{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "79", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE E POSTERIORMENTE QUE DESENVOLVA UM PLANO DE TRABALHO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "80", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0S CASAS DE MADEIRA EXISTENTES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "81", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A PROJETOS PARA REFORMA E CONCLUS\u00c3O DE OBRAS DE CASAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS RUAS RIO GRANDE DO SUL, NAS PROXIMIDADES DAS RESID\u00caNCIAS DO SENHOR JOS\u00c9 GOMES SAMPAIO (ZELIM) E DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 DOS SANTOS; E NA AVENIDA MINAS GERAIS NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR JOS\u00c9 VIEIRA."}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOQUE BICICLET\u00c1RIO EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA, DA UNIDADE DE SA\u00daDE MARIVONE RIBEIRO LACERDA E DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 CANDIDO DE LIMA."}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NOTURNO PARA AS PESSOAS QUE TRABALHAM DURANTE O DIA."}, {"id": "85", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORTAS E CONSERTO DOS LAVAT\u00d3RIO DOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 CANDIDO DE LIMA."}, {"id": "86", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE UM VIGIA PARA A PRA\u00c7A JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DE LIMA QUE FIQUE DURANTE O DIA."}, {"id": "87", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O CONSERTO DO TELHADO DA F\u00c1BRICA DE FARINHA DA COMUNIDADE NOVA CANA\u00c3."}, {"id": "88", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A UM PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI N\u00ba 551 DE 07 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "89", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUA ANFITEATRO PARA ATENDER A DEMANDA DE CURSOS, PALESTRAS, ESPET\u00c1CULOS E AFINS"}, {"id": "90", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVA UM TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAS QUADRAS \"G\" E \"H\" DO BAIRRO JOAM\u00c1RIO PARA QUE OS MESMOS FIQUEM CIENTES DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI 597, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 E DA LEI 632 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "91", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTAR AS CRIAN\u00c7AS DOS BAIRROS MAIS DISTANTES AT\u00c9 A ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO VICENTE FONSECA E AO FINAL DO TURNO TRANSPORT\u00c1-LAS PARA SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "REFA\u00c7A A LAJE EM UMA DAS BOCAS DE LOBO DA GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NA RUA GOI\u00c1S PR\u00d3XIMO \u00c0 FARM\u00c1CIA MUNICIPAL EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. ROQUE."}, {"id": "93", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "COMPRA DE UM TERRENO DE NO M\u00cdNIMO 25.000 M\u00b2, PARA FUTURA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO DA SILVA, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NO BOSQUE MUNICIPAL, NA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA ORLANDO BUSO."}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS LOTES SITUADOS NA AVENIDA MARANH\u00c3O, QUADRA 05, JARDIM MORUMBI EM FRENTE AO BOSQUE MUNICIPAL, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CLUBE DA MELHOR IDADE E DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO IDOSO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUA UMA PRA\u00c7A COM JARDIM NO ESPA\u00c7O AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NAS RUAS AMAZONAS, GOI\u00c1S, S\u00c3O PAULO, BRASIL E PERNAMBUCO."}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A REAJUSTE DAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO DE MORAES CAVALCANTE, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUA UM GALP\u00c3O PARA GUARDAR OS VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO ESPECIALMENTE OS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO DE MORAES CAVALCANTE, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUA UMA PRA\u00c7A COM CAPO DE FUTEBOL NO JARDIM PARA\u00cdSO."}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA FEITO O CONTRAPISO DA PARTE QUE AINDA \u00c9 TERRA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO."}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO P.A RESERVA."}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALE ARM\u00c1RIOS PARA QUE OS MATERIAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSAM FICAR GUARDADOS NA PR\u00d3PRIA ESCOLA."}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE UMA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA COMPLETA PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL HON\u00d3RIO SILVEIRA LACERDA."}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO OU OUTRA CONTEN\u00c7\u00c3O COM NO M\u00cdNIMO 30 CENTIMETROS DE ALTURA EM VOLTA DO BOSQUE NELSON COLELHO ARAUJO."}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MEIO FIO NA AVENIDA URUGUAI ESQUINA COM A RUA GOI\u00c1S."}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE DOIS APARELHOS CELULARES COM CLIPS DA OPERADORA LOCAL PARA USO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE PLANT\u00c3O."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DA CABRINHA."}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL."}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DO ATERRO DA ESTRADA PR\u00d3XIMA A FAZENDA DO SENHOR Z\u00c9 LAU."}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE  ESPORTE."}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO DE PAUTA"}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUA OUTRO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO OU PROVIDENCIE A REFORMA DO ATUAL."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE O DEVIDO REPARO DE TODAS AS RUAS QUE EST\u00c3O ESBURACADAS."}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE SERVI\u00c7O DOS AGENTES DE SA\u00daDE PARA CUMPRIREM SUA CARGA HOR\u00c1RIA SOMENTE NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3."}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE UMA REFORMA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA TOCANTINS."}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, MAURICIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DEPRESS\u00c3O (PASSAGEM DE \u00c1GUA) NAS SEGUINTES ESQUINAS."}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, MAURICIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA E DESINFEC\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBOS."}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NA \u00c1REA DE LAZER DO PA RESERVA."}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS SEIS QUIOSQUES DE ALVENARIA, MODELO PADR\u00c3O, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AS ATUAIS LANCHONETES INSTALADAS NOS ARREDORES DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO DE LIMA."}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "ADQUIRA OS SEGUINTES ITENS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA; ASPIRADOR DE USO HOSPITALAR; DESFIBRILADOR - DEA; COLMEIA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICA\u00c7\u00d5ES; MALETAS PARA COLOCAR MATERIAL PARA TRANSPORTE DE PACIENTES."}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 CANDIDO DE LIMA, \"PRA\u00c7A DA MATRIZ\", EM ESPECIAL NO PASSEIO E BANCOS."}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NOS LOCAIS DEFINIDOS COMO PONTOS DE \u00d4NIBUS NA PRA\u00c7A ANTONIO FERRARI E AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ ONDE OS ALUNOS FICAM A ESPERA DO EMBARQUE."}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS INSTALADOS NA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ."}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "ADOTE PROVID\u00caNCIAS AO ALCANCE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTEAMENTO DAS QUADRAS 11 \"A\", 13 \"B\", 13 \"C\",  E 17 \"A\", NO CENTRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 UNIDADE DE SA\u00daDE MARIVONE RIBEIRO LACERDA E REGULARIZE A RESPECTIVA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O POSSIBILITANDO A LAVRATURA DAS ESCRITURAS DOS ADQUIRENTES."}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "FA\u00c7A A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO PA RESERVA AT\u00c9 A ESCOLA MUNICIPAL HON\u00d3RIO SILVEIRA LACERDA POR UM DOS \"AMARELINHOS\" FORNECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAURICIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALE UMA CAIXA D'\u00c1GUA DE APROXIMADAMENTE 10.000 LITROS E UMA TORNEIRA DO LADO DE FORA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL LUIZ CARLOS FERRARI."}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZE UM VIGIA OU GUARDA NOTURNO PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA"}, {"id": "132", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO DE MORAES CAVALCANTE, JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "ATUAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DUPLA, CANTEIRO CENTRAL E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA SA\u00cdDA/CHEGADA DA CIDADE AO TREVO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS NAS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ, JARDIM BELA VISTA."}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAPO DE \"BOCHA\" E DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO BOSQUE MUNICIPAL NELSON COELHO ARAUJO."}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ITENS B\u00c1SICOS PARA A UAI MARIVONE RIBEIRO LACERDA, SENDO:\r\n- CADEIRAS COM ENCOSTO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS E ACOMPANHANTES DOS PACIENTES;\r\n- MONITOR CARD\u00cdACO COM RESPIRADOR;\r\n- PRANCHA PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE CAIBA EM TODAS AS AMBUL\u00c2NCIAS;\r\n- BOMBA DE INFUS\u00c3O;\r\n- ARQUIVOS DE A\u00c7O COM GAVETA E CHAVE PARA PASTA SUSPENSA;\r\n- SOFTWARE PARA CONTROLE DE ESTOQUE."}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA GELADEIRA OU UM FRIGOBAR PARA SER COLOCADO NO SIAT."}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA QUE UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS DA CLINICA DE FISIOTERAPIA DESTE MUNIC\u00cdPIO QUE FICA LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O PAULO, 766 - FUNDOS, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ATERRO DA ESTRADA ADEMAR CUNHA."}, {"id": "139", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE UM BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, (PINGO DE GENTE)."}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DIVINO, JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALE UM SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA \"CAIXA DE LUZ\" PADR\u00c3O EXISTENTE NA PRA\u00c7A AMADOR JOS\u00c9 DE QUEIROZ."}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTO DE MORAES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALE UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO NA ESCOLA MUNICIPAL HON\u00d3RIO SILVEIRA LACERDA - LAMA"}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM \"PATROLADAS\" E MOLHADAS AS RUAS E AVENIDAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "PRIMEIRA REUNI\u00c3O EXTRA ORDIN\u00c1RIA, ELEI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES 2013."}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR PRIMEIRA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO."}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSAS SENHORIAS PARA PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO RECEBIMENTO PARECER PR\u00c9VIO TRIBUNAL CONTAS EXERC\u00cdCIO 2004."}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO O RECEBIMENTO PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL CONTAS, EXERC\u00cdCIO 2005."}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "CADEIRA DE RODAS E CADEIRA DE BANHO PARA SENHORA MARIA LOPES DE JESUS."}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "CADEIRA DE RODAS E BANHO PARA SENHORA MARIA LOPES DE JESUS."}, {"id": "175", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "176", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "177", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "178", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO M\u00cdDIA CONTENDO FOTOS DO TRANSBORDAMENTO FREQUENTE DO ESGOTO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. E RETORNO DESTE ESGOTO PARA DENTRO DAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO IMPACTO FINANCEIRO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO GERADO A PARTIR PROJETO LEI COMPLEMENTAR 01."}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA A CORRE\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "181", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE APROVADO NA PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2013, 17 DE JANEIRO."}, {"id": "182", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO O RECEBIMENTO E ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO PARECER TRIBUNAL CONTAS, EXERC\u00cdCIOS 2004 E 2005."}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO O RECEBIMENTO E ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO, PARECER T\u00c9CNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS, EXERC\u00cdCIOS 2004 E 2005. "}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO QUE OS AVULSOS FORAM REPASSADOS AOS PRESIDENTES DA COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E  FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA SEGUNDA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 07 DE FEVEREIRO."}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINAR VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00d5ES E CONSTRU\u00c7\u00d5ES PARA P. A. RESERVA."}, {"id": "187", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE PROVIDENCIAS E VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00d5ES E CONSTRU\u00c7\u00d5ES NO P. A. RESERVA."}, {"id": "188", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE DETERMINE PROVIDENCIAS E VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00d5ES E CONSTRU\u00c7\u00d5ES NO P. A. RESERVA."}, {"id": "189", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA 2013."}, {"id": "190", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA CONSTRUIR UM BARRAC\u00c3O, COM COZINHA, LAVANDERIA, NA COMUNIDADE NOVA CANA\u00c3."}, {"id": "191", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA CONSTRUIR UM BARRAC\u00c3O, COM COZINHA, LAVANDERIA, NA COMUNIDADE NOVA CANA\u00c3."}, {"id": "192", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA CONSTRUIR UM BARRAC\u00c3O, COM COZINHA, LAVANDERIA, NA COMUNIDADE NOVA CANA\u00c3."}, {"id": "193", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA CONSTRUIR UM BARRAC\u00c3O, COM COZINHA, LAVANDERIA, NA COMUNIDADE NOVA CANA\u00c3."}, {"id": "194", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ESPECIAL EMPENHO NO CONSERTO DA ESTRADA NA REGI\u00c3O FAZENDA PARA\u00cdSO I, II E III."}, {"id": "195", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TREVO NA ENTRADA DA AVENIDA TOCANTINS."}, {"id": "196", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PONTES DE CONCRETO DE 10 METROS CADA."}, {"id": "197", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL A POSSIBILIDADE DOS TRABALHADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO VOLTAR A TER AS CARTEIRAS DE TRABALHO EMITIDAS SEM TER QUE DESLOCAR."}, {"id": "198", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O SEGUNDA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO."}, {"id": "199", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA."}, {"id": "200", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO LACERDA."}, {"id": "201", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO MARIVONE RIBEIRO DE LACERDA."}, {"id": "202", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS PROCESSOS DE VISTORIAS DAS PROPRIEDADES INDICADAS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PARA QUE POSSAMOS DAR UMA POSI\u00c7\u00c3O AOS INTEGRANTES DO ACAMPAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "203", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADE\u00c7O E PARABENIZO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PELO TRABALHO REALIZADO NA PONTE LOCALIZADA NO BANCO DA TERRA PARA\u00cdSO II, NA DIVISA DO SENHOR JO\u00c3O DOMINGUES QUE D\u00c1 ACESSO AO BANCO DA TERRA PARA\u00cdSO III."}, {"id": "204", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, 21 DE FEVEREIRO."}, {"id": "205", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA SEGUNDA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 07 DE FEVEREIRO."}, {"id": "206", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO A VOSSA SENHORIA SOBRE A LENTID\u00c3O NO ATENDIMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NESTE MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M A FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS PARA OS PAGAMENTOS DOS SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DE EMPRESAS LOCAIS."}, {"id": "207", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS REFERENTES A RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA EXERC\u00cdCIO 2012."}, {"id": "208", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO 050-2013-GP, ENCAMINHO RELA\u00c7\u00c3O DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2012, BEM COMO A FICHA FINANCEIRA DOS AGENTES POL\u00cdTICOS."}, {"id": "209", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE A TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO, SER\u00c1 ANTECIPADA PARA AS 09 HORAS DEVIDO \u00c0 INTERRUP\u00c7\u00c3O NO FORNECIMENTO DE ENERGIA CONFORME AVISO."}, {"id": "210", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINAR VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00d5ES E CONSTRU\u00c7\u00d5ES NO P. A. RESERVA."}, {"id": "211", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINAR VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS PARA O ASSENTAMENTO P. A. RESERVA."}, {"id": "212", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINAR VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS PARA O ASSENTAMENTO P. A. RESERVA."}, {"id": "213", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINAR VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATA-BURROS PARA O ASSENTAMENTO P. A. RESERVA."}, {"id": "214", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINAR VERBAS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DA SAUDADE AT\u00c9 NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, PERFAZENDO UM TRECHO DE MAIS OU MENOS 1500 METROS E QUE NESTA OBRA SEJA INCLU\u00cdDA UMA PISTA PARA CAMINHADA."}, {"id": "215", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR ENVIO DE 40 MATA-BURROS DE FERRO PARA ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "216", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, AILTO MORAES, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE INTERCEDA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES NO SENTIDO DE REALIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE APERFEI\u00c7OAMENTO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "217", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O CONSERTO DA AVENIDA PARAN\u00c1."}, {"id": "218", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE PE\u00c3O E EXPOLIM NESTE ANO."}, {"id": "219", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ENSILADEIRA E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA O ASSENTAMENTO P. A. RESERVA."}, {"id": "220", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, AILTO MORAES, MAURICIO DO MERCADO, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINAR VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CLUBE DA MELHOR IDADE."}, {"id": "221", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA INSERIR NO CALEND\u00c1RIO DE FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS DE CARNAVAL E CORPUS CHRISTI."}, {"id": "222", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ADQUIRA UNIFORMES PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "223", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO INTERLEGIS O REGISTRO DO DOM\u00cdNIO DE TERCEIRO N\u00cdVEL SOB O .LEG.BR."}, {"id": "224", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINAR VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA SER ENVIADOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOVA CANA\u00c3 E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA PARA\u00cdSO I, II E III."}, {"id": "225", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER AS LIGA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA E ESGOTO NOS LOTES SEM CONSTRU\u00c7\u00d5ES QUE RECEBER\u00c3O PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "226", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUARTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 07 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "227", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 21 DE FEVEREIRO."}, {"id": "228", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COBERTORES E AGASALHOS PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "229", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COBERTORES E AGASALHOS PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "230", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COBERTORES E AGASALHOS PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "231", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COBERTORES E AGASALHOS PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "232", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O E QUE DETERMINE QUE A RUA NELSON ANAST\u00c1CIO SEJA MOLHADA DIARIAMENTE."}, {"id": "233", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, MARCINHO DA DONA AUREA, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE 100.000, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO VAN, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO."}, {"id": "234", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO 005-2013-GP, INDICO VEREADORES PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO NO CAE."}, {"id": "235", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO C\u00d3PIA DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 62 E 63, REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS EXERC\u00cdCIO 2004 E 2005."}, {"id": "236", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUARTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 07 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "237", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINAR VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO OU REFORMA DO QUE J\u00c1 EXISTE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "238", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR A TERCEIRA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A MAR\u00c7O."}, {"id": "239", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "240", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIE UM EQUIPAMENTO PARA FABRICAR GELO PARA ATENDER OS PESCADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "241", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUINTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 21 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "242", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO QUE ATUALMENTE N\u00c3O H\u00c1 V\u00cdNCULO DA ADVOGADA F\u00c1DUA BARBOSA DE QUEIROZ E DE NENHUM ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA."}, {"id": "243", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA QUARTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "244", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ENCAMINHE C\u00d3PIA DO CADASTRO DAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "245", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO E A RETIRADA DAS COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS DE ALGUMAS PROPRIEDADES."}, {"id": "246", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL"}, {"id": "247", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 04 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "248", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALGUNS VE\u00cdCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNIC\u00cdPIO, \u00d4NIBUS, VANS, E VE\u00cdCULO DE PASSEIO."}, {"id": "249", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALGUNS VE\u00cdCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNIC\u00cdPIO, \u00d4NIBUS, VANS, E VE\u00cdCULO DE PASSEIO."}, {"id": "250", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SEXTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 04 DE ABRIL."}, {"id": "251", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMOS A INCLUSA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O, QUE CONSISTE NO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA E NO ABAIXO ASSINADO ANEXOS."}, {"id": "252", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA QUINTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 21 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "253", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01, DE 14 DE JANEIRO, E PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 05, DE 04 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "254", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA EMPENHE-SE PARA DESTINAR 40 EDREDONS PARA CRECHE AMOR DE M\u00c3E."}, {"id": "255", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO, AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA EMPENHE-SE PARA DESTINAR 40 EDREDONS PARA CRECHE AMOR DE M\u00c3E."}, {"id": "256", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS COMPLETOS PARA FUTEBOL FEMININO COM CAMISETAS ESTILO BABY LOOK."}, {"id": "257", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS COMPLETOS PARA FUTEBOL FEMININO COM CAMISETAS ESTILO BABY LOOK."}, {"id": "258", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE DESTINE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS COMPLETOS PARA FUTEBOL FEMININO COM CAMISETAS ESTILO BABY LOOK."}, {"id": "259", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00d5ES E REPAROS NAS ESTRADAS DO REFERIDO ASSENTAMENTO."}, {"id": "260", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE TENHA A GENTILEZA DE CEDER UMA VEZ POR SEMANA UMA NUTRICIONISTA PARA ORIENTAR OS SERVI\u00c7OS DE NUTRI\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO LAR S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "261", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERAR SOLICITA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NOS REQUERIMENTOS 004 E 006 DE 2013."}, {"id": "262", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR QUARTA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, ABRIL DE 2013."}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A S\u00c9TIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 18 DE ABRIL."}, {"id": "264", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE SEJA CONTRATADO O T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL PELA EMISS\u00c3O DOS LAUDOS PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES."}, {"id": "265", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA SEXTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 04 DE ABRIL."}, {"id": "266", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE DETERMINE VISTORIA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DA CIDADE, VISTO QUE EM V\u00c1RIOS SETORES AS LUZES N\u00c3O EST\u00c3O FUNCIONANDO."}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, MARCINHO DA DONA AUREA, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O, COM COZINHA, LAVANDERIA E UM C\u00d4MODO PARA ATENDIMENTO PELO M\u00c9DICO DO PSF."}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, PAULINHO CORTEZ, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O, COM COZINHA, LAVANDERIA E UM C\u00d4MODO PARA ATENDIMENTO PELO M\u00c9DICO DO PSF."}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS VOSSO ESPECIAL EMPENHO NA BUSCA DE RECURSOS PARA REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE. VISANDO CUMPRIR A RESOLU\u00c7\u00c3O 283/2005, DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS VOSSO ESPECIAL EMPENHO NA BUSCA DE RECURSOS PARA REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE. VISANDO CUMPRIR A RESOLU\u00c7\u00c3O 283/2005 DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "271", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A OITAVA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 02 DE MAIO."}, {"id": "272", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ANEXO O OFICIO DO SENHOR EDSON CARDOSO DE MATOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RESERVA."}, {"id": "273", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA S\u00c9TIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 18 DE ABRIL."}, {"id": "274", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS NA ORDEM DE 250.000, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "275", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA INFRAESTRUTURA URBANA. GUIA SARJETA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "276", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS LOTES DE QUE SE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS 602/2011 E 634/2012."}, {"id": "277", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZAR UM MICRO \u00d4NIBUS PARA O ASSENTAMENTO P. A. RESERVA."}, {"id": "278", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO PROVIDENCIE UM VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DO ENCONTRO HIPERDIA."}, {"id": "279", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SEGUNDA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA. 29 DE ABRIL."}, {"id": "280", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA SEGUNDA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, 29 DE ABRIL."}, {"id": "281", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO EMPENHO EM DESTINAR VERBAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTURA DA PISCINA, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO BARRA\u00c7\u00c3O DA APAE DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "282", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A NONA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 16 DE MAIO."}, {"id": "283", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA OITAVA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 02 DE MAIO."}, {"id": "284", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR QUINTA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE MAIO."}, {"id": "285", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "DEVOLVO PROJETOS DE LEIS ORDIN\u00c1RIAS 03, 11, 12 E 13."}, {"id": "286", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS QUE ENCAMINHE KITS ESPORTIVOS PARA ATENDER \u00c0S V\u00c1RIAS MODALIDADES, INCLUSIVE DO MEIO RURAL."}, {"id": "287", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGIRO QUE CONSTRUA UMA GALERIA EM HOMENAGEM AS PESSOAS QUE MAIS SE DESTACARAM NO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DE SEUS ATOS, QUANDO AINDA EM VIDA."}, {"id": "288", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA D\u00c9CIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 06 DE JUNHO."}, {"id": "289", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA NONA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 16 DE MAIO."}, {"id": "290", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETO DE LEI 08."}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO ERROS ENCONTRADOS NO PROJETO DE LEI 10, ENCAMINHO PARA DEVIDAS CORRE\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ANEXO C\u00d3PIA DO OFICIO RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A SENHORA BET\u00c2NIA APARECIDA DE ALMEIDA."}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ANEXA C\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL 115/1995, C\u00d3DIGO DE POSTURA."}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 08."}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE DETERMINE PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUINA DE MOER CARNE, SERRA DE FICA, PARA O LAR S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE DETERMINE PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUINA DE MOER CARNE, SERRA DE FICA, PARA O LAR S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, TATU, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO DE PATROCINAR, TROF\u00c9US 1\u00ba A 3\u00ba LUGAR, FUTEBOL CAMPO, CORRIDA CAVALOS; GOLEIRO MENOS VAZADO, ARTILHEIRO CAMPEONATO, E BOLAS."}, {"id": "298", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR SEXTA PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A JUNHO."}, {"id": "299", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "VERIFIQUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA UTI M\u00d3VEL PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "300", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A JANEIRO DE 2013."}, {"id": "301", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "302", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA DECIMA PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 20 DE JUNHO."}, {"id": "303", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL, ENCAMINHO C\u00d3PIA DO OFICIO 041/2013, DE AUTORIA DA SENHORA NEUSA APARECIDA DE FREITAS, PRESIDENTE APAE, E PROJETO DE COBERTURA DA PISCINA E AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA BARRAC\u00c3O."}, {"id": "304", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA D\u00c9CIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 06 DE JUNHO."}, {"id": "305", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, PAULINHO CORTEZ", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS ESPECIAL EMPENHO EM PATROCINAR UMA DAS SEGUINTES PREMIA\u00c7\u00d5ES PARA RODEIO."}, {"id": "306", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINE A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO P. A. RESERVA."}, {"id": "307", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "PROCURE A EMPRESA COPASA PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA SOLUCIONAR A SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "308", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "VIMOS SOLICITAR A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO SETOP PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE 200.000, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "309", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, DUNGA, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA, MAURICIO DO MERCADO, PAULINHO CORTEZ, TATU, TONHO DIVINO, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAMOS O DESCONTENTAMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O PELAS FREQUENTES FALHAS NO SISTEMA TELEF\u00d4NICO PRESTADO PELA CTBC."}, {"id": "310", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "311", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A ABRIL DE 2013."}, {"id": "312", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA D\u00c9CIMA SEGUNDA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 1\u00ba DE AGOSTO."}, {"id": "313", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O OFICIO 040/2013, INDICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL: JOS\u00c9 ANTONIO E MARCIO QUEIROZ."}, {"id": "314", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA D\u00c9CIMA PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 20 DE JUNHO."}, {"id": "315", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES, EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUIA DE MOER CARNE MODELO 22 PARA LAR S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "316", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO EMPENHO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA DE DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL PARA ATENDER AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "317", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR A S\u00c9TIMA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A JULHO."}, {"id": "318", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O PARA QUE ATUANDO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE SEEJ, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "319", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PENDENCIA JUNTO AO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DA COMARCA DE ITURAMA, PARA ESCRITURA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DAS PESSOAS BENEFICIADAS, "}, {"id": "320", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NA UNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA, EXERC\u00cdCIO 2013."}, {"id": "321", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A D\u00c9CIMA TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 15 DE AGOSTO."}, {"id": "322", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA D\u00c9CIMA SEGUNDA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 1\u00ba DE AGOSTO."}, {"id": "323", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR OITAVA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A AGOSTO."}, {"id": "324", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DEVOLVO NOVAMENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01, PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "325", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SER INSTALADA NAS PROXIMIDADES DA COHAB."}, {"id": "326", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR O ENVIO DE CALC\u00c1RIO PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O ENTRE OS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "327", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR O ENVIO DE MATA-BURROS DE FERRO PARA ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "328", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES."}, {"id": "329", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA 'VAN' PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "330", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A MAIO DE 2013."}, {"id": "331", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A JUNHO DE 2013."}, {"id": "332", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 284/2013-GP, DEVOLVO OS PROJETOS DE LEIS ORDIN\u00c1RIAS 08 DE 10, PARA DEVIDAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "333", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR O APOIO DO INTERLEGIS PARA A HOSPEDAGEM DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO."}, {"id": "334", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR O APOIO DO INTERLEGIS PARA HOSPEDAGEM DO PORTAL MODELO."}, {"id": "335", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR DO INTERLEGIS PARA A HOSPEDAGEM DO SERVI\u00c7O DE DNS DO DOM\u00cdNIO LIMEIRADOOESTE.MG.LEG.BR."}, {"id": "336", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO INTERLEGIS O REGISTRO DO DOM\u00cdNIO DE TERCEIRO N\u00cdVEL SOB O .LEG.BG."}, {"id": "337", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS REFERENTE \u00c0 RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA DO PRIMEIRO SEMESTRE."}, {"id": "338", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA INTEGRAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO REALIZADA EM 2008, EM DESFAVOR DE HON\u00d3RIO JOS\u00c9 DE LACERDA."}, {"id": "339", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA D\u00c9CIMA QUARTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 05 DE SETEMBRO."}, {"id": "340", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE \u00c0 COMPET\u00caNCIA DE JULHO DE 2013."}, {"id": "341", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASFALTAMENTO DE 12.800 M\u00b2 DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE, PARA DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "342", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA, DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA E FILIADOS, PARA COMPARECEREM NA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE AGOSTO."}, {"id": "343", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30 DE 08 DE AGOSTO DE 2013, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "344", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS 32 E 33, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "345", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO RECEBIMENTO PARECER PR\u00c9VIO TRIBUNAL DE CONTAS, EXERC\u00cdCIO 2011."}, {"id": "346", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA D\u00c9CIMA TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 15 DE AGOSTO."}, {"id": "347", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O OFICIO 296/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 30."}, {"id": "348", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A TERCEIRA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, 22 DE AGOSTO."}, {"id": "349", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA TERCEIRA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA DIA 22 DE AGOSTO."}, {"id": "350", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUISITAR NONA PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "351", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA D\u00c9CIMA QUINTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 17 DE SETEMBRO."}, {"id": "352", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, EDER DO MARIDEUS, TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE 250.000, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "353", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 05 DE SETEMBRO."}, {"id": "354", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TONHO DIVINO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ESPECIAL EMPENHO DESTINAR VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS PERMANENTES. C\u00d3PIA EM ANEXO."}, {"id": "355", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA D\u00c9CIMA SEXTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 03 DE OUTUBRO."}, {"id": "356", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA D\u00c9CIMA QUINTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO."}, {"id": "357", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO C\u00d3PIA DO OFICIO 048/2013, ENVIADO A ESTA CASA  PELO SENHOR ELISSANDRO DE SOUZA NORTE, PLEITEANDO BENS RELACIONADOS."}, {"id": "358", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA, PAULINHO CORTEZ, ZACA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA C\u00d3PIA DO OFICIO 048/2013, ENVIADO PELO SENHOR ELISSANDRO DE SOUZA NORTE, PLEITEANDO OS BENS RELACIONADOS."}, {"id": "359", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO \u00daLTIMO LEIL\u00c3O REALIZADO PELA PREFEITURA."}, {"id": "360", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA UMA REUNI\u00c3O NO DIA 30 DE SETEMBRO, AS 10 HORAS PARA TRATAR DA ALTERA\u00c7\u00c3O DE DATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03 DE OUTUBRO."}, {"id": "375", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO ANEXAS DECLARA\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIA DA ATA ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O DO SENHOR JOS\u00c9 MARCOS DINIZ."}, {"id": "376", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "ELEVO MEUS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERA\u00c7\u00c3O A VOSSA SENHORIA E A TODA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA 26\u00aa FESTA DO PE\u00c3O E 7\u00aa EXPOLIM."}, {"id": "377", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTACO O BRILHANTISMO DE VOSSA EXCELENCIA E DE TODOS OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E FUNCION\u00c1RIOS QUE SE ENGAJARAM NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 26\u00aa FESTA DO PE\u00c3O E 7\u00aa EXPOLIM."}, {"id": "378", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A D\u00c9CIMA SEXTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, QUE POR DECIS\u00c3O UN\u00c2NIME FOI TRANSFERIDA PARA 10 DE OUTUBRO."}, {"id": "379", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA ESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "380", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE DISPONIBILIZE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA ESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "381", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR D\u00c9CIMA PARCELA DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "382", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICO RECEBIMENTO PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2006."}, {"id": "383", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 17 DE OUTUBRO."}, {"id": "384", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2013, FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE."}, {"id": "385", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A D\u00c9CIMA OITAVA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 07 DE NOVEMBRO."}, {"id": "386", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "EM VIRTUDE DO OFICIO N\u00ba 9692/2013, (C\u00d3PIA ANEXA), ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS PELO SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO DE SOUZA J\u00daNIOR, CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO DIA 21 DE OUTUBRO, \u00c0S 09 HORAS."}, {"id": "387", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "ANALISANDO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 43, SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA PROCEDA ALTERA\u00c7\u00c3O NO REFERIDO PROJETO PARA ESTABELECER OS ENCARGOS QUE A EMPRESA BENEFICIADA TER\u00c1 QUE CUMPRIR PARA FAZER JUS \u00c0 CONCESS\u00c3O."}, {"id": "388", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA UMA REUNI\u00c3O DIA 21 DE OUTUBRO, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE AO OFICIO 9692/2013, DE VOSSA AUTORIA."}, {"id": "389", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO EM VISTA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 40, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O NUMERO DE RESID\u00caNCIAS COM LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "390", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO."}, {"id": "391", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RAZ\u00c3O DA TRADICIONAL FESTA DA COMUNIDADE S\u00c3O BENEDITO, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO, SOLICITAMOS DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA PATROC\u00cdNIOS."}, {"id": "392", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO C\u00d3PIA AUTENTICADA DA ATA DA SESS\u00c3O DE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 64, INFORMO QUE AS CONTAS DE 2011, FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE."}, {"id": "393", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "AILTO MORAES", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DESTINE VERBAS PARA MONTAGEM DE UM GABINETE ODONTOL\u00d3GICO NA ESCOLA MUNICIPAL HON\u00d3RIO SILVEIRA LACERDA - LAMA."}, {"id": "394", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO N\u00ba 440/2013 REFERENTE \u00c0 NOTICIA DE FATO, INFORMO QUE N\u00c3O H\u00c1, NEM HOUVE V\u00cdNCULO FUNCIONAL ENTRE F\u00c1DUA BARBOSA QUEIROZ E ESTA C\u00c2MARA."}, {"id": "395", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO ESPECIAL EMPENHO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA NA DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO, TIPO VAN OU KOMBI, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS IDOSAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "396", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DOS DOCUMENTOS CONT\u00c1VEIS REFERENTE A AGOSTO DE 2013."}, {"id": "397", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA OS DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A SETEMBRO."}, {"id": "398", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA TER\u00c7A-FEIRA, PARA DISCUTIRMOS SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS: 36, 40, 41, 42, 43, E 44."}, {"id": "399", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR A D\u00c9CIMA PRIMEIRA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE A NOVEMBRO DE 2013."}, {"id": "400", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDO VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NO DIA 07 DE NOVEMBRO, TRATAR DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ANTONIO CABRERA MANO FILHO."}, {"id": "401", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A D\u00c9CIMA NONA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 21 DE NOVEMBRO."}, {"id": "402", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A LEI N\u00ba 668, POR MIM PROMULGADA PARA FINS DE REGISTRO NO LIVRO PR\u00d3PRIO DESTA PREFEITURA."}, {"id": "403", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA D\u00c9CIMA OITAVA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO."}, {"id": "404", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS REFERENTE A OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "405", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 337/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 38, DE 10/09/2013."}, {"id": "406", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OFICIO 380/2013, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS ORDIN\u00c1RIAS N\u00ba 41 E 42, AMBOS DE 30 DE SETEMBRO."}, {"id": "407", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A VIG\u00c9SIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, 05 DE DEZEMBRO."}, {"id": "408", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO C\u00d3PIA AUTENTICADA DA ATA DA SESS\u00c3O DE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS E DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 75, INFORMO QUE AS CONTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE."}, {"id": "409", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA D\u00c9CIMA NONA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO."}, {"id": "410", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO N\u00ba 009/2013, INFORMO QUE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS REFEREM-SE AO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DO CORRENTE AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "411", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A QUARTA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO."}, {"id": "412", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE DISPONIBILIZE A SERPENTINA PARA GELAR \u00c1GUA, PARA ATENDER A DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 350 PESSOAS, NA DATA DE 29 DE NOVEMBRO."}, {"id": "413", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OF\u00cdCIO 394/2013, DEVOLVO PROJETOS DE LEIS ORDIN\u00c1RIAS N\u00ba 50 DE 51 AMBOS DE 25 DE NOVEMBRO."}, {"id": "414", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA QUINTA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, NO DIA 09 DE DEZEMBRO, PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA, SESS\u00c3O LEGISLATIVA 2014."}, {"id": "415", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO REQUISITAR DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA D\u00c9CIMA SEGUNDA PARCELA DO DUOD\u00c9CIMO, REFERENTE AOS M\u00caS DE DEZEMBRO."}, {"id": "416", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA QUARTA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO."}, {"id": "417", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OF\u00cdCIO 399/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. APROVA C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "418", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA VIG\u00c9SIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO."}, {"id": "419", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "EDER DO MARIDEUS", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENCAMINHE C\u00d3PIA DO DECRETO N\u00ba 2466 DE 29/12/2010."}, {"id": "420", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A SEXTA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO."}, {"id": "421", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OF\u00cdCIO 404/2013, DEVOLVO PROJETO DE LEI 48, 49 E NOVAMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA AS DEVIDAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "422", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "TENDO ASSIM, A NECESSIDADE DE MUDAN\u00c7A DA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FIXADA."}, {"id": "423", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCO VOSSA SENHORIA PARA A S\u00c9TIMA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO."}, {"id": "424", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "OFI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "DUNGA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHO EXPEDIENTE APROVADO NA S\u00c9TIMA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO."}, {"id": "47", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DENOMINADA PREG\u00c3O, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS COMUNS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "48", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2004, E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2005, E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "51", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE AO 3\u00ba SARGENTO PAULO NUNES DE ANDRADE."}, {"id": "52", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE AO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS."}, {"id": "53", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE A CAIO NARCIO RODRIGUES."}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE LIMEIRA DO OESTE A ESCRIV\u00c3 JUDICIAL DA 2\u00aa VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG A MARA ALICE MARTINS."}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE A MARCUS AUR\u00c9LIO LOPES DA SILVA."}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR H\u00c9RCULES ANT\u00d4NIO PEREIRA."}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE A ALAERTE RIBEIRO CARVALHO."}, {"id": "58", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE AO SENHOR MARCOS ANTONIO DE CARVALHO."}, {"id": "59", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE LIMEIRA DO OESTE A AFONSO CELSO PRAES J\u00daNIOR."}, {"id": "3669", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CIS\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E REMANEJA CARGOS NA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE \u2013 MG, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2002\u201d."}, {"id": "1", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1/1_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG., A CELEBRAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONG\u00caNERES COM A UNI\u00c3O, O ESTADO, OU PESSOA JUR\u00cdDICA  DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO"}, {"id": "2", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2/2_texto_integral.doc", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba. 608/2012"}, {"id": "3", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3/3_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 65 E INCISOS IV E VI DO ARTIGO 66 DA LEI N\u00ba 541 DE 04/03/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE"}, {"id": "4", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4/4_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI 539, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "5", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5/5_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 125 DA LEI N\u00ba 72 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL"}, {"id": "6", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6/6_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE “N”, DA QUADRA 11, DO BAIRRO JOAM\u00c1RIO, NESTA CIDADE, \u00c0 PESSOA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7/7_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "8", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8/8_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA AO ARTIGO 125 O INCISO IX, DA LEI N\u00ba. 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.993, QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL ACRESCENTANDO-SE ASSIM \u00c0 TABELA III, O ITEM XI"}, {"id": "9", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9/9_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10/10_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI QUE INSTITUIU A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11/11_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DE PARANA\u00cdBA, MATO GROSSO DO SUL"}, {"id": "12", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12/12_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O PONTO DE T\u00c1XI CONCEDIDO PELA LEI N\u00ba 030 DE 27 DE MAIO DE 1.993"}, {"id": "13", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13/13_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL"}, {"id": "14", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14/14_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 507, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008"}, {"id": "15", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15/15_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CRIT\u00c9RIOS PARA A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS SOCIOASSISTENCIAIS E DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO \u00c2MBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL"}, {"id": "16", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/16/16_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO USO DOS RECURSOS DO PISO MINEIRO NA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL"}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/17/17_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/18/18_texto_integral.docx", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANA\u00cdBA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL"}, {"id": "19", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/19/19_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A SUPLEMENTAR DOTA\u00c7\u00d5ES  OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO"}, {"id": "20", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/20/20_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DO N\u00daMERO DE PONTOS DE T\u00c1XIS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG"}, {"id": "21", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/21/21_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA O PONTO DE T\u00c1XI CONCEDIDO PELA LEI N\u00ba 030 DE 27 DE MAIO DE 1.993"}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/22/22_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE HOSPITAL PSIQUI\u00c1TRICO “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DE PARANA\u00cdBA, MATO GROSSO DO SUL"}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/23/23_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL."}, {"id": "24", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/24/24_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 619/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013"}, {"id": "25", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/25/25_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 630/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013"}, {"id": "26", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/26/26_texto_integral.doc", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba. 639/2013"}, {"id": "27", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/27/27_texto_integral.docx", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/28/28_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "29", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/29/29_texto_integral.docx", "ementa": "REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "30", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/30/30_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A PARCELAR \u00c1REA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "31", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/31/31_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2013."}, {"id": "32", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/32/32_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 619/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013"}, {"id": "33", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/33/33_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 630/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013"}, {"id": "34", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/34/34_texto_integral.docx", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG"}, {"id": "35", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/35/35_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG"}, {"id": "36", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2014/2017"}, {"id": "37", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/37/37_texto_integral.docx", "ementa": "REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE LOTES URBANOS, PARA FINS DE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE"}, {"id": "38", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DE LOTES NOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E JOAM\u00c1RIO, \u00c0S PESSOAS CARENTES QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "39", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA TRAJETO DA ESTRADA MUNICIPAL “ANTONIO CABRERA MANO, CONSTANTE DO INCISO XV DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N. 306/02"}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI SUBVEN\u00c7\u00d5ES E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/60/60_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE A CONCEDER O USO DOS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1BRICA DE TIJOLOS DE CIMENTO"}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/61/61_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG AO SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/62/62_texto_integral.docx", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA"}, {"id": "63", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/63/63_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG, DENOMINADO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS “ANTONIO PORTO"}, {"id": "64", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PAUTA DE VALORES VENAIS DE IM\u00d3VEIS PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG."}, {"id": "66", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PAUTA DE VALORES VENAIS DE IM\u00d3VEIS PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS – ITBI – NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG"}, {"id": "67", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL NO. 619/2012 QUE DIRETRIZES DISP\u00d5E SOBRE OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA AS O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013"}, {"id": "68", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 630/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE \"5\", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c1 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE \"P/L03\", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE \"P/L1\", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE \"P/L01 E P/L02\" DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE \"06\", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE \"04\" DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LETE \"07\" DA QUDRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "76", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE \"P/02\", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO LOTE \"P/L03\", DA QUADRA J20, DO BAIRRO BELA VISTA, \u00c0 PESSOA CARENTE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.docx", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 634 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.docx", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/157/157_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL"}, {"id": "43", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CELCIMAR BORGES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "44", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI OS FERIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CELCIMAR BORGES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E ADIANTAMENTOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, VEREADORES, SERVIDORES,PRESTADORES DE SERVI\u00c7O E MEMBROS DE COMISS\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DE LIMEIRA DO OESTE-MG."}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CELCIMAR BORGES ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA “JETON” AOS MEMBROS TITULARES DAS COMISS\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES, PERMANENTES DE LICITA\u00c7\u00c3O, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E AO ADVOGADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE."}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE-MG."}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "CAIXINHA DE SUGEST\u00d5ES."}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAURICIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE FALTA."}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCINHO DA DONA AUREA, JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA, MAURICIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO, COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "NOME, CARGO, SALARIO, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 RODRIGUES BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "CUMPRA O DISPOSTO NO ART. 62, INCISO V DA LEI N\u00ba 541 DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA ENVIADO UM RELAT\u00d3RIO INFORMANDO OS VALORES RECOLHIDOS AOS COFRES P\u00daBLICOS A T\u00cdTULO DE TAXA DE SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE TERRA E AREIA PARA PARTICULARES."}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TATU, EDER DO MARIDEUS, MARCINHO DA DONA AUREA", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BLOCO DE APOIO A ACADEMIA DE SA\u00daDE NO BOSQUE NELSON COELHO ARAUJO."}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AILTO DE MORAES CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIADOS A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: C\u00d3PIAS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA. P\u00c3EZINHOS FRANCESES."}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TATU", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS OU FORNECEDORA DE PRODUTOS E MERCADORIAS EM GERAL."}, {"id": "3668", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "ENEDINO PEREIRA FILHO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3668/ofi308-2013-gp-vetoparcialpropleiord26.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 26."}, {"id": "3667", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MAURICIO DO MERCADO", "texto_original": "http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3667/emenda_modificativa_projeto_lei_10-2013.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI QUE INSTITUIU A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}