCIMENTO."}, {"id": "1520", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1520/1520_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O INDICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL: ANT\u00d4NIO POLICARPO (EFETIVO) - EDER AGUIAR TEIXEIRA (SUPLENTE)."}, {"id": "1521", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1521/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO DEPUTADO ANT\u00d4NIO LERIN QUE DESTINE VERBA PARA CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO VICENTE DA FONSECA."}, {"id": "1536", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1536/1536_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDO VOSSA EXCEL\u00caNCIA E PE\u00c7O QUE ESTENDA O CONVITE AOS DEMAIS SERVIDORES DA CASA PARA UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DO PARLAMENTO JOVEM."}, {"id": "1537", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1537/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "POSSIBILITE A VISITA DOS COORDENADORES DO PROJETO DO PARLAMENTO JOVEM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE PARA UMA EXPLANA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 24 DE JANEIRO."}, {"id": "1538", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1538/1538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS REFERENTE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA EXERC\u00cdCIO 2016."}, {"id": "1539", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1539/1539_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIMOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJAM RESOLVIDAS TAIS QUEST\u00d5ES."}, {"id": "1540", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1540/1540_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE APROVADO NA 2\u00aa RO REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1541", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1541/1541_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A 3\u00aa RO DIA 16 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1542", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1542/1542_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 2\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A FEVEREIRO."}, {"id": "1543", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TONHO DIVINO, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1543/1543_texto_integral.pdf", "ementa": "VEM RESPEITOSAMENTE SE MANIFESTAR, SOLICITANDO DE VOSSA\r\nEXCEL\u00caNCIA PROVID\u00caNCIAS PARA A EFETIVA E IMEDIATA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL\r\nPR\u00d3XIMO AO AEROPORTO DA CIDADE DE ITURAMA-MG."}, {"id": "1544", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1544/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR O ENVIO DE MATA-BURROS DE FERRO PARA ATENDER A DEMANDA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1545", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1545/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS OS LAUDOS FEITOS PELO PERITO DO TRABALHO SENHOR JOS\u00c9 RICARDO GALANTIER."}, {"id": "1546", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1546/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE EDER VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO."}, {"id": "1547", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1547/1547_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE IRADEL VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO."}, {"id": "1548", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1548/1548_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE ELIZO VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO."}, {"id": "1549", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1549/1549_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE CLAYTON VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO."}, {"id": "1550", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1550/1550_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE PAULO VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO."}, {"id": "1551", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1551/1551_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO."}, {"id": "1552", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE MARCIO VIMOS POR BEM INDEFERIR O MESMO."}, {"id": "1553", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS RELAT\u00d3RIOS DE GEST\u00c3O FISCAL DA C\u00c2MARA, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2013."}, {"id": "1554", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1554/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA 4\u00aa RO, DIA 02 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1555", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1555/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE APROVADO NA 3\u00ba RO REALIZADA DIA 16 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1556", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS LAUDOS FEITOS PELO PERITO DO TRABALHO O SENHOR JOS\u00c9 RICARDO GALANTIER QUE EMITIU PARECER SOBRE A AVALIA\u00c7\u00c3O DE DIREITO \u00c0 INSALUBRIDADE PERICULOSIDADE DOS FUNCION\u00c1RIOS DESSA PREFEITURA."}, {"id": "1557", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES DESTA CASA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O: CLAYTO E JO\u00c3O ALBERTO."}, {"id": "1558", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS DA C\u00c2MARA REFERENTE A COMPET\u00caNCIA JANEIRO DE 2017."}, {"id": "1559", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1559/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA 5\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DIA 16 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1560", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO C\u00d3PIA DO ABAIXO ASSINADO QUE TEM POR OBJETIVO SOLICITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O E/OU DESIGNA\u00c7\u00c3O DE PERITO PARA ATENDIMENTO DOS AUX\u00cdLIOS DOEN\u00c7AS NA COMARCA DE ITURAMA."}, {"id": "1561", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1561/1561_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O REALIZADA NO P.A. RESERVA EM QUE OS MORADORES SOLICITAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA QUE ATENDA A DEMANDA DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE ADULTOS (EJA)."}, {"id": "1562", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1562/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DE LEONIDIO BOU\u00c7AS O EMPENHO NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM FURG\u00c3O PARA SER UTILIZADO COMO UTI M\u00d3VEL."}, {"id": "1563", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1563/1563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS A DEPUTADO LEON\u00cdBIO BOU\u00c7AS  QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PEDINDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES (COHAB)."}, {"id": "1564", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1564/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS DO DEPUTADO LEON\u00cdDIO BOU\u00c7AS ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1565", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO PROFESSOR NEIVALDO ESPECIAL EMPENHO EM DESTINAR BERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS TRATORES COM IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS A SEREM ENVIADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1566", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1566/1566_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA  4\u00aa RO REALIZADA DIA 02 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1567", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1567/1567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR 3\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1568", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1568/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A VIVO VOZ FM QUE SEJA FEITA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA TARIFA SOCIAL, QUE \u00c9 UM BENEFICIO QUE REDUZ AS TARIFAS DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO DA COPASA."}, {"id": "1569", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO DEPUTADO ELISMAR PRADO, WELITON PRADO E SECRET\u00c1RIO AGR\u00c1RIO NEIVALDO, DESTINAR VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 250 CAIXAS D'AGUA DO TIPO TA\u00c7A COM APROXIMADAMENTE 3000 LITROS."}, {"id": "1570", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1570/1570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO DEPUTADO Z\u00c9 SILVA QUE DESTINE VERBAS PARA COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA LOJINHA."}, {"id": "1571", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1571/1571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DO DIRETOR DA ESCOLA IZOLDINO ELISSANDRO UMA PARCERIA COM EST\u00c1 INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA O PROJETO DE EXTENS\u00c3O \"EXCURS\u00c3O DID\u00c1TICA: PROMO\u00c7\u00c3O DA INTERDISCIPLINARIDADE E "}, {"id": "1572", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1572/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO DEPUTADO ARNALDO SILVA ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ENVIAR VERBAS PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL IZOLDINO SOARES DE FREITAS."}, {"id": "1591", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1591/1591_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA 6\u00aa RO, DIA 06/04/17."}, {"id": "1592", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1592/1592_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO EXPEDIENTE APROVADO NA 5\u00aa RO, 16/03/17."}, {"id": "1593", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1593/1593_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO INDICO A PROFISSIONAL GISLAINE DE FREITAS BORGES PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIAN\u00c7A NO PER\u00cdODO DE 2017 A 2020."}, {"id": "1594", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1594/1594_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PEDRO SOCORRO EM ATENDIMENTO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO CULTURA: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO -  EFETIVO E JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA - SUPLENTE."}, {"id": "1595", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1595/1595_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA 2\u00aa RE QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 22/03/2017."}, {"id": "1596", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1596/1596_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ELISMAR PRADO SOLICITO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESTINE VERBA EM TORNO DE R$ 500.000,00 QUE SER\u00c1 USADA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA PARA RECAPE DAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1597", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1597/1597_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ELISMAR PRADO SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESTINE KITS ESPORTIVOS PARA V\u00c1RIAS MODALIDADES DE ESPORTE PRATICADAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1598", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1598/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTERNAR MEU TOTAL APOIO AO TRABALHO REALIZADO PELO DR. OS\u00d3RIO TERTIUS DA SILVA OLIVEIRA, FRENTE DA 4\u00aa DELEGACIA REGIONAL DE ITURAMA."}, {"id": "1599", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1599/1599_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2\u00aa RE, REALIZADA DIA 22/03/2017."}, {"id": "1602", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1602/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE O SENHOR DEPUTADO ELISMAR PRADO DESTINE VERBA EM TORNO DE R$ 200.000,00 QUE SER\u00c1 USADA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PRANCHA PARA TRANSPORTAR OS MAQUIN\u00c1RIOS PESADO PARA OS LOCAIS ONDE IR\u00c3O REALIZAR O TRABALHO."}, {"id": "1603", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TONHO DIVINO, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1603/1603_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR MEIO DESTE SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DA MANIFESTA\u00c7\u00c3O CONTRA A PEC 287, NO DIA 28/03/2017 EM BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "1604", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1604/1604_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, CONVIDAMOS VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 27/03/2017 \u00c0S 9H30MIN NA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE QUE TRATAR\u00c1 DA PEC 287."}, {"id": "1605", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1605/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR CLODOALDO GASPAR DE OLIVEIRA, CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O QUE ACONTECER\u00c1 NO DIA 27/03/2017 \u00c0S 9H30MIN NA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE QUE TRATAR\u00c1 DA PEC 287."}, {"id": "1606", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1606/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR WESLEY MIRANDA ALVES, ACUSO O RECEBIMENTO DO OFICIO 167/2017, E DESEJO MUITO SUCESSO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEU TRABALHO."}, {"id": "1607", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ, JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1607/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR TENENTE L\u00daCIO ACUSAMOS O RECEBIMENTO DA CARTA GAB DEP TL N\u00ba 003/2017 QUE TRATA DA ENQUETE ACERCA DA PEC 287. ESCLARECEMOS QUE A POSI\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS \u00c9 CONTRA OS TERMOS DA ATUAL PROPOSTA."}, {"id": "1608", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ, JAP\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1608/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO Z\u00c9 SILVA, INFORMAMOS QUE H\u00c1 MUITAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES, QUE UNANIMEMENTE S\u00c3O CONTR\u00c1RIOS A PEC 287, E PRECISAM DO APOIO DE TODOS OS AGENTES POL\u00cdTICOS POSS\u00cdVEIS PARA FAZER VALER OS DIREITOS J\u00c1 ADQUIRIDOS PELO TRABALHO PRESTADO."}, {"id": "1609", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1609/1609_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "1610", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1610/1610_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR SECRETARIO NIRLEY APARECIDO, SOLICITO A RELA\u00c7\u00c3O DA DEMANDA REPRESADA DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES E EXAMES, AMBOS PROCURADOS PELOS PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "1611", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ORIZON ALVES, VENHO POR ESTE CONVID\u00c1-LO PARA FAZER O CERIMONIAL DA SESS\u00c3O SOLENE DE LAN\u00c7AMENTO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 31 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1612", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1612/1612_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO Z\u00c9 SILVA, SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESTINE VERBAS EM TORNO DE R$ 200.000,00 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS \u00d4NIBUS QUE SER\u00c1 UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS."}, {"id": "1613", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1613/1613_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, VENHO REQUISITAR A 4\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE ABRIL DE 2017."}, {"id": "1614", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1614/1614_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, DIA 20 DE ABRIL."}, {"id": "1615", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1615/1615_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 6\u00aa RO, DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE."}, {"id": "1616", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1616/1616_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO ELISMAR PRADO, SOLICITO QUE DESTINE VERBA PARA OS SEGUINTES ITENS PARA AS UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "1617", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1617/1617_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO ZE SILVA, SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA VIABILIZE PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO UMA P\u00c1 CARREGADEIRA."}, {"id": "1618", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1618/1618_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO EM RESPOSTA AO OFICIO 140/2017-GP, ENCAMINHO OS DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERE A MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "1619", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1619/1619_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO WELITON PRADO, SOLICITO QUE DESTINE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO, POIS OS QUE EST\u00c3O REALIZANDO O TRANSPORTE JA S\u00c3O BASTANTE USADO E PRECISANDO SER TROCADOS."}, {"id": "1620", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1620/1620_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA A 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 04 DE MAIO."}, {"id": "1621", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1621/1621_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 149/2017-GP DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 11, DE 10 DE ABRIL DE 2017, LDO."}, {"id": "1622", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1622/1622_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 7\u00aa RO -  20 DE ABRIL."}, {"id": "1623", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1623/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ATRAV\u00c9S DESTA PRESID\u00caNCIA E POR INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO EM RAZ\u00c3O DA TRAMITA\u00c7\u00c3O NO CONGRESSO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 287/2016- PEC 287."}, {"id": "1624", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1624/1624_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO EM VISITA A COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 (LOJINHA) E CONVERSANDO COM OS MORADORES, FIZEMOS UM LEVANTAMENTO DO QUE ELES APONTARAM COMO MAIOR NECESSIDADE A QUE MAIS SE DESTACA \u00c9 O ATENDIMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "1642", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1642/1642_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA 9\u00aa RO, NO DIA 18 DE MAIO."}, {"id": "1643", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1643/1643_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 8\u00aa RO, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO."}, {"id": "1644", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1644/1644_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 5\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO."}, {"id": "1645", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TONHO DIVINO, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1645/1645_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR SECRET\u00c1RIO RANDALL STABELI A COMUNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO VEM RESPEITOSAMENTE MANIFESTAR SEU INTERESSE PELO PROGRAMA VOE MINAS."}, {"id": "1646", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1646/1646_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORA DAIANE FIRME CAVALCANTE, CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA, ENCAMINHO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ORA SOLICITADA."}, {"id": "1647", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1647/1647_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR CLODOALDO GASPAR DE OLIVEIRA SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 17/2017-SENECM INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISS\u00c3O COORDENADORA PARA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O  - PCR -  DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1649", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1649/1649_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO 175-2017-GP, ENCAMINHAMOS DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA ABRIL DE 2017"}, {"id": "1650", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1650/1650_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 10\u00aa RO QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 1\u00ba DE JUNHO."}, {"id": "1651", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1651/1651_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 9\u00aa RO REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO."}, {"id": "1652", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1652/1652_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA NO DIA 23/05/2017, ENCAMINHO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "1657", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1657/1657_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA 11\u00aa RO DIA 19 DE JUNHO."}, {"id": "1658", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1658/1658_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 6\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO."}, {"id": "1659", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1659/1659_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA NO DIA 09/05/17, ENCAMINHO A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITADA, AO EX-VEREADOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BEZERRA."}, {"id": "1660", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1660/1660_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA OS SEGUINTES DOCUMENTO CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE MAIO DE 2017."}, {"id": "1661", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1661/1661_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OFICIO 198/2017-GP INFORMO QUE ESTA CASA EST\u00c1 \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA DATA SUPRA CITADA."}, {"id": "1662", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ, AILTO MORAES, TALITA FERRARI, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1662/1662_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ELIEL ALVES J\u00daNIOR, COMANDANTE DA 5\u00ba REGI\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, SOLICITAMOS QUE O MILITAR MAXLEI CARLOS REZENDE - 2\u00ba TENENTE SEJA DESIGNADO A ESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "1663", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1663/1663_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO SR. ANTONIO POLICARPO GARCIA ENVIADO A DRA. LUCINEIDE ANTUNES SAVAZI E COVIZZI."}, {"id": "1664", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1664/1664_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO BEZERRA ENVIADO A DRA. LUCINEIDE ANTUNES SAVAZI E COVIZZI."}, {"id": "1665", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1665/1665_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO SR. JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA ENVIADO A DRA. LUCINEIDE ANTUNES SAVAZI E COVIZZI."}, {"id": "1666", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1666/1666_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR TENENTE L\u00daCIO, SOLICITO ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE ATUAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIRO NA ORDEM DE 195.801,42, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1673", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1673/1673_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 11\u00aa RO, REALIZADA EM 19 DE JUNHO."}, {"id": "1674", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1674/1674_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO 198/2017-GP, INFORMO QUE ESTA CASA EST\u00c1 \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1675", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1675/1675_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSO O RECEBIMENTO DO OFICIO 156/2017/2\u00aa PJ, E ENCAMINHO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "1676", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1676/1676_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ORIZON ALVES, VENHO POR ESTE CONVID\u00c1-LO PARA FAZER O CERIMONIAL DA PLEN\u00c1RIA MUNICIPAL DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DE LIMEIRA DO OESTE, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1677", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1677/1677_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORA VANESSA CRISTINA, ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA A COPIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 15 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER AGUIAR TEIXEIRA."}, {"id": "1678", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1678/1678_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR GILMAR DE OLIVEIRA, ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA COPIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 15 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER AGUIAR TEIXEIRA."}, {"id": "1679", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1679/1679_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR EDMILSON ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA A C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 15 DE AUTORIA DO VEREADOR EDER AGUIAR TEIXEIRA."}, {"id": "1680", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1680/1680_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA A 4\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "1681", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1681/1681_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR EBERTON ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITO O ENVOLVIMENTO E COMPROMETIMENTO DESSA SECRETARIA DE ESPORTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 DE R$ 1.500,00."}, {"id": "1682", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1682/1682_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES DEPUTADOS, SOLICITO QUE VIABILIZE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA O SENHOR ANDR\u00c9 S\u00cdLVIO DOS SANTOS."}, {"id": "1683", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TONHO DIVINO, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1683/1683_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR REGINALDO LOPES, RECEBEMOS O OFICIO S/N,  QUE SE REFERE A LEI KANDIR, MANIFESTAMOS NOSSO APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR."}, {"id": "1684", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1684/1684_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, VENHO POR MEIO DESTE, APRESENTAR AS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 12/2017."}, {"id": "1685", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1685/1685_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA DIA 28 DE JUNHO."}, {"id": "1686", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1686/1686_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORA LIONARA DE SOUZA SANTOS, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA UMA PARCERIA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O \"EXECU\u00c7\u00c3O DID\u00c1TICA: PROMO\u00c7\u00c3O DA INTERDISCIPLINARIDADE E PRATICA DO ENSINO DA BIOLOGIA MARINHA\", COM ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1687", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1687/1687_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 7\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE JULHO."}, {"id": "1688", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1688/1688_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO WELITON FERNANDES PRADO, SOLICITO ESPECIAL NO SENTIDO DE ENVIAR VERBAS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL IZOLDINO SOARES DE FREITAS."}, {"id": "1689", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1689/1689_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A 5\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO."}, {"id": "1690", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1690/1690_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, EM RESPOSTA AO OFICIO 215/2017-GP, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "1691", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1691/1691_texto_integral.pdf", "ementa": "AO DEPARTAMENTO CONT\u00c1BIL DA PREFEITURA, SOLICITO QUE ENVIE A EST\u00c1 CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS REFERENTE \u00c0 RECEITA CORRENTE LIQUIDA, EXERC\u00cdCIO 2017, 1\u00ba SEMESTRE."}, {"id": "1692", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1692/1692_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO."}, {"id": "1693", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1693/1693_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PEDRO SOCORRO, SOLICITO UMA PARCERIA COM ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O DID\u00c1TICA: PROMO\u00c7\u00c3O DA INTERDISCIPLINARIDADE E PR\u00c1TICA POR MEIO DA BIOLOGIA MARINHA, COM ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1694", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1694/1694_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR EDSON SOARES DE OLIVEIRA (EDINHO) AUTORIZO VOSSA SENHORIA A ADICIONAR O LNIK DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO SITE WWW.LIMEIRANOTICIASMG.COM.BR, SEM QUALQUER CUSTO."}, {"id": "1695", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1695/1695_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR CARMO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SOLICITO C\u00d3PIA DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELACIONADOS A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO.C\u00d3PIA DOS RESULTADOS DAS AN\u00c1LISES DAS COLETAS DE TODOS OS PIEZ\u00d4METROS DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1696", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1696/1696_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR NIRLEY APARECIDO, VIMOS SOLICITAR QUE ESPECIFIQUE A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (SETOR EM QUE EST\u00c1 ALOCADO) ORIUNDOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS 060/2017."}, {"id": "1697", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1697/1697_texto_integral.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ERICK ANDERSON, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, ACUSO O RECEBIMENTO DO OFICIO 184/2017/2\u00aa PJ, E INFORMO O REQUERIDO."}, {"id": "1698", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1698/1698_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR 119-2017-VCM."}, {"id": "1699", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1699/1699_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA 12\u00aa R O QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 03 DE AGOSTO."}, {"id": "1700", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1700/1700_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO, SOLICITAMOS QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA UAI MARIVONE RIBEIRO LACERDA."}, {"id": "1701", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1701/1701_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, REQUEIRO A 8\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A AGOSTO DE 2017."}, {"id": "1706", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1706/1706_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA 13\u00aa RO, DIA 17 DE AGOSTO."}, {"id": "1707", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1707/1707_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 12\u00aa RO, DIA 03 DE AGOSTO."}, {"id": "1708", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1708/1708_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR ROBERTO BERTOLDO GARCIA, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UMA EQUIPE PARA REALIZAR A BIOMETRIA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "1709", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TONHO DIVINO, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1709/1709_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR MARCOS ROBERTO MIRANDA ALVES, SOLICITAMOS QUE DETERMINE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A EXPANS\u00c3O DA REDE TELEF\u00d4NICA PARA OS BAIRROS NOVOS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1710", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1710/1710_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO 01/2016."}, {"id": "1711", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1711/1711_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITO QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": "1712", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1712/1712_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE JULHO DE 2017."}, {"id": "1727", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1727/1727_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA 14\u00aa RO DIA 11 DE SETEMBRO."}, {"id": "1728", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1728/1728_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 13\u00aa RO, DIA 17 DE AGOSTO."}, {"id": "1729", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1729/1729_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR JONAS BALDAN DE OLIVEIRA, INFORMO A VOSSA SENHORIA QUE FOI APROVADA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO POR UNANIMIDADE MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA."}, {"id": "1730", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1730/1730_texto_integral.pdf", "ementa": "SR. DR. DJANIRO DA SILVA, INFORMO A VOSSA SENHORIA SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE UM DESN\u00cdVEL NA LMG 865, RODOVIA QUE LIGA LIMEIRA DO OESTE \u00c0 USINA CORURIPE (FILIAL LIMEIRA DO OESTE)."}, {"id": "1731", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1731/1731_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 USINA VALE DO PONTAL, USINA CORURIPE E ELETROZEMA, SOLICITO DE VOSSAS SENHORIAS UMA PARCERIA COM ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O \"EXCURS\u00c3O DID\u00c1TICA: PROMO\u00c7\u00c3O DA INTERDISCIPLINARIDADE E PR\u00c1TICA DE ENSINO POR MEIO DA BIOLOGIA MARINHA\"."}, {"id": "1732", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1732/1732_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA A 6\u00aa RE, DIA 31 DE AGOSTO."}, {"id": "1733", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1733/1733_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO Z\u00c9 SILVA, SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESTINE VERBAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES DE CIMENTO, SENDO QUE CADA PONTE GIRA EM TORNO DE R$ 250.000,."}, {"id": "1734", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1734/1734_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 165/2017, QUE TRATA DA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EXERC\u00cdCIO 2018."}, {"id": "1735", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1735/1735_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, VENHO REQUISITAR A 9\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A SETEMBRO."}, {"id": "1736", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1736/1736_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA A 15\u00aa RO, DIA 21 DE SETEMBRO."}, {"id": "1737", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA, AILTO MORAES, JAP\u00c3O, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1737/1737_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITAMOS QUE ENVIE UM RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS D\u00c9BITOS J\u00c1 CONTRA\u00cdDOS PELO MUNIC\u00cdPIO A T\u00cdTULO DE FINANCIAMENTOS."}, {"id": "1748", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1748/1748_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 14\u00aa RO REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO."}, {"id": "1749", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1749/1749_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 21/2017 - VEREADOR LEANDRO."}, {"id": "1750", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1750/1750_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO 274-2017-GP, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL COMPET\u00caNCIA AGOSTO."}, {"id": "1752", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1752/1752_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES CONVOCO-OS PARA 16\u00aa RO DIA 05 DE OUTUBRO."}, {"id": "1753", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1753/1753_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO ENCAMINHO PARA VOSSO CONHECIMENTO RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 166/2017."}, {"id": "1754", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1754/1754_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SIRVO-ME DA OPORTUNIDADE PARA REGULAMENTAR A CESS\u00c3O DO SERVIDOR EFETIVO ANT\u00d4NIO SOARES DE LIMA, CONFORME FULCRO REGULAMENTADO POR LEI COMPLEMENTAR NA DATA DE 21 DE AGOSTO."}, {"id": "1755", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1755/1755_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, DEVOLVO O VETO INTEGRAL A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 13/2017, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1756", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1756/1756_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO ANT\u00d4NIO DOS REIS LERIN, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE DESTINE VERBA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A POLICIA MILITAR."}, {"id": "1757", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1757/1757_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DEVOLVO VETO TOTAL \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA 01/2017 E EMENDA ADITIVA N\u00ba 01/2017, REFERENTE AO PROJETO 12/2017."}, {"id": "1758", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1758/1758_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7\u00aa RE, DIA 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "1759", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1759/1759_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORA APARECIDA DE CASSIA DOS SANTOS, INFORME AOS PACIENTE QUE NECESSITAREM DE TRIAGEM PARA ANALISE DE C\u00c2NCER DE PELE, QUE ESTE ATENDIMENTO \u00c9 REALIZADO PELO SUS NA CIDADE DE FERNAND\u00d3POLIS PELO HOSPITAL DO C\u00c2NCER."}, {"id": "1760", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1760/1760_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORA APARECIDA DE CASSIA DOS SANTOS, INFORME AOS PACIENTES QUE POSSUEM LAUDO E ENCAMINHAMENTO M\u00c9DICO RELACIONADO A SUSPEITA DE C\u00c2NCER DE MAMA, QUE ESTES PODE SER ENCAMINHADOS PARA O HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE FERNAND\u00d3POLIS."}, {"id": "1770", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1770/1770_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, VENHO REQUISITAR 10\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A OUTUBRO."}, {"id": "1771", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1771/1771_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA 17\u00aa RO DIA 19 DE OUTUBRO."}, {"id": "1772", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1772/1772_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 16\u00aa RO REALIZADA DIA 05 DE OUTUBRO."}, {"id": "1773", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, JAP\u00c3O, LEANDRO DA SAUDE, PAULINHO CORTEZ, TALITA FERRARI, TONHO DIVINO, WILLIAM BOZZA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1773/1773_texto_integral.pdf", "ementa": "SR. FERNANDO PIMENTEL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 75 KM -  LIMEIRA DO OESTE A CHAVESL\u00c2NDIA."}, {"id": "1774", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1774/1774_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR GERSON PEDRO DE CARVALHO (GERSON FACA), INFORMO QUE FOI APROVADA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANT\u00d4NIO POLICARPO, CONCEDIDA A VOSSA SENHORIA."}, {"id": "1775", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1775/1775_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORA CARINA ANDRESSA DE OLIVEIRA, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DO RIBEIR\u00c3O RESERVA ABAIXO DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA COPASA."}, {"id": "1776", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1776/1776_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, SOLICITAMOS QUE PROVIDENCIE A AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS EM LOCAIS P\u00daBLICOS QUE DISPONIBILIZA \u00c1GUA PARA OS MORADORES DAS PROXIMIDADES."}, {"id": "1777", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1777/1777_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR FRANCISCO DE MACEDO FRAIETA, SOLICITAMOS A AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS EXISTENTES EM LOCAIS P\u00daBLICOS QUE DISPONIBILIZA \u00c1GUA PARA MORADORES DAS PROXIMIDADES."}, {"id": "1778", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1778/1778_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE SETEMBRO."}, {"id": "1779", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1779/1779_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS SENHORIAS PARA 18\u00aa RO, DIA 06 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1791", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1791/168-2017-gpc.pdf", "ementa": "SENHOR SECRET\u00c1RIO NIRLEY APARECIDO DA SILVA COSTA, RESPOSTA AO OFICIO 050/2017-SMS - (VEL\u00d3RIO)."}, {"id": "1792", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1792/1792_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR GERSON PEDRO DE CARVALHO, CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA RECEBER MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANT\u00d4NIO POLICARPO."}, {"id": "1793", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1793/1793_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR DEPUTADO TENENTE L\u00daCIO, SOLICITAMOS QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA."}, {"id": "1794", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1794/1794_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, CONFORME SOLICITADO NO OF\u00cdCIO 322/2017-GP, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS 18 E 20 DE 2017."}, {"id": "1795", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1795/1795_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA 19\u00aa RO, DIA 16 DE NOVEMBRO. "}, {"id": "1796", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1796/1796_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, VENHO REQUISITAR A 11\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE NOVEMBRO."}, {"id": "1797", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1797/1797_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 18\u00aa RO, REALIZADA DIA 06 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1798", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1798/1798_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA 20\u00aa RO, DIA 07 DE DEZEMBRO."}, {"id": "1799", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1799/1799_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 19\u00aa RO, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1800", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JAP\u00c3O, WILLIAM BOZZA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CLAYTON E WILLIAM, Z\u00c9 SILVA."}, {"id": "1801", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1801/1801_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES CONVOCO VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PARA 8\u00aa RE, DIA 22 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1802", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1802/1802_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OFICIO 333/2017-GP, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "1803", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1803/1803_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 8\u00aa RO, DIA 22 DE NOVEMBRO"}, {"id": "1804", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1804/1804_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, VENHO REQUISITAR A 12\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A DEZEMBRO."}, {"id": "1805", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1805/1805_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS, REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE NOVEMBRO."}, {"id": "1814", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1814/1814_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO."}, {"id": "1815", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1815/1815_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, VISTO A TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA DE LEIS DOS PROJETOS: 18, 19 E 20, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DOCUMENTOS RELACIONADOS NO OF\u00cdCIO."}, {"id": "1816", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1816/1816_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO, PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, SUGIRO QUE SEJA COLOCADA UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA AS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NESSES LOCAIS."}, {"id": "1817", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR NELSON MORAES PESSOA, CONFORME REQUERIMENTO ENCAMINHO DOCUMENTOS SOLICITADOS."}, {"id": "1818", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1818/1818_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHORES VEREADORES, CONVOCO-OS PARA 10\u00aa RE DIA 22 DE DEZEMBRO."}, {"id": "1819", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 363, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS 18 E 20-2017."}, {"id": "1578", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES, JAP\u00c3O, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO EM PROVIMENTO DE COMISS\u00c3O, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 42, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "1788", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1788/1788_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE A DURVAL TOMAZ TAVARES."}, {"id": "1789", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1789/1789_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE A OS\u00d3RIO T\u00c9RTIUS DA SILVA OLIVEIRA."}, {"id": "1486", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1486/1486_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1582", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1582/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "ENUMERA OS ARTIGOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 30, DE 26 DE MAIO DE 2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CIS\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, REMANEJA E CRIA CARGOS NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE MG."}, {"id": "1648", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1648/1648_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 115/1995 QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG."}, {"id": "1653", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1653/1653_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A DEIXAR DE COBRAR JUDICIALMENTE, ATRAV\u00c9S DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL, D\u00cdVIDAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INFERIORES AO VALOR DE 60 UFM - UNIDADES FISCAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, OU INFERIORES AOS CUSTOS DA COBRAN\u00c7A JUDICIAL DAR BAIXA NOS CR\u00c9DITOS PRESCRITOS E NOS PROCESSO DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL EM ANDAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1654", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1654/1654_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A INSTAURA\u00c7\u00c3O, DESENVOLVIMENTO E CONCLUS\u00c3O DE PROCESSO DISCIPLINAR RELATIVO AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1705", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1705/1705_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CESS\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1745", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 363 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1769", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1769/1769_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 39/2014."}, {"id": "1485", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1485/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, O ESTADO OU PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "1502", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1502/1502_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 546 DE 12 DE ABRIL DE 2010 QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1503", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1503/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA, ALTERA DESTINA\u00c7\u00c3O E AFETA IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1522", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1522/1522_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERAM OS ARTIGOS 3\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 8\u00ba, 12 E 14 E REVOGAM OS ARTIGOS 4\u00ba E 9\u00ba DA LEI N\u00ba 086, DE 12 DE ABRIL DE 1994 QUE: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1523", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1524", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1524/1524_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO PARANA\u00cdBA FAZENDA RESERVA LIMEIRA DO OESTE - A.A.F.R.P."}, {"id": "1525", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1525/1525_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1579", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL 608, DE 20 DE ABRIL DE 2012 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR \u00c1REA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E PERMUTAR REFERIDA \u00c1REA COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1580", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1580/1580_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA, ALTERA DESTINA\u00c7\u00c3O E AFETA IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1581", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESDOBRO E ABERTURA DE MATR\u00cdCULA DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1584", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1584/1584_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1655", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1655/1655_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \"LIMEIRA CIDAD\u00c3\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1671", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1671/1671_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ITURAMA/MG (FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL), PARA PRESTAREM M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1672", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1672/1672_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONT\u00c9M OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1704", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1704/1704_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, R\u00c9US OU TIVEREM INTERESSE JUR\u00cdDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1723", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1723/1723_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE \u00c0 EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1724", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1724/1724_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1726", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1726/1726_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE. ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRI\u00caNIO M; 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1765", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1765/1765_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1766", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1766/1766_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "1767", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1767/1767_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1768", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1768/1768_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA META E INSERE ESTRAT\u00c9GIAS QUE MENCIONA NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 731, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1780", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1780/1780_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE IM\u00d3VEIS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DE LIMA PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1781", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1781/1781_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PROMOVER A CESS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIO."}, {"id": "1790", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1790/1790_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba. 796/2017, QUE “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA O OESTE/MG A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE \u00c0 EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1487", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E  REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1751", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1751/1751_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER FOLGA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS  MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "1670", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, JAP\u00c3O, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1670/1670_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O (LEI NO 12.527/2011) NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1725", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ, AILTO MORAES, JAP\u00c3O, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1725/1725_texto_integral.pdf", "ementa": "PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EXERC\u00cdCIO 2018, PARA SER INSERIDO NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1747", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ, AILTO MORAES, JAP\u00c3O, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1747/1747_texto_integral.odt", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1787", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ, AILTO MORAES, JAP\u00c3O, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1787/1787_texto_integral.pdf", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1813", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, JAP\u00c3O, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1813/1813_texto_integral.pdf", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1577", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1577/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS, BEM COMO O CARGO, O S\u00cdMBOLO E A DATA DE IN\u00cdCIO E VENCIMENTO DO CONTRATO; TODAS AS C\u00d3PIAS DE CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS FIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1586", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1586/1586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG."}, {"id": "1587", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1587/1587_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES QUE RECEBERAM SUBVEN\u00c7\u00c3O DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODAS AS EMPRESAS E AS PESSOAS F\u00cdSICAS VENCEDORAS DE DISPENSA DE LITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1588", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TALITA FERRARI", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1588/1588_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJAM ENVIADAS AS NOTAS FICAIS E EMPENHOS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS M\u00c9DICO-HOSPITALARES DO PER\u00cdODO REFERENTE A 1\u00ba DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "1634", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1634/1634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA DA MINHA FICHA FINANCEIRA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "1635", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1635/1635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA DA MINHA FICHA FINANCEIRA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "1636", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1636/1636_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADO DE PAUTA PELO VEREADOR AUTOR."}, {"id": "1637", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1637/1637_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA AJUDA DE CUSTO PARA O PROFISSIONAL CARLOS DE PAULA PORTELA."}, {"id": "1638", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1638/1638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA AJUDA DE CUSTO PARA ADQUIRIR OS UNIFORMES PARA OS ALUNOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM."}, {"id": "1639", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1639/1639_texto_integral.pdf", "ementa": "CESS\u00c3O DE USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O COM OS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS PELOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM."}, {"id": "1640", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1640/1640_texto_integral.pdf", "ementa": "CESS\u00c3O DE USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM DIA 11 DE MAIO."}, {"id": "1641", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1641/1641_texto_integral.pdf", "ementa": "CESS\u00c3O DE USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PLEN\u00c1RIA CONFORME REGULAMENTO DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM, DIA 28 DE JUNHO."}, {"id": "1656", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1656/1656_texto_integral.pdf", "ementa": "CESS\u00c3O DE USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O JUNTAMENTE COM O INSTITUTO PATER DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A SOCIET\u00c1 - FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL."}, {"id": "1667", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1667/1667_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIA DO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2017, ENTRE PREFEITURA E LAR S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "1668", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1668/1668_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FEITO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA EM SUFR\u00c1GIO \u00c0S ALMAS DOS SENHORES VALDOMIRO PEREIRA, (LULU) BRASILIANO PAULO, BRAS ARA\u00daJO, E JEOV\u00c1 ARA\u00daJO."}, {"id": "1669", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1669/1669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO PREFEITO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO TODOS OS NOME DOS FUNCION\u00c1RIO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, BEM COMO O S\u00cdMBOLO E O SETOR EM QUE CADA UM EST\u00c1 LOTADO NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1741", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO RESPEITOSAMENTE REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA O PAGAMENTO DAS REFEI\u00c7\u00d5ES (ALMO\u00c7O) DAS 17 PESSOAS QUE PARTICIPAR\u00c3O DESSA PLEN\u00c1RIA."}, {"id": "1742", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1742/1742_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO PREFEITO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO TODOS OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA PNEU CENTER."}, {"id": "1743", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA, AILTO MORAES, JAP\u00c3O, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1743/1743_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ENVIE UM RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS D\u00c9BITOS J\u00c1 CONTRA\u00cdDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, A T\u00cdTULO DE FINANCIAMENTOS."}, {"id": "1744", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO QUE ENVIE O MATERIAL SOLICITADO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DO OFICIO 122/2017."}, {"id": "1746", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1746/1746_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DATA DA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "1761", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1761/1761_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ENVIADAS, C\u00d3PIA DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O QUE A PREFEITURA FEZ A EMPRESA MUNDIAL PNEUS ITABER\u00c1, C\u00d3PIA DO CANCELAMENTO DO CONTRATO DA REFERIDA EMPRESA E C\u00d3PIA DA CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA COLOCADA NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1762", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1762/1762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO PREFEITO QUE SEJAM ENVIADAS C\u00d3PIA DA TRANSI\u00c7\u00c3O FEITA PELO EX-PREFEITO ENEDINO E O ATUAL."}, {"id": "1782", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1782/1782_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE DIVERG\u00caNCIA DE CARGOS COM POSSIBILIDADE DE ABUSO DE AUTORIDADE JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1783", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1783/1783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO C\u00d3PIA DA ATA DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 44/2017, BEM COMO MAPA DE APURA\u00c7\u00c3O FINAL E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DOS VENCEDORES."}, {"id": "1784", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1784/1784_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO, QUE TODOS OS CARTUCHO DE TONER E TINTAS (ORIGINAIS) E REFIS \"ECOTANK\" ORIGINAIS FORNECIDOS PELA EMPRESA RICARDO BARBOSA LORENA - ME, SEJAM COLOCADOS OS N\u00daMEROS DE S\u00c9RIE NAS NOTAS FISCAIS. "}, {"id": "1785", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LEANDRO DA SAUDE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1785/1785_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA O CUSTEIO DAS DESPESAS RELATIVAS \u00c0 MINHA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CURSO EM TELA, ENQUANTO COORDENADOR MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM."}, {"id": "1786", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1786/1786_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO QUE SEJA ESPECIFICADO O SETOR EM QUE EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS OS EQUIPAMENTOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 060/2017."}, {"id": "4958", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4958/veto_parcial_prlo13-2017.pdf", "ementa": "RERRATIFICA\u00c7\u00c3O - VETO PARCIAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2017, VETO AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba, INSERIDO PELA EMENDA ADITIVA N\u00ba 01/2017, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12, DE 06 DE JUNHO DE 2017, O QUAL \"CRIA O PROGRAMA \"LIMEIRA CIDAD\u00c3\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}]}