{"id":287,"__str__":"Oficio Resposta - OFICIO 038/2016-GP de 01/03/2016 por ENEDINO PEREIRA FILHO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/287","metadata":{},"nome":"OFICIO 038/2016-GP","data":"2016-03-01","autor":"ENEDINO PEREIRA FILHO","ementa":"COMO \u00c9 DO CONHECIMENTO DE VOSSAS SENHORIAS A ANEEL DETERMINOU A TRANSFER\u00caNCIA DOS ATIVOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AS PREFEITURAS DE TODO O PAIS. SENDO ASSIM, PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS ESPECIALISTAS FAZ SE NECESS\u00c1RIO O DEVIDO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO. ENTRETANTO, INFORMAMOS QUE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 EST\u00c1 REALIZANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2016/287/287.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-19T10:57:17.276919-03:00","materia":1022,"tipo":5}