{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "144", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO QUEIROZ VALENTE, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI N\u00ba 551, DE 07 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "145", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE AS DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "361", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CONSERTO DO CAMINH\u00c3O PIPA."}, {"id": "530", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO PA RESERVA."}, {"id": "531", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE UMA REFORMA NO PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA."}, {"id": "532", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DO ASSENTAMENTO NOVA CANA\u00c3."}, {"id": "533", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE QUE SEJA REFEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DAS RUAS E QUE NO JARDIM BELA VISTA I SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL, QUE QUE N\u00c3O H\u00c1 NENHUMA."}, {"id": "613", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA FAZENDA CANCELA E BELA VISTA E TAMB\u00c9M AS ESTRADAS DO BANCO DA TERRA PARA\u00cdSO I, II E III."}, {"id": "614", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA SANTA CATARINA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE."}, {"id": "615", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA."}, {"id": "616", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PERNAMBUCO NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ARQENTINA."}, {"id": "651", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO INTERIOR DO BOSQUE MUNICIPAL DR. NELSON COELHO ARA\u00daJO."}, {"id": "671", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE DO \"CALAIS\"."}, {"id": "708", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "146", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "1\u00aa (PRIMEIRA) PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2014.\r\n"}, {"id": "147", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS DECRETOS NO 2.956 E 2.957 AMBOS DO ANO DE 2013.\r\n"}, {"id": "148", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO O RECEBIMENTO DA INTIMA\u00c7\u00c3O NO 25.850/2013, PROCESSO NO 887.200 – EXERC\u00cdCIO DE 2012, C\u00d3PIA ANEXA, REFERENTE AO PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n"}, {"id": "149", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO DE MORAES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 VE\u00cdCULO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE.\r\n"}, {"id": "150", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO DE MORAES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO POR ESTE SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O ENVIO DE CALC\u00c1RIO E MATA-BURROS PARA\r\nDISTRIBUI\u00c7\u00c3O ENTRE OS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "151", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO DE MORAES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA FEITA A CORRE\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. NO M\u00cdNIMO 20% (VINTE POR CENTO).\r\n\r\n"}, {"id": "152", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A\r\n1\u00aa (PRIMEIRA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, QUE SER\u00c1\r\nREALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2014, \u00c0S 10 HORAS.\r\n"}, {"id": "153", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A\r\n2A (SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, QUE SER\u00c1\r\nREALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2014, \u00c0S 10 HORAS.\r\n"}, {"id": "362", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCAMOS DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA PARA COMPARECER NO DIA 13 DE FEVEREIRO, AS 10 HORAS NA C\u00c2MARA PARA PRESAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES."}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO."}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO C\u00d3PIA DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO."}, {"id": "365", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO DE VOSSA SENHORIA C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO NUMERO 09/2014, ENCAMINHADO AO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA."}, {"id": "366", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, AILTO MORAES, DUNGA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA."}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE \u00c0 COMPET\u00caNCIA DE NOVEMBRO DE 2013."}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE \u00c0 COMPET\u00caNCIA DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR PEDIDO CONTIDO NO OFICIO 214/2013, DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO VAN OU COMBI PARA ATIVA."}, {"id": "370", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO KITS ESPORTIVOS PARA ATENDER \u00c0S V\u00c1RIAS EQUIPES DE DIVERSAS MODALIDADES."}, {"id": "371", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA ATESTADO DE CAPACIDADE T\u00c9CNICA."}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR SEGUNDA PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE FEVEREIRO."}, {"id": "373", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS REFERENTES \u00c0 RECEITA L\u00cdQUIDA DO ANO DE 2013."}, {"id": "374", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO RELA\u00c7\u00c3O DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2013, MATERIAL PERMANENTE, E FICHA FINANCEIRA DOS AGENTES POL\u00cdTICOS."}, {"id": "427", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 20 DE FEVEREIRO."}, {"id": "428", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCAMOS VOSSA SENHORIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 02 DE AUTORIA DO EXECUTIVO."}, {"id": "429", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2\u00aa RO REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO."}, {"id": "430", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO C\u00d3PIA AUTENTICADA DA ATA DA SESS\u00c3O DE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 76, INFORMO QUE AS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO 2012 FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE."}, {"id": "431", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 13-2014, INFORMO QUE N\u00c3O FOI ENCONTRADO CONTRATO DE SERVI\u00c7OS AUT\u00d4NOMO DE DEVANIL TORRES ALVES."}, {"id": "432", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, MAURICIO DO MERCADO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO, TIPO VAN PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATIVA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "433", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, MAURICIO DO MERCADO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS A SEREM DESTINADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATIVA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "434", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, MAURICIO DO MERCADO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA MECANIZADA A SER DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIFICAMENTE AOS RADICADOS NA COMUNIDADE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, RESERVA."}, {"id": "435", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE DETERMINE CONSERTO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO NOVA CANA\u00c3, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "436", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE PROVIDENCIAS PARA CONSERTAR A ESTRADA \"ADEMAR CUNHA\"."}, {"id": "437", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "ANALISE A POSSIBILIDADE DOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO FAZEREM NO HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA PARA AS FACULDADES O MESMO PERCURSO QUE FAZEM QUANDO CHEGAM."}, {"id": "438", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, PARA AS DEVIDAS ALTERA\u00c7\u00d5ES OS PROJETOS DE LEI ORDIN\u00c1RIA 40, 48, 49 E COMPLEMENTAR 02, TODOS DE 2013."}, {"id": "439", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, A T\u00cdTULO DE CONHECIMENTO, A RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, NO ULTIMO TRIMESTRE."}, {"id": "444", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUARTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 06 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "445", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE APROVADO NA TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 20 DE FEVEREIRO."}, {"id": "446", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO E EMISS\u00c3O DO CCIR (CERTIFICADO DE CADASTRO DE IM\u00d3VEL RURAL)."}, {"id": "503", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUINTA RO, 20 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "504", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4\u00aa RO REALIZADA DIA 06 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "505", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE UMA AJUDA DE CUSTO PARA ESTA ENTIDADE (APAE) QUE PRESTA RELEVANTES SERVI\u00c7OS NESTA CIDADE."}, {"id": "506", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR A TERCEIRA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O."}, {"id": "507", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, DUNGA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO O ENVIO DE 14 MATA-BURROS DE FERRO PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "508", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, DUNGA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINAR VERBAS PARA ATENDER \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 17/2014 (APAE), PROJETO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN ESCOLAR E UM CARRO."}, {"id": "509", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SEXTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, 03 DE ABRIL."}, {"id": "510", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 5\u00aa RO, REALIZADA NO DIA 20 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "511", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O REMANEJAMENTO E AUTORIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL NAS FUN\u00c7\u00d5ES PROGRAM\u00c1TICAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO LEGISLATIVO."}, {"id": "512", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO E PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LAR S\u00c3O PEDRO, COM \u00c1REA APROXIMADA DE 144 M\u00b2."}, {"id": "513", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR PROJETO E PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LAR S\u00c3O PEDRO, COM UMA \u00c1REA APROXIMADA DE 144 M\u00b2, JOS\u00c9 SILVA SOARES."}, {"id": "514", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHO RELA\u00c7\u00c3O DOS DESCONTOS, REFERENTE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL, REALIZADOS NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2014, NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "515", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO N\u00ba 66-2014-GP, ENCAMINHO ANEXOS OS AUDIOS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIA REALIZADAS NOS DIAS 06 E 20 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "516", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECER PELO EMPENHO NA LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA ESF."}, {"id": "517", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A S\u00c9TIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 17 DE ABRIL."}, {"id": "518", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR A QUARTA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A ABRIL."}, {"id": "519", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCAMOS VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NESTE CASA DE LEIS NO DIA 17 DE ABRIL CORRENTE"}, {"id": "520", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES: MAQUIN\u00c1RIOS, VALOR HORA, MAQUINISTA, LISTAGEM PESSOAS QUE UTILIZARAM."}, {"id": "521", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORME QUE \u00c9 A PESSOA RESPONS\u00c1VEL PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E QUEM \u00c9 A PESSOA RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "522", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE INCLUA EM SUAS METAS ENVIO DE: AMBUL\u00c2NCIA, VE\u00cdCULO PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "523", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "POR RAZ\u00d5ES DE FOR\u00c7A MAIOR INFELIZMENTE N\u00c3O PUDE COMPARECER \u00c0 INAUGURA\u00c7\u00c3O DA AUTO ESCOLA LIMEIRA."}, {"id": "524", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO NOVA CONTA CORRENTE PARA DEP\u00d3SITO DE REPASSES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "525", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OFICIO 5537/2014, SICOM"}, {"id": "526", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A OITAVA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 05 DE MAIO."}, {"id": "538", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE APROVADO 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 17 DE ABRIL."}, {"id": "539", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE APROVADO NA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL. "}, {"id": "540", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLU\u00c7\u00c3O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, EXPANS\u00c3O URBANA."}, {"id": "541", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO \u00c1UDIOS DA 6\u00aa E 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "542", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "N\u00c3O PUDE COMPARECER AS FESTIVIDADES DA APAE NO DIA 25 DE ABRIL."}, {"id": "543", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA 9\u00aa RO, SER\u00c1 REALIZADA DIA 15 DE MAIO."}, {"id": "544", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR 5\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A MAIO."}, {"id": "545", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROMULGA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI 05 DE 21 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "546", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA DIA 05 DE MAIO."}, {"id": "549", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O CONSERTO DO BURACO QUE SE SITUA NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 FLORINDO DE QUEIROZ E AVENIDA MINAS GERAIS."}, {"id": "550", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, NO DIA 09 DE MAIO."}, {"id": "551", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA DIA 09 DE MAIO."}, {"id": "552", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL SA\u00daDE EM QUE FOI DECIDIDA A DESTINA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO RENAULT SANDERO ENVIADO PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "553", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO LEI 702 DE 09 DE MAIO DE 2014, POR MIM PROMULGADA."}, {"id": "554", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO, AS 10 HORAS."}, {"id": "555", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA MARCADA UMA DATA COM O SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DO MENCIONADO PROJETO."}, {"id": "556", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA MARCADA UMA DATA COM OS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2014,PARA ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "557", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO DIA 15 DE MAIO."}, {"id": "558", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO ENVIO DE UM VE\u00cdCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "559", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "ACUSO O RECEBIMENTO DA CORRESPOND\u00caNCIA ENVIADA POR VOSSA SENHORIA, AGRADE\u00c7O E INFORMO QUE SER\u00c1 FEITA UMA REUNI\u00c3O COM OS DEMAIS VEREADORES ONDE SER\u00c1 DEFINIDA DATA PARA VOSSO COMPARECIMENTO."}, {"id": "560", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O ENCAMINHO C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N\u00ba 078/2014."}, {"id": "562", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO CERTID\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O COM RECOLHIMENTOS EFETUADOS JUNTO AO INSS NO PER\u00cdODO DE 1993-1996."}, {"id": "563", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 05/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. \"VALORIZA\u00c7\u00c3O SERVIDOR\"."}, {"id": "564", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ."}, {"id": "565", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO 111/2014, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE JANEIRO DE 2014."}, {"id": "566", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO 111/2014, ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE FEVEREIRO DE 2014."}, {"id": "567", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, DESTINE VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS DUAS SALAS DE AULA PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VICENTE FONSECA."}, {"id": "568", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, DUNGA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE UM VE\u00cdCULO DESTINADO \u00c0 UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA."}, {"id": "569", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR 6\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO DE 2014."}, {"id": "570", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS PROVID\u00caNCIAS EM REGIME DE URG\u00caNCIA PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE O TREVO E AS ENTRADAS/SA\u00cdDAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "575", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 18 DE JUNHO."}, {"id": "576", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO QUE POR COMPROMISSO M\u00c9DICO ASSUMIDO ANTERIORMENTE N\u00c3O PODEREI COMPARECER NA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA IZOLDINO."}, {"id": "577", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE APROVADO NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO."}, {"id": "578", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE INTERVENHA POR ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "579", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "COM FUNDAMENTO NA LEI 12527-2011, SOLICITAMOS O ENVIO DOS SEGUINTES ITENS. GFIPS, TERMOS DE PARCELAMENTOS COM O INSS,ATOS (CONTRATOS/DECRETOS), DOS RESPONS\u00c1VEIS PERANTE O MUNIC\u00cdPIO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "580", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDAMOS VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE."}, {"id": "581", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 17 DE JUNHO."}, {"id": "582", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO 111/2014-GP, ENCAMINHO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA"}, {"id": "583", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO 111/2014-GP, ENCAMINHO OS SEGUINTES DOCUMENTOS."}, {"id": "584", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 12\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DIA 07 DE AGOSTO."}, {"id": "585", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ABAIXO RELACIONADO EXPEDIENTE APROVADO NA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "586", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 3\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, DIA 26 DE JUNHO."}, {"id": "587", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, OS SERVIDORES OZAIDE DE FREITAS SILVA E MARCIO ROBERTO MENDES."}, {"id": "588", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OFICIO 150/2014-GP, DEVOLVO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA AS DEVIDAS ALTERA\u00c7\u00d5ES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2014."}, {"id": "589", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O CONSERTO DOS BURACOS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDA SERGIPE COM RUA GUATEMALA E AVENIDA RIO GRANDE COM RUA S\u00c3O PAULO."}, {"id": "590", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO O EXPEDIENTE APROVADO NA 3\u00aa RE, 26 DE JUNHO."}, {"id": "591", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO 119/2014-GP, ENCAMINHO C\u00d3PIA DA EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N\u00ba 01/2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2014."}, {"id": "592", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O N\u00c3O DESCONTO DOS VALORES DEVIDOS EM FUN\u00c7\u00c3O DE UM PARCELAMENTO JUNTO AO INSS."}, {"id": "593", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFENTE AO M\u00caS DE MAIO DE 2014."}, {"id": "594", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS TERRENOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO E ESTACIONAMENTO DA EMPRESA JAUENSE."}, {"id": "595", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 7\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A JULHO DE 2014."}, {"id": "596", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS SECRETARIAS SEJAM IGUAL AO CENTRO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "623", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "POR MOTIVO DE FOR\u00c7A MAIOR, N\u00c3O PODEREI COMPARECER NA SOLENIDADE DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA\r\nNOVA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE ITURAMA."}, {"id": "624", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "OITAVA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A AGOSTO DE 2014."}, {"id": "625", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O 13\u00aa RO, 21 DE AGOSTO."}, {"id": "627", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS REFERENTES A RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014."}, {"id": "628", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "OP\u00c7\u00c3O PELA SEMESTRALIDADE, RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL."}, {"id": "629", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE APROVADO NA 12\u00aa RO, 07 DE AGOSTO."}, {"id": "630", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO DE 2014."}, {"id": "631", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 14\u00aa RO, 04 DE SETEMBRO."}, {"id": "632", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATENDIMENTO AO OFICIO 043/2014/2\u00aaPJ, INFORMO QUE A RESOLU\u00c7\u00c3O 75/2002, REGULAMENTA O REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM, E A LEI 413/2005-REVOGADA - E A LEI 670/2013."}, {"id": "633", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO EMPENHO EM DESTINAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO LOCAL ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS DE ESPORTE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EMATER E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "634", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA COPIAS DE DOCUMENTOS INSS, E REQUER A VINDA DO SR. PREFEITO E SENHORA NOILMA A ESTA CASA NO DIA 11 DE SETEMBRO."}, {"id": "635", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA CUMPRIMENTO RECOMENDA\u00c7\u00c3O 03/2014, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ITURAMA, LIX\u00c3O."}, {"id": "642", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 4\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, DIA 27 DE AGOSTO."}, {"id": "643", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 4\u00aa RE, 27 DE AGOSTO."}, {"id": "644", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR A 9\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "645", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 15\u00aa RO DIA 18 DE SETEMBRO."}, {"id": "646", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A COMPET\u00caNCIA DE JULHO DE 2014."}, {"id": "647", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 14\u00aa RO, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO."}, {"id": "648", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZAR VOSSA SENHORIA PELA BRILHANTE VIT\u00d3RIA NA REELEI\u00c7\u00c3O AO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "649", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 001/2014, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO."}, {"id": "650", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS DA C\u00c2MARA, REFERENTE \u00c0 AGOSTO 2014."}, {"id": "657", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 16\u00aa RO DIA 02 DE OUTUBRO."}, {"id": "658", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 15\u00aa RO REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO."}, {"id": "659", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS RELAT\u00d3RIOS DE GEST\u00c3O FISCAL DA C\u00c2MARA."}, {"id": "674", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 17\u00aa RO, DIA 16 DE OUTUBRO."}, {"id": "675", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR 10\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE OUTUBRO."}, {"id": "676", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO 16\u00aa RO - 02 DE OUTUBRO."}, {"id": "677", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 18\u00aa RO DIA 06 DE NOVEMBRO."}, {"id": "678", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE 17\u00aa RO - 16 DE OUTUBRO."}, {"id": "679", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR 11\u00aa PARCELA DUOD\u00c9CIMO."}, {"id": "680", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OFICIO 238-2014-GP, DEVOLVO PROJETO DE LEI 20-2014, PARA DEVIDAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "682", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA 19\u00aa RO, 20 DE NOVEMBRO."}, {"id": "683", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA 5\u00aa RE - 12/11, ELEI\u00c7\u00c3O MESA DIRETORA 2015."}, {"id": "684", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O LAN\u00c7AMENTO AUTOM\u00c1TICO DE APLICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 224514."}, {"id": "685", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 18\u00aa RO, 06 DE NOVEMBRO."}, {"id": "686", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFENTE A SETEMBRO."}, {"id": "687", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A OUTUBRO."}, {"id": "688", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RECURSOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "689", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS RECURSOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "709", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDAMOS VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 27 DE NOVEMBRO."}, {"id": "710", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO."}, {"id": "711", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA NA ESCOLA ANT\u00d4NIO VICENTE FONSECA."}, {"id": "712", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "EST\u00c1 COM O VEREADOR TATU"}, {"id": "713", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS/OU UM VE\u00cdCULO FURG\u00c3O PARA UTI PARA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "714", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO O RECEBIMENTO DO OF\u00cdCIO N\u00ba 25.234/2014, REFERENTE AO PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERC\u00cdCIO 2013."}, {"id": "715", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A 6\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 27/11."}, {"id": "716", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 6\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO."}, {"id": "717", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A 12\u00aa PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO REFERENTE A DEZEMBRO."}, {"id": "718", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE PARA SOLUCIONARMOS ESTE E OUTROS PROBLEMAS."}, {"id": "719", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO."}, {"id": "729", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "730", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS LIBERA\u00c7\u00c3O RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES (COHAB)."}, {"id": "731", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS VERBAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FONTE LUMINOSA NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 CANDIDO DE LIMA (MATRIZ)."}, {"id": "732", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 7\u00aa RE DE 11/12."}, {"id": "733", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05."}, {"id": "734", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA FEITA UMA CORRE\u00c7\u00c3O DE 15% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "735", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 8\u00aa RE, 17/12."}, {"id": "736", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ANEXO C\u00d3PIA CONVENIO DE CESS\u00c3O DE SERVIDOR EFETIVO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "737", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 9\u00aa RE, 23/12."}, {"id": "801", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "AILTO MORAES, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/801/801_texto_integral.odt", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00baS 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 E 14, DE 25 DE ABRIL DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "536", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E VAGAS COM SEU RESPECTIVO S\u00cdMBOLO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, ALTERANDO-SE OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 16 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "574", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2002, ACRESCENTANDO ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES AO CARGO."}, {"id": "626", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DO CAP\u00cdTULO III DA LEI N\u00ba 10257/01- ESTATUTO DAS CIDADES, E DO ARTI. 14, INCISO VII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "695", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, ALTERANDO-SE O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005"}, {"id": "703", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2002."}, {"id": "78", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, ESTADO OU PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO."}, {"id": "143", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "425", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSA\u00c7\u00c3O EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE O MUNIC\u00cdPIO E SUAS FUNDA\u00c7\u00d5ES E AUTARQUIAS FOREM PARTES COMO AUTORES, R\u00c9US OU INTERESSADOS."}, {"id": "426", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "452", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR POR MEIO DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "527", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR DE SUA PROPRIEDADE AOS MUTU\u00c1RIOS INSCRITOS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "528", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "534", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG."}, {"id": "535", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA MACRORREGI\u00c3O DO TRI\u00c2NGULO DO SUL - CISTRISUL."}, {"id": "561", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, O SERVI\u00c7O REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, DENOMINADO MOTOFRETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "571", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/571/571_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 573, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "572", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/572/572_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA AO ARTIGO 23 OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba E AS LETRAS H E I AO INCISO III DO ARTIGO 80, DA LEI N\u00ba 115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL."}, {"id": "573", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DOS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "652", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "CANCELADO NO EXECUTIVO..."}, {"id": "653", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE LIMEIRA DO OESTE QUE MENCIONA."}, {"id": "654", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "655", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "656", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "669", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "670", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"AVENIDA DA SAUDADE\" A ESTRADA DE RODAGEM QUE LIGA LIMEIRA DO OESTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, FICANDO A \"AVENIDA DA SAUDADE\" PROLONGADA AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "690", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 658/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014"}, {"id": "691", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 675/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014"}, {"id": "692", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 712, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014"}, {"id": "693", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba. 657/2013."}, {"id": "694", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 637 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 E RESTAURAM OS EFEITOS DA REDA\u00c7\u00c3O ORIGINAL DOS DISPOSITIVOS POR ELA ALTERADOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 128 DE 19 DE JUNHO DE 1995"}, {"id": "721", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "726", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG AO CONSEP – CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "441", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, AILTO DE MORAES CAVALCANTE, MAURICIO DA SILVA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/441/441_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "442", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, AILTO DE MORAES CAVALCANTE, MAURICIO DA SILVA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/442/442_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "660", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE “NENEN DO \u00d4NIBUS” (NILTON CEZAR GARCIA) \u00c0 ACADEMIA DE SA\u00daDE DO BOSQUE MUNICIPAL DR. NELSON COELHO ARA\u00daJO."}, {"id": "661", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ONOFRE DEZANETTI AO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "662", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LUC\u00c9LIA DE JESUS OLIVEIRA GARCIA, \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "663", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIDA E SA\u00daDE DE LIMEIRA DO OESTE - ATIVA."}, {"id": "443", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, AILTO DE MORAES CAVALCANTE, MAURICIO DA SILVA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/443/443_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "638", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PARA \u00a7 1\u00ba O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E ACRESCE \u00a7 2\u00ba E \u00a7 3\u00ba NO ART. 9\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "639", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015"}, {"id": "640", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "641", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba E ART. 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 140, DE 16 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014\"."}, {"id": "664", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS  256, 257 E 258 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "720", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO DE MORAES CAVALCANTE, JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, MAURICIO DA SILVA, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/720/720_texto_integral.odt", "ementa": "REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "739", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/739/739_texto_integral.odt", "ementa": "REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENTARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "740", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/740/740_texto_integral.odt", "ementa": "REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENTARIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "167", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAURICIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE SUA FALTA NA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "447", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER JUSTIFICATIVA DE FALTA NA TERCEIRA REUNI\u00c3O."}, {"id": "448", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADO DE PAUTA PELOS AUTORES (TODOS VEREADORES)."}, {"id": "449", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIAS CONTRATOS IMPRENSA ESCRITA E VISUAL"}, {"id": "501", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DISCRIMINANDO DIVIDA DE SETE MILH\u00d5ES."}, {"id": "502", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, INCLUSIVE DOS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO, DOS EXERC\u00cdCIOS 2013 E 2014, DESTINADOS A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, CONTRATA\u00c7\u00c3O FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO."}, {"id": "529", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PRA\u00c7AS AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ E PRA\u00c7A DA PREFEITURA."}, {"id": "537", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCESS\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERRARI."}, {"id": "547", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR JUNTO AO EXECUTIVO COPIA LEI OU DECRETO QUE REGULAMENTA O USO DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA."}, {"id": "548", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O SERVIDORES CONTRATADOS QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00c3O DE MONITOR EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "617", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO MORAES, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS \u00d4NIBUS."}, {"id": "618", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA CIDADE."}, {"id": "619", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "EXECUTANDO A OBRA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "620", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL 660/2013 FOI CONCEDIDA AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR COM BDMG OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO AT\u00c9 O MONTANTE DE R$-2.500.000,00."}, {"id": "621", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "EMPRESA QUE APARENTEMENTE EXECUTA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA, INCLUSIVE COM CA\u00c7AMBAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS."}, {"id": "622", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "ACADEMIA DE SA\u00daDE \"NENEM DO \u00d4NIBUS\"."}, {"id": "672", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO QUAL DECORREU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "673", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "ENTIDADES QUE FORAM CONTEMPLADAS COM SUBVEN\u00c7\u00c3O OU CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NO EXERC\u00cdCIO 2013 E 2014."}, {"id": "681", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DO MEMORIAL E DO MAPA DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "704", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODOS OS REQUERIMENTOS DE VE\u00cdCULOS E DI\u00c1RIA PAGAS NOS ANOS 2013 E 2014."}, {"id": "705", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, ESPECIFICANDO SECRET\u00c1RIO."}, {"id": "706", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO ATUAL QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, QUANTIDADE DE VAGAS, "}, {"id": "707", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE AOS SETORES DA PREFEITURA QUE BUSQUEM E LEVEM DE VOLTA OS PACIENTES AT\u00c9 SUAS RESID\u00caNCIAS."}]}