{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1022", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA PERU, ENTRE AS AVENIDAS VENEZUELA E EQUADOR."}, {"id": "1023", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSERTO DE UMA VALETA QUE SE FORMOU NO CRUZAMENTO DA AVENIDA URUGUAI COM RUA AMAZONAS."}, {"id": "1024", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSERTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1050", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O DEVIDO REPARO DE TODAS AS RUAS QUE EST\u00c3O ESBURACADAS, DANDO ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRASIL AT\u00c9 A RUA GOI\u00c1S, E NA RUA GOI\u00c1S ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA MINAS GERAIS"}, {"id": "1066", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS EXAUSTORES E\u00d3LICOS NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MOACIR MARTINS DA SILVA (AZUL\u00c3O)."}, {"id": "1067", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE VERBAS PARA A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO NOS BAIRROS MORUMBI E BELA VISTA."}, {"id": "1068", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE BUSQUE VERBAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE A SER INSTALADA NA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ."}, {"id": "1069", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VALETA RASA PARA DRENAGEM DE \u00c1GUA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM A RUA AMAZONAS."}, {"id": "1088", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A LIMPEZA DA RUA NELSON ANAST\u00c1CIO."}, {"id": "1089", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O E GRADES EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1090", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE REPARO DA AVENIDA EQUADOR EM FRENTE \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE FRANCISCO SIME\u00c3O BEZERRA."}, {"id": "1113", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9, NA LOJINHA, INCLUINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PARTE EL\u00c9TRICA DO LOCAL."}, {"id": "1114", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA NELSON ANAST\u00c1CIO, NO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E AVENIDA BOL\u00cdVIA."}, {"id": "1115", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA “ADEMAR CUNHA”."}, {"id": "1130", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O EM V\u00c1RIOS POSTES DE ENERGIA EM  NOSSA CIDADE, COLOCANDO AS LUMIN\u00c1RIAS QUE FALTAM."}, {"id": "1429", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1429/1429_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2013, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE BICICLET\u00c1RIOS EM FRENTE A PREFEITURA, \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA E \u00c0 PRA\u00c7A JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DE LIMA."}, {"id": "1430", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1430/1430_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS GRELHAS NAS “BOCAS DE LOBO” SITUADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ROND\u00d4NIA, SANTA CATARINA E PARA\u00cdSO."}, {"id": "1116", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS MISSION\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1252", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SENHOR ADEMAR DEZANETTI."}, {"id": "1011", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR ESTE INFORMAR A NOVA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1012", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR 1\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A JANEIRO."}, {"id": "1013", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "DIANTE DAS V\u00c1RIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DO SITIANTES VIZINHOS DO LIX\u00c3O, VENHO POR ESTE SOLICITAR QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DO LOCAL."}, {"id": "1014", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "H\u00c1 NOS BAIRROS VELA VISTA E JARDIM MORUMBI A PRESEN\u00c7A CONSTANTE DE ANIMAIS SOLTOS, (VACAS E CAVALOS) PASTANDO NOS LOTES E ENTRANDO E DANIFICANDO OS QUINTAIS DAS PESSOAS."}, {"id": "1015", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1016", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS DECRETOS QUE FIZERAM O REAJUSTE DO IPTU E DO ITBI PARA O ANO 2016."}, {"id": "1017", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE\r\nLEI, INSTITUINDO O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE,\r\nPARA PAGAMENTO PARCELADO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISSQN), COM DISPENSA,\r\nDESCONTOS E/OU ABATIMENTOS NOS JUROS E MULTA."}, {"id": "1018", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "DIANTE DE V\u00c1RIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES E QUESTIONAMENTOS DO P\u00daBLICO EM GERAL SOLICITO DE VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1019", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 1\u00aa RO DIA 21 DE JANEIRO."}, {"id": "1031", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 2\u00aa RO, 04 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1032", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 1\u00aa RO DIA 21 DE JANEIRO."}, {"id": "1033", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 015/2016-GP DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03."}, {"id": "1034", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ENTULHOS DEPOSITADOS PELA CONSTRUTORA EM FRENTE AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DOS POPULARES \"PITS DOG\" NO ESTACIONAMENTO DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DE LIMA."}, {"id": "1035", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA C\u00d3PIA DO MEMORIAL E CROQUI QUE DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO E \u00c1REAS DE EXPANS\u00c3O DEMONSTRANDO OS LOCAIS A QUE SE REFERE O PROJETO E OS LOTEAMENTOS EXISTENTES NELES."}, {"id": "1036", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 101, HAJA VISTA QUE N\u00c3O \u00c9 DO NOSSO CONHECIMENTO O FATO DE QUE NO ANOS DE 2015 AS REFERIDAS AUDI\u00caNCIAS FORAM REALIZADAS."}, {"id": "1037", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "COM BASE NA LEI ORG\u00c2NICA E NO REGIMENTO INTER DA C\u00c2MARA, SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS BALANCETES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1038", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 2\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "1039", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE ALGU\u00c9M DE SUA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA QUE POSSA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE PARA EXPLICA\u00c7\u00d5ES JUR\u00cdDICAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1040", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, DIA 18 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1041", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2\u00aa RO REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1042", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 027/2016-GP DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1043", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU, EDER DO MARIDEUS, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO DE VOSSA SENHORIA PARA QUE DETERMINE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR UM TERCEIRO CAIXA NA CASA LOT\u00c9RICA M. Q. AZAMBUJA LTDA - ME, DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1044", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AOS SEUS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS JUNTO A SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS SOLICITANDO C\u00d3PIA DA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO."}, {"id": "1045", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM AUTORIZADAS AS SEGUINTES ALTERA\u00c7\u00d5ES NO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "1046", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 031/2016-GP DEVOLVO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2016."}, {"id": "1047", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ANEXO OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DA PESSOA F\u00cdSICA RESPONS\u00c1VEL PERANTE O CNPJ, COM A FINALIDADE DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS DADOS CADASTRAIS DO PODER LEGISLATIVO LIMEIRENSE PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL."}, {"id": "1048", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONFORME REQUERIMENTO DATADA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE PROTOCOLADO SOB N\u00ba 17/2016."}, {"id": "1049", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 4\u00aa RO DIA 03 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1054", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, AILTO MORAES, DUNGA, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OFICIO 001/2016, VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES."}, {"id": "1055", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 3\u00aa RO DIA 18 DE FEVEREIRO."}, {"id": "1056", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS DA C\u00c2MARA REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE JANEIRO DE 2016."}, {"id": "1057", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE 200.000, PARA RECAPE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1058", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1059", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 14 MATA-BURROS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O RURAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1060", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UM PLACAR ELETR\u00d4NICO PARA O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1061", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO NOS BAIRROS MORUMBI E BELA VISTA."}, {"id": "1062", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1063", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO SRA. BET\u00c2NIA APARECIDA DE ALMEIDA SOBRE LOMBADA NA AVENIDA SERGIPE FRENTE AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "1064", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 31 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1065", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZO O USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE."}, {"id": "1070", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 5\u00aa RO DIA 17 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1074", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 4\u00ba RO, REALIZADA 03 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1075", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE O MUNIC\u00cdPIO TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE CONVERTER O LOCAL EM \u00c1REA LIVRE, \u00c1REA DE LAZER, POIS, COMO \u00c9 TAMB\u00c9M DO CONHECIMENTOS O BAIRRO ONDE OS TERRENOS EST\u00c3O LOCALIZADOS N\u00c3O DISP\u00d5E DE NENHUMA \u00c1REA VERDE E NEM PRA\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "1076", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 3\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1077", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR VOSSO POSICIONAMENTO JUR\u00cdDICO ACERCA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2016, QUE CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA."}, {"id": "1078", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE DOIS POLICIAIS NA 5\u00aa RO, QUE OCORRERA DIA 17 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1091", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIDO POR VOSSA SENHORIA, ENCAMINHO C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO, SEM EDI\u00c7\u00c3O, DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1092", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSO O RECEBIMENTO DO OF\u00cdCIO N\u00ba 021/2016 E INFORMO QUE O VE\u00cdCULO DESTA CASA DE LEIS ESTAVA PREVIAMENTE RESERVADO PARA O VEREADOR."}, {"id": "1093", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OFICIO EM REFERENCIA ENCAMINHO A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "1094", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO QUE ME FOI FOI PEDIDO POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA VIA TELEFONE, ENCAMINHO ANEXO ALGUNS DOCUMENTOS PARA COMPLEMENTAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO OF\u00cdCIO N\u00ba 0452016-GPC."}, {"id": "1095", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "EM NOME DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, NA FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAIS E REPRESENTANTES DO POVO LIMEIRENSE, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A C\u00d3PIA DO REDS N\u00ba 2016004412040-001 LAVRADO NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO E QUE TRATA DA APREENS\u00c3O DE MEDICAMENTOS SEM A DEVIDA NOTA FISCAL DESTINADOS \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL."}, {"id": "1096", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 07 DE ABRIL."}, {"id": "1097", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, NO DIA 21 DE MAR\u00c7O, AS 10 HORAS."}, {"id": "1098", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRA ORDIN\u00c1RIA, DIA 23 DE MAR\u00c7O AS 10 HORAS."}, {"id": "1099", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRA ORDIN\u00c1RIA REALIZADA DIA 21 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1100", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "1101", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRA ORDIN\u00c1RIA REALIZADA DIA 23 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1102", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIDO POR VOSSA SENHORIA, ENCAMINHO C\u00d3PIA DO \u00c1UDIO, SEM EDI\u00c7\u00c3O, DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA NO DIA 17 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1103", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA 3\u00aa REUNI\u00c3O EXTRA ORDIN\u00c1RIA QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 31 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1104", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO SOLICITAR MINHA DESCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ONDE OCUPO O CARGO EFETIVO DE REPRESENTANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1105", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR MINHA DESCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ONDE OCUPO CARGO SUPLENTE DE REPRESENTANTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1106", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR MINHA DESCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL ONDE OCUPO CARGO EFETIVO DE REPRESENTANTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1107", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR MINHA DESCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL ONDE OCUPO CARGO SUPLENTE DE REPRESENTANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1108", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA C\u00d3PIA DO MEMORIAL E CROQUI QUE DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO E \u00c1REAS DE EXPANS\u00c3O DEMONSTRANDO OS LOCAIS A QUE SE REFERE O PROJETO E OS LOTEAMENTOS EXISTENTES NELES."}, {"id": "1109", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 3\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 31 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "1110", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 4\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFENTE A ABRIL."}, {"id": "1111", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DEVOLVO O PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2015 E PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2016, PARA QUE SEJAM FEITAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1117", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 7\u00aa RO, DIA 19 DE ABRIL."}, {"id": "1118", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS OS N\u00daMEROS DOS PROCESSOS JUDICIAIS EM TR\u00c2MITE JUNTO \u00c0 COMARCA DE ITURAMA, OU JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DESTE ESTADO, DE AUTORIA DO SISPLO EM DESFAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE OU DA FAZENDA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1119", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA C\u00d3PIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05, E CONVIDO VOSSA SENHORIA E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA E ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DESTE SINDICATO PARA UMA REUNI\u00c3O JUNTAMENTO COM OS VEREADORES NO DIA 14 DE ABRIL."}, {"id": "1120", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 035/2016, ENCAMINHO \u00c0 VOSSA SENHORIA ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO."}, {"id": "1121", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO O EXPEDIENTE APROVADO NA 6\u00aa RO REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL."}, {"id": "1122", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO ATRAV\u00c9S DO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAR KITS COM MATERIAL ESPORTIVO PARA OS ADOLESCENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1123", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE MAR\u00c7O CORRENTE."}, {"id": "1124", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVIDO A REFORMA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NA PRA\u00c7A, CONSIDERANDO A GRANDE NECESSIDADE E A FALTA QUE FAZ ESSES BANHEIROS, ESPECIALMENTE AOS PASSAGEIROS, SOLICITO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR ESTA QUEST\u00c3O. SUGIRO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS AT\u00c9 QUE OS OUTROS BANHEIROS SEJAM CONSTRU\u00cdDOS."}, {"id": "1125", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZO PELA INICIATIVA DO KIT AO CONSELHO TUTELAR E PE\u00c7O QUE NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEJA CONTEMPLADO COM ESSE KIT EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "1126", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 8\u00aa RO DIA 05 DE MAIO."}, {"id": "1127", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO CONTRA ALGUNS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS ENTRE OS MESMO E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "1128", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7\u00aa RO, DIA 19 DE ABRIL."}, {"id": "1129", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO QUE FOI APROVADA MO\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES (ZACA) A IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE."}, {"id": "1136", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR A 5\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO DE 2016."}, {"id": "1137", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 9\u00aa RO DIA 19 DE MAIO."}, {"id": "1140", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAMOS PARA CONHECIMENTOS DE VOSSA SENHORIA C\u00d3PIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05, MEDIANTE O OF\u00cdCIO 070/2016-GPC, CONTUDO AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O OBTIVEMOS POSICIONAMENTO DESSE SINDICATO."}, {"id": "1141", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA FORNECIDA A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NO EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CRIA PELA LEI COMPLEMENTAR 48/2016."}, {"id": "1142", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\nVANDER MOURE, ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "1143", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO O EXPEDIENTE APROVADO NA 8\u00aa RO DIA 05 DE MAIO."}, {"id": "1144", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERO CONVITE PARA VOSSA SENHORIA E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA E ASSESSORIA JUR\u00cdDICA PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNI\u00c3O JUNTAMENTE COM OS VEREADORES NO DIA 19 DE MAIO."}, {"id": "1145", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSO RECEBIMENTO DO OF\u00cdCIO N\u00ba 161/2016/2\u00aa PJ, PARABENIZO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PELA POSSE E DESEJO MUITO SUCESSO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEU TRABALHO."}, {"id": "1161", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 10\u00aa RO DIA 02 DE JUNHO."}, {"id": "1162", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1162/1162_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A ABRIL DE 2016."}, {"id": "1163", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO QUE O PROJETO DE LEI 05, FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE, NA 9\u00aa RO DE 19 DE MAIO."}, {"id": "1164", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1164/1164_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO COPIA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS."}, {"id": "1165", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1165/1165_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESIDENTE EDER E DR. AFONSO DECIDIRAM N\u00c3O ENVIAR ESTE OF\u00cdCIO."}, {"id": "1166", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTOS A SOLICITA\u00c7\u00c3O INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES DESTA CASA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: HELE CHRISTINA (EFETIVO) ELIANE ESTER (SUPLENTE)."}, {"id": "1167", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 11\u00aa RO DIA 16 DE JUNHO."}, {"id": "1239", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO O PRESENTE OFICIO PARA CONVIDAR VOSSA EXCEL\u00caNCIA, ADVOGADA VANESSA, CONTROLADOR RAFAEL E SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELO SETOR DE CADASTRO DE IM\u00d3VEIS E SECRETARIA DE OBRAS, PARA UMA REUNI\u00c3O DIA 06 DE JUNHO NA SEDE DA C\u00c2MARA."}, {"id": "1240", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 10\u00aa RO DE 02 DE JUNHO."}, {"id": "1241", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 6\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO."}, {"id": "1242", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE VOSSA SENHORIA VIABILIZE UMA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA ESQUADRILHA DA FUMA\u00c7A PARA AS DATAS DE 29 DE JUNHO DE 2016 E 2017."}, {"id": "1243", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "DIANTE DE V\u00c1RIA RECLAMA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS, VENHO SOLICITAR QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA SANAR MAIS UM PROBLEMA DETECTADO NO \"LIX\u00c3O\"."}, {"id": "1244", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2016, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA EM OFICIO 093/2016-GP."}, {"id": "1245", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO AS 30 C\u00d3PIAS DE CERTID\u00c3O SOLICITADAS."}, {"id": "1246", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A MAIO DE 2016."}, {"id": "1413", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 4\u00aa RE, 28 DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "1414", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 11\u00aa RO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO."}, {"id": "1415", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1415/1415_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR CORTEZ AO SR. ADEMAR DEZANETTI."}, {"id": "1416", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1416/1416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTA COM LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DA RUA NELSON ANAST\u00c1CIO."}, {"id": "1417", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1417/1417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DA RUA PERU."}, {"id": "1418", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1418/1418_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A C\u00d3PIA DA ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO REALIZADA NO DIA 18/05/2016, BEM COMO AS GRAVA\u00c7\u00d5ES EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO."}, {"id": "1419", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA DA ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO REALIZADA NO DIA 18/05/2016, BEM COMO AS GRAVA\u00c7\u00d5ES EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO."}, {"id": "1420", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DEVIDAMENTE ASSINADA, A ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO CORRENTE, QUE HAVIA SIDO ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS PELO OF\u00cdCIO 097/2016-GP."}, {"id": "1421", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1421/1421_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4\u00aa RE, REALIZADA DIA 28 DE JUNHO."}, {"id": "1422", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1422/1422_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 7\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A JULHO."}, {"id": "1423", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1423/1423_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSO O RECEBIMENTO DO OFICIO N\u00ba 201/2016/2\u00aa PJ, PARABENIZO PELA POSSE E DESEJO MUITO SUCESSO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEU TRABALHO."}, {"id": "1424", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1424/1424_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS, REFERENTE \u00c0 COMPET\u00caNCIA DE JUNHO."}, {"id": "1425", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1425/1425_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSO O RECEBIMENTO DO OF\u00cdCIO N\u00ba 054/2016 SOBRE A REQUISI\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, LANCHE E EQUIPAMENTOS."}, {"id": "1426", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1426/1426_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 12\u00aa RO QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 04 DE AGOSTO."}, {"id": "1427", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1427/1427_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 13\u00aa RO QUE SER\u00c1 REALIZADA DIA 18 DE AGOSTO."}, {"id": "1431", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1431/1431_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO QUE ACONTECER\u00c1 HOJE, NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 19 HORAS COM ENCERRAMENTO \u00c0S 23 HORAS E 59 MINUTOS ALGUMAS CONVEN\u00c7\u00d5ES PARTID\u00c1RIAS."}, {"id": "1432", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1432/1432_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO QUE NESTA C\u00c2MARA N\u00c3O FOI PROTOCOLIZADA NENHUMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DE FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS PARA CONCORRER AOS CARGOS DESSA CAMPANHA ELEITORAL."}, {"id": "1433", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1433/1433_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 8\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A AGOSTO."}, {"id": "1434", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1434/1434_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO POR VOSSA SENHORIA NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO ANEXA A CERTID\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "1435", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO POR VOSSA SENHORIA NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO ANEXA CERTID\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "1436", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 1\u00ba DE SETEMBRO."}, {"id": "1437", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1437/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE APROVADO NA 13\u00aa RO, 18 DE AGOSTO."}, {"id": "1438", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1438/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO ENCAMINHO CERTID\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "1439", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1439/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MORUMBI."}, {"id": "1441", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1441/1441_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A JULHO DE 2016."}, {"id": "1442", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 15\u00aa RO, 15 DE SETEMBRO."}, {"id": "1443", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR SOLICITA\u00c7\u00c3O REQUERIMENTO 10/2016."}, {"id": "1444", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1444/1444_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR A 9\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO."}, {"id": "1445", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1445/1445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR UMA AJUDA DE CUSTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO DE EQUOTERAPIA."}, {"id": "1446", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 16\u00aa RO DIA 06 DE OUTUBRO."}, {"id": "1450", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1450/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE AGOSTO."}, {"id": "1451", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1451/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA DETERMINADA A LIMPEZA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BOSQUE SITUADO ENTRE A AV. PADRE L\u00cdBANO CICUTO E 06 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1452", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA ESCLARECIMENTO SOBRE GRAU DE PARENTESCO COM AGENTE POL\u00cdTICO PARA EXERCER ALGUM CARGO (PRESIDENTE OU VICE) OU MESMO MEMBRO DE ALGUM CONSELHO DA APAE."}, {"id": "1453", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 17\u00aa RO DIA 20 DE OUTUBRO."}, {"id": "1456", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1456/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR 10\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A OUTUBRO."}, {"id": "1457", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1457/1457_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 16\u00aa RO DE 06 DE OUTUBRO."}, {"id": "1458", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1458/1458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS POPULARES, FINANCIADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "1459", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS NA QUALIDADE DE VEREADORES SOLICITAR QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO QUAL DECORREU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE REALIZARA O CONCURSO P\u00daBLICO 01/2016."}, {"id": "1460", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1460/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE A TROCA DE UM POSTE NA RUA GOI\u00c1S, ENTRE AS AVENIDAS D. JOS\u00c9 E URUGUAI, NO BAIRRO JOAM\u00c1RIO."}, {"id": "1461", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE \u00c0 COMPET\u00caNCIA DE SETEMBRO."}, {"id": "1462", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1462/1462_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDO VOSSA SENHORIA JUNTAMENTE COM SUA FAM\u00cdLIA PARA ASSISTIREM A 17\u00aa RO, DIA 20 DE OUTUBRO AS 10 HORAS, OCASI\u00c3O EM QUE RECEBER\u00c1 A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO."}, {"id": "1463", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "IN\u00daMERAS S\u00c3O AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DI\u00c1RIAS DOS USU\u00c1RIOS DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS E POSTO BANC\u00c1RIO DO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "1465", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1465/1465_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 18\u00aa RO DIA 03 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1466", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1466/1466_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 17\u00aa RO DIA 20 DE OUTUBRO."}, {"id": "1467", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTAR AS CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS."}, {"id": "1468", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1468/1468_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 19\u00aa RO DIA 17 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1469", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2016, FOI REJEITADO PELO PLEN\u00c1RIO NA 18\u00ba RO DE 03 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1470", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1470/1470_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR A 11\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE NOVEMBRO."}, {"id": "1471", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1471/1471_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REFERENTE A OUTUBRO DE 2016."}, {"id": "1472", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1472/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "QUESTIONAR AO DEPUTADO Z\u00c9 SILVA SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS \u00c0S QUAIS T\u00caM DIREITO O PESSOAL DOS ACAMPAMENTOS N. S. APARECIDA E EUCALIPTO."}, {"id": "1473", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1473/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR Z\u00c9 SILVA, SOLICITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ESCOLA AGR\u00cdCOLA NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA LOCALIZADA NA FAZENDA BARREIRO - INCRA."}, {"id": "1477", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1477/1477_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 20\u00aa RO, DIA 1\u00ba DE DEZEMBRO."}, {"id": "1478", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1478/1478_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA RESOLU\u00c7\u00c3O 162 E INFORMA QUE O PROJETO DE LEI 11/2016, FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE."}, {"id": "1479", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1479/1479_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR 12\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "1480", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1480/1480_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS AGRADECER PELA PRESTATIVIDADE DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DISPONIBILIZOU NA HOSPEDAGEM E O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DA APAE."}, {"id": "1481", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1481/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "1482", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1482/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER PAGAMENTO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O  AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "1483", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1483/1483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR O EMPENHO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM FURG\u00c3O PARA SER UTILIZADO COMO UTI M\u00d3VEL."}, {"id": "1488", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1488/1488_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A 5\u00aa RE, 07/12/2016."}, {"id": "1489", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1489/1489_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 20\u00aa RO, REALIZADA DIA 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "1490", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1490/1490_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5\u00aa RE, 07/12/2016."}, {"id": "1491", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1491/1491_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE NOVEMBRO DE 2016. BALANCETE RECEITA DESPESAS. RESOLU\u00c7\u00c3O 162."}, {"id": "1492", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1492/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O VIA E-MAIL ENCAMINHO EMENDAS REFERENTES AOS PROJETOS 15 E 16/2016."}, {"id": "1493", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A 6\u00aa RE, 23/12/2016."}, {"id": "1494", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENCAMINHO RELA\u00c7\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "1495", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1495/1495_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA INTEGRAL DE RECOMENDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2016, ENVIADA PELO EXCELENT\u00cdSSIMO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA."}, {"id": "1496", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1496/1496_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO EM REFER\u00caNCIA ENCAMINHO A PORTARIA NO 29 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE: “INSTITUCIONALIZA A TRANSI\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DE 2013/2016 PARA O GOVERNO 2017/2020 NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”"}, {"id": "1497", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1497/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE DEZEMBRO DE 2016. BALANCETE RECEITA DESPESAS, RESOLU\u00c7\u00c3O 163/2016."}, {"id": "1083", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1083/1083_texto_integral.odt", "ementa": "REESTRUTURAM OS DISPOSITIVOS LEGAIS E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 42, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2015"}, {"id": "1025", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O SAL\u00c1RIO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1026", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O AOS PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N\u00ba 11738/2008."}, {"id": "1027", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1071", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O N\u00daMERO DE VAGAS E REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1087", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 47, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1010", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, ESTADO, MUNIC\u00cdPIOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E CONFEDERA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS E PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "1029", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 119, FIRMADO COM A UNI\u00c3O AO AMPARO DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 2.185 DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDI\u00c7\u00d5ES ANTERIORES, PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N\u00ba 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1072", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 700 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR \u00c1REAS DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTU\u00c1RIOS INSCRITOS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "1073", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NAS \u00c1REAS DE EXPANS\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG."}, {"id": "1084", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O PARAGRAFO 5\u00ba DO ARTIGO 4\u00ba E ALTERA  ANEXO II DA LEI 693 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1086", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1112", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1138", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI N\u00ba 732/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II, DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1139", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1147", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba 693 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1169", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE IM\u00d3VEIS, PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, LOCALIZADOS NA PRA JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DE LIMA."}, {"id": "1214", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1440", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, INSTRUMENTO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1447", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1447/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI N\u00ba 732/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II, DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1448", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1449", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1449/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1474", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 767/2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1475", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1475/1475_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI 045, DE 31 DE AGOSTO DE 1993."}, {"id": "1476", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 648, DE 17 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "1028", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AL\u00cdNEAS “A” E “B”, DO \u00a7 2\u00ba, DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 743, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "1079", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, DUNGA, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUPRIMI AL\u00cdNEAS “B” E “C”, DO \u00a7 2\u00ba, DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 670, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "1080", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, DUNGA, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1080/1080_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1081", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1085", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1085/1085_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS  DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1247", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dunga, Eder do Marideus, Marcinho da Dona Aurea, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA A 7\u00aa LEGISLATURA 2017 A 2020."}, {"id": "1248", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dunga, Eder do Marideus, Marcinho da Dona Aurea, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA OS ANOS DE 2017-2020."}, {"id": "1082", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1249", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dunga, Eder do Marideus, Marcinho da Dona Aurea, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, PARA A 7\u00aa LEGISLATURA DE 2017 A 2020."}, {"id": "1428", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, DUNGA, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1428/1428_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1454", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, DUNGA, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1464", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1464/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1484", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1484/1484_texto_integral.odt", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PARA ENCERRAMENTO DA SEXTA LEGISLATURA – 2013/2016."}, {"id": "1020", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1021", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "CUMPRA O COMPROMISSO QUE ASSUMIU DE CONCEDER AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, AL\u00c9M DA REVIS\u00c3O DE SUAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES, UM REAJUSTE, AGREGANDO \u00c0S REMUNERA\u00c7\u00d5ES OS VALORES QUE FORAM DECOTADOS EM DECORR\u00caNCIA DOS CORTES, INSALUBRIDADE E PAGAMENTOS A MAIORES EM FUN\u00c7\u00c3O DE DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1051", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA PLEITEADA JUNTO AO EXECUTIVO C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, PISTA DE CAMINHADA E PAISAGISMO (GRAMADO E PALMEIRAS) EM NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITET\u00d4NICO DA OBRA, CRONOGRAMA F\u00cdSICO E FINANCEIRO E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES."}, {"id": "1052", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O DE BOLSAS FAM\u00cdLIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA;"}, {"id": "1053", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITADO JUNTO AO EXECUTIVO QUE CONTRATUALMENTE EXIJA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS, CONTRATADAS PELA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DE SEUS EMPREGADOS, INCLUSIVE NO TOCANTE AO USO DAS EPIS E PRINCIPALMENTE QUANTO AO REGISTRO FORMAL DESSES EMPREGADOS."}, {"id": "1131", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: \r\n\r\n\t1) C\u00d3PIA DE TODOS OS SEUS REQUERIMENTOS DE VE\u00cdCULO DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA;\r\n\r\n\t2) C\u00d3PIA DE TODAS AS SUAS DI\u00c1RIAS RECEBIDAS DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1132", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER JUSTIFICATIVA DE SUA FALTA NA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, REALIZADA NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DE 2016, \u00c0S 10 HORAS, CONFORME ATESTADO."}, {"id": "1133", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO VISTA POR 24 HORAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04-2016"}, {"id": "1134", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUSTIFICATIVA DE SUA FALTA NA 6\u00aa RO, REALIZADA DIA 07 DE ABRIL."}, {"id": "1135", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE JUNTO \u00c0 PREFEITURA NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2015 E 2016."}, {"id": "1146", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA CANCELADA A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA MARCADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTE DIA, TENDO EM VISTA QUE NO OF\u00cdCIO ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS N\u00c3O CONSTA A PAUTA PARA A REUNI\u00c3O."}, {"id": "1250", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS C\u00d3PIA DA ATA REFERENTE \u00c0 AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA NO DIA 18/05/2016 E C\u00d3PIA DAS GRAVA\u00c7\u00d5ES EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO DA REFERIDA AUDI\u00caNCIA."}, {"id": "1251", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "TOMAR CONHECIMENTO DE EVENTUAIS OBRAS QUE J\u00c1 FORAM EXECUTADAS, OU QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADAS COM OS RECURSOS OBTIDOS JUNTO AO BDMG, LEI 660/2013, VALOR DE R$ 2.500.000,00."}]}