{"id":1634,"__str__":"Oficio Resposta - OF18/2024-PJ de 11/09/2024 por T\u00e2nia Paula de Oliveira da Silva - Ass. Jur\u00eddica","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1634","metadata":{},"nome":"OF18/2024-PJ","data":"2024-09-11","autor":"T\u00e2nia Paula de Oliveira da Silva - Ass. Jur\u00eddica","ementa":"Informar que o requerimento em ep\u00edgrafe foi encaminhado ao setor competente para as provid\u00eancias necess\u00e1rias, por\u00e9m, em resposta o Jur\u00eddico do RH informou que: \u201c(...) por for\u00e7a da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), todos os dados solicitados pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Limeira do Oeste MG, encontram-se no Portal Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todo cidad\u00e3o, inclusive para os vereadores do Munic\u00edpio.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/1634/of18-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-11T10:45:35.927287-03:00","materia":4243,"tipo":5}