{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "742", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM LIMEIRA DO OESTE A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (IRACEMA) E LIMEIRA DO OESTE A FAZENDA BARREIRO."}, {"id": "743", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUIAS NO PROLONGAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA DA SAUDADE AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "757", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NAS AVENIDAS:JER\u00d4NIMO MARIANO DA SILVA E MINAS GERAIS."}, {"id": "786", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AVENIDA EQUADOR EM FRENTE A UNIDADE DE SA\u00daDE FRANCISCO SIME\u00c3O BEZERRA."}, {"id": "796", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O C\u00d3RREGO DA GRAMA \u00c0 COMUNIDADE IRACEMA."}, {"id": "809", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA CANAD\u00c1, PR\u00d3XIMO A UBS LUC\u00c9LIA DE JESUS GARCIA."}, {"id": "810", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA LIMEIRA DO OESTE AO BARRAC\u00c3O DA BARREIRO."}, {"id": "811", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR."}, {"id": "820", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CASCALHAMENTO DAS RUAS QUE N\u00c3O TEM PREVIS\u00c3O DE RECEBER ASFALTO E O PATROLAMENTO DAS RUAS QUE SER\u00c3O ASFALTADAS."}, {"id": "830", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALE A ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO FERRARI, JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": "831", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO INTERIOR DO BOSQUE MUNICIPAL DR. NELSON COELHO ARA\u00daJO."}, {"id": "832", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA AMAZONAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA DOM JOS\u00c9 E URUGUAI."}, {"id": "833", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE E LUMIN\u00c1RIA NA AVENIDA COPACABANA N\u00ba 611 E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NA AVENIDA MATO GROSSO N\u00ba 225."}, {"id": "834", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, BEM COO DOS OUTROS SETORES QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM AMBIENTE CLIMATIZADO."}, {"id": "859", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA LIMEIRA DO OESTE AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR NENE BARBOSA (SERRINHA)."}, {"id": "860", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA EQUADOR PR\u00d3XIMO AO BAR DO PATA FINA."}, {"id": "861", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM TORNO DA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ."}, {"id": "862", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA, MAURICIO DO MERCADO, TATU, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM  PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE."}, {"id": "895", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO P.A. RESERVA."}, {"id": "896", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O 01/2015, SOLICITANDO QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM LIMEIRA DO OESTE \u00c0 COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (IRACEMA) E LIMEIRA DO OESTE \u00c0 FAZENDA BARREIRO."}, {"id": "897", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE O PLANTIO DE GRAMA NA AVENIDA TOCANTINS (JARDIM PARA\u00cdSO E JARDIM PARA\u00cdSO I)."}, {"id": "898", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA CIDADE."}, {"id": "967", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA OFICINA MEC\u00c2NICA DA PREFEITURA."}, {"id": "978", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CONSERTO DAS ESTRADAS DO BANCO DA TERRA, PARA\u00cdSO I, II E III."}, {"id": "979", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE \"TARTARUGAS\" NA AVENIDA BAHIA ENTRE AS RUAS BRASIL E S\u00c3O PAULO E NA RUA S\u00c3O PAULO ANTES DA AVENIDA DOM JOS\u00c9."}, {"id": "744", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR A PRIMEIRA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A JANEIRO DE 2015."}, {"id": "745", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS DA C\u00c2MARA REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "746", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "747", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORA PARA A PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA, QUE POR VIRTUDE DOS FATOS CONTIDOS NA PORTARIA 05, SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "748", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA SEGUNDA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO."}, {"id": "749", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE NOTIFIQUE A EMPRESA \"LUCIANO CALIXTO DOS SANTOS\", VISTO QUE N\u00c3O EST\u00c3O SENDO CUMPRIDAS AS EXIG\u00caNCIAS CONTIDAS NA LEI."}, {"id": "750", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO."}, {"id": "751", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AINDA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESTINE VERBA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO TIPO FURG\u00c3O/SPRINTER, PARA QUE POSSAMOS ADAPTAR OS EQUIPAMENTOS."}, {"id": "752", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU, EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO TIPO FURG\u00c3O/SPRINTER PARA QUE POSSAMOS UTILIZAR COMO UTI M\u00d3VEL."}, {"id": "753", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ANEXO O \u00c1UDIO DA PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA."}, {"id": "767", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A SEGUNDA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO."}, {"id": "768", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 19 DE FEVEREIRO."}, {"id": "769", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO REQUERIMENTO DE VOSSA AUTORIA PROTOCOLIZADO NESTA SECRETARIA, ENCAMINHO TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ORA SOLICITADA."}, {"id": "770", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA SEGUNDA RO, 05 DE FEVEREIRO."}, {"id": "771", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ANEXO O REQUERIMENTO ENVIADO E DEVIDAMENTE DEFERIDO."}, {"id": "772", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O ESPECIAL EMPENHO NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "773", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO REQUERIMENTO, ENCAMINHO ANEXA TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ORA SOLICITADA."}, {"id": "774", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO COPIA DO MEMORANDO 002/2015-DCF PARA QUE VOSSA SENHORIA SE MANIFESTE NUM PRAZO M\u00c1XIMO DE CINCO DIAS."}, {"id": "775", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE A VERBA ARRECADADA COM OS \u00daLTIMOS LEIL\u00d5ES PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO \"FURG\u00c3O\" PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO UTI M\u00d3VEL."}, {"id": "776", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA QUARTA RO, 05 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "777", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO PROJETO DE LEI N\u00ba 03-2015."}, {"id": "778", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 3\u00aa RO REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO."}, {"id": "779", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, TATU, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTAMOS PLEITEANDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AGENCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "780", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO C\u00d3PIA AUTENTICADA DAS ATAS DAS SESS\u00d5ES E DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 77, APROVADO POR UNANIMIDADE."}, {"id": "781", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA PRIMEIRA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, 26 DE FEVEREIRO."}, {"id": "782", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 1\u00aa RE, 27 DE FEVEREIRO."}, {"id": "783", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITO TERCEIRA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "784", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A MIGRA\u00c7\u00c3O DO PORTAL MODELO PARA NOVA VERS\u00c3O."}, {"id": "785", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA AMPLIAR A FONTE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA QUE ABASTECE NOSSA CIDADE."}, {"id": "788", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALAR UMA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "789", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA QUINTA RO, 19 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "790", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4\u00aa RO, 05 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "791", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO OFICIO 001/2015 DE AUTORIA DO SENHOR RONALDO, PRESIDENTE GRUPO DA MELHOR IDADE NOVA VIDA."}, {"id": "792", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUA EM SUAS METAS GOVERNAMENTAIS O ENVIO DE UM VE\u00cdCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "793", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINAR VERBAS PARA A REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ, BELA VISTA."}, {"id": "794", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A JANEIRO DE 2015."}, {"id": "795", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO NA SECRETARIA, DEFIRO O PEDIDO E DEVOLVO TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A LICEN\u00c7A SA\u00daDE."}, {"id": "802", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA SEXTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 02 DE ABRIL."}, {"id": "803", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5\u00aa RO, 19 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "804", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA COM O PADR\u00c3O EXIGIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "805", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES E O QUE MAIS FOR NECESS\u00c1RIO PARA A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NA RUA AMAZONAS NO BAIRRO MORUMBI."}, {"id": "806", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ANEXA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 42, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "807", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 7\u00aa RO, 16 DE ABRIL."}, {"id": "808", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA  C\u00d3PIAS DAS LEIS COMPLEMENTARES 39 E 40 E ANEXOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA 721."}, {"id": "814", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR A 4\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE ABRIL DE 2015."}, {"id": "815", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 6\u00aa RO, 02 DE ABRIL."}, {"id": "816", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2015."}, {"id": "817", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBA NA ORDEM DE 7.900, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MINI TRATOR DE JARDINAGEM PARA ESTADIO MUNICIPAL."}, {"id": "818", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE AS LOMBADAS."}, {"id": "819", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "821", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 8\u00aa RO, 07 DE MAIO."}, {"id": "822", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO PROJETO DE LEI N\u00ba 04, EM DECORR\u00caNCIA DO ENVIO DE PROJETO SUBSTITUTIVO."}, {"id": "823", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "ESCLARE\u00c7O A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE ANALISANDO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 04, CONSTATEI QUE O MESMO FERE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL BRASILEIRA."}, {"id": "824", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CONSERTO DA RUA PARAGUAI ENTRE A AVENIDA BOL\u00cdVIA E EQUADOR E DETERMINE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO AO FUNDO DA ESTA\u00c7\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DA COPASA."}, {"id": "825", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7\u00aa RO REALIZADA DIA 16 DE ABRIL."}, {"id": "826", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CONSERTO DA PONTE QUE FICA SOBRE O C\u00d3RREGO DO QUEIXADA, NA ESTRADA AL\u00cdPIO SOARES BARBOSA."}, {"id": "827", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 059/2015-GP DEVOLVO PROJETO DE LEI 05 \"LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O CAL\u00c7ADAS EM TERRENOS...\""}, {"id": "828", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RAZ\u00d5ES DO VETO A PROPOSI\u00c7\u00c3O LEI 05-2015."}, {"id": "829", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 5\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO."}, {"id": "836", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 9\u00aa RO, 21 DE MAIO."}, {"id": "837", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MAURICIO DO MERCADO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O VERBA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO TIPO FURG\u00c3O/SPRINTER, PARA QUE POSSAMOS UTILIZAR COMO UTI M\u00d3VEL."}, {"id": "838", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MAURICIO DO MERCADO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND, QUE \u00c9 POPULARMENTE CONHECIDO COMO PARQUINHO DE DIVERS\u00d5ES."}, {"id": "839", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 8\u00aa RO, 07 DE MAIO."}, {"id": "840", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "COM BASE NA LEI ORG\u00c2NICA E NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, SOLICITO QUE ENCAMINHE OS BALANCETES DE RECEITA E DESPESAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "841", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n\u00c9DER AGUIAR TEIXEIRA (EFETIVO) - JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA - (SUPLENTE)."}, {"id": "842", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM NOVAMENTE O ENVIO DOS TERMOS DE PARCELAMENTOS ATIVOS COM O INSS, DOS ATOS CONTRATOS, DECRETOS, DOS RESPONS\u00c1VEIS PERANTE O MUNIC\u00cdPIO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTES PARCELAMENTOS."}, {"id": "843", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 10\u00aa RO, 03 DE JUNHO."}, {"id": "846", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OFICIO 040, QUE PEDIA DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA COM PADR\u00c3O EXIGIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "847", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR OFICIO 061, QUE SOLICITAMOS A DESTINA\u00c7\u00c3O DE BERBA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO FURG\u00c3O/SPRINTER, PARA QUE POSSAMOS UTILIZAR COMO UTI M\u00d3VEL."}, {"id": "848", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERARMOS A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 062, PEDINDO DESTINA\u00c7\u00c3O DE BERBA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUN, PARQUINHO DE DIVERS\u00d5ES."}, {"id": "849", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND, \"PARQUINHO DE DIVERS\u00d5ES."}, {"id": "850", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA COM O PADR\u00c3O EXIGIDO PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "851", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A LIMPEZA DO BOSQUE SITUADO ENTRE A AVENIDA PADRE LIBANO CICUTO E 06 DE NOVEMBRO QUE \u00c9 DE DOM\u00cdNIO DA PREFEITURA."}, {"id": "852", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA UMA REUNI\u00c3O A CONVITE DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO."}, {"id": "853", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS SOLICITADOS CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO SOB N\u00ba 075."}, {"id": "854", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO O ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DA APAE DEVIDAMENTE ASSINADO."}, {"id": "855", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR 6\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A JUNHO."}, {"id": "856", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 11\u00aa RO, 18 DE JUNHO."}, {"id": "863", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 10\u00aa RO, 03 DE JUNHO."}, {"id": "864", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS, REFERENTE A COMPET\u00caNCIA ABRIL DE 2015."}, {"id": "865", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA MAIO DE 2015."}, {"id": "866", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 11\u00aa RO, 18 DE JUNHO."}, {"id": "868", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONFORME REQUERIMENTO DATADO DO DIA 11 DE JUNHO CORRENTE."}, {"id": "869", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NOSSA POSI\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2173, QUE PREV\u00ca PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE PARCELAS DOS DEP\u00d3SITOS JUDICIAIS VINCULADOS AO TJMG."}, {"id": "870", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR A 7\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A JULHO."}, {"id": "871", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE JUNHO."}, {"id": "872", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICO A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNI\u00c3O COM SECRET\u00c1RIO DE REORDENAMENTO AGR\u00c1RIO O SENHOR DANILO ARA\u00daJO PRADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 OCUPA\u00c7\u00c3O DAS FAZENDAS VARGINHA, S\u00c3O E MONTE ALTO."}, {"id": "873", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "DIANTE DE TUDO O QUE TEM ACONTECIDO NA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, TENTO MAIS UMA VEZ CONTACT\u00c1-LO PARA QUE PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS. TEMO PELO QUE POSSA ACONTECER CASO N\u00c3O SEJAM FEITAS MELHORIAS NESSE ATENDIMENTO. "}, {"id": "874", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "MAIS UMA VEZ ESTA CASA DE LEIS OFICIA AOS CORREIOS A M\u00c1 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CORRESPOND\u00caNCIAS."}, {"id": "875", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA SE MANIFESTE SOBRE AS \u00c1REAS DE CONFLITO AGR\u00c1RIO DE NOSSA REGI\u00c3O, ESPECIALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ACAMPAMENTOS NOSSA SENHORA APARECIDA E EUCALIPTO, AMBOS DE LIMEIRA DO OESTE, ITURAMA, UNI\u00c3O DE MINAS E S\u00c3O FRANCISCO DE SALES."}, {"id": "876", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DISPONIBILIZE DENTRO DE 30 DIAS, UM DIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA UMA REUNI\u00c3O COM OS VEREADORES ONDE SER\u00c3O DISCUTIDAS FORMAS DE MELHORAR O SERVI\u00c7O PRESTADO AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "877", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDO VOSSA EXCEL\u00caNCIA, BEM COMO O SENHOR SEBASTI\u00c3O MARTINS DE FREITAS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA UMA REUNI\u00c3O COM O SENHOR VALDIVINO, COORDENADOR REGIONAL DOS CORREIOS, ACOMPANHADO DO GERENTE REGIONAL."}, {"id": "878", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "NA QUALIDADE DE CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, VENHO SUGERIR \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES COMPETENTES DESTA PREFEITURA, ELABOREM UM PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL PARA O MUNIC\u00cdPIO E SEUS CONTRIBUINTES."}, {"id": "879", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "CHEGOU AO CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA QUE MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DETERMINOU O REAJUSTE DOS VALORES COBRADOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS A T\u00cdTULO DE IPTU E ITBI."}, {"id": "880", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 06 DE AGOSTO."}, {"id": "881", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "PE\u00c7O QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA PROVIDENCIE AS C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS INQU\u00c9RITOS RELACIONADOS."}, {"id": "882", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 8\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A AGOSTO."}, {"id": "883", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DIA 20 DE AGOSTO."}, {"id": "886", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVE OFICIO 110/2015-GP, VETO PARCIAL, REFERENTE AO PROJETO LEI 07/2015."}, {"id": "887", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE BAIRRO NOVO HORIZONTE. (PROJETO LEI 11/2015)."}, {"id": "888", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 14\u00aa RO, 03/09."}, {"id": "899", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL AS LEIS SANCIONADAS, DECRETOS,CERTID\u00c3O RECEITA ARRECADA, BALANCETES E DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS E FINANCEIROS PARA CONHECIMENTO E ARQUIVO, PRINCIPALMENTE AS LEIS."}, {"id": "900", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 13\u00aa RO, 20 DE AGOSTO."}, {"id": "901", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO REQUERIMENTO N\u00ba 07/2015, APROVADO NA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA."}, {"id": "902", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS PARA A REFORMA DA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ."}, {"id": "904", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO O VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA 01/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2015."}, {"id": "905", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 125/2015-GP, INFORMO QUE VOSSA SOLICITA\u00c7\u00c3O FOI ACATADA E QUE EST\u00c1 CASA DE LEIS EST\u00c1 \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A ESTA FINALIDADE."}, {"id": "906", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE JULHO DE 2015."}, {"id": "907", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 9\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A SETEMBRO."}, {"id": "908", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 15\u00aa RO, DIA 17 DE SETEMBRO."}, {"id": "909", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE DETERMINE O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA CADASTRAMENTO, RETIRADA E TRANSFER\u00caNCIA DE T\u00cdTULO ELEITORAL."}, {"id": "910", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 14\u00aa RO, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO."}, {"id": "911", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPETENCIA AGOSTO DE 2015."}, {"id": "916", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 16\u00aa RO, 1\u00ba DE OUTUBRO."}, {"id": "917", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 15\u00aa RO DE 17 DE SETEMBRO."}, {"id": "918", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO PROJETO DE LEI N\u00ba 13 DE 12 DE ABRIL DE 2015.\r\n"}, {"id": "919", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA LEIS E DEMAIS DOCUMENTOS."}, {"id": "920", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 17\u00aa RO, DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "921", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "USO INDEVIDO DAS CAL\u00c7ADAS PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS."}, {"id": "922", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "RECLAMANDO A RESPEITO DA QUEIMADA DE LIXO QUE GERA FUMA\u00c7A E MAU CHEIRO."}, {"id": "929", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 16\u00aa RO, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "930", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 10\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO."}, {"id": "931", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR MEIO DESTE PARABENIZ\u00c1-LOS PELOS VOTOS ALCAN\u00c7ADOS NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "932", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A GENTILEZA DE INTERCEDER JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES OBJETIVANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS DE FERRO PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "933", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE SERINGAS PARA APLICA\u00c7\u00c3O E QUAL FOI A DATA DO \u00daLTIMO FORNECIMENTO."}, {"id": "934", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR KIT FEIRANTE."}, {"id": "935", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 18\u00aa RO DIA 05 DE NOVEMBRO."}, {"id": "936", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E PLACAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS."}, {"id": "937", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDO VOSSAS SENHORIAS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO LEI 17."}, {"id": "938", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "939", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO OFICIO N\u00ba 19/2015, DE AUTORIA DA SENHORA SHIRLEY, FARMAC\u00caUTICA BIOQU\u00cdMICA, RESPONS\u00c1VEL PELA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO."}, {"id": "940", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 17\u00aa RO, REALIZADA DIA 15 DE OUTUBRO CORRENTE."}, {"id": "941", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "942", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE DETERMINE VERBAS PARA FAZER A SINIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "943", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO SOLICITAR QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESTINE VERBAS PARA A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO NO BAIRRO JOAM\u00c1RIO, NO \u00c2MBITO DE R$ 200.000,"}, {"id": "944", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA CORRE\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS 10% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES."}, {"id": "945", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE O ASFALTO DA RUA NELSON ANAST\u00c1CIO SE ESTENDA AT\u00c9 O SEU FINAL."}, {"id": "946", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, ESPECIALMENTE O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, PARA QUE ESTA SITUA\u00c7\u00c3O SEJA SOLUCIONADA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL."}, {"id": "947", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 29 DE OUTUBRO CORRENTE AS 10 HORAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CLASSE DOS SERVIDORES."}, {"id": "948", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJAM DETERMINADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA BOA LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "949", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR."}, {"id": "950", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSO O RECEBIMENTO DO OFICIO 0227/2015/GAS, E ENVIO ANEXA A RELA\u00c7\u00c3O SOLICITADA."}, {"id": "951", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADE\u00c7O EM NOME DE TODOS OS ACAMPADOS PELA ILUSTRE VISITA DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA. SOLICITO SEMENTES DE MILHO, FEIJ\u00c3O E HORTALI\u00c7AS."}, {"id": "952", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/952/oficio_144-2015-gpc_opt.pdf", "ementa": "DIANTE DA DIFICULDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA A RETIRADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOLICITO QUE VOSSA SENHORIA INFORME SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "953", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA APROVADA A TRANSFER\u00caNCIA DE 350 METROS DE ESTRADA PAVIMENTADA NA ENTRADA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "954", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE VERIFIQUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA EM VOSSAS EMENDAS PARLAMENTAR PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI M\u00d3VEL, DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "955", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO O PROJETO DE LEI N\u00ba 17, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE."}, {"id": "956", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "VERIFICANDO OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2015, CONSTATA-SE A FALTA DE ASSINATURA DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA EM ALGUMAS FOLHAS."}, {"id": "957", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE AS 8 HORAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CLASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TAIS COMO:"}, {"id": "958", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO \u00c0S 8 HORAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CLASSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TAIS COMO:"}, {"id": "959", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 11\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A NOVEMBRO."}, {"id": "961", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 19\u00aa RO, 19 DE NOVEMBRO."}, {"id": "962", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNIC\u00cdPIO, A SER INSTALADA NO BAIRRO JOAM\u00c1RIO."}, {"id": "963", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS POR ESTE SOLICITAR QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESTINE VERBAS PARA A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO NO BAIRRO JOAM\u00c1RIO, QUE \u00c9 O BAIRRO MAIS ANTIGO DE NOSSA CIDADE E AINDA N\u00c3O \u00c9 TODO ASFALTADO (100.000,)"}, {"id": "964", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INTERCEDA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "965", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A CAL\u00c7AMENTO E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA SA\u00cdDA DA CIDADE PELA AVENIDA DA SAUDADE AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "972", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE \u00c0 COMPET\u00caNCIA DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "973", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 03 DE DEZEMBRO."}, {"id": "974", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA 2\u00aa RE, DIA 26 DE NOVEMBRO, AS 10:30 HORAS PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2016."}, {"id": "975", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO A ESTE SINDICATO COPIAS DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES N\u00ba 01 E 02, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E EXPRESSAMENTE SEU POSICIONAMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O AOS MESMO."}, {"id": "976", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE APROVADO NA 19\u00aa RO, REALIZADA DIA 19 DE NOVEMBRO."}, {"id": "983", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A LIMPEZA E OS CUIDADOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "984", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 03 DE DEZEMBRO."}, {"id": "985", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO PROJETO DE LEI N\u00ba 18."}, {"id": "986", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO OS SEGUINTES REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "997", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO O EXPEDIENTE APROVADO NA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 03-12."}, {"id": "998", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR 12\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO."}, {"id": "999", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE NOVEMBRO."}, {"id": "1000", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO RATIFICAR A CONVERSA QUE TIVEMOS DIA 1\u00ba DESTE EM VOSSO GABINETE E REFOR\u00c7AR O PEDIDO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO RIO PARANA\u00cdBA - PA RESERVA."}, {"id": "1001", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO SOLICITAR QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESTINE O KIT FEIRANTE PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1002", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "SIRVO-ME DO PRESENTE PARA QUESTIONAR SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DAS CESTAS B\u00c1SICAS \u00c0S QUAIS T\u00caM DIREITO O PESSOAL DOS ACAMPAMENTOS NOSSA SENHORA APARECIDA E EUCALIPTO."}, {"id": "1003", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 224-2015-GP, ENVIO AS EMENDAS ORA SOLICITADAS."}, {"id": "1004", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 36/2015 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE, CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA UMA REUNI\u00c3O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "1005", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 3\u00aa RE, 22/12/15."}, {"id": "1006", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 4\u00aa RE, 30/12/15."}, {"id": "1007", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO N\u00ba 239/2015-GP, DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02."}, {"id": "1008", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 3\u00aa RE REALIZADA NO DIA 22/12/15."}, {"id": "1009", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4\u00ba RE, REALIZADA DIA 30/12/15."}, {"id": "800", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/800/projleicompleg01-2015-c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "756", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/756/756_texto_integral.odt", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "914", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DENOMINADA PREG\u00c3O, EXCLUSIVAMENTE, PRESENCIAL, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS COMUNS, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "926", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UNIFICA\u00c7\u00c3O DE SECRETARIAS, CRIA\u00c7\u00c3O, EXTIN\u00c7\u00c3O, AUMENTO E DIMINUI\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS, QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E ALTER O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 005, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "966", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003."}, {"id": "992", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "995", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003."}, {"id": "996", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "738", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE-., A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, O ESTADO OU PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "754", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "755", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "787", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DE DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES RESIDENTES EM LIMEIRA DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "812", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "813", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba. 718 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO MESMO ARTIGO."}, {"id": "835", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "844", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI N\u00ba 705/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 E INCISO II DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 721/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "845", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "858", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "867", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE P\u00daBLICA O LOTEAMENTO DENOMINADO \"BAIRRO NOVO HORIZONTE\", LOCALIZADO NESTA CIDADE."}, {"id": "889", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 700 DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR \u00c1REA DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTU\u00c1RIOS INSCRITOS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "890", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 7\u00ba E 9\u00ba DA LEI N\u00ba 546, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE \"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "892", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "893", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "903", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 734 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "912", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE 07, DA QUADRA J15, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "913", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A DOAR O BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "927", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA RURAL QUE MENCIONA EM \u00c1REA URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "928", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A PERMUTAR IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "960", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE, 07, DA QUADRA J15, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "977", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "980", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IM\u00d3VEIS EM DOA\u00c7\u00c3O, QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "981", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": "982", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A DOAR O BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "987", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 368, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": "988", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO LOTE 09, DA QUADRA J21, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "989", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO LOTE 01, DA QUADRA J21, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "990", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE 05, DA QUADRA J19, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "991", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO LOTE 09, DA QUADRA J21, DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "994", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COBRAN\u00c7A DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NAS \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG."}, {"id": "762", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES HORTI\u00adGRANJEIROS E FEIRANTES DE LIMEIRA DO OESTE E REGI\u00c3O – MG (APHFLOR)."}, {"id": "763", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, EDER DO MARIDEUS, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE,ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "765", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "857", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG (CONSEP)."}, {"id": "891", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TATU, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO DA MELHOR IDADE NOVA VIDA DE LIMEIRA DO OESTE - MG"}, {"id": "915", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N\u00ba 671/2013 QUE: FIXA “JETON” AOS MEMBROS TITULARES DAS COMISS\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES, PERMANENTES DE LICITA\u00c7\u00c3O, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E AO ADVOGADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE”, DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS SEUS DISPOSITIVOS LEGAIS."}, {"id": "764", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, EDER DO MARIDEUS, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE,ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "884", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, EDER DO MARIDEUS, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "894", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, EDER DO MARIDEUS, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "993", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "REMANEJA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "741", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO A ESTA C\u00c2MARA OS VALORES GASTOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE LIGA O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES AO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "758", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUNGA, EDER DO MARIDEUS, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA REAJUSTAR AS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS."}, {"id": "759", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "760", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA DE EXTENS\u00c3O DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO UBS LUC\u00c9LIA DE JESUS OLIVEIRA GARCIA."}, {"id": "761", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME SE O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO D\u00cdDIMO SOARES DE FREITAS \u00c9 CADASTRADO JUNTO AO DNIT."}, {"id": "797", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORME COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO O NOME DO SECRET\u00c1RIO DE CADA UMA E A DATA DA POSSE."}, {"id": "885", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES DIAB\u00c9TICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO USU\u00c1RIOS DE INSULINA E QUE NECESSITAM DE SERINGAS E LANCETAS PARA TRATAMENTO."}, {"id": "923", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL: NOMES E CARGOS DOS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS."}, {"id": "924", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO INFORME QUANTOS E QUAIS S\u00c3O OS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "925", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERO O REQUERIMENTO 021/2014. SECRETARIAS, SECRET\u00c1RIOS, EXONERADOS, CONTRATADOS."}, {"id": "968", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "QUANTAS CESTAS B\u00c1SICAS, NOME E ENDERE\u00c7OS DOS BENEFICIADOS, E VALOR DE CADA, FORNECIDAS NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "969", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIE NOVO TERMO DE DESIST\u00caNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL URBANO. "}, {"id": "970", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO TODOS OS NOME, CARGOS E CARGA HOR\u00c1RIA DOS FUNCION\u00c1RIOS DO QUADRO EFETIVO QUE: GOZARAM F\u00c9RIAS NORMAIS OU PR\u00caMIO, REQUERERAM LICEN\u00c7A DE INTERESSE PARTICULAR, LICEN\u00c7A SA\u00daDE, AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO MEDIANTE ATESTADO M\u00c9DICO, NOS ANOS 2014 E 2015."}, {"id": "971", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO TODOS OS CONV\u00caNIOS FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM \u00d3RG\u00c3OS DA UNI\u00c3O E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE ESTABELE\u00c7AM O REPASSE DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}]}